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Perguntas Frequentes



Como fica a situação dos servidores? Não haverá atendimento ao público em nenhum dos ambientes administrativos ou acadêmicos. Entretanto, é responsabilidade da chefia definir, junto às suas equipes, quais atividades devem ser desenvolvidas de forma remota. Assim como, se há atividades que devem ser desenvolvidas de forma presencial, considerando a supremacia do interesse público, conforme IN 001/PROGEP.

Como fica o ponto dos técnico-administrativos em educação? Para os servidores que não se encontram em atividade presencial, o sistema de controle de jornada de trabalho foi ajustado no período de suspensão das atividades presenciais, conforme o Artigo 6º da IN 001/PROGEP, com o lançamento da ocorrência de “Suspensão das Atividades Administrativas Presenciais. Dessa forma, as chefias podem realizar o fechamento do ponto normalmente, sem a necessidade de inclusão de novas ocorrências. Aos servidores sujeitos ao controle de registro de frequência, recomenda ainda que, quando houver necessidade de realização de atividades presenciais, sejam efetuadas a “entrada” e a “saída” no ponto. Isso contribuirá para o acervo documental quanto às ações realizadas no período.

Por que os concursos para técnico-administrativos não estão tendo continuidade, se algumas etapas podem ser realizadas remotamente? Conforme a IN 001/PROGEP, os prazos de concursos e seleções públicas estão suspensos enquanto as atividades administrativas presenciais estiverem suspensas. Somente concursos relacionados à área de saúde terão continuidade, pois os profissionais poderão auxiliar em atividades relacionadas à pandemia.

Os concursos para cargos que não tenham relação com atividades ligadas à área da saúde poderão ser finalizados neste período, caso não possuírem nenhuma etapa adicional a ser cumprida, restando apenas a homologação do resultado.

Serão realizadas as contratações dos professores substitutos cujas seleções públicas já estejam homologadas? Conforme a IN 001/PROGEP, somente concursos e seleções relacionados à área de saúde terão continuidade, pois os profissionais poderão auxiliar em atividades relacionadas à pandemia. Assim, mesmo que a seleção pública esteja homologada, os professores substitutos não serão contratados durante a suspensão das atividades administrativas presenciais.

Serão realizadas as nomeações dos professores efetivos cujos concursos públicos já estejam homologados? No início deste ano (2020), conforme o posicionamento do Ministério da Educação, por meio dos documentos – Ofício Circular nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC e Ofício nº 40/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, as IFES foram orientadas acerca de despesas com pessoal ativo e inativo e informadas sobre os limites de provimento de cargos autorizados no Banco de Professor. Nesse contexto, a UFSM adotou a estratégia de nomear apenas docentes necessários para que o semestre pudesse iniciar sem falta de profissionais. Situação que seria reavaliada no início do próximo semestre. Entretanto, com a emergência COVID – 19, a gestão decidiu dar seguimento às nomeações e posses de cargos da área de saúde, pois os profissionais poderão auxiliar em atividades relacionadas à pandemia.

Assim, mesmo que o concurso público esteja homologado, os docentes não serão nomeados durante a suspensão das atividades administrativas presenciais, conforme a IN001/PROGEP. Além disso, não há justificativa para acréscimo de despesa referente a outros cargos, uma vez que estamos com as atividades presenciais suspensas. No caso de docentes cuja nomeação já havia sido publicada em Diário Oficial da União, e que não haviam tomado posse, o prazo de contagem para posse e exercício das atividades será imediatamente retomado após a cessação dos efeitos das legislações que suspenderam as atividades administrativas presenciais.

Como ficará o prazo de validade dos concursos e seleções públicas? Conforme a IN001/PROGEP e a Lei Complementar N. 173/2020, os prazos de concursos e seleções públicas estão suspensos enquanto as atividades administrativas presenciais estiverem suspensas.

Logo, a contagem dos prazos de vigência de concursos e seleções públicas de Docentes e de Técnico-Administrativos em Educação está suspensa e será imediatamente retomada após a cessação dos efeitos das legislações que suspenderam as atividades administrativas presenciais.

Tenho férias agendadas para o período de suspensão das atividades presenciais. É possível remarcá-las? Conforme publicação da IN 28/ME, de 25 de março de 2020, está vedado o cancelamento, a prorrogação ou a alteração dos períodos de férias já programadas. Ressalta-se que, para serviços em atividades nas áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade, as chefias imediatas poderão solicitar à PROGEP, pelo e-mail progep@ufsm.br, no interesse público e por necessidade de serviço, interrupção ou cancelamento de férias, conforme previsão legal.

Orienta-se que o pedido de cancelamento e remarcação de férias durante a suspensão das atividades administrativas, considere:

Quando o cancelamento se referir ao primeiro período de férias do exercício, já percebidos os efeitos financeiros, o cancelamento total implicará em devolução do adicional. A devolução não ocorre caso o servidor usufrua ao menos um dia de férias do primeiro período.

Conforme orientação encaminhada aos servidores anteriormente, a interrupção do período de férias não deve iniciar em finais de semana ou feriados, uma vez que a justificativa do cancelamento é a necessidade do serviço. Portanto, orienta-se observar o dia da semana em que se solicita o início do cancelamento.

A PROGEP está realizando apenas cancelamentos e remarcações que se referem ao período de suspensão das atividades administrativas e períodos processados. Novas marcações de férias ou reajustes de períodos ainda não processados no sistema continuam a ser efetuados pelo setor de origem do servidor, a partir da aplicação Registro de Férias (4.03.01.04) no SIE.

 Como fica o Processo Seletivo de Habilitação de Servidores para Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu? Está temporariamente suspenso o Edital 005/2020 – Habilitação de Servidores Interessados em Solicitar Afastamento Integral para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. A suspensão será mantida até o retorno das atividades administrativas presenciais da UFSM, quando novas orientações e cronogramas serão informados.

 É possível solicitar Licença para Capacitação e Afastamentos durante o período de suspensão das atividades presenciais? Os afastamentos eventuais e para treinamentos regularmente instituídos, nacionais e internacionais, estão suspensos, podendo ser autorizados, a depender de justificativa, que deverá ser encaminhada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas pelo e-mail progep@ufsm.br. A referida justificativa será avaliada juntamente ao Comitê de Crise junto à Reitoria.

Em caso de afastamento já autorizado, nas modalidades citadas, o servidor deverá solicitar o cancelamento deste no Portal do RH, conforme passo a passo: (Portal do RH > Portal do Servidor > Afastamento > Minhas Solicitações > selecione o seu processo de afastamento > clique no botão CANCELAR).

 Já quanto às prorrogações dos afastamentos para pós-graduação stricto sensu, estas serão analisadas caso a caso, conforme as orientações normativas dos órgãos superiores. Para isso, deverão ser instruídas normalmente no Portal do Servidor.

As solicitações de Licença para Capacitação deverão ser realizadas pelo servidor interessado junto ao Departamento de Arquivo Geral da UFSM (DAG), sendo que, durante o período de suspensão das atividades administrativas, as cópias digitalizadas da documentação, devidamente preenchidas e assinadas, poderão ser enviadas para o e-mail protocolodag@ufsm.br. Orientações acerca da documentação que deverá instruir o processo podem ser obtidas no link https://www.ufsm.br/pro-reitorias/progep/servicos/licenca-para-capacitacao/

Estão mantidas as tramitações e abertura de novos processos de Redistribuição? As tramitações de processos de redistribuição foram retomadas e, os processos que já estavam em andamento estão sendo encaminhados, gradativamente, considerando-se o contexto atual.
Durante o período de suspensão das atividades administrativas presenciais, o servidor interessado em redistribuição para a UFSM deverá solicitar abertura de processo administrativo junto ao Departamento de Arquivo Geral da UFSM, encaminhando cópia digitalizada da documentação, em arquivos individuais, para o e-mail protocolodag@ufsm.br, conforme orientações constantes na página da Progep no link: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/progep/servicos/redistribuicao/

Quais as providências necessárias para solicitar Progressão por Capacitação e Incentivo à Qualificação de Técnico-Administrativos em Educação neste período? Os processos de solicitação de incentivo à qualificação e progressão por capacitação poderão ser encaminhados de forma online, pelo próprio servidor, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN), conforme orientações disponibilizadas aqui ( link).

Ressalta-se que a publicação da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, poderá impactar na progressão dos servidores. Assim, informamos que, neste momento, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas solicitou parecer sobre o assunto à Procuradoria Federal junto à UFSM, especialmente no que se refere aos aspectos legais, para, posteriormente, repassar informações específicas aos servidores. Dessa forma, solicita-se o aguardo de posicionamento oficial sobre o tema.

Quais as providências necessárias para solicitar progressão por mérito neste período? Os processos de concessão de progressão por mérito são de competência da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e não envolvem a solicitação do servidor. As progressões por mérito deverão ser implementadas de forma gradual, com data retroativa ao direito adquirido pelo servidor, não acarretando nenhum prejuízo financeiro ao mesmo.

Ressalta-se que a publicação da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, poderá impactar na progressão dos servidores. Assim, informamos que, neste momento, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas solicitou parecer sobre o assunto à Procuradoria Federal junto à UFSM, especialmente no que se refere aos aspectos legais, para, posteriormente, repassar informações específicas aos servidores. Dessa forma, solicita-se o aguardo de posicionamento oficial sobre o tema.

Quais as providências necessárias para solicitar: Progressão, Promoção, Aceleração da Promoção, Retribuição por Titulação, nas carreiras do Magistério do Ensino Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico? Os processos de Progressão, Promoção, Aceleração da Promoção, Retribuição por Titulação poderão ser encaminhados de forma online, pelo próprio servidor, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN), conforme orientações disponibilizadas aqui.

Ressalta-se que a publicação da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, poderá impactar na progressão dos servidores. Assim, informamos que, neste momento, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas solicitou parecer sobre o assunto à Procuradoria Federal junto à UFSM, especialmente no que se refere aos aspectos legais, para, posteriormente, repassar informações específicas aos servidores. Dessa forma, solicita-se o aguardo de posicionamento oficial sobre o tema.

Como serão realizadas as avaliações de estágio probatório neste período? Os prazos para avaliação de estágio probatório estão sendo flexibilizados enquanto as atividades presenciais estiverem suspensas na UFSM, levando em consideração a situação de cada servidor, individualmente. Estes prazos são referentes ao envio e retorno de fichas, à emissão de Portarias de composição de comissões de avaliação, às homologações, bem como a efetivação das avaliações de estágio probatório dos servidores. Esclarecemos, ainda, que não estão suspensos os estágios probatórios em vigor. Em um primeiro momento, estão sendo retomadas as Avaliações que já haviam sido enviadas às unidades, antes da suspensão das atividades. Em um segundo momento será retomada as avaliações que estão pendentes de envio.

 Como proceder em relação à prestação de Serviços Voluntários e Programa Especial de Participação em Atividades de Ensino, Pesquisa e ExtensãoA abertura de novos processos está suspensa. Os processos já abertos aguardam o retorno às atividades presenciais para terem suas tramitações regularizadas. Já as prorrogações de Termos de Adesão aguardam o retorno às atividades presenciais, para que sejam feitas com data retroativa. Enquanto isso, os voluntários e participantes do programa especial terão seus acessos aos sistemas preservados.

O acesso ao SIGEPE/SIGAC encontra-se bloqueado, como é possível redefinir a senha? É necessário encaminhar um e-mail à Coordenadoria do Sistema de Pagamentos (coordenadoriapagamentos@ufsm.br) com nome completo e CPF, solicitando o desbloqueio. Após a liberação, será possível gerar uma nova senha no sistema SIGAC.

Como faço para atualizar meus dados cadastrais? É necessário acessar o link https://www.ufsm.br/pro-reitorias/progep/servicos item: Dados Cadastrais e verificar quais os encaminhamentos necessários, dependendo do dado a ser atualizado. 

Como faço para obter meu Comprovante de Rendimentos – para Declaração do Imposto de Renda? O Governo Federal disponibiliza os Comprovantes de Rendimentos dos servidores públicos federais no Portal do Servidor. Acesse o site, clique na opção “Sigepe Servidor e Pensionista” e faça o login com CPF e senha pessoal junto ao sistema SIGAC. O Comprovante de Rendimentos está disponível na aba “Dados financeiros”. Dúvidas, entrar em contato com a Coordenadoria do Sistema de Pagamentos, pelo endereço eletrônico coordenadoriapagamentos@ufsm.br.

Não sou mais servidor da UFSM. Como faço para obter meu Comprovante de Rendimentos? (aplicável a servidores exonerados, desligados, ex-professor substituto, ex-médico residente, ex-residente multiprofissional). É necessário encaminhar um e-mail à Coordenadoria do Sistema de Pagamentos, cujo endereço eletrônico é coordenadoriapagamentos@ufsm.br com nome completo e CPF solicitando o documento. A equipe retornará o e-mail com maiores informações.

 

 Preciso solicitar pensão civil e/ou auxílio funeral, como procedo? É necessário encaminhar um e-mail ao Núcleo de Pensão e Aposentadoria  (NPA) pelo endereço eletrônico  npa@ufsm.br, com o assunto pensão civil ou auxílio funeral. A equipe retornará o e-mail com maiores informações.

 

 Estou em dúvida quanto ao recadastramento anual dos pensionistas ou aposentados, a quem devo me dirigir? É necessário encaminhar um e-mail ao Núcleo de Pensão e Aposentadoria (NPA) pelo endereço eletrônico  npa@ufsm.br. A equipe retornará o e-mail com maiores informações.

 

Preciso solicitar a Licença Paternidade, Auxílio Natalidade e Pré-Escolar. Como procedo? Os processos poderão ser encaminhados, separadamente, de forma online, pelo próprio servidor, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN). É necessário anexar o formulário, preenchido e assinado, assim como a cópia da certidão de nascimento e CPF. Os formulários encontram-se na página da PROGEP em Serviços PROGEP.

As solicitações serão realizadas diretamente no Portal Documentos, não necessitando se dirigir à Divisão de Protocolo-DAG, no prédio da Reitoria. O Tutorial para abertura de processos eletrônicos no PEN-SIE está disponível na página do PEN-SIE, em “Apoio ao Usuário”. (Disponível aqui).

Para dúvidas acerca dos procedimentos no PEN, contatar pen@ufsm.br. Já para dúvidas sobre os procedimentos relativos às concessões e licenças contatar nuc@ufsm.br.

 

Preciso comunicar ausência do serviço em razão de falecimento familiar. Como procedo? É necessário abrir o processo, de forma online, pelo próprio servidor, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN). É necessário anexar o formulário, preenchido e assinado, assim como a cópia da certidão de óbito do familiar. O formulário encontra-se na página da PROGEP em Serviços PROGEP. As solicitações serão realizadas diretamente no Portal Documentos, não necessitando se dirigir à Divisão de Protocolo-DAG, no prédio da Reitoria. O Tutorial para abertura de processos eletrônicos no PEN-SIE está disponível na página do PEN-SIE, em “Apoio ao Usuário”. (Disponível aqui).

Para dúvidas acerca dos procedimentos no PEN, contatar pen@ufsm.br. Já para dúvidas sobre os procedimentos relativos às concessões e licenças contatar nuc@ufsm.br.

 

 É possível agendar e realizar perícia médica no período de suspensão das atividades presenciais? A partir de 11 de maio de 2020, a Perícia Oficial em Saúde (PEOF) está realizando perícias presenciais, previamente agendadas por e-mail. Em virtude da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e conforme orientações do Comunica SIAPE nº 562101 sobre a execução das atividades nas Unidades SIASS durante a pandemia, o atendimento continua restrito. Portanto, os servidores que possuem atestado de afastamento do trabalho devido à incapacidade por motivo de doença devem encaminhá-lo para o e-mail  periciaoficialemsaude@ufsm.br, dentro do prazo legal (de até cinco dias consecutivos a contar do início do afastamento), e a equipe da Perícia fará o agendamento pelo e-mail que o servidor encaminhou o atestado. 

Reforçamos que os servidores devem comparecer no Serviço de Perícia Oficial em Saúde somente no dia e no horário agendado para avaliação pericial. O uso de máscara de proteção é obrigatório na avaliação pericial e, se possível, comparecer sem acompanhante.

 

 Como proceder caso necessite me afastar do trabalho por problemas de saúde? É necessário encaminhar para a Perícia Oficial em Saúde, cujo e-mail é periciaoficialemsaude@ufsm.br, o atestado com os dados completos, conforme regulamenta o Decreto n. 7003/2009: nome legível do servidor, período de afastamento (data inicial e data final do período de afastamento sugerido pelo médico assistente), CID da patologia ou descrição por extenso da mesma com a permissão do servidor ao médico assistente, assinatura e carimbo do médico assistente (médico que emitiu o atestado) e data do atestado. 

 

Como proceder caso necessite me afastar do trabalho por problemas de saúde em familiar? É necessário encaminhar para a Perícia Oficial em Saúde, cujo e-mail é periciaoficialemsaude@ufsm.br, o atestado com os dados completos, conforme regulamenta o Decreto n. 7003/2009: nome legível do servidor com a descrição da necessidade de cuidados do servidor ao familiar, nome legível do familiar que deve estar devidamente cadastrado para Licença de Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, período de afastamento (data inicial e data final do período de afastamento sugerido pelo médico assistente), CID da patologia do familiar ou descrição por extenso da mesma com a permissão do paciente (familiar) ao médico assistente, assinatura e carimbo do médico assistente (médico que emitiu o atestado) e data do atestado.

Após o encaminhamento do Atestado ao Serviço de Perícia Oficial em Saúde (PEOF) o que devo fazer? É necessário aguardar o agendamento da perícia por e-mail. O atestado será avaliado pelos médicos peritos e, se estiver completo, com todos os dados referidos acima, será agendada a perícia. 

 

Eu posso contatar o Serviço de Perícia Oficial em Saúde por e-mail para mais esclarecimentos sobre demandas periciais? Sim, conforme a Portaria N. 98.100, de 08 de maio de 2020, que prorroga por mais 30 dias o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais, estamos recebendo todas as demandas pertinentes à avaliação pericial médica conforme a Lei 8.112/90 somente pelo e-mail periciaoficialemsaude@ufsm.br.  As perícias presenciais ocorrerão somente por agendamento. 

 

Como proceder para solicitar o ressarcimento do plano de saúde? É necessário reunir a documentação necessária e encaminhar para o e-mail planodesaude@ufsm.br. Será considerada a data para início do benefício quando for recebida a documentação completa. Mais orientações estão disponíveis no link.


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