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Nota informativa sobre a Declaração da Situação do Servidor (COVID-19) – Agosto/2020



Visando esclarecer as principais dúvidas em relação ao formulário “Declaração da Situação do Servidor (COVID-19) – Agosto/2020”, encaminhado para todos os servidores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), exceto os lotados no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) orienta:

O(a) servidor(a) deve informar a situação em que irá desenvolver suas atividades de trabalho durante o mês de agosto/2020, dentre as seguintes opções: atividade presencial; atividade presencial esporádica; atividade remota; impossibilidade de trabalhar ou licença. Além disso, o(a) servidor(a) deve declarar se faz parte ou não de algum dos grupos de risco, entre as opções:

Cuidado ou coabitação;

Sessenta anos ou mais;

Imunodeficiente, doenças crônicas ou graves preexistentes;

Gestante ou lactante;

Filhos em idade escolar;

Sem grupo de risco.

O(a) servidor(a) que pertence a um dos seguintes grupos de risco: “cuidado ou coabitação”, “imunodeficiente, doenças crônicas ou graves preexistentes” ou “filhos em idade escolar” deve preencher e anexar autodeclaração atualizada, de acordo com a Instrução Normativa Nº 63, de 27 de julho de 2020. Os modelos de autodeclaração estão disponíveis no Portal RH. Não há a necessidade de assinatura, conforme o previsto na Medida Provisória Nº 983, de 16 de junho de 2020.

Servidores(as) dos grupos de risco “sessenta anos ou mais” e “gestante ou lactante” devem apenas marcar o grupo de risco, NÃO havendo exigência de autodeclaração.

Considerando a necessidade de atualização das autodeclarações, o formulário referente ao mês de agosto/2020 não possui a opção “manter situação anterior” e todos(as) servidores(as) deverão preencher os dados novamente.

Ainda, o(a) servidor(a) que pertence a um dos seguintes grupos de risco: “cuidado ou coabitação”, “sessenta anos ou mais”, ou “imunodeficiente, doenças crônicas ou graves preexistentes” e está em atividade presencial ou atividade presencial esporádica deverá preencher e anexar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Pandemia Covid-19, disponível no Portal RH. 

Servidor(a) em férias, licença ou afastamento em alguns dias do mês de agosto/2020, deverá preencher a situação de trabalho referente aos dias que estará à serviço da Instituição.        

O grupo de risco “CUIDADO E COABITAÇÃO” refere-se ao(à) servidor(a) que está cuidando ou coabitando com pessoa da família suspeita de COVID-19 ou com a doença comprovada.

Servidores(as) do grupo de risco “IMUNODEFICIENTE/DOENÇA CRÔNICA/DOENÇA GRAVE” devem   preencher a “AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE“, não havendo a necessidade de relacionar as doenças. Quanto à comprovação da referida situação, informamos que os casos em que a PROGEP (Núcleo de Segurança do Trabalho) não identificar o registro de doença no prontuário do(a) servidor(a), poderá solicitar documento comprobatório.

O grupo “FILHOS EM IDADE ESCOLAR” abrange servidores(as) que possuam filhos em idade escolar ou inferior, que necessitem da assistência de um dos pais, e que NÃO POSSUA CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU OUTRO FAMILIAR ADULTO NA RESIDÊNCIA APTO A PRESTAR ASSISTÊNCIA, a executarem suas atribuições remotamente, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao coronavírus (COVID-19), conforme a Instrução Normativa nº 63, de 27 de julho de 2020.

O ato normativo que suspendeu as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao COVID-19 no Estado do Rio Grande do Sul foi o Decreto Nº 55.118, de 16 de março de 2020, para os servidores que estão nessa condição desde o início da suspensão das atividades presenciais.  

O grupo “GESTANTE OU LACTANTE” abrange as servidoras grávidas ou que estão amamentando crianças de até seis meses.

A situação “LICENÇA”, abrange servidores(as) que estão em Licença para Tratamento de Saúde (LTS), Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e  Licença Gestante.

Servidor(a) em AFASTAMENTO PARCIAL deve responder o formulário quanto à “Situação de Trabalho” no período em que está à disposição do setor de lotação.

Servidores(as) que AINDA NÃO POSSUEM ACESSO AO PORTAL RH (novos, redistribuídos, em acompanhamento de cônjuge, entre outros casos), devem informar à chefia imediata se pertencem a algum grupo de risco, e encaminhar a autodeclaração, à chefia, nos casos de “cuidado ou coabitação”, “imunodeficiente” e “filhos em idade escolar”. A chefia deverá informar à Progep, até 07/08/2020, por meio do e-mail progep@ufsm.br, os servidores em grupo de risco e sem acesso ao Portal RH.

Ressalta-se que a resposta às informações solicitadas é obrigatória e o(a) servidor(a) deve encaminhá-la, impreterivelmente, até 06/08/2020 (quinta-feira), pelo Portal RH, no ícone “Situação do Servidor (COVID – 19)”. Após o(a) servidor(a) preencher o formulário, a resposta é enviada à chefia imediata, para homologação.

Portanto, esclarecemos que a funcionalidade no Portal RH – Situação do Servidor (COVID – 19), ficará disponível para a análise e homologação das chefias, até 07/08/2020. Caso a resposta do(a) servidor(a) precise ser alterada, a chefia imediata deverá devolvê-la ao(à) servidor(a), que deverá preencher a nova resposta, a ser novamente avaliada e homologada pela chefia imediata. Após 07/08/2020 a funcionalidade não estará mais disponível aos servidores e às chefias.

 

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail progep@ufsm.br, com o assunto “Situação do Servidor”.


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