Acesse a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 , que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Orientações sobre o preenchimento da Declaração da Situação do Servidor COVID-19 estão disponíveis na NOTA INFORMATIVA sobre a Declaração da Situação do Servidor – SETEMBRO/2021
AUTODECLARACAO_FILHOS_EM_IDADE_ESCOLAR OU INFERIOR
AUTODECLARACAO-DE-CASO-SUSPEITO-DE-COVID-19_SINAIS-OU-SINTOMAS-GRIPAIS
AUTODECLARACAO_DE_CUIDADO_E_COABITACAO_COM_IDOSOS_OU_PESSOAS_COM_DEFICIENCIA_E_INTEGRANTES_DO_GRUPO_DE_RISCO_PARA_A_COVID-19_
AUTODECLARACAO-DE-SERVIDORES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE-COLETIVO NO DESLOCAMENTO PARA O LOCAL DE TRABALHO_ Publicada na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 37, de 25 de março de 2021.
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE
Regularização de formulários de meses anteriores
ACESSE o PORTAL RH e preencha o formulário até o dia 01/09/2021 (quarta-feira).
