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Declaração da Situação do Servidor COVID-19: Acesse a Instrução Normativa Nº 109, Autodeclarações e TCLE



 

Acesse a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 , que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

Orientações sobre o preenchimento da Declaração da Situação do Servidor COVID-19 estão disponíveis na NOTA INFORMATIVA/PROGEP/MAIO-2021

AUTODECLARACAO-DE-SAUDE

AUTODECLARAÇÃO_FILHO(S) EM IDADE ESCOLAR OU INFERIOR

AUTODECLARACAO-DE-CASO-SUSPEITO-DE-COVID-19_SINAIS-OU-SINTOMAS-GRIPAIS

AUTODECLARACAO_DE_CUIDADO_E_COABITACAO_COM_IDOSOS_OU_PESSOAS_COM_DEFICIENCIA_E_INTEGRANTES_DO_GRUPO_DE_RISCO_PARA_A_COVID-19_ 

AUTODECLARACAO-DE-SERVIDORES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE-COLETIVO NO DESLOCAMENTO PARA O LOCAL DE TRABALHO_ Publicada na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 37, de 25 de março de 2021.  

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE

Regularização de formulários de meses anteriores

ACESSE o PORTAL RH e preencha o formulário até o dia 05/05/2021 (segunda-feira). 

 

 

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