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Nota Informativa sobre a Declaração da Situação do Servidor do mês de Novembro/2021



O formulário Declaração da Situação do Servidor (COVID – 19), relativo ao mês de NOVEMBRO/2021, está disponível no Portal RH e deve ser acessado e respondido APENAS pelo(a) servidor(a) da UFSM, que vir a se declarar ou já declarado GRUPO DE RISCO (conforme Artigo 3º, inciso I, da Portaria N. 33/2021/UFSM.

Ressalta-se que a resposta às informações solicitadas é obrigatória ao(à) servidor(a) que declarar-se GRUPO DE RISCO e o(a) servidor(a) deve encaminhá-la, até 02/11/2021 (terça-feira), às 23h59min, impreterivelmente, pelo Portal de RH. Sendo que até 03/11/2021, o formulário deverá ser homologado pela chefia imediata.

Os GRUPOS DE RISCO que o(a) servidor(a) pode justificar o trabalho remoto ou a impossibilidade de trabalhar são: sessenta anos ou mais; imunodeficiente, doenças crônicas ou graves e gestante.

O(A) servidor(a) que, mesmo sendo grupo de risco, mas que já está com 30 dias da segunda dose da vacina e deseja desenvolver suas atividades de forma presencial, deverá preencher a autodeclaração de retorno ao trabalho presencial, disponível no Portal RH e preencher situação de trabalho: presencial.

Com a publicação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME N. 90, de 28 de setembro de 2021, torna-se necessário que todos (as) servidores (as) declarados (as) grupos de risco, preencham, para o mês de novembro, o formulário de Declaração da Situação do Servidor (COVID – 19), com a respectiva autodeclaração (para doença imunodeficiente, crônica ou grave). O preenchimento do referido formulário não isenta a abertura de processo para comprovação da situação de saúde, estando excepcionados àqueles que já encaminharam documentos comprobatórios ao NSAT/CQVS/PROGEP. Aos (Às) servidores (as) que AINDA NÃO abriram processo, devem proceder via PEN – Processo de manutenção de trabalho remoto por doença crônica/gestação (026.192).

Servidor(a) declarado (a) grupo de risco que estiver em férias, licença ou afastamento em alguns dias durante o mês de NOVEMBRO/2021, deverá preencher a situação de trabalho referente aos dias que estará à serviço da Instituição.

Informações podem ser obtidas através do e-mail progep@ufsm.br

 

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