A Coordenadoria de Concessões e Registros (CCRE), tem a competência de orientar, controlar e coordenar a execução das atividades de classificação de cargos e empregos, cadastro e registros funcionais. Também analisa e orienta os processos de aposentadoria e pensão e instrui os processos de pedidos de concessões de direitos.
Constitui-se dos seguintes núcleos: Núcleo de Cadastro (NUCAD), Núcleo de Acompanhamento de Cargos e Funções (NAC), Núcleo de Pensão e Aposentadoria (NPA) e Núcleo de Concessões (NUC).
O Núcleo de Cadastro é responsável pela Inclusão e atualização dos registros cadastrais e as ocorrências funcionais no SIE. Gerenciar a inclusão de documentos no Assentamento funcional Digital. Gerir o sistema descentralizado de férias no SIE, bem como prestar orientações a respeito da legislação que rege as férias dos servidores. Gerenciar o sistema do ponto eletrônico dos servidores técnico-administrativos em educação. Manter o dossiê individual dos servidores, por meio do arquivo de documentos nas respectivas pastas funcionais. Assim como, emitir carteiras e crachás funcionais dos servidores da UFSM.
Sala 430, 4º andar – Reitoria
(55) 32208227
cadastro@ufsm.br
Atendimento das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
O Núcleo de Acompanhamento de Cargos e Funções (NAC), que integra a Coordenadoria de Concessões e Registros (CCRE) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), é responsável, dentre outras atribuições pela análise e elaboração de minutas de nomeação/exoneração (cargos de direção) e designação/dispensa (funções gratificadas) emitidas pelo Reitor. Atualização e registro na Organização Institucional e ocorrências funcionais – SIE de todas as Portarias de função (titulares e substitutos). Acompanhar, controlar e providenciar remanejamentos de funções quando autorizadas por autoridade competente ou remanejadas entre unidades. Analisar, deferir e indeferir processos de substituição de função no sistema eletrônico de substituição de função (Portal RH) e orientações quanto a encaminhamentos, cancelamentos e retificações dos referidos processos. Análise, manifestação e atendimento de processos judiciais, referentes à vida funcional de servidores, com vistas a subsidiar a Procuradoria Jurídica da UFSM. Orientações, análise e providência necessárias em processos de Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional dos TAES e de alteração de Regime de Trabalho de Médico-Área, Médico Veterinário. Atendimento, orientações e instrução de processos e encaminhamentos necessários de Licença Acompanhamento do Cônjuge.
Mais informações:
Sala 430, 4º andar – Reitoria
(55) 32208783
nac@ufsm.br
Atendimento das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
O Núcleo de Pensão e Aposentadoria (NPA) é responsável por prestar informações a cerca dos assuntos relacionados à aposentadoria, transformação e revisão de proventos, pensão civil, isenção de imposto de renda e auxílio-funeral.
O Núcleo também atende às solicitações de atualização cadastral de aposentados e pensionistas.
Além disso, compete ao Núcleo acompanhar os processos de recadastramento de aposentados e pensionistas, bem como, em conjunto com a Coordenadoria de Qualidade de Vida, atender aos casos especiais em que é necessária a realização de visitas domiciliares e hospitalares.
O Núcleo de Concessões tem como principais atividades e orientações quanto à:
- Abono de Permanência
- Adicional Noturno
- Adicional por Serviço Extraordinário
- Auxílio Natalidade e Pré-escolar
- Concessão por alistamento ou recadastramento como Eleitor
- Concessão por Casamento
- Concessão por Doação de Sangue
- Concessão por Falecimento de Familiar
- Contagem de Tempo de Contribuição
- Exoneração e Vacância.
- Horário Especial para Servidor Estudante
- Licença Adotante
- Licença Amamentação
- Licença para Atividade Política
- Licença para Tratar Interesses Particulares
- Licença Paternidade
Sala 439, 4º andar – Reitoria
(55) 32208065
nuc@ufsm.br
Atendimento das 8h às 12h e das 13h30 às 17h