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Secretaria Técnica de Pessoal Docente (STPD)

A Secretaria Técnica de Pessoal Docente, subunidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tem como funções:
I – emitir parecer nos processos e assuntos concernentes a:
a) dimensionamento da alocação de vagas docentes nas unidades acadêmicas;
b) contratação e admissão de professores efetivos e substitutos;
c) alteração do regime de trabalho docente;

d) avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional;
e) solicitação de afastamento de docentes para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado;
f) liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições, universitárias ou não; e
g) concessão de retribuição por titulação.
II – apoio a Comissão Permanente de Pessoal Docente para que cumpra as atribuições previstas nos artigos 3º e 16 deste Regimento;
III – emitir parecer nos estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos;
IV – apoio na tramitação dos processos mencionados no inciso I, elaboração de minutas de portaria e organização dos arquivos das matérias que tramitam na CPPD.

Informações sobre a Carreira Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

Aceleração da Promoção docente EBTT

Promoção ou progressão entre níveis nas Classes D I – 1 a D IV – 4

Promoção à Titular EBTT

Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

Retribuição por Titulação EBTT

Informações sobre a Carreira Docente do Magistério Superior:

Aceleração da Promoção docente MS

Retribuição por Titulação MS

Promoção e progressão nas Classes A, B e C

Processo de inclusão de pontos para progressão docente nas Classes A, B e C

Promoção à Classe D, Associado, nível 1

Progressão entre níveis na Classe D, Associado

Promoção à Classe E, Titular

Outros processos:

Alteração do regime de trabalho

Participação em atividades com retribuição pecuniária

Processo de promoção ou progressão para docente em exercício provisório

Processo de promoção ou progressão para docente redistribuído