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Afastamento Eventual

Descrição

Este tipo de afastamento contempla atividades relacionadas às atribuições do servidor na instituição, tais como:  atividade com aluno (banca, orientação, viagem), atividade de pesquisa, participação em comissão, realização de palestra ou curso; reunião; e outros eventos de mesma natureza.

As solicitações de afastamentos eventuais devem ser realizadas pelo servidor interessado no Portal de Afastamentos. Para isto, deve-se utilizar o Siape como login, e a senha é a mesma utilizada no Portal do Professor (docentes) ou no Ponto Eletrônico (técnico-administrativos).

Legislação Pertinente:

 

Fluxo do Processo no Sistema:

Afastamento Eventual dentro do país

Afastamento Eventual para o exterior

Orientações:

  • O afastamento não poderá ser superior ao período da atividade que justifica a sua solicitação, podendo contemplar, se necessário, um período de deslocamento de até 1 (um) dia antes e 1 (um) dia após a atividade, para afastamentos nacionais, e até 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após a atividade, para afastamentos internacionais. Prazos superiores aos especificados, se devidamente justificados, poderão ser autorizados, no interesse da Administração.

 

  • Os afastamentos poderão ser de 3 (três) tipos quanto ao ônus:
  1. com ônus: o(a) servidor(a) afasta-se com o recebimento do vencimento ou salário e demais vantagens do cargo ou função, além de diárias, passagens e/ou taxa de inscrição pagas com recursos da UFSM;
  2. com ônus limitado: o(a) servidor(a) afasta-se apenas com o recebimento do vencimento ou salário e demais vantagens do cargo ou função, sem qualquer outro ônus financeiro para a UFSM; ou
  3. sem ônus: o(a) servidor(a) afasta-se sem o recebimento de vencimento ou salário e demais vantagens do cargo ou função, ou seja, não acarreta qualquer despesa para a administração.

 

Lançamento das despesas

Ao solicitar um afastamento, é obrigatório lançar um tipo de despesa:

1) Caso o afastamento seja com ônus limitado (recursos próprios do servidor), é necessário o lançamento de pelo menos uma despesa (diárias ou passagens ou taxa de inscrição) com órgão financiador ‘Próprio servidor’.

2) Caso o ônus (diárias, passagens, taxa de inscrição ou bolsa) seja pago por um órgão externo à UFSM, o afastamento ainda é considerado com ônus limitado. Contudo, nesse caso, a despesa deverá ser lançada com o respectivo órgão financiador.

3) Nos afastamentos com ônus (pagos com recursos da UFSM), o servidor deverá lançar o tipo de despesa que está recebendo (diárias, passagens ou taxa de inscrição) com órgão financiador “UFSM” e com fonte pagadora a unidade responsável pelo pagamento.

Nos campos início e término das despesas, deve ser observado o tipo de ônus:

  • Diárias – o período deve ser equivalente ao nº de diárias concedidas, podendo ser um período inferior ao do afastamento.
  • Passagens as datas devem ser as mesmas do início e término do afastamento.
  • Taxa de inscrição – qualquer data compreendida dentro do período do afastamento.

Anexos (documentação obrigatória)

  1. Documento onde conste a data e o local do evento;
  2. Para docentes em afastamentos superiores a 30 dias, ata departamental assinada autorizando o afastamento;
  3. Comprovante de autorização das despesas (nos casos de afastamento com ônus para a UFSM).

Observação: Caso sejam incluídos documentos em língua estrangeira, deverá ser anexada também a versão traduzida.

 

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