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Recondução

Descrição

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. podendo ocorrer devido à reprovação em estágio probatório no cargo que ocupa atualmente ou por desistência do próprio servidor, durante o período do estágio probatório atual.

O servidor estável investido em cargo público federal, em virtude de habilitação em concurso público, poderá ser reconduzido ao cargo inacumulável de que foi exonerado a pedido, no caso de desistir do estágio probatório a que se submete na forma do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dessa forma, a recondução ao cargo anteriormente ocupado deverá ocorrer mediante requerimento do servidor, onde terá que constar expressamente a desistência do estágio probatório.

Para ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na UFSM, o servidor deve abrir um Processo eletrônico na UFSM, apresentando a declaração de desistência do cargo (modelo disponível em “documentos”) e a portaria de exoneração do cargo que está ocupando.

O servidor que está atuando na UFSM e que está buscando a sua recondução para o cargo ocupado anteriormente em outra instituição, deverá entrar em contato com esta para informações sobre quais são os procedimentos a serem adotados.

Público Alvo
Técnico-administrativos em educação e docentes
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