Pular para o conteúdo
Português English Español Français Italiano
Início do conteúdo

Remoção

Descrição

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, nas seguintes modalidades: 

I – de ofício, no interesse da Administração; 

II – a pedido, a critério da Administração; 

III –  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração: 

a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; 

b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; 

c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

 

No âmbito da UFSM, as Remoções entre campi são regulamentadas por Portarias do Reitor. A Portaria Nº 87.931 diz respeito aos docentes, enquanto que a Portaria Nº 87.932 é relativa aos técnico-administrativos em educação.

 

Informações importantes:

A efetivação da remoção implicará:

  • na dispensa da chefia, caso o servidor ocupe FG ou CD;
  • no cancelamento da flexibilização da jornada de trabalho, se houver;
  • na suspensão do pagamento do Adicional de Insalubridade, Periculosidade e Irradiação Ionizante do qual faz jus, devendo ser aberto novo requerimento, se for o caso.

 

O servidor deverá permanecer em sua unidade de lotação até que seja publicada a portaria de remoção.


Contato