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Remoção

Descrição

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, e está prevista no Art. 36 da Lei Nº 8.112/90.

No âmbito da UFSM, as remoções entre campi são regulamentadas pelas Portarias Nº 87.931, que diz respeito aos docentes, e pela Portaria Nº 87.932, relativa aos técnico-administrativos em educação.

As remoções entre campi ocorrem por meio de abertura de processo administrativo, tanto por permuta quanto por preenchimento de vagas desocupadas. Para técnico-administrativos em educação, a remoção envolvendo o preenchimento de vagas desocupadas, exige realização de processo seletivo.

 

Considerando o atual cenário da Pandemia  COVID-19 e a suspensão de atividades presenciais, no momento, a Progep está realizando somente as remoções no âmbito das Unidades. Para tanto, orientamos:

Utilizar o “Formulário de Solicitação de Remoção por parte da Chefia, no âmbito da Unidade (Ajuste de Lotação)” para fazer sua solicitação.

  • Para envio do Formulário ao Numov, deverá ser utilizada a ferramenta disponível no Portal de Documentos para solicitação de emissão de portaria de pessoal, acessar: https://portal.ufsm.br/documentos . Clicar em “Novo” (Novo Processo Eletrônico), inserindo o Tipo documental “Solicitação de emissão de portaria de pessoal (020.1)”. Mais informações em: https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/dag/pen/
  • Após o preenchimento, o formulário deverá ser salvo em formato PDF e anexado ao processo eletrônico;
  • Todos deverão assinar digitalmente o documento: o(a) gestor(a) máximo da unidade, a atual chefia imediata, a futura chefia imediata e os servidores a remover. Para tanto, deverão cadastrar sua assinatura eletrônica. Mais informações em: https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/cpd/2020/03/31/processo-digital-assinatura-eletronica/; e
  • Por fim, tramitar o processo ao Numov (01.26.04.03.0.0).

O atendimento de servidores com intenção de remoção conforme modalidades abaixo, realizado pelo Serviço  Psicossocial na Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (CQVS), será retomado no retorno das atividades presenciais.

  • Formulário de solicitação de remoção a pedido do servidor;
  • Formulário de solicitação de remoção a pedido por permuta; e
  • Formulário solicitação de Remoção por parte da chefia (entre Unidades).
Público Alvo
Servidores Técnico-administrativos em Educação e Docentes
Contato