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Remoção

Descrição

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, e está prevista no Art. 36 da Lei Nº 8.112/90.

No âmbito da UFSM, as remoções entre campi são regulamentadas pelas Portarias Nº 87.931, que diz respeito aos docentes, e pela Portaria Nº 87.932, relativa aos técnico-administrativos em educação.

As remoções entre campi ocorrem por meio de abertura de processo administrativo, tanto por permuta quanto por preenchimento de vagas desocupadas. Para técnico-administrativos em educação, a remoção envolvendo o preenchimento de vagas desocupadas, exige realização de processo seletivo.

A solicitação de Remoção deverá ser realizada por meio de formulário específico, disponível na aba “Documentos” desta página, conforme o caso:

  1. Formulário de solicitação de Remoção a pedido da chefia, no âmbito da Unidade (Ajuste de Lotação)
  2. Formulário de solicitação de Remoção a pedido da chefia, entre Unidades;
  3. Formulário de solicitação de Remoção a pedido do servidor; e
  4. Formulário de solicitação de Remoção a pedido por permuta.

 

Passo a passo para encaminhamento dos Formulários de Remoção via Processo Eletrônico Nacional (PEN/SIE):

  1. Realizar o download do formulário, disponível na Aba “Documentos” desta página (se o documento ficar desconfigurado, sugerimos selecionar a opção “layout de impressão” no canto inferior direito do Editor de Textos, que é o modo de visualização mais adequado para salvar em PDF.);
  2. Preencher o documento e salvar em PDF;
  3. Acessar o Portal de Documentos. Clicar em “Novo” (Novo Processo Eletrônico), indicando o Tipo documental “Processo de Remoção de Servidor (023.13)”;
  4. Anexar o formulário preenchido em PDF ao processo; e
  5. Assinar eletronicamente o formulário (Ver orientações sobre assinatura eletrônica neste link).

No caso de Formulário de solicitação de Remoção a pedido da chefia, no âmbito da Unidade (Ajuste de Lotação) e Formulário de solicitação de Remoção a pedido da chefia, entre Unidades, encaminhar o processo para assinatura de todos os servidores elencados no formulário. Somente após todas as assinaturas, tramitar o processo ao Núcleo de Avaliação e Movimentação Funcional (Numov) (01.26.04.03.0.0).

No caso de Formulário de solicitação de Remoção a pedido do servidor assinar eletronicamente o formulário e tramitar diretamente ao Núcleo de Avaliação e Movimentação Funcional (Numov) (01.26.04.03.0.0).

No caso de Formulário de solicitação de Remoção a pedido por permuta, deverá ser encaminhado ,também, o Formulário de manifestação das chefias dos servidores envolvidos. Um dos interessados deverá abrir o processo, assinar eletronicamente o seu formulário e tramitar aos demais para inserir seus formulários e assinaturas. Somente após estar com todas as assinaturas necessárias, ou seja, servidores envolvidos, chefias imediatas e direções, deverá ser tramitado  ao Núcleo de Avaliação e Movimentação Funcional (Numov) (01.26.04.03.0.0).

Orientações sobre o Formulário de Remoção a pedido do servidor

  • O formulário tem o objetivo de fornecer subsídios ao Núcleo de Avaliação e Movimentação Funcional (NUMOV) para a análise da solicitação de remoção, não assegurando ao servidor o direito à remoção, apenas a expectativa de ser removido, considerando as vagas disponíveis gerenciadas pela PROGEP e a Portaria Nº 87.932/2018, que trata das remoções entre campi.
  • O formulário deve ser preenchido após atendimento psicossocial na Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (CQVS), que deve ser previamente agendado pelo telefone 3220-8134.
  • O encaminhamento do formulário deverá ser realizado via PEN/SIE, conforme passo a passo descrito acima.
  • O NUMOV encaminhará o processo para manifestação da chefia e da Direção da unidade e, a partir desta manifestação, analisará a viabilidade da solicitação, levando em consideração: a avaliação psicossocial, a entrevista de perfil profissional, as oportunidades de permuta e/ou as vagas disponíveis.
  • No caso de remoção que envolver troca de vaga já acordada entre o servidor e as unidades envolvidas, é facultativa a participação nas entrevistas realizadas pela CQVS e pelo NUMOV, devendo ser encaminhado o Formulário de solicitação de Remoção a pedido.
Público Alvo
Servidores Técnico-administrativos em Educação e Docentes
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