{"id":24,"date":"2018-03-16T16:29:24","date_gmt":"2018-03-16T19:29:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/?page_id=24"},"modified":"2026-02-26T12:16:34","modified_gmt":"2026-02-26T15:16:34","slug":"secretaria-tecnica-de-pessoal-docente","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/secretaria-tecnica-de-pessoal-docente","title":{"rendered":"Secretaria T\u00e9cnica de Pessoal Docente (STPD)"},"content":{"rendered":"

A Secretaria T\u00e9cnica de Pessoal Docente, subunidade da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas, tem como fun\u00e7\u00f5es:
I \u2013 emitir parecer nos processos e assuntos concernentes a:
a) dimensionamento da aloca\u00e7\u00e3o de vagas docentes nas unidades acad\u00eamicas;
b) contrata\u00e7\u00e3o e admiss\u00e3o de professores efetivos e substitutos;
c) altera\u00e7\u00e3o do regime de trabalho docente;<\/span>
<\/span>d) avalia\u00e7\u00e3o do desempenho para fins de progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o funcional;
e) solicita\u00e7\u00e3o de afastamento de docentes para aperfei\u00e7oamento, especializa\u00e7\u00e3o, mestrado, doutorado ou p\u00f3s-doutorado;
f) libera\u00e7\u00e3o de professores para programas de coopera\u00e7\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es, universit\u00e1rias ou n\u00e3o; e
g) concess\u00e3o de retribui\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o.
II \u2013 apoio a Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente para que cumpra as atribui\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 3\u00ba e 16 deste Regimento;
III \u2013 emitir parecer nos estudos e an\u00e1lises que permitam fornecer subs\u00eddios para a fixa\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento e modifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pessoal docente e de seus instrumentos;
IV \u2013 apoio na tramita\u00e7\u00e3o dos processos mencionados no inciso I, elabora\u00e7\u00e3o de minutas de portaria e organiza\u00e7\u00e3o dos arquivos das mat\u00e9rias que tramitam na CPPD.<\/span><\/p>\n

Hor\u00e1rio de atendimento*: <\/strong>8h \u00e0s 12h – 13h \u00e0s 17h<\/p>\n

E-mail:\u00a0<\/strong>stpd@ufsm.br<\/p>\n

Telefone\/Whatsapp: <\/strong>(55) 99114-3819<\/p>\n

Endere\u00e7o: <\/strong>Pr\u00e9dio da Reitoria – 3\u00ba Andar – Sala 309<\/p>\n

* A STPD aderiu ao Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD) na modalidade de teletrabalho parcial, conforme a Instru\u00e7\u00e3o Normativa UFSM N. 007, de 20 de agosto de 2024.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O atendimento presencial<\/u> ocorre de segunda a sexta-feira das 8h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 17h<\/b>, sendo que na segunda-feira 100% da equipe est\u00e1 em atendimento presencial no turno da tarde.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O(a) servidor(a) em teletrabalho est\u00e1 dispon\u00edvel para atendimento no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 17h, e tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel para comparecimento presencial, mediante solicita\u00e7\u00e3o da chefia e agendamento pelo e-mail stpd@ufsm.br.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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INFORMA\u00c7\u00c3O IMPORTANTE REFERENTE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O 004\/1990<\/p>\n

Prezados(as) Docentes da UFSM, Boa tarde!<\/p>\n

Com o objetivo de esclarecer o processo de atualiza\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 004\/1990, a Secretaria T\u00e9cnica de Pessoal Docente (STPD), em parceria com a PROGEP e a Reitoria da UFSM, informa que essa Resolu\u00e7\u00e3o completa 35 anos em janeiro de 2025, sendo que nunca foi revisada desde sua cria\u00e7\u00e3o. Essa atualiza\u00e7\u00e3o busca corrigir lacunas que persistem desde a aprova\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es 032\/2020 (Classe D\u00a0 Professor Associado) e 031\/2020 (Classe E Professor Titular), que derivaram diretamente da Resolu\u00e7\u00e3o 004\/1990.<\/p>\n

Atualmente, as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para os docentes das Classes A, B e C baseiam-se em partes remanescentes da Resolu\u00e7\u00e3o original, desatualizadas e desarticuladas das mudan\u00e7as legais e tecnol\u00f3gicas ocorridas ao longo das d\u00e9cadas. Esse contexto gera inconsist\u00eancias que dificultam a gest\u00e3o da carreira docente e a compreens\u00e3o dos direitos e deveres relacionados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e \u00e0 progress\u00e3o funcional.<\/p>\n

A proposta de atualiza\u00e7\u00e3o apresentada pela STPD n\u00e3o altera par\u00e2metros ou pontua\u00e7\u00f5es, mas inclui express\u00f5es e ajustes que j\u00e1 eram considerados na pr\u00e1tica pelo Centro de Processamento de Dados (CPD), como a coorienta\u00e7\u00e3o, pareceres\u00a0ad hoc\u00a0<\/em>e a produ\u00e7\u00e3o de cap\u00edtulos de livros. Esses ajustes foram sugeridos por docentes de duas unidades (CT e CS) e validados pela Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente (CPPD), mantendo a coer\u00eancia com as regras vigentes.
\u00c9 importante destacar que, na UFSM, o ambiente leg\u00edtimo para discuss\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os colegiados, como o Conselho Universit\u00e1rio (CONSU), al\u00e9m de inst\u00e2ncias espec\u00edficas como a CPPD, que atua como \u00f3rg\u00e3o consultivo na condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas docentes.<\/p>\n

O processo foi conduzido de maneira transparente e inclusiva, com ampla participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os competentes, como a CPPD, cuja representa\u00e7\u00e3o docente \u00e9 eleita pelo Conselho Superior, e o CPD, que realiza a contagem de pontos com base nos par\u00e2metros estabelecidos. Al\u00e9m disso, foram propostos e realizados di\u00e1logos com as Unidades de Ensino e comunica\u00e7\u00f5es oficiais, incluindo o e-mail encaminhado pela Reitoria em 7 de agosto de 2024 a todas as unidades, informando sobre o processo e oportunizando discuss\u00f5es nas unidades atrav\u00e9s de seus colegiados e comunidade. Essa abordagem garantiu que as inst\u00e2ncias colegiadas e representativas fossem devidamente consultadas, assegurando a transpar\u00eancia e o cumprimento das compet\u00eancias institucionais.
O principal objetivo dessa atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 beneficiar os docentes das Classes A, B e C, proporcionando maior clareza, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a nos processos de promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o, e continuar\u00e3o seguindo os mesmos crit\u00e9rios e par\u00e2metros de 1990. A repercuss\u00e3o financeira, atrelada a data base do docente, ocorre exatamente na data do fechamento do interst\u00edcio, assim que conclu\u00edda a avalia\u00e7\u00e3o pela STPD, como sempre ocorreu (ao contr\u00e1rio das outras Classes, onde o docente \u00e9 respons\u00e1vel pela abertura do processo de promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o). Na proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 004\/1990, portanto, n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no impacto\/repercuss\u00e3o financeira. Reiteramos que qualquer altera\u00e7\u00e3o substancial nos par\u00e2metros de pontua\u00e7\u00e3o ou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova resolu\u00e7\u00e3o demandar\u00e1 um amplo debate com toda a comunidade docente, como previsto em princ\u00edpios democr\u00e1ticos.
Convidamos os(as) colegas docentes a enviarem sugest\u00f5es \u00e0 STPD, desde que n\u00e3o alterem o objetivo principal de atualiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do texto \u00e0s pr\u00e1ticas vigentes. A STPD, a PROGEP e a Reitoria refor\u00e7am o compromisso com a transpar\u00eancia e a constru\u00e7\u00e3o coletiva de uma gest\u00e3o docente cada vez mais eficiente.<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es sobre a Carreira Docente do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico:<\/strong><\/p>\n

Promo\u00e7\u00e3o ou progress\u00e3o da Classe A, n\u00edvel 1, \u00e0 Classe C, n\u00edvel 4<\/a><\/p>\n

Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Titular EBTT<\/a><\/p>\n

Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC)<\/a><\/p>\n

Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o EBTT<\/a><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es sobre a Carreira Docente do Magist\u00e9rio Superior:<\/strong><\/p>\n

Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o MS<\/a><\/p>\n

Promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o nas Classes A e B<\/a><\/p>\n

Processo de inclus\u00e3o de pontos para progress\u00e3o docente nas Classes A, B e C<\/a><\/p>\n

Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Classe C, Associado, n\u00edvel 1<\/a><\/p>\n

Progress\u00e3o na Classe C, Associado<\/a><\/p>\n

Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Classe D, Titular<\/a><\/p>\n

Outros processos:<\/strong><\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o do regime de trabalho<\/a><\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o em atividades com retribui\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria<\/a><\/p>\n

Processo de promo\u00e7\u00e3o ou progress\u00e3o para docente em exerc\u00edcio provis\u00f3rio<\/a><\/p>\n

Processo de promo\u00e7\u00e3o ou progress\u00e3o para docente redistribu\u00eddo<\/a><\/p>\n\n\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria T\u00e9cnica de Pessoal Docente, subunidade da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas, tem como fun\u00e7\u00f5es:I \u2013 emitir parecer nos processos e assuntos concernentes a:a) dimensionamento da aloca\u00e7\u00e3o de vagas docentes nas unidades acad\u00eamicas;b) contrata\u00e7\u00e3o e admiss\u00e3o de professores efetivos e substitutos;c) altera\u00e7\u00e3o do regime de trabalho docente;d) avalia\u00e7\u00e3o do desempenho para fins de progress\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-24","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/24","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/24\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}