{"id":26526,"date":"2020-03-19T10:34:42","date_gmt":"2020-03-19T13:34:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/?p=26526"},"modified":"2020-03-19T10:41:55","modified_gmt":"2020-03-19T13:41:55","slug":"nota-publica-progep","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/2020\/03\/19\/nota-publica-progep","title":{"rendered":"NOTA P\u00daBLICA – PROGEP"},"content":{"rendered":"\t\t
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Esta Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas, em complemento \u00e0\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa N. 001\/2020\/PROGE<\/a>P e considerando a publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 21, de 16 de mar\u00e7o de 2020, do Minist\u00e9rio da Economia<\/a>, orienta:<\/p>

As viagens internacionais e nacionais est\u00e3o SUSPENSAS, podendo ser autorizadas, a depender de justificativa, que dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas pelo e-mail progep@ufsm.br<\/a>. A referida justificativa ser\u00e1 avaliada juntamente ao Comit\u00ea de Crise junto \u00e0 Reitoria.<\/p>

Quanto \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es sobre trabalho remoto, cabe \u00e0s chefias das Unidades e Subunidades definir quais as atividades administrativas dever\u00e3o ser desenvolvidas de forma presencial. A PROGEP orienta que os seguintes servidores n\u00e3o sejam convocados:<\/p>

a) com sessenta anos ou mais;<\/p>

b) imunodeficientes ou com doen\u00e7as preexistentes cr\u00f4nicas ou graves; e<\/p>

c) respons\u00e1veis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico de infec\u00e7\u00e3o por COVID-19, desde que haja coabita\u00e7\u00e3o; e<\/p>

d) as servidoras e empregadas p\u00fablicas gestantes ou lactantes.<\/p>

Destaca-se que, para servi\u00e7os em atividades nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, sa\u00fade ou outras atividades consideradas essenciais pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade, N\u00c3O SE APLICAM os itens \u201ca\u201d e \u201cc\u201d, ou seja, para servi\u00e7os essenciais N\u00c3O dever\u00e3o ser convocados para trabalho presencial apenas os servidores imunodeficientes ou com doen\u00e7as preexistentes cr\u00f4nicas ou graves.<\/p>

As situa\u00e7\u00f5es apontadas nos itens \u201cb\u201d e \u201cc\u201d dever\u00e3o ser comprovadas por meio de autodeclara\u00e7\u00e3o, conforme Anexo I e Anexo II da Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 21, de 16 de mar\u00e7o de 2020 (link da IN).<\/p>

Os servidores com filho(s) em idade escolar ou que necessitam da assist\u00eancia de um dos pais, da mesma forma, n\u00e3o devem ser convocados para trabalho presencial, devendo comprovar por meio de autodeclara\u00e7\u00e3o, conforme Anexo III da Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 21, de 16 de mar\u00e7o de 2020. Observa-se que para servi\u00e7os em atividades nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, sa\u00fade ou de outras atividades consideradas essenciais pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade, N\u00c3O SE APLICA tal hip\u00f3tese.<\/p>

O servidor que necessitar utilizar as hip\u00f3teses acima mencionadas, deve enviar as autodeclara\u00e7\u00f5es, por meio eletr\u00f4nico, \u00e0 chefia imediata. Cabe ressaltar que, caso ambos os pais sejam servidores, a hip\u00f3tese ser\u00e1 aplic\u00e1vel a apenas um deles.\u00a0\u00a0<\/p>

Na UFSM, considerando as medidas gerais de preven\u00e7\u00e3o, cautela e redu\u00e7\u00e3o de transmissibilidade informadas na IN 21, n\u00e3o haver\u00e1 atendimento ao p\u00fablico em nenhum dos ambientes administrativos das unidades acad\u00eamicas e administrativas da Universidade, com exce\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os considerados essenciais.<\/p>

Entretanto, caber\u00e1 \u00e0s chefias das Unidades e Subunidades definir quais atividades administrativas ser\u00e3o desenvolvidas de forma remota e quais de forma presencial, considerando a supremacia do interesse p\u00fablico, uma vez que h\u00e1 atividades que necessitam da presen\u00e7a do servidor, mesmo que n\u00e3o haja atendimento ao p\u00fablico, podendo as atividades presenciais ocorrerem em turnos alternados de revezamento.<\/p>

Quanto ao Artigo 3\u00ba da IN 001\/2020\/PROGEP, que estabelece que durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das atividades administrativas presenciais ficam mantidas as f\u00e9rias j\u00e1 marcadas, licen\u00e7as e todos os demais direitos em vig\u00eancia, ressalta-se que, para servi\u00e7os em atividades nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, sa\u00fade ou de outras atividades consideradas essenciais pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade, as chefias imediatas poder\u00e3o solicitar, no interesse p\u00fablico e por necessidade de servi\u00e7o, interrup\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ou de afastamentos, conforme previs\u00e3o legal.<\/p>

Ressaltamos que os servidores Docentes e T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o permanecer \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de trabalho habitual, de modo a possibilitar o exerc\u00edcio das atividades.<\/p>

Reiteramos que todas as medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio sejam refor\u00e7adas por toda a comunidade acad\u00eamica e estamos em constante an\u00e1lise da atual situa\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o Central e com o Comit\u00ea Interno de Gest\u00e3o da Crise do COVID-19. Nesse sentido, informamos que quaisquer altera\u00e7\u00f5es nessas orienta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o amplamente divulgadas.\u00a0 <\/i><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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