{"id":26705,"date":"2020-05-25T14:21:31","date_gmt":"2020-05-25T17:21:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/?p=26705"},"modified":"2020-05-25T15:26:50","modified_gmt":"2020-05-25T18:26:50","slug":"ufsm-informa-sobre-processos-de-aposentadoria-durante-suspensao-de-atividades-presenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/2020\/05\/25\/ufsm-informa-sobre-processos-de-aposentadoria-durante-suspensao-de-atividades-presenciais","title":{"rendered":"UFSM informa sobre processos de aposentadoria durante suspens\u00e3o de atividades presenciais"},"content":{"rendered":"\n

Considerando a Portaria N. 98.100, de 08 de maio de 2020<\/a>, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que prorroga, at\u00e9 13 de junho de 2020, o per\u00edodo de suspens\u00e3o das atividades presenciais em virtude da COVID-19, a Institui\u00e7\u00e3o precisou adequar os fluxos de alguns processos que antes eram f\u00edsicos para digitais. Al\u00e9m disso, necessitou adequar novos fluxos para os processos que continuam com tramita\u00e7\u00e3o f\u00edsica. A UFSM est\u00e1 permanentemente reavaliando suas atividades frente ao cen\u00e1rio e \u00e0s diversas circunst\u00e2ncias que a situa\u00e7\u00e3o atual imp\u00f4s. <\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aposentadorias, esclarecemos como se dar\u00e3o os novos encaminhamentos:<\/p>\n

As que j\u00e1 possu\u00edam processo aberto antes da suspens\u00e3o das atividades presenciais e estavam em tr\u00e2mite, est\u00e3o sendo dados os prosseguimentos normais at\u00e9 suas implementa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No que concerne aos novos processos de aposentadoria, esclarecemos que podem ser abertos processos dos interessados que j\u00e1 possu\u00edam direito adquirido antes da Reforma da Previd\u00eancia (Emenda Constitucional 103\/2019<\/a>), no Departamento de Arquivo Geral (DAG), considerando o mapa de contagem de tempo j\u00e1 emitido pelo N\u00facleo de Concess\u00f5es (NUC) e analisado pelo N\u00facleo de Pens\u00e3o e Aposentadoria (NPA). Informamos que o agendamento da entrega dos documentos no DAG deve ser feito por meio do seguinte contato de e-mail: dag@ufsm.br<\/a>. Caso o servidor se enquadre na referida situa\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o tenha solicitado o mapa, poder\u00e1 solicitar por meio de encaminhamento de pedido ao e-mail nuc@ufsm.br<\/a>. <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos servidores que se enquadram nas novas regras da Reforma da Previd\u00eancia, o agendamento para emiss\u00e3o do mapa de contagem de tempo est\u00e1 dispon\u00edvel, sendo solicitado pelo e-mail nuc@ufsm.br<\/a>. A emiss\u00e3o do novo mapa ocorre por meio de Sistema que est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o a partir de trabalho conjunto entre a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (PROGEP) e o Centro de Processamento de Dados (CPD). A emiss\u00e3o dos referidos mapas est\u00e1 priorizando as situa\u00e7\u00f5es de servidores que est\u00e3o mais pr\u00f3ximos a atingir o direito ao benef\u00edcio e, ainda, considerando a ordem dos agendamentos.<\/p>\n

Para os servidores que se enquadram nas novas regras da Reforma da Previd\u00eancia, embora seja poss\u00edvel, a partir do mapa, o estabelecimento de par\u00e2metros que indicam prov\u00e1vel direito \u00e0 aposentadoria, informamos que, at\u00e9 o momento, o Governo Federal ainda n\u00e3o disponibilizou os c\u00f3digos que possibilitam sua implanta\u00e7\u00e3o na folha de pagamento. Sendo assim, embora os servidores recebam o mapa, enquanto n\u00e3o houver a referida disponibiliza\u00e7\u00e3o, sugerimos que aguardem para solicitar a abertura de processos de aposentadoria. T\u00e3o logo o Governo Federal disponibilize os c\u00f3digos, a comunidade ser\u00e1 informada.    <\/p>\n

Salientamos, ainda, que os tr\u00e2mites dos processos tendem a demorar mais do que o normal para serem finalizados, tendo em vista as dificuldades relacionadas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o atual. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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