O formul\u00e1rio com a Declara\u00e7\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o do Servidor (COVID \u2013 19), relativo ao m\u00eas de Dezembro\/2020, est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal RH e deve ser acessado e respondido por todos os(as) servidores(as) da UFSM e homologado por todas as chefias, exceto os lotados no Hospital Universit\u00e1rio de Santa Maria.<\/p>\n
A resposta \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas \u00e9 obrigat\u00f3ria e o(a) servidor(a) deve encaminh\u00e1-la, impreterivelmente, at\u00e9 30\/11\/2020 (segunda-feira), pelo Portal RH, no \u00edcone \u201cSitua\u00e7\u00e3o do Servidor (COVID \u2013 19)\u201d. Ap\u00f3s o(a) servidor(a) preencher o formul\u00e1rio, a resposta \u00e9 enviada \u00e0 chefia imediata, para homologa\u00e7\u00e3o. A funcionalidade no Portal RH \u2013 Situa\u00e7\u00e3o do Servidor (COVID \u2013 19), ficar\u00e1 dispon\u00edvel para a an\u00e1lise e homologa\u00e7\u00e3o das chefias, at\u00e9 01\/12\/2020 (ter\u00e7a-feira). Caso a resposta do(a) servidor(a) precise ser alterada, a chefia imediata dever\u00e1 devolv\u00ea-la ao(\u00e0) servidor(a), que dever\u00e1 preencher a nova resposta, a ser novamente avaliada e homologada pela chefia. Ap\u00f3s 01\/12\/2020, o formul\u00e1rio n\u00e3o estar\u00e1 mais dispon\u00edvel para preenchimento e\/ou homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O(a) servidor(a) deve informar a situa\u00e7\u00e3o em que ir\u00e1 desenvolver suas atividades de trabalho durante o m\u00eas de dezembro\/2020, dentre as seguintes op\u00e7\u00f5es: atividade presencial; atividade presencial espor\u00e1dica; atividade remota; ou impossibilidade de trabalhar. Informamos que haver\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o da Portaria de suspens\u00e3o das atividades presenciais para o m\u00eas de dezembro\/2020. Al\u00e9m disso, o(a) servidor(a) deve declarar se faz parte ou n\u00e3o de algum dos grupos de risco, entre as op\u00e7\u00f5es: cuidado ou coabita\u00e7\u00e3o (suspeita\/confirma\u00e7\u00e3o COVID \u2013 19); sessenta anos ou mais; imunodeficiente, doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou graves preexistentes; gestante ou lactante; filhos em idade escolar; coabita\u00e7\u00e3o com pessoas do grupo de risco; sem grupo de risco.<\/p>\n
O grupo de risco \u201cCUIDADO E COABITA\u00c7\u00c3O\u201d refere-se ao(\u00e0) servidor(a) que est\u00e1 cuidando ou coabitando com pessoa da fam\u00edlia suspeita de COVID-19 ou com a doen\u00e7a comprovada.<\/p>\n
Servidores(as) do grupo de risco \u201cIMUNODEFICIENTE\/DOEN\u00c7A CR\u00d4NICA\/DOEN\u00c7A GRAVE\u201d devem, conforme a IN N. 109\/2020, do Minist\u00e9rio da Economia, informar as condi\u00e7\u00f5es ou fatores de risco que est\u00e3o acometidos, dentre as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no subgrupo de risco, e preencher a \u201cAUTODECLARA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE\u201c atualizada.<\/p>\n
O grupo \u201cGESTANTE OU LACTANTE\u201d abrange as servidoras gr\u00e1vidas ou que est\u00e3o amamentando crian\u00e7as de at\u00e9 seis meses.<\/p>\n
O grupo \u201cFILHOS EM IDADE ESCOLAR\u201d abrange servidores(as) que possuam filhos em idade escolar ou inferior, que necessitem da assist\u00eancia de um dos pais, e que N\u00c3O POSSUA C\u00d4NJUGE, COMPANHEIRO OU OUTRO FAMILIAR ADULTO NA RESID\u00caNCIA APTO A PRESTAR ASSIST\u00caNCIA, a executarem suas atribui\u00e7\u00f5es remotamente, enquanto vigorar o Decreto N\u00ba 55.465, de 5 de setembro de 2020, do Estado do Rio Grande do Sul, que estabeleceu as normas aplic\u00e1veis \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e estabelecimentos de ensino situados no territ\u00f3rio estadual, e autoriza as escolas e os pais a manter o ensino remoto. Servidores(as) que pertencem a esse grupo de risco, devem preencher o subgrupo de risco, informando se os filhos se mantem em atividade remota ou se a escola n\u00e3o retornou \u00e0s atividades presenciais. Servidores(as) que pertencem a este grupo de risco devem preencher a \u201cAUTODECLARA\u00c7\u00c3O DE FILHOS EM IDDADE ESCOLAR OU INFERIOR\u201c atualizada.<\/p>\n
E o grupo \u201cCOABITA\u00c7\u00c3O COM PESSOAS DO GRUPO DE RISCO\u201d abrange servidor(a) que coabita com idosos ou pessoas com defici\u00eancia e integrantes do grupo de risco para a COVID-19. Servidores(as) que pertencem a esse grupo de risco, devem preencher o subgrupo de risco e a AUTODECLARA\u00c7\u00c3O DE CUIDADO E COABITA\u00c7\u00c3O COM IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO PARA A COVID-19.<\/p>\n
Ainda, o(a) servidor(a) que pertence a um dos seguintes grupos de risco: cuidado ou coabita\u00e7\u00e3o (suspeita\/confirma\u00e7\u00e3o COVID \u2013 19); sessenta anos ou mais; imunodeficiente, doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou graves preexistentes; gestante ou lactante ou coabita\u00e7\u00e3o com pessoas do grupo de risco e est\u00e1 em atividade presencial ou atividade presencial espor\u00e1dica dever\u00e1 preencher e anexar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Pandemia Covid-19, dispon\u00edvel no Portal RH.<\/p>\n
Servidor(a) em f\u00e9rias, licen\u00e7a ou afastamento em alguns dias do m\u00eas de dezembro\/2020, dever\u00e1 preencher a situa\u00e7\u00e3o de trabalho referente aos dias que estar\u00e1 \u00e0 servi\u00e7o da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ressalta-se que a resposta \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas \u00e9 obrigat\u00f3ria. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo e-mail progep@ufsm.br, com o assunto \u201cSitua\u00e7\u00e3o do Servidor\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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