{"id":27542,"date":"2020-11-16T15:48:54","date_gmt":"2020-11-16T18:48:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/?p=27542"},"modified":"2020-11-16T15:50:53","modified_gmt":"2020-11-16T18:50:53","slug":"consideracoes-sobre-in-109-no-ambito-da-ufsm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/2020\/11\/16\/consideracoes-sobre-in-109-no-ambito-da-ufsm","title":{"rendered":"Considera\u00e7\u00f5es sobre IN 109 no \u00e2mbito da UFSM"},"content":{"rendered":"\n<p>Desde o in\u00edcio da pandemia, a Universidade Federal de Santa Maria vem mantendo seu funcionamento, com esfor\u00e7o coletivo de muitos, com grau de dificuldade e especificidades inerentes. S\u00e3o 1025 servidores em trabalho presencial (22%), 998 em trabalho semipresencial (21%) e 2159 em trabalho remoto (46%). Al\u00e9m disso, h\u00e1 servidores que se encontram em licen\u00e7a\/afastamento ou, ainda, impossibilitados de trabalhar, considerando as especificidades do cargo.<\/p>\n<p>Recentemente foi publicada pelo Minist\u00e9rio da Economia a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/instrucao-normativa-n-109-de-29-de-outubro-de-2020-285756030\">Instru\u00e7\u00e3o Normativa N. 109, de 29 de outubro de 2020<\/a>, que vem sendo objeto de an\u00e1lise pelas diferentes inst\u00e2ncias administrativas. A IN indica a necessidade de retorno gradual e segura \u00e0 atividade presencial dos servidores, de forma escalonada, com no m\u00e1ximo 50% da for\u00e7a de trabalho de docentes e t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o em turnos, dias ou semanas. Assim, haveria um revezamento de grupos, com at\u00e9 50% dos servidores em trabalho presencial e at\u00e9 50% em trabalho remoto.<\/p>\n<p>Nesse contexto, vale ressaltar que uma parte importante das atividades de ensino v\u00eam sendo desenvolvidas atrav\u00e9s do Regime de Exerc\u00edcio Domiciliares Especiais (REDE), com 23.643 estudantes (85%), e ser\u00e3o mantidas, conforme calend\u00e1rio aprovado pelo CEPE. O REDE tem sido usado como refer\u00eancia para algumas outras institui\u00e7\u00f5es e vem se aperfei\u00e7oando e se qualificando a cada dia, considerando a imprevisibilidade da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia de COVID-19 e a perspectiva do aumento da import\u00e2ncia do uso de tecnologias na atividade acad\u00eamica.<\/p>\n<p>Destaca-se, igualmente, neste cen\u00e1rio de crise sanit\u00e1ria, o trabalho do Hospital Universit\u00e1rio, que com o conjunto dos seus servidores vem prestando uma aten\u00e7\u00e3o permanente \u00e0 sa\u00fade da comunidade, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 COVID-19. O HUSM opera hoje com 100% da sua capacidade de atendimento e interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As principais a\u00e7\u00f5es de pesquisa e extens\u00e3o t\u00eam tido continuidade, o que refor\u00e7a ainda mais o papel estrat\u00e9gico da UFSM neste cen\u00e1rio de excepcionalidade.<\/p>\n<p>Mesmo considerando que a institui\u00e7\u00e3o esteja operando com grande parte dos servidores em regime presencial, respeitando o Manual de Biosseguran\u00e7a da UFSM, bem como as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias estabelecidas pelo estado do Rio Grande do Sul, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, estamos indicando \u00e0s unidades\/subunidades que intensifiquem as discuss\u00f5es sobre os termos da referida IN e suas implica\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, bem como seus impactos na din\u00e2mica de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o direta \u00e0 comunidade. Estamos sugerindo que os respectivos planejamentos sejam discutidos e apresentados at\u00e9 o dia 15 de dezembro de 2020.<\/p>\n<p>As decis\u00f5es sobre eventual retomada considerar\u00e3o a manifesta\u00e7\u00e3o das unidades\/subunidades, a classifica\u00e7\u00e3o por bandeiras da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, bem como as orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias municipais.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Gabinete do Reitor e Vice-Reitor da UFSM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio da pandemia, a Universidade Federal de Santa Maria vem mantendo seu funcionamento, com esfor\u00e7o coletivo de muitos, com grau de dificuldade e especificidades inerentes. S\u00e3o 1025 servidores em trabalho presencial (22%), 998 em trabalho semipresencial (21%) e 2159 em trabalho remoto (46%). 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