{"id":27912,"date":"2020-12-05T13:35:12","date_gmt":"2020-12-05T16:35:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/?p=27912"},"modified":"2021-01-20T14:12:09","modified_gmt":"2021-01-20T17:12:09","slug":"orientacoes-sobre-o-recesso-de-final-de-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/2020\/12\/05\/orientacoes-sobre-o-recesso-de-final-de-ano","title":{"rendered":"Orienta\u00e7\u00f5es sobre o recesso de final de ano"},"content":{"rendered":"\n

Considerando a Portaria Normativa UFSM N. 007 de 4 de dezembro de 2020<\/a>, relativa ao recesso de final de ano, recomendando o revezamento dos servidores nas duas semanas comemorativas de Natal e Ano Novo, a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas orienta:

Os servidores que realizam servi\u00e7os essenciais<\/strong> e n\u00e3o possuem a ocorr\u00eancia de suspens\u00e3o das atividades presenciais no Sistema Eletr\u00f4nico de Controle da Jornada de Trabalho dever\u00e3o:

I \u2013 Quando optarem pela compensa\u00e7\u00e3o de horas de trabalho, registrar normalmente o ponto nos hor\u00e1rios em que estiverem compensando a carga hor\u00e1ria de recesso; OU
II \u2013 Firmar com a chefia imediata o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de Carga Hor\u00e1ria do Recesso, devendo anexar o documento ao sistema de controle eletr\u00f4nico da jornada de trabalho como forma de abono dos dias utilizados para recesso; OU
III \u2013 Firmar com a chefia imediata o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de Atividades de Recesso, devendo anexar o documento ao sistema de controle eletr\u00f4nico da jornada de trabalho como forma de abono dos dias utilizados para recesso.<\/p>\n

J\u00e1 os servidores docentes e os T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o que possuem a ocorr\u00eancia de suspens\u00e3o das atividades presenciais <\/strong>no Sistema Eletr\u00f4nico de Controle da Jornada de Trabalho<\/strong> e usufru\u00edrem uma das semanas de recesso dever\u00e3o encaminhar, pelo PEN-SIE, \u00e0 chefia imediata (conforme acordo pr\u00e9vio com a mesma sobre a forma de compensa\u00e7\u00e3o):

I Declara\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o Presencial de Carga Hor\u00e1ria do Recesso;<\/a> OU
II Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de Carga Hor\u00e1ria do Recesso<\/a>; OU
III Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de Atividades do Recesso<\/a><\/p>\n

No Portal de Documentos (https:\/portal.ufsm.br\/documentos\/mainMenu.html<\/a>), ap\u00f3s fazer login (canto superior direito), o servidor dever\u00e1 abrir um novo Processo Eletr\u00f4nico (op\u00e7\u00e3o Novo, dispon\u00edvel no canto superior esquerdo).

O Tipo Documental a ser informado \u00e9 \u201cHomologa\u00e7\u00e3o do plano de compensa\u00e7\u00e3o do recesso de final de ano (029.11)\u201d. A proced\u00eancia \u00e9 o pr\u00f3prio servidor. Ap\u00f3s preencher essas informa\u00e7\u00f5es iniciais e salvar, o servidor dever\u00e1 anexar um dos tr\u00eas documentos (Declara\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o Presencial de Carga Hor\u00e1ria do Recesso; OU Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de Carga Hor\u00e1ria do Recesso OU Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de Atividades do Recesso), conforme acordo pr\u00e9vio com a chefia imediata sobre a forma de compensa\u00e7\u00e3o, e tramitar o PEN \u00e0 chefia imediata, para an\u00e1lise e assinatura.

Os Processos Eletr\u00f4nicos em que o servidor anexar \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o Presencial de Carga Hor\u00e1ria de Recesso\u201d, ap\u00f3s an\u00e1lise e assinatura da chefia imediata, devem:<\/p>\n

                  – De docentes, ser tramitados para arquivamento junto ao DAG;<\/p>\n

                  – De T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, ser tramitados ao N\u00facleo de Cadastro (01.26.01.01.0.0), para ajustes no Sistema Eletr\u00f4nico de Controle da Jornada de Trabalho.

J\u00e1 os casos em que o servidor anexar \u201cPlano de Recupera\u00e7\u00e3o de Carga Hor\u00e1ria do Recesso\u201d OU \u201cPlano de Recupera\u00e7\u00e3o de Atividades do Recesso\u201d, ap\u00f3s an\u00e1lise e assinatura da chefia imediata, devem ser tramitados para arquivamento junto ao DAG.<\/p>\n

Destacamos a responsabilidade da chefia imediata pelo acompanhamento da recupera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria ou das atividades, conforme acordado com o servidor. <\/p>\n

Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Considerando a Portaria Normativa UFSM N. 007 de 4 de dezembro de 2020, relativa ao recesso de final de ano, recomendando o revezamento dos servidores nas duas semanas comemorativas de Natal e Ano Novo, a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas orienta: Os servidores que realizam servi\u00e7os essenciais e n\u00e3o possuem a ocorr\u00eancia de suspens\u00e3o das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2566,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-27912","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2566"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27912"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27912\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}