Tenda em vista a Instru\u00e7\u00e3o Normativa SGP\/SEDGG\/ME N\u00ba 36, de 5 de maio 2022, que revoga, a partir de 06 de junho de 2022, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa SGP\/SEDGG\/ME n\u00ba 90, de 28 de setembro de 2021, e estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados p\u00fablicos dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal \u2013 SIPEC, esta Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas orienta que nenhum(a) servidor(a) est\u00e1 autorizado(a) a permanecer em trabalho remoto por decorr\u00eancia da pandemia de Covid-19, a partir de 06 de junho de 2022.<\/p>\n
Portanto, o formul\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o do Servidor (COVID \u2013 19)<\/strong> do m\u00eas de junho\/2022<\/strong>, dispon\u00edvel no Portal RH, refere-se ao per\u00edodo de 01 a 05 de junho de 2022<\/strong>. Deve ser acessado e respondido APENAS pelo(a) servidor(a) que vir a se declarar ou j\u00e1 se declarou GRUPO DE RISCO, conforme Artigo 2\u00ba, Inciso I, da Portaria Normativa UFSM N. 044\/2022, de 10 de mar\u00e7o de 2022, informando o grupo de risco e a situa\u00e7\u00e3o de trabalho no per\u00edodo de 01 a 05 de junho de 2022.<\/p>\n A resposta \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas \u00e9 obrigat\u00f3ria ao(\u00e0) servidor(a) que declarar-se GRUPO DE RISCO e o(a) servidor(a) deve encaminh\u00e1-la, at\u00e9 31\/05\/2022 (ter\u00e7a-feira)<\/strong>, \u00e0s 23h59min, impreterivelmente, pelo Portal de RH. Sendo que o formul\u00e1rio dever\u00e1 ser homologado pela chefia imediata at\u00e9 03\/06\/2022<\/strong> (sexta-feira)<\/strong>, \u00e0s 23h59min.<\/p>\n A partir de 06 de junho de 2022, todos(as) servidores(as) docentes e t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o devem desenvolver as atividades de forma presencial. <\/strong><\/p>\n Os(as) servidores(as) com situa\u00e7\u00f5es incapacitantes de sa\u00fade, que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de\u00a0 retomar as atividades presenciais, dever\u00e3o solicitar Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade. Neste caso, podem requerer orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 Per\u00edcia Oficial em Sa\u00fade, pelo telefone (55) 3220.9228 ou pelo e-mail periciaoficialemsaude@ufsm.br<\/u><\/a>.<\/p>\n