A professora Rita de Cássia de Oliveira Barcellos representou a UFSM no 1º Seminário de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais, que ocorreu na última sexta-feira (18) na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Reflexão coletiva sobre os diferentes projetos pedagógicos de curso de graduação em Terapia Ocupacional” foi o tema do seminário, cuja comissão organizadora contou com representantes das cinco regiões brasileiras, incluindo a docente da UFSM. Organizado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional (Reneto), o evento teve como objetivo a análise dos cenários de formação frente às necessidades histórico-sociais e demandas de atualização nos diferentes segmentos geracionais e etários da população brasileira.
As atuais diretrizes curriculares para a formação do terapeuta ocupacional foram estabelecidas há 15 anos. A sua revisão vai se estender pelo menos até 2018, com encontros e debates nos níveis municipal, estadual e federal. Para novembro de 2017, estão previstas reuniões locais nas instituições de ensino, nas quais haverá a leitura das atuais diretrizes, tendo como pano de fundo os projetos político-pedagógicos dos cursos e a legislação pertinente, incluindo o Projeto de Lei (PL) 7.647/2010, que revisa a regulamentação da profissão.
A UFSM terá um papel de relevo nesse debate, pois atualmente é o maior centro formador de terapeutas ocupacionais do Rio Grande do Sul, com o ingresso de 70 novos alunos por ano em seu curso, o qual foi criado em 2009. No estado, existem atualmente apenas quatro cursos de graduação em Terapia Ocupacional: o da UFSM e do Centro de Universitário Franciscano (Unifra), ambos em Santa Maria, o do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), em Caxias do Sul, e o da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
As sugestões colhidas em nível local servirão de ponto de partida para as reuniões estaduais, previstas para abril. Posteriormente, em agosto, representantes dos três estados da região Sul discutirão o tema durante o Congresso Paranaense de Terapia Ocupacional. Os desdobramentos desses encontros servirão de base para o documento final, a ser produzido no Encontro Nacional de Docentes de Terapia Ocupacional, em outubro de 2018.
O documento vai conter as propostas de alteração ou adequação das diretrizes, as quais serão enviadas para análise pelo Ministério da Educação (MEC). A aprovação ou não das propostas é uma atribuição do Conselho Nacional de Educação, órgão que define (através da publicação de pareceres e resoluções) as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação oferecidos no país.
Nesses encontros, está prevista também a participação das associações regionais e federais e dos conselhos regulatórios. Entre essas entidades, estão a Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (Abrato), a Executiva Nacional de Estudantes de Terapia Ocupacional (Exneto), e os conselhos regionais e federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Crefito e Coffito, respectivamente. Outro objetivo é estabelecer uma interlocução com associações de usuários de Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O seminário na capital paulista serviu ainda para reforçar o protagonismo dos pesquisadores e profissionais brasileiros na Federação Mundial de Terapia Ocupacional (WFOT).
Durante o evento, a direção da Reneto comprometeu-se também em ampliar os canais de comunicação com o MEC. O objetivo é problematizar questões como o alinhamento da carga horária dos cursos de Terapia Ocupacional às diretrizes da WFOT, a reinserção da Terapia Ocupacional no exame de cursos e a luta pela não autorização de cursos na modalidade a distância (EaD) na área da saúde humana. As entidades ligadas à profissão também lutam pela inserção do terapeuta ocupacional nas políticas públicas de áreas como saúde, assistência social, justiça, educação e cultura.
Fonte: www.ufsm.br
