{"id":558,"date":"2018-10-08T15:56:41","date_gmt":"2018-10-08T18:56:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/orgaos-executivos\/caed\/?page_id=558"},"modified":"2023-03-02T13:28:45","modified_gmt":"2023-03-02T16:28:45","slug":"i-seminario-politicas-publicas-e-acoes-afirmativas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prograd\/caed\/nucleo-de-acoes-afirmativas-sociais-etnico-raciais-e-indigenas\/i-seminario-politicas-publicas-e-acoes-afirmativas","title":{"rendered":"I SEMIN\u00c1RIO POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E A\u00c7\u00d5ES AFIRMATIVAS"},"content":{"rendered":"\t\t
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Cleber Ori Cuti Martins[1]<\/a><\/a><\/span><\/p>

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O I Semin\u00e1rio Pol\u00edticas P\u00fablicas e A\u00e7\u00f5es Afirmativas, organizado pelo Observat\u00f3rio de A\u00e7\u00f5es Afirmativas (Afirme), com o apoio da Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o, da Universidade Federal de Santa Maria, reuniu, nos dias 20 e 21 de outubro, pesquisadores para apresentarem seus trabalhos e debaterem os processos de implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas, seus efeitos e impactos. Foram apresentados 36 trabalhos nas quatro sess\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o de pesquisa. O Semin\u00e1rio tamb\u00e9m teve 144 inscritos. O evento integrou a programa\u00e7\u00e3o da Jornada Acad\u00eamica Integrada da UFSM.<\/span><\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os artigos, agora publicados nestes anais, documentam a diversidade de perspectivas e abordagens que foram apresentadas no Semin\u00e1rio. A vincula\u00e7\u00e3o entre Pol\u00edticas P\u00fablicas e A\u00e7\u00f5es Afirmativas, nas suas variadas conforma\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas, tem\u00e1ticas e metodol\u00f3gicas, resultou em uma s\u00e9rie de trabalhos de pesquisa e relatos de experi\u00eancia, cuja publica\u00e7\u00e3o dos respectivos textos propicia a circula\u00e7\u00e3o e cr\u00edtica, a partir da divulga\u00e7\u00e3o do que fora produzido e da abertura de possibilidades para outros estudos. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os trabalhos, como j\u00e1 ocorrera nas suas apresenta\u00e7\u00f5es durante o evento, est\u00e3o divididos em duas \u00e1reas tem\u00e1ticas, Pol\u00edticas P\u00fablicas e A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Educa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00f5es Afirmativas. Cada \u00e1rea contou com duas se\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na primeira se\u00e7\u00e3o da \u00e1rea Pol\u00edticas P\u00fablicas e A\u00e7\u00f5es Afirmativas, coordenada pela pedagoga Bruna Freitas Sakis Leal, do Centro de Artes e Letras, e pelo professor Cleber Ori Cuti Martins, do Centro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas, os trabalhos abordaram temas voltados para a as caracter\u00edsticas e efeitos das pol\u00edticas de cotas no ensino superior, analisando o impacto da Lei de Cotas na UFSM, a inclus\u00e3o de cotistas negros no mundo do trabalho, a rela\u00e7\u00e3o das cotas e o Programa Universidade Para Todos (Prouni) e reserva de vagas no vestibular de 2013 da UFSM. As pol\u00edticas de extens\u00e3o da C\u00e1tedra Direitos Humanos da Faculdade Metodista de Santa Maria, o acesso e perman\u00eancia no ensino superior, a partir da \u00f3tica do Servi\u00e7o Social, e o processo de implementa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso de S\u00e3o Vicente do Sul tamb\u00e9m s\u00e3o temas dos artigos da se\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A \u00e1rea Pol\u00edticas P\u00fablicas e A\u00e7\u00f5es Afirmativas, na segunda se\u00e7\u00e3o, coordenada por Ana L\u00facia Aguiar Melo, diretora do Observat\u00f3rio de A\u00e7\u00f5es Afirmativas, e pela assistente administrativa Carmem Marli Leite da Silva, do Centro de Educa\u00e7\u00e3o, tratou de tem\u00e1ticas voltadas para a inclus\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o, focando na Educa\u00e7\u00e3o Especial, na rela\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas com o pressuposto do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de pessoas portadoras de defici\u00eancia na UFSM e a aproxima\u00e7\u00e3o entre as tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o com a inclusividade. A se\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trata de quest\u00f5es sobre o racismo institucional.<\/span><\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na \u00e1rea tem\u00e1tica Educa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00f5es Afirmativas, em sua primeira se\u00e7\u00e3o, coordenada pelas professoras Rafaela Andolhe, do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, e Mariglei Severo Maraschin, do Col\u00e9gio T\u00e9cnico Industrial de Santa Maria, re\u00fane tem\u00e1ticas que estabelecem aproxima\u00e7\u00f5es entre as a\u00e7\u00f5es afirmativas e pr\u00e1ticas educacionais. Os trabalhos tratam da an\u00e1lise do desempenho acad\u00eamico de alunos cotistas do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade da UFSM, do estudo etnogr\u00e1fico na escola como possibilidade de supera\u00e7\u00e3o da desigualdade racial, an\u00e1lise da\u00a0Lei 10.639\/2003, que regula o ensino de literatura afro-brasileira, a forma\u00e7\u00e3o de professores de Hist\u00f3ria, acompanhamento pedag\u00f3gico dos estudantes do\u00a0 Col\u00e9gio T\u00e9cnico Industrial de Santa Maria, da rela\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de inclus\u00e3o e a\u00a0 Lei 10.639\/2003 e pol\u00edticas para a preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia nas escolas.<\/span><\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A segunda se\u00e7\u00e3o, coordenada pela professora Ana Carla Hollweg Powaczuk, do Centro de Educa\u00e7\u00e3o, pela educadora especial Rosane Brum Mello, da Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o, cont\u00e9m trabalhos voltados para a diversidade e os efeitos das pol\u00edticas de inclus\u00e3o no sistema educacional, considerando os artigos que tratam das rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais na educa\u00e7\u00e3o infantil, das a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas que abordam a perman\u00eancia dos estudantes ingressantes pela Cota B na UFSM, o processo de inclus\u00e3o e as barreiras para estudantes com defici\u00eancia f\u00edsica e cegueira da UFSM, a hist\u00f3ria e cultura ind\u00edgena nos livros did\u00e1ticos de Sociologia, a rela\u00e7\u00e3o entre Pol\u00edticas P\u00fablicas e diversidade \u00e9tnica, atrav\u00e9s da discuss\u00e3o de pol\u00edticas de cotas a partir do document\u00e1rio Ra\u00e7a Humana, e a interdisciplinaridade na promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O I Semin\u00e1rio Pol\u00edtica P\u00fablicas e A\u00e7\u00f5es Afirmativas teve na abertura a participa\u00e7\u00e3o do reitor Paulo Afonso Burmann, do professor Paulo Silveira, presidente da Comiss\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Afirmativas, da professora Silvia Pav\u00e3o, presidente da Comiss\u00e3o de Acessibilidade e de Natanael Claudino, presidente da Comiss\u00e3o Ind\u00edgena e as palestras Inclus\u00e3o na Universidade: para que e para quem?, com a professora e ex-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Wrana Panizzi\u00a0 e Aprender e Ensinar com a Diversidade e a Diferen\u00e7a Cultural, ministrada pelo professor Mauro Meirelles, do Centro Universit\u00e1rio La Salle e Universidade Federal do Rio Grande\u00a0 do Sul. As quest\u00f5es que envolvem o processo de amplia\u00e7\u00e3o das modalidades de acesso em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, seus impactos nas pr\u00f3prias universidades e na sociedade, foram a base das duas palestras, considerando que a acesso ao ensino universit\u00e1rio, ainda que relevante, precisa vir acompanhado de medidas de car\u00e1ter mais amplo, focadas na percep\u00e7\u00e3o social acerca das caracter\u00edsticas \u00e9tnicas, sociais e culturais da sociedade brasileira. A mesa foi coordenada pela pr\u00f3-reitora de Gradua\u00e7\u00e3o, professora Martha Bohrer Adaime e pela coordenadora do Afirme, Ana L\u00facia Aguiar Melo.<\/span><\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A segunda noite do Semin\u00e1rio foi aberta pelo painel As A\u00e7\u00f5es Afirmativas na UFSM: Trajet\u00f3ria e Desafios, ministrado pela coordenadora do Afirme, Ana L\u00facia Aguiar Melo, e pelos professores Luis Felipe Lopes, Cleber Ori Cuti Martins, Enio Seidel e Rafaela Andolhe. Considerando os pouco mais de 10 anos da implementa\u00e7\u00e3o, no Brasil, da pol\u00edtica de cotas para acesso \u00e0s universidades, que, na UFSM, iniciou em 2008, o painel tra\u00e7ou um panorama sobre o assunto, a partir da an\u00e1lise do processo de diversifica\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o \u00e9tnica de quem ingressa nas universidades, como um dos efeitos das pol\u00edticas de cotas e reserva de vaga, no sentido de aumentar as possibilidades de ingresso para segmentos sociais tradicionalmente afastados, em termos gerais, dessa perspectiva.<\/span><\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O painel tamb\u00e9m apresentou a metodologia, que vem sendo implementada h\u00e1 cerca de um ano, de organiza\u00e7\u00e3o, sistematiza\u00e7\u00e3o e tratamento estat\u00edstico para os dados relativos ao desempenho acad\u00eamico dos estudantes que ingressaram na UFSM pelo sistema de cotas, em suas v\u00e1rias modalidades, e pelo sistema universal, no per\u00edodo 2008-2014. Os dados ser\u00e3o disponibilizados para os interessados em pesquisar e analisar a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas na Universidade, com o objetivo de subsidiar processos de avalia\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico sobre a sua implementa\u00e7\u00e3o, incluindo n\u00fameros sobre o acesso em cada curso da institui\u00e7\u00e3o, tempo de conclus\u00e3o, trajet\u00f3ria no pr\u00f3prio curso, aprova\u00e7\u00e3o e reprova\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/span><\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na sequ\u00eancia da segunda noite ocorreram as 36 comunica\u00e7\u00f5es de pesquisa, cujos trabalhos apresentaram diferentes perspectivas sobre as quest\u00f5es que envolvem as a\u00e7\u00f5es afirmativas enquanto pol\u00edtica p\u00fablica, enfocando temas relativos \u00e0 diversidade \u00e9tnico-racial, pol\u00edticas inclusivas, seus efeitos e caracter\u00edsticas. Al\u00e9m disso, os trabalhos, e os debates posteriores, produziram par\u00e2metros anal\u00edticos sobre as a\u00e7\u00f5es afirmativas,\u00a0 englobando quest\u00f5es pedag\u00f3gicas, pol\u00edticas de perman\u00eancia e legisla\u00e7\u00e3o, estabelecendo um v\u00ednculo descritivo e anal\u00edtico entre as v\u00e1rias experi\u00eancias apresentadas\u00a0 com a ideia de abordar as a\u00e7\u00f5es afirmativas, em seus diversos aspectos, como pol\u00edtica p\u00fablica, gerando subs\u00eddios para sua compreens\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O I Semin\u00e1rio Pol\u00edticas P\u00fablicas e A\u00e7\u00f5es Afirmativas se constituiu em um espa\u00e7o acad\u00eamico para a divulga\u00e7\u00e3o e debate sobre a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da UFSM e de v\u00e1rias outras institui\u00e7\u00f5es sobre o tema. A publica\u00e7\u00e3o dos artigos, portanto, tem o significado de difundir o que foi apresentado e debatido nos dois dias do evento, estabelecen um processo permanente de interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e difus\u00e3o de pesquisas sobre os diferentes tipos de a\u00e7\u00f5es afirmativas e seus efeitos nos espa\u00e7os sociais e nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/span><\/p>

<\/a>[1]<\/a>\u00a0 \u00a0Professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica\/Universidade Federal de Santa Maria e integrante da Comiss\u00e3o Organizadora do I Semin\u00e1rio Pol\u00edticas P\u00fablicas e A\u00e7\u00f5es Afirmativa<\/span>s.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Ficha Catalogr\u00e1fica<\/a><\/p>

Normas Para Publica\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>

Programa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Educa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00f5es Afirmativas I<\/h5>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Prof\u00aa Rafaela Andolhe – CCS<\/span><\/p>

\u00a0Prof\u00aa Mariglei Severo Maraschin – CTISM<\/span><\/p>