{"id":475,"date":"2020-11-23T15:01:06","date_gmt":"2020-11-23T18:01:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prograd\/descubra\/?page_id=475"},"modified":"2023-10-24T16:45:58","modified_gmt":"2023-10-24T19:45:58","slug":"direito","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prograd\/descubra\/direito","title":{"rendered":"Direito"},"content":{"rendered":"\t\t
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Direito<\/h1>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Durante muito tempo o Curso de Direito da UFSM destacou-se pela s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, marcada pelo dogmatismo, em que o direito era tomado, prioritariamente, a partir dos c\u00f3digos. Como conseq\u00fc\u00eancia disso, a atua\u00e7\u00e3o profissional do egresso dava-se, precipuamente, nas carreiras p\u00fablicas, notadamente Magistratura, Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e1reas afins. Embora as carreiras p\u00fablicas ainda se apresentem como uma forte op\u00e7\u00e3o para o corpo discente no momento do seu ingresso nesta Institui\u00e7\u00e3o, vislumbra-se que aos poucos come\u00e7a a se construir um outro panorama, em que os acad\u00eamicos sinalizam para outras \u00e1reas e centros de interesse. <\/span>Esta nova postura emerge de um influxo de duas for\u00e7as que ainda convivem no Curso de Direito: de um lado o ensino tradicional, voltado para a forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dentro do padr\u00e3o oitocentista, dominado pela dogm\u00e1tica jur\u00eddica cl\u00e1ssica; de outro, os novos ventos que sopram sobre o ensino jur\u00eddico, fazendo com que docentes e discentes percebam o fen\u00f4meno social de forma diferente, acolhendo e se sensibilizando pelas demandas apresentadas pela sociedade brasileira.<\/span><\/p>

Neste contexto, em que estas for\u00e7as aparentemente antag\u00f4nicas desenvolvem uma complexa dial\u00e9tica, descortina-se aos graduandos a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os para atua\u00e7\u00e3o profissional, desbordando as carreiras inicialmente perseguidas. Neste sentido, h\u00e1 significativo n\u00famero de egressos da UFSM procurando cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o que sinaliza para um maior interesse pelas atividades de pesquisa cient\u00edfica e doc\u00eancia acad\u00eamica, op\u00e7\u00f5es que t\u00eam oferecido grandes possibilidades de atua\u00e7\u00e3o profissional. <\/span>Aliado a isso, h\u00e1 consider\u00e1vel aumento de profissionais egressos deste curso que passam a ocupar espa\u00e7os antes n\u00e3o explorados, em consultorias de associa\u00e7\u00f5es, assessoria de empresas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, procuradorias de munic\u00edpios, entre outros. <\/span>A preocupa\u00e7\u00e3o com as demandas sociais, com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, com o meio ambiente, recursos h\u00eddricos, com a tutela coletiva de direitos tem sensibilizado os acad\u00eamicos, o que se reflete no aumento do n\u00famero de profissionais com atua\u00e7\u00e3o nestas \u00e1reas.<\/span><\/p>

H\u00e1 que se lembrar, tamb\u00e9m, que a sociedade globalizada e interdependente possibilita a atua\u00e7\u00e3o de novos atores, o que, por conseguinte, abre espa\u00e7o para novos canais de inser\u00e7\u00e3o. Neste sentido, vislumbra-se interesse crescente dos graduandos em direito internacional, o que se reflete na procura recorrente pela realiza\u00e7\u00e3o do Curso de Mestrado em Integra\u00e7\u00e3o Latino-americana, realizado em parceria pelos cursos de Direito, Economia e Hist\u00f3ria. Percebe-se, desta forma, a comunica\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita entre a gradua\u00e7\u00e3o e a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Apresenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Perfil do Egresso<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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O Curso de Direito da UFSM tem exercido a proposta de supera\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o monocular do Direito, historicamente presente nos cursos jur\u00eddicos.<\/span><\/p>

O perfil profissional a ser formado \u00e9 fruto da preocupa\u00e7\u00e3o com sua compet\u00eancia como homem pol\u00edtico-social, um homem transcendente em si mesmo que, integrado internamente, dirige-se a fazer hist\u00f3ria, construindo-se e construindo sua cultura.<\/span><\/p>

Para tanto, o Curso de Direito est\u00e1 centrado em duas perspectivas complementares: de um lado, a forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica s\u00f3lida, espalhada na dimens\u00e3o transdisciplinar de saberes, o que ocorre a partir da inser\u00e7\u00e3o de componentes curriculares como Filosofia Aplicada ao Direito, Sociologia Aplicada ao Direito, Economia Aplicada ao Direito, Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Teoria Geral do Estado, Hermen\u00eautica, Psicologia Aplicada ao Direito, Antropologia e Direito, dentre outras; de outro lado, a apreens\u00e3o cr\u00edtica e construtiva do direito, manifestada no conhecimento t\u00e9cnico do instrumental jur\u00eddico destinado \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre Estado e sociedade, dos sujeitos e das pessoas, mediante uma hermen\u00eautica prospectiva e atualizadora dos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados.<\/span><\/p>

Dotado desta forma\u00e7\u00e3o interdisciplinar, que contempla atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, o graduando dever\u00e1, ao final do curso, apresentar o aporte t\u00e9cnico e cr\u00edtico que o possibilite atuar nas v\u00e1rias carreiras jur\u00eddicas: advocacia, magistratura, Minist\u00e9rio P\u00fablico, magist\u00e9rio ou na pesquisa de cunho cient\u00edfico, bem como em tantas outras op\u00e7\u00f5es que se apresentam aos bachar\u00e9is em direito.<\/span><\/p>

Para formar este perfil profissional, a organiza\u00e7\u00e3o did\u00e1tico-pedag\u00f3gica do Curso de Direito deve desenvolver as seguintes habilidades:<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\u2013 capacidade de compreender o direito como fen\u00f4meno em constru\u00e7\u00e3o, que a um s\u00f3 tempo influencia e sofre influ\u00eancias do contexto s\u00f3cio-pol\u00edtico e econ\u00f4mico;<\/span><\/p>

\u2013 capacidade de interpreta\u00e7\u00e3o e de aplica\u00e7\u00e3o do Direito, adequada significativamente ao contexto social da atua\u00e7\u00e3o profissional;<\/span><\/p>

\u2013 capacidade de intelegibilidade dos fen\u00f4menos jur\u00eddicos, como fen\u00f4menos sociais complexos, considerando as vari\u00e1veis hist\u00f3ricas e sociais de uma sociedade complexa e interdependente;<\/span><\/p>

\u2013 capacidade de pesquisa sobre as normas jur\u00eddicas, da dogm\u00e1tica e posi\u00e7\u00e3o jurisprudencial;<\/span><\/p>

\u2013 capacidade de produ\u00e7\u00e3o jur\u00eddica cr\u00edtica e socialmente comprometida, que apresente dom\u00ednio te\u00f3rico e metodol\u00f3gico;<\/span><\/p>

\u2013 capacidade de atua\u00e7\u00e3o profissional, com s\u00f3lido dom\u00ednio te\u00f3rico e pr\u00e1tico informado por um acurado senso cr\u00edtico;<\/span><\/p>

\u2013 capacidade de enfrentar profissionalmente quest\u00f5es jur\u00eddicas novas, atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas construtivas e criativas do direito existente e do direito insurgente;<\/span><\/p>

\u2013 capacidade de transmiss\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do saber jur\u00eddico;<\/span><\/p>

\u2013 desenvolvimento da \u00e9tica pessoal e profissional, de forma a permitir uma atua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e profissional comprometida com valores que respeitem a pluralidade, a dignidade da pessoa humana e os princ\u00edpios inspiradores do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Santa Maria<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Bacharelado<\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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O curso de Direito<\/b> est\u00e1 localizado em Campus Centro - UFSM<\/b> na modalidade Bacharelado - Presencial<\/b>, sendo Diurno<\/b> o seu turno de funcionamento. A \u00e1rea de conhecimento do curso \u00e9 classificada como CI\u00caNCIAS SOCIAIS APLICADAS<\/b>. Atualmente, a coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade de FERNANDO HOFFMAM<\/b>, a coordena\u00e7\u00e3o substituta de YURI SCHNEIDER<\/b> e a secretaria de VAGNER SILVA DE SOUZA<\/b>.<\/p>

O curso \u00e9 ofertado em per\u00edodo Semestral<\/b>, sendo 10<\/b> o n\u00famero de per\u00edodos indicados para sua conclus\u00e3o.<\/p>

Reconhecido pelo Decreto n. 75.491\/71, publicado no DOU, de 19\/03\/1975 e Portaria n. 949\/2021\/MEC, publicada no DOU, de 31\/08\/2021.<\/p><\/div>