Guerras, calamidades e persegui\u00e7\u00f5es \u00e9tnicas, religiosas e pol\u00edticas fazem com que, hoje, 68,5 milh\u00f5es de pessoas vivam for\u00e7osamente longe de seus lares, sendo que 25,4 milh\u00f5es s\u00e3o refugiadas em outros pa\u00edses. Os dados s\u00e3o do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR) e indicam tamb\u00e9m que 53% dos refugiados s\u00e3o crian\u00e7as. O dia 20 de junho lembra aqueles que precisaram abandonar sua fam\u00edlia, seu lar, seu pa\u00eds e buscar abrigo em outras na\u00e7\u00f5es. A ONU instituiu o Dia Mundial do Refugiado com o objetivo de alertar a popula\u00e7\u00e3o e os governos acerca da import\u00e2ncia da causa.<\/span><\/p>\n Desde 2016, a UFSM possui uma Resolu\u00e7\u00e3o (041\/2016)<\/a> que permite o ingresso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Superior para estudantes refugiados, al\u00e9m de solicitantes de ref\u00fagio e migrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O programa surgiu da pesquisa de campo do Migraidh<\/a> (Grupo de Pesquisa, Ensino e Extens\u00e3o Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM), que desde 2013 trabalha a quest\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es e viu na autonomia da Universidade a possibilidade de criar Pol\u00edtica P\u00fablica de Integra\u00e7\u00e3o Local.<\/span><\/p>\n Segundo a professora que coordena o Migraidh, Giuliana Redin, nas pesquisas de campo o grupo observou que muitos migrantes relatavam a necessidade do acesso \u00e0 universidade em seus projetos migrat\u00f3rios. Alguns abandonaram os estudos quando vieram para o Brasil, devido \u00e0 busca de oportunidades de trabalho. Outros n\u00e3o conseguiram validar aqui seus t\u00edtulos, diante das exig\u00eancias burocr\u00e1ticas e dos altos custos. A grande parte se considerava potencialmente exclu\u00edda da oportunidade de cursar o Ensino Superior, sobretudo pela situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, forma\u00e7\u00e3o educacional em outro pa\u00eds, diferen\u00e7a lingu\u00edstica e cultural e situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, que os colocava em desigualdade.<\/span><\/p>\n Pela Resolu\u00e7\u00e3o, a Universidade reconhece a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5% de vagas suplementares em todos os cursos \u2014 desde que haja aprova\u00e7\u00e3o do respectivo colegiado \u2014 destinadas a migrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e refugiados. Ou seja, n\u00e3o s\u00e3o vagas ociosas ou oferecidas em crit\u00e9rio de igualdade, como as dispon\u00edveis via Sisu.<\/span><\/p>\n \u201cA novidade dessa Resolu\u00e7\u00e3o, que tem feito ela ser reconhecida nacional e internacionalmente, \u00e9 que ela vai olhar para a quest\u00e3o migrat\u00f3ria como algo muito mais complexo\u201d, declara Giuliana. Tradicionalmente, as pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o voltam-se ao ref\u00fagio, ao amparo \u00e0queles que foram for\u00e7ados a sa\u00edrem de seus pa\u00edses e n\u00e3o podem retornar enquanto estiverem em situa\u00e7\u00e3o de risco de vida.<\/span><\/p>\n Na UFSM, al\u00e9m dos refugiados, s\u00e3o acolhidos tamb\u00e9m migrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, que v\u00eam para o Brasil em busca de oportunidades, por fluxo migrat\u00f3rio, ou a partir das conting\u00eancias do pa\u00eds de origem. \u201cEssas pessoas migram com projeto de vida. \u00c9 um direito buscar oportunidade de uma vida melhor. Mas, quando chegam, acabam entrando em uma rela\u00e7\u00e3o perversa com o Estado, porque tem a dificuldade documental, porque acabam se submetendo a situa\u00e7\u00f5es de desemprego\u2026 elas tamb\u00e9m est\u00e3o submetidas a m\u00faltiplas vulnerabilidades\u201d, completa a professora.<\/span><\/p>\n Hoje, s\u00e3o 53 alunos matriculados a partir da Resolu\u00e7\u00e3o \u2014 al\u00e9m de outros processos que tramitam internamente \u2014, que vieram de 16 pa\u00edses. Benjamin Tillet* saiu do Haiti e veio para o Brasil com 21 anos, em junho de 2012. Durante um ano e meio, fez um curso de idiomas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em busca da concretiza\u00e7\u00e3o profissional ingressou na UFSM, logo que surgiu o edital para migrantes e refugiados. \u201cA primeira coisa do meu objetivo era estudar. Sem o estudo e o idioma a gente n\u00e3o consegue fazer um curso universit\u00e1rio aqui. A gente sabe muito bem a demanda e a exig\u00eancia da leitura, da interpreta\u00e7\u00e3o dos textos, independente do curso que for\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n O estudante afirma que a oportunidade de frequentar o curso de idiomas, que possibilitou a ele um n\u00edvel avan\u00e7ado de flu\u00eancia, e a Resolu\u00e7\u00e3o que garantiu seu acesso \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o, dar\u00e3o a ele a possibilidade de defender seus direitos, em qualquer lugar que estiver, bem como de lutar pelo direito de outros migrantes e refugiados. \u201cA experi\u00eancia que estou tendo aqui, independente das dificuldades, n\u00e3o me interessa. O que est\u00e1 me interessando agora \u00e9 a quest\u00e3o do conhecimento, subtrair todas as dificuldades e levar o que h\u00e1 de bom pro meu pa\u00eds.\u201d<\/span><\/p>\n Benjamin nota muitas diferen\u00e7as na cultura brasileira, sobretudo no Sul. Quando perguntado, destaca que o mais impactante \u00e9 o frio intenso e os casos de xenofobia que os migrantes sofrem. Segundo ele, muitos deles chegam ao Brasil com Ensino Superior completo, mas s\u00e3o prejudicados por quest\u00f5es de idioma e raciais.<\/span><\/p>\n Sobre o assunto, a professora Giuliana comenta \u201cn\u00e3o vai chocar a imigra\u00e7\u00e3o europeia. Essa chega a ser desejada. Causa inc\u00f4modo, em uma sociedade xen\u00f3foba e racista, certas imigra\u00e7\u00f5es, sobretudo de pa\u00edses pobres. E a\u00ed entra sempre o discurso discriminat\u00f3rio de que esses migrantes tiram a vaga na universidade, o emprego… Como se fossem os respons\u00e1veis pelos problemas estruturais de um pa\u00eds e suas desigualdades sociais. Independente de onde v\u00eam, os migrantes t\u00eam o direito de buscarem melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, acessarem direitos, inclusive de igualdade de oportunidades. Assim, afirma tamb\u00e9m que o Migraidh tem feito um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o com a comunidade.<\/span><\/p>\n Neste processo de conscientizar a sociedade santamariense, Giuliana comemora a constru\u00e7\u00e3o da Carta de Santa Maria sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas para Migrantes e Refugiados<\/a>, que recebeu a mo\u00e7\u00e3o de apoio do Legislativo Municipal, aprovada unanimemente pelos vereadores. A partir do trabalho desenvolvido pelo Migraidh, em 2015 a UFSM tamb\u00e9m assinou o Termo de Refer\u00eancia com o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR) que instituiu a C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello da UFSM. O Migraidh \u00e9 o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela C\u00e1tedra e, assim, est\u00e1 credenciado \u00e0 difus\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do direito internacional dos refugiados. Em janeiro de 2018, o reitor Paulo Burmann apresentou na sede da ONU, em Nova York, as a\u00e7\u00f5es da UFSM para prote\u00e7\u00e3o de migrantes e refugiados<\/a>.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do ingresso, a UFSM tamb\u00e9m se preocupa com a perman\u00eancia dos alunos estrangeiros. \u00c9 oferecido aos migrantes o Benef\u00edcio Socioecon\u00f4mico, que inclui moradia e alimenta\u00e7\u00e3o. A Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (Prograd), Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o (PRE) e Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa (PRPGP) tamb\u00e9m abriram, neste semestre, nove bolsas para projetos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o destinadas exclusivamente a migrantes. Al\u00e9m disso, a Prograd criou um edital para sele\u00e7\u00e3o de monitores. \u201cS\u00e3o alunos que v\u00e3o concorrer para monitorias, para auxiliar os migrantes em nivelamento nos estudos. Iremos colocar uma monitoria em cada curso\u201d reitera o pr\u00f3-reitor adjunto e coordenador de Planejamento Acad\u00eamico da Prograd, Jer\u00f4nimo Tybusch.<\/span><\/p>\n O estudante Benjamin destaca ainda que os migrantes tamb\u00e9m se preocupam muito com as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia. Alguns estudam em per\u00edodo integral, sem possibilidade de trabalharem e sem parentes pr\u00f3ximos para os ampararem. Assim, grande parte dos migrantes que vivem em Santa Maria se reuniram em um comit\u00ea, criado com a finalidade de buscar solu\u00e7\u00f5es para suas demandas. \u201cA gente \u00e9 estudante, a gente est\u00e1 buscando nosso sonho, nossos direitos, pra melhorar mesmo. Ent\u00e3o precisamos saber como nos organizar.\u201d<\/span><\/p>\n Hoje, 23 cursos da Institui\u00e7\u00e3o contam com alunos estrangeiros matriculados atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 041\/2016. As expectativas s\u00e3o de que esse n\u00famero siga aumentando, assim como a difus\u00e3o do programa. Os editais para ingresso<\/a> s\u00e3o lan\u00e7ados no primeiro semestre de cada ano.<\/span><\/p>\n * Nome fict\u00edcio usado para preservar a identidade da fonte<\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n