{"id":15018,"date":"2019-07-30T14:09:43","date_gmt":"2019-07-30T17:09:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prograd\/?p=15018"},"modified":"2019-08-24T17:13:21","modified_gmt":"2019-08-24T20:13:21","slug":"ufsm-inicia-debate-sobre-o-future-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/prograd\/2019\/07\/30\/ufsm-inicia-debate-sobre-o-future-se","title":{"rendered":"Universidade inicia debate sobre o Future-se"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Atualiza\u00e7\u00e3o &#8211;\u00a0 assista \u00e0 \u00edntegra da Audi\u00eancia P\u00fablica promovida pela UFSM no dia 8\/8\/2019 no Centro de Conven\u00e7\u00f5es:<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><iframe src=\"https:\/\/farol.ufsm.br\/transmissao\/embed\/audiencia-publica-future-se\/\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Integrantes da gest\u00e3o iniciaram o debate sobre a proposta do projeto Future-se, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Na manh\u00e3 desta segunda-feira (29\/7) ocorreu uma reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de diretores das unidades de ensino e pr\u00f3-reitorias na Sala dos Conselhos, no pr\u00e9dio da Reitoria. Eles apresentaram uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar, analisaram trechos do projeto e trouxeram d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta. O grupo tamb\u00e9m definiu encaminhamentos no sentido de ampliar o debate sobre o projeto, possibilitando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade universit\u00e1ria.<\/p>\n<p><iframe src=\"https:\/\/farol.ufsm.br\/transmissao\/embed\/transmissao-reuniao-sobre-future-se\/\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe>\u00a0<\/p>\n<p>Ainda na semana passada, ocorreram algumas reuni\u00f5es preparat\u00f3rias na administra\u00e7\u00e3o central e nas unidades de ensino. A Universidade Federal de Santa Maria prop\u00f5e que seja realizado um amplo debate com a comunidade de Santa Maria e regi\u00e3o no intuito de promover an\u00e1lises e reflex\u00f5es sobre as quest\u00f5es controversas relativas ao Programa Future-se.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/2019\/07\/29\/ufsm-inicia-debate-sobre-future-se\/\"><strong>As unidades de ensino e pr\u00f3-reitorias est\u00e3o realizando discuss\u00f5es setorizadas<\/strong>,<\/a>\u00a0e uma <strong>primeira Audi\u00eancia P\u00fablica ir\u00e1 ocorrer no dia<\/strong> <strong>8 de agosto de 2019, \u00e0s 9h30min, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es da UFSM<\/strong>. \u00a0<\/p>\n<p>O reitor Paulo Burmann salientou que n\u00e3o cabe \u00e0 gest\u00e3o sozinha definir um posicionamento sobre o projeto, pois a proposta deve ser analisada pela universidade como um todo. \u201cN\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de fazer uma nota de forma contundente em fun\u00e7\u00e3o das d\u00favidas que pairam no ar. \u00c9 preciso que tenhamos uma discuss\u00e3o profunda a partir de reuni\u00f5es setoriais e audi\u00eancias p\u00fablicas, para que nossa comunidade se aproprie das ideias. Vai chegar o momento em que iremos nos posicionar\u201d, salienta o reitor.<\/p>\n<p>Em reuni\u00e3o na semana passada, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) discutiu o projeto e elaborou a \u201c<strong><a href=\"http:\/\/www.andifes.org.br\/andifes-carta-de-vitoria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Carta de Vit\u00f3ria<\/a><\/strong>\u201d, que cont\u00e9m uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar dos reitores e afirma a import\u00e2ncia das universidades fomentarem debates sobre o assunto.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da discuss\u00e3o coletiva, a comunidade universit\u00e1ria tamb\u00e9m poder\u00e1 participar da consulta p\u00fablica que o governo est\u00e1 propondo sobre o assunto. Para participar, \u00e9 preciso acessar o sistema atrav\u00e9s deste<a href=\"https:\/\/isurvey.cgee.org.br\/future-se\/cadastro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0<strong>link<\/strong><\/a>\u00a0e fazer um cadastro. \u00c9 preciso informar nome, e-mail e CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica), al\u00e9m de criar uma senha de acesso. O prazo para enviar contribui\u00e7\u00f5es vai at\u00e9 dia 15 de agosto.<\/p>\n<p><iframe src=\"https:\/\/farol.ufsm.br\/video\/embed\/reitor-comenta-sobre-o-projeto-future-se\/\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Avalia\u00e7\u00e3o preliminar\u00a0<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">O Governo Federal, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e o Programa Future-se como estrutura para capta\u00e7\u00e3o de recursos dirigidos \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES). Tal proposta \u00e9 alicer\u00e7ada na exist\u00eancia de um comit\u00ea gestor e fomentada pela forma\u00e7\u00e3o de um fundo financeiro gerido em conex\u00e3o com uma Organiza\u00e7\u00e3o Social de car\u00e1ter nacional em rede com outras organiza\u00e7\u00f5es sociais. O Programa est\u00e1 alicer\u00e7ado em tr\u00eas principais eixos:<\/p>\n<p align=\"justify\">1) Gest\u00e3o, Governan\u00e7a e Empreendedorismo;<\/p>\n<p align=\"justify\">2) Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p align=\"justify\">3) Internacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p align=\"justify\">Salientamos que a UFSM, 17<sup>a<\/sup>\u00a0melhor Universidade Brasileira, com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente,<strong> j\u00e1 atua<\/strong> nos eixos propostos pelo Future-se. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos externos, esta desenvolve parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, com intermedia\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es de apoio, em projetos de pesquisa e desenvolvimento, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados, inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo.\u00a0<br \/>Entretanto, os recursos decorrentes da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que deveriam ser destinados ao financiamento da estrutura da UFSM s\u00e3o recolhidos ao Tesouro Nacional e <strong>dificilmente retornam<\/strong> ao or\u00e7amento da Institui\u00e7\u00e3o. Uma simples altera\u00e7\u00e3o na Lei das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio poderia garantir que os recursos captados tivessem gest\u00e3o plena da UFSM, em conformidade com a previs\u00e3o constitucional da autonomia universit\u00e1ria.<br \/>Por\u00e9m, o Future-se apresenta <strong>incompletudes<\/strong> que dificultam sua compreens\u00e3o:<\/p>\n<p align=\"justify\">\u2022 men\u00e7\u00e3o a regulamentos posteriores;<br \/>\u2022 forma de utiliza\u00e7\u00e3o do fundo imobili\u00e1rio;<br \/>\u2022\u00a0 colis\u00e3o com diversos elementos da legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria;<br \/>\u2022 incertezas relacionadas \u00e0 forma de avalia\u00e7\u00e3o, indicadores e implementa\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p align=\"justify\"><br \/>Tais elementos somam-se ao questionamento central relacionado \u00e0 funcionalidade de gest\u00e3o e governan\u00e7a, possivelmente conferidas a uma <strong>Organiza\u00e7\u00e3o Social<\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito privado com contornos definidos pela Lei 9637 de 1998, na qual est\u00e3o presentes diversos aspectos controversos relacionados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e servidores p\u00fablicos, incorpora\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e patrim\u00f4nio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como forma de execu\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o genuinamente p\u00fablico (educa\u00e7\u00e3o). Tais elementos s\u00e3o suficientes para suscitar d\u00favidas fortes e, consequentemente, faz-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de amplo debate com a comunidade.<\/p>\n<p align=\"justify\">Um ponto que n\u00e3o deve ser esquecido \u00e9 o fato de que o Future-se n\u00e3o se configura t\u00e3o somente como uma forma de capta\u00e7\u00e3o de recursos para as IFES e sim como uma mudan\u00e7a profunda na estrutura e na forma de gest\u00e3o e governan\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es educacionais p\u00fablicas.<br \/>Al\u00e9m disso, pode ocorrer uma mudan\u00e7a gradativa na natureza jur\u00eddica destas institui\u00e7\u00f5es, pavimentando uma poss\u00edvel vincula\u00e7\u00e3o\/transforma\u00e7\u00e3o em pessoas jur\u00eddicas de direito privado.<\/p>\n<p align=\"justify\">Neste contexto, surgem indaga\u00e7\u00f5es importantes como:<\/p>\n<p align=\"justify\">1) A garantia e presta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, de qualidade e acess\u00edvel a todos(as) ser\u00e1 mantida com a gest\u00e3o alicer\u00e7ada em institui\u00e7\u00f5es e fundos privados?;<\/p>\n<p align=\"justify\">2) A autonomia constitucional de Universidades e Institutos n\u00e3o ser\u00e1 amea\u00e7ada com a implementa\u00e7\u00e3o do referido programa?;<\/p>\n<p align=\"justify\">3) A men\u00e7\u00e3o constante a regulamentos (n\u00e3o existentes ainda) e a controv\u00e9rsias jur\u00eddicas e de legisla\u00e7\u00e3o (colis\u00e3o com elementos de aproximadamente 18 diplomas legais p\u00e1trios) n\u00e3o dificultam o entendimento, clareza e comunica\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um programa desta envergadura?<\/p>\n<p align=\"justify\">4) Cargos e Carreiras do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal estar\u00e3o amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o gradativa com a implementa\u00e7\u00e3o deste modelo?<\/p>\n<p align=\"right\">\u00a0<\/p>\n<p><strong>Acompanhe abaixo informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o Future-se<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/PROGRAMA_FUTURE-SE_CONSULTAPUBLICA-1.docx\">Minuta do projeto apresentado pelo Governo<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.andifes.org.br\/andifes-carta-de-vitoria\/\">Carta de Vit\u00f3ria traz aprecia\u00e7\u00e3o dos reitores da Andifes sobre Future-se<\/a><\/p>\n<p>Posicionamentos de outras universidades sobre o projeto:\u00a0<a href=\"https:\/\/noticias.ufsc.br\/2019\/07\/administracao-central-de-ufsc-divulga-manifestacao-sobre-o-programa-future-se\/\">UFSC<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Future-se-Analise-UFPel.pdf\">UFPEL<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/ufmg.br\/comunicacao\/noticias\/conselho-da-andifes-se-reune-a-partir-de-hoje-future-se-estara-em-pauta\">F\u00f3rum das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Mineiras (IPES),\u00a0<\/a><a href=\"https:\/\/www.unifesp.br\/boletins-anteriores\/item\/3954-ifes-sp-manifestacao-preliminar-sobre-o-programa-future-se\">Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino de S\u00e3o Paulo,\u00a0<\/a><a href=\"https:\/\/ufrj.br\/sites\/default\/files\/img-noticia\/2019\/07\/_notaconjuntaifesrj.pdf\">Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior do Rio de Janeiro.<\/a><\/p>\n<p><i>Texto: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete do Reitor<\/i><\/p>\n<p><em>Fonte: www.ufsm.br\u00a0<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atualiza\u00e7\u00e3o &#8211;\u00a0 assista \u00e0 \u00edntegra da Audi\u00eancia P\u00fablica promovida pela UFSM no dia 8\/8\/2019 no Centro de Conven\u00e7\u00f5es: \u00a0 \u00a0 Integrantes da gest\u00e3o iniciaram o debate sobre a proposta do projeto Future-se, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. 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