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A Pr\u00f3-reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (Prograd) publicou, nesta quarta-feira (26), a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n. 001\/2022<\/strong><\/a>. O documento orienta sobre a formaliza\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o da UFSM e \u00e9 fruto de uma constru\u00e7\u00e3o colaborativa, tendo recebido sugest\u00f5es da comunidade universit\u00e1ria por meio das Unidades de Ensino e das Coordena\u00e7\u00f5es de Curso.\u00a0\u00a0<\/p>\n A Instru\u00e7\u00e3o Normativa define “est\u00e1gio<\/strong>” como o ato educativo supervisionado, realizado por estudantes regularmente matriculados(as) no ensino de gradua\u00e7\u00e3o, e desenvolvido em ambiente profissional, visando ao aprendizado de compet\u00eancias pr\u00f3prias do mundo do trabalho. Dessa forma, fica vedada a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio que n\u00e3o tenha afinidade e vincula\u00e7\u00e3o com a \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o do(a) estudante. Vale lembrar tamb\u00e9m que o est\u00e1gio n\u00e3o cria v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong> de nenhuma natureza.<\/p>\n A IN prev\u00ea dois tipos de est\u00e1gio:<\/p>\n a) Est\u00e1gio obrigat\u00f3rio:<\/strong> aquele definido como tal no projeto pedag\u00f3gico de curso (PPC), vinculado \u00e0(s) disciplina(s) obrigat\u00f3ria(s), e cuja carga hor\u00e1ria \u00e9 um dos requisitos para a integraliza\u00e7\u00e3o curricular;<\/p>\n b) Est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio<\/strong>: aquele previsto como tal no PPC, desenvolvido como atividade opcional, complementar \u00e0 forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamico-profissional do(a) estudante e acrescido \u00e0 carga hor\u00e1ria m\u00ednima obrigat\u00f3ria.<\/p>\n Segundo a nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa, os cursos de gradua\u00e7\u00e3o que n\u00e3o preveem est\u00e1gio em seu PPC, seja obrigat\u00f3rio ou n\u00e3o obrigat\u00f3rio, somente poder\u00e3o autorizar a atividade para os(as) estudantes mediante ato de ajuste e\/ou de reforma curricular para inclus\u00e3o da normativa relacionada.<\/p>\n Dessa forma, a IN busca regular os direitos, deveres e atribui\u00e7\u00f5es de todas as partes envolvidas no est\u00e1gio: acad\u00eamicos(as), docente orientador(a), profissional supervisor(a)\/preceptor(a) e ag\u00eancias de integra\u00e7\u00e3o<\/strong>. A Instru\u00e7\u00e3o Normativa regula tamb\u00e9m a atribui\u00e7\u00e3o de encargos did\u00e1ticos<\/strong> aos(\u00e0s) docentes, em refer\u00eancia \u00e0 atividade de orienta\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio.<\/p>\n A Pr\u00f3-reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a p\u00e1gina ufsm.br\/estagios<\/strong> <\/a>em seu site para orientar sobre o tema. L\u00e1 encontram-se tutoriais sobre a abertura de processo de est\u00e1gio via Processo Eletr\u00f4nico Nacional (PEN-SIE), modelos documentais edit\u00e1veis, al\u00e9m de um tira-d\u00favidas com as quest\u00f5es mais frequentes a respeito da tem\u00e1tica.\u00a0\u00a0<\/p>\n