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Núcleo de Fiscalização de Contratos – NFC

O NFC é a unidade responsável por acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais das empresas prestadoras de serviços terceirizados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

  • Realizar a fiscalização administrativa dos contratos terceirizados firmados entre a UFSM e as empresas, de acordo com as legislação vigente e com o ANEXO VII-B da IN 05, de 26 de maio de 2017, SEGES/MPDG;
  • Fiscalizar o cumprimento das obrigações sociais, trabalhistas e previdenciárias das empresas terceirizadas em relação aos seus empregados que prestam serviços na UFSM;
  • Acompanhar as contratações, substituições, devoluções e/ou remanejamento do efetivo de terceirizados através de planilha-resumo de todos os contratos vigentes;
  • Elaborar, mensalmente, o relatório de fiscalização administrativa de cada contrato para subsidiar o gestor na certificação dos serviços prestados;
  • Auxiliar no planejamento das contratações, nos estudos preliminares, no gerenciamento de riscos e na elaboração dos termos de referência, indicando servidores para compor a Comissão de Planejamento da Contratação;
  • Prestar informações necessárias às ações de natureza trabalhista junto ao Ministério Público do Trabalho;
  • Redigir Carta de Preposto/UFSM para que seja apresentada nas audiências trabalhistas, pelo servidor indicado;
  • Acompanhar as atividades vinculadas à gestão dos contratos, instruindo, quando for o caso, quanto às vigências e os prazos para prorrogação, repactuação, revisão, reajuste de preço, acréscimo e supressão, a serem encaminhadas pelos gestores dos contratos à unidade administrativa responsável para confecção dos termos aditivos ou apostilamentos.

Telefone: 3220-8260/3220-9615

Cel: 99695-1168

Chefe do Núcleo: Carmem Lúcia Soares Andrade

Cleonice Côrte Real

José Carlos Bitencourt Balcemão

Contrato 16-2019 – Limpeza, serv. de apoio e manutenção

Anexo I-A – TERMO DE REFERÊNCIA – Limpeza e Conservação

Anexo II-A – TERMO DE REFERENCIA – Serviços de Apoi0

Anexo IV-A – TERMO DE REFERENCIA – Serviços Terceirizados – Manutenção

Limpeza e Conservação

Contatos Sulclean e prédios atendidos

Fluxo de Fiscalização

Manual do Fiscal Setorial – contém orientações e procedimentos de fiscalização além de perguntas e respostas sobre as situações que podem ocorrer na execução contratual.

Avaliação dos serviços

Limpeza/Área –  esta planilha deve ser utilizada para preenchimento das ocorrências encaminhadas e não atendidas pelo encarregado/preposto relativas aos serviços de limpeza contratados por área (m²).

Limpeza/Postos – esta planilha deve ser utilizada para preenchimento da avaliação mensal dos colaboradores que prestam serviços de limpeza contratados por postos de trabalho.

Tabelas de eventos e frequências

Salas de Aula

Áreas Administrativas

Banheiros

Laboratórios

Pisos Arcapetados

Espaços livres-hall-corredores-saguão

Almoxarifado-Galpões

Oficinas

Áreas externas

Vidros e fachadas envidraçadas

Área hospitalar

Avaliação dos serviços: utilize o link abaixo para preenchimento da lista de imperfeições relacionadas aos serviços de limpeza.

CRONOGRAMA LIMPEZA VIDROS

Relação de equipamentos previstos em contrato

Relação de materiais de limpeza

Relação de utensílios de limpeza

Comunicação de Férias

Serviços de Apoio e Manutenção

Relação de cargos contratados

Fluxo de Fiscalização

Manual do Fiscal Setorial – contém orientações e procedimentos de fiscalização além de perguntas e respostas sobre as situações que podem ocorrer na execução contratual.

Formulário de Avaliação – utilize esta planilha para a avaliação mensal dos funcionários contratados para a prestação de serviços de apoio e manutenção.

Formulário de ocorrências – utilize esta planilha para registros das ocorrências informadas e não atendidas pelo preposto da contratada.

Planilha de Postos e Horários

Contrato 102/2018

Fluxo de Fiscalização

Manual do Fiscal Setorial contém orientações e procedimentos de fiscalização, além de perguntas e respostas sobre as principais situações que podem ocorrer na execução dos serviços de portaria.

Formulário de Avaliação – utilize esta planilha para o preenchimento da avaliação mensal dos postos de portaria.

Formulário de Ocorrências – utilize esta planilha para encaminhamento das ocorrências que tenham sido comunicadas e não atendidas pelo preposto da contratada.