Ir para o conteúdo UMA Ir para o menu UMA Ir para a busca no site UMA Ir para o rodapé UMA
  • Acessibilidade
  • Sítios da UFSM
  • Área restrita

Aviso de Conectividade Saber Mais

Início do conteúdo

Processo de Licenciamento Ambiental está nos estágios iniciais na UFSM



cursos com facil aprovacao ufsm

(créditos da imagem para morotim.com.br)

Em junho de 2017, a PROINFRA protocolou junto à FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) a documentação necessária para abertura do processo de licenciamento dos 1200 hectares de área do campus sede (Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente) da Universidade. A Licença a ser obtida é a Licença de Operação (LO), por meio de um processo de regularização, uma vez que a operação do campus data de muito antes da legislação surgir. A finalidade da LO é ser um documento que gere e controla a preservação do ambiente em todos os locais que possuem recursos naturais onde são realizadas as atividades da UFSM.

A Legislação Ambiental, referente ao licenciamento, não especifica as formas em que cada local deve preservar seus bens naturais. Cabendo assim, à UFSM, registrar neste processo junto à FEPAM as formas como irá mitigar, compensar ou extinguir os impactos ambientais causados pelas atividades neste campus. A UFSM irá utilizar projetos como a Central de Resíduos e o tratamento de esgoto como formas de atender a essa legislação.

O processo possui três etapas:

– Licença prévia: onde o projeto é aprovado. Deve ser obtida na fase de planejamento.

– Licença de instalação: deve ser obtida antes da construção do projeto para checar se está de acordo com as leis ambientais.

– Licença de operação: chega quando e se o projeto cumpre as leis ambientais e autoriza o funcionamento. Este é o caso da UFSM, uma vez que o campus iniciou as operações anteriormente à legislação do licenciamento ambiental.

Em caso de dúvidas, a PROINFRA pode ser contada pelo telefone (55) 3220-8498 ou pelo e-mail spaproinfra@ufsm.br

 

Texto por Poliana Corrêa, bolsista de Jornalismo do UMA.

Divulgue este conteúdo:
https://ufsm.br/r-609-335

Publicações Relacionadas

Publicações Recentes