Sancionada pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) no m\u00eas de setembro, a lei municipal 6262\/2018 pro\u00edbe pontos comerciais de Santa Maria a oferecerem canudinhos pl\u00e1sticos para os clientes. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 a primeira legisla\u00e7\u00e3o do tipo pr\u00f3pria de uma cidade no estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Proposta pelo vereador Admar Pozzobom (PSDB), a lei permite que bares e restaurantes da cidade ofere\u00e7am apenas canudos de materiais biodegrad\u00e1veis para o p\u00fablico. Os estabelecimentos t\u00eam 180 dias para se adaptar, com a legisla\u00e7\u00e3o se tornando obrigat\u00f3ria a partir de mar\u00e7o de 2019. Em caso de descumprimento da lei, a multa ser\u00e1 de mil reais.<\/p>\n
Os canudos pl\u00e1sticos demoram cerca de 200 anos para se recompor. Por causa disso, muitos acabam caindo na natureza e s\u00e3o ingeridos por animais marinhos, podendo gerar problemas gastrointestinais e bucais neles. A cidade do Rio de Janeiro foi pioneira em proibir a comercializa\u00e7\u00e3o desses canudos no pa\u00eds. Conversamos com Admar sobre a lei e as cr\u00edticas referentes \u00e0 ela. Confira:<\/p>\n
O que inspirou o senhor a propor essa lei?<\/strong><\/p>\n Quando eu assumi aqui [mandato na C\u00e2mara de Vereadores], em 2009, a gente cria alguns pilares do mandato. Os meus foram: esportes, que tenho uma liga\u00e7\u00e3o muito forte, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e meio ambiente. S\u00e3o as \u00e1reas que a gente busca inspira\u00e7\u00f5es, projetos em cima disso.<\/p>\n A gente sabe a preocupa\u00e7\u00e3o do meio ambiente com a quest\u00e3o do pl\u00e1stico. O copo pl\u00e1stico tem como reciclar, o PET tamb\u00e9m \u00e9 recicl\u00e1vel. E o canudo \u00e9 um produto dif\u00edcil de recolher, por causa do tamanho.<\/p>\n Uma amiga, eleitora minha, foi no Rio de Janeiro. O pessoal l\u00e1 falou pra ela que tinha essa lei. E de l\u00e1 mesmo ela j\u00e1 me mandou [informa\u00e7\u00f5es]. Da\u00ed quando ela me passou os dados, meu assessor jur\u00eddico foi buscar os embasamentos para lei, e fomos a primeira cidade ga\u00facha a receber essa lei.<\/p>\n O senhor tem informa\u00e7\u00f5es sobre como foi a rea\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio da cidade?<\/strong><\/p>\n Sempre quando h\u00e1 uma despesa, que a pessoa mexe no bolso, os primeiros momentos s\u00e3o dolorosos. Muitos que n\u00e3o conversam com a gente, que omitem sua opini\u00e3o, depois que n\u00f3s conversamos at\u00e9 mudam o pensamento. Mas se a gente vai colocar num par\u00e2metro de escalonamento, de porcentagem, foi muito mais positivo do que negativo. Mas vai ter gente que vai reclamar sempre. Nesse escalonamento, posso te afirmar 80% [de aprova\u00e7\u00e3o], mas esses 20% n\u00e3o s\u00e3o negativos, s\u00e3o pessoas que n\u00e3o prestaram aten\u00e7\u00e3o o que \u00e9 a lei, ou n\u00e3o sabem o que significa essa lei, n\u00e3o \u00e9 que 20% s\u00e3o contra. Deve dar uma margem de 5% contr\u00e1rio, ou 15% que n\u00e3o entendem a lei, n\u00e3o entendem pro o que ela serve.<\/p>\n Quando um projeto \u00e9 positivo, \u00e9 dif\u00edcil medir. Nossa medi\u00e7\u00e3o nisso \u00e9 ver o que a imprensa [diz sobre o fato]. Quando a imprensa d\u00e1 enfoque a algo que a gente fez, tu v\u00ea o tamanho do projeto. Eu digo isso porque n\u00e3o foi s\u00f3 a imprensa de Santa Maria que me procurou. G1, a imprensa de S\u00e3o Paulo, um rep\u00f3rter de Minas Gerais… Tu v\u00ea que o tro\u00e7o propagandou, \u00e9 uma coisa boa.<\/p>\n Pessoas deficientes criticam esse tipo de lei pois muitas delas possuem dificuldades motoras para levantar copos, necessitando de canudos. Elas afirmam que os de papel tendem a se desmanchar. O que o senhor pensa sobre isso?<\/strong><\/p>\n Eu sou presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, tenho um filho autista, a gente tem essa frente de ajudar as pessoas com defici\u00eancia. N\u00e3o chegou nenhuma queixa nesse sentido para mim. Mas, existem outros canudos a n\u00e3o ser o pl\u00e1stico. Existe canudo de vidro, bambu, que s\u00e3o canudos que a gente n\u00e3o colocou como op\u00e7\u00e3o na lei, porque se eu colocar canudo de vidro ele vai precisar ser lavado, dai tu vai gastar mais \u00e1gua e vai poluir mais o meio ambiente – porque essa \u00e1gua vai ter detergente e outras coisas. Mas quando tu vai usar na tua casa, que \u00e9 para uma pessoa espec\u00edfica, sem fins comerciais, nesse caso da pessoa com defici\u00eancia, ela vai ter a op\u00e7\u00e3o do canudo de vidro ou de pl\u00e1stico duro, que pode reaproveitar.<\/p>\n Dentro da sua casa, essas pessoas poderiam usar at\u00e9 mesmo o canudo pl\u00e1stico, n\u00e3o tem como tu fiscalizar. Se torna proibido a comercializa\u00e7\u00e3o dele, mas n\u00e3o tem poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o dentro da casa das pessoas. Nosso projeto \u00e9 mais para conscientizar. Depois de sancionado a lei, tem 180 dias para a cidade se adequar. Mas tem gente que j\u00e1 j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 usando canudo. Um exemplo, fui jantar com minha fam\u00edlia em um restaurante. O gar\u00e7om trouxe um suco de laranja com canudo pl\u00e1stico para minha filha e ela disse \u201cn\u00e3o precisa o canudo, vou tomar no copo.\u201d Isso \u00e9 conscientiza\u00e7\u00e3o. A gente precisa conscientizar as pessoas que isso faz mal para a natureza, esse canudo que \u00e9 jogado na natureza depois.<\/p>\n A puni\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o cumprir a lei, a partir de mar\u00e7o de 2019, ser\u00e1 uma multa de mil reais. Esse dinheiro ser\u00e1 aplicado em iniciativas ambientais da cidade ou ainda n\u00e3o h\u00e1 rumo definido?<\/strong><\/p>\n Vai para o caixa \u00fanico da prefeitura. O ordenador de despesa \u00e9 o prefeito ou secret\u00e1rios, que v\u00e3o determinar [o uso].<\/p>\n Alguns bi\u00f3logos consultados pelo Di\u00e1rio de Santa Maria criticaram a lei pois o canudo de papel, por ser muito pequeno, geralmente n\u00e3o vai reciclado. O senhor pensa em alterar a lei para canudos retorn\u00e1veis? Houve contato com ambientalistas enquanto o texto da lei era escrito?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o tive. O papel biodegrad\u00e1vel j\u00e1 \u00e9 isso, se ele cair na natureza ele j\u00e1 vai se decompor, num prazo bem pequeno. O canudo de pl\u00e1stico demora 200 anos para se decompor. Ent\u00e3o, mesmo que esse papel biodegrad\u00e1vel caia na natureza, daqui a um tempo ele se decomp\u00f5e.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Entrevista e mat\u00e9ria por Poliana Corr\u00eaa, bolsista de Jornalismo no projeto UMA – Universidade Meio Ambiente<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sancionada pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) no m\u00eas de setembro, a lei municipal 6262\/2018 pro\u00edbe pontos comerciais de Santa Maria a oferecerem canudinhos pl\u00e1sticos para os clientes. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 a primeira legisla\u00e7\u00e3o do tipo pr\u00f3pria de uma cidade no estado do Rio Grande do Sul.Proposta pelo vereador Admar Pozzobom (PSDB), a lei permite que bares e restaurantes da cidade ofere\u00e7am apenas canudos de materiais biodegrad\u00e1veis para o p\u00fablico. 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