{"id":882,"date":"2021-04-19T13:54:47","date_gmt":"2021-04-19T16:54:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinfra\/uma\/?p=882"},"modified":"2021-04-19T15:58:33","modified_gmt":"2021-04-19T18:58:33","slug":"povos-originarios-politicas-de-assistencia-estudantil-na-ufsm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinfra\/uma\/2021\/04\/19\/povos-originarios-politicas-de-assistencia-estudantil-na-ufsm","title":{"rendered":"Povos origin\u00e1rios: Pol\u00edticas de assist\u00eancia estudantil na UFSM"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t

<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado: Millena Oliveira | Volunt\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas
Mat\u00e9ria: Caroline Siqueira | Bolsista de Jornalismo<\/strong><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil  de 1988<\/span><\/a> tem como seus objetivos fundamentais, previstos no artigo 3\u00ba, a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria; a garantia do desenvolvimento nacional, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e a marginaliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais; e ainda, a promo\u00e7\u00e3o do bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, g\u00eanero, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tal documento, conhecido como a Lei Fundamental do Estado, foi constru\u00eddo com base em todo o contexto hist\u00f3rico brasileiro, que precede a famosa frase \u201cTerra \u00e0 vista!”, proclamada pelo navegador portugu\u00eas Pedro \u00c1lvares Cabral, em 22 de abril de 1500. No s\u00e9culo XVI, o territ\u00f3rio que hoje \u00e9 conhecido como Brasil era habitado por cerca de 2 milh\u00f5es de ind\u00edgenas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica. <\/span><\/p>\n

Separados por etnias de culturas diversas, os povos origin\u00e1rios come\u00e7aram a ter sua popula\u00e7\u00e3o diminu\u00edda drasticamente com a vinda dos europeus e posterior coloniza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o onde se localizavam. O sistema imunol\u00f3gico dos ind\u00edgenas n\u00e3o estava preparado para doen\u00e7as como <\/span>var\u00edola, sarampo, tifo e caxumba, levadas pelos portugueses, o que dizimou milhares de nativos. A escraviza\u00e7\u00e3o desses povos promovida pelos europeus e a resist\u00eancia contra a ocupa\u00e7\u00e3o portuguesa em territ\u00f3rios ind\u00edgenas tamb\u00e9m colaboraram para o exterm\u00ednio de dezenas de etnias, e em consequ\u00eancia, suas tradi\u00e7\u00f5es culturais tamb\u00e9m foram perdidas.<\/span><\/p>\n

Esse genoc\u00eddio em massa refletiu e ainda reflete fortemente a situa\u00e7\u00e3o das comunidades origin\u00e1rias, que, com o passar do tempo, foram marginalizadas. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira s\u00f3 come\u00e7ou a dar a devida aten\u00e7\u00e3o a esses povos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, quando o direito \u00e0 posse da terra que j\u00e1 lhes pertenciam foi assegurado. J\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o de 1967, os ind\u00edgenas poderiam usufruir dos recursos das terras que habitavam, sendo estas protegidas de ocupa\u00e7\u00f5es, posse e ocupa\u00e7\u00e3o por terceiros. Em 1988, depois de muita press\u00e3o popular e luta, os povos origin\u00e1rios conseguiram, al\u00e9m de um cap\u00edtulo completo para tratar dessa demanda, o artigo 231, que diz:<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios* sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n

*Termo se encontra no artigo, mas n\u00e3o \u00e9 o adequado a se utilizar. O correto seria ind\u00edgena. <\/span><\/i><\/p>\n

Hoje, segundo o \u00faltimo censo do IBGE em 2010, cerca de 800 mil ind\u00edgenas vivem em territ\u00f3rio brasileiro, representando apenas 0,4% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Apesar das grandes conquistas hist\u00f3ricas, o caminho para a igualdade de direitos, representatividade e ocupa\u00e7\u00e3o de lugares ind\u00edgenas ainda \u00e9 longo. <\/span><\/p>\n

Hoje, dia 19 de abril, \u00e9 anivers\u00e1rio de 81 anos do \u201c1\u00b0 Congresso Indigenista Interamericano”, ocorrido no M\u00e9xico, em 1940. No Brasil, essa data ficou conhecida como \u201cDia do \u00cdndigena\u201d durante o governo Vargas, atrav\u00e9s do decreto Lei n\u00b0 5.540, de 1943. Ent\u00e3o, em rememora\u00e7\u00e3o a todo esse contexto de luta, trouxemos algumas das principais a\u00e7\u00f5es da UFSM que visam a inclus\u00e3o e representatividade desses povos dentro da Universidade, cumprindo com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e marginaliza\u00e7\u00e3o de povos, prevista pela constitui\u00e7\u00e3o, e com sua obriga\u00e7\u00e3o como institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica em permitir o acesso \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o brasileira. <\/span><\/p>\n

Povos origin\u00e1rios dentro do ambiente universit\u00e1rio:<\/b><\/span><\/h4>\n

A educa\u00e7\u00e3o gratuita e de qualidade \u00e9 elemento essencial para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade igualit\u00e1ria em seus direitos. Pensando nisso, a lei 12.711, instaurada em 2012 no Brasil, conhecida popularmente como a Lei de Cotas, garante que Universidades e Institutos federais e p\u00fablicos reservem em seus processos de ingresso uma porcentagem de vagas para candidatos pretos, pardos e ind\u00edgenas (PPI). <\/span><\/p>\n

O ingresso para os cursos de gradua\u00e7\u00e3o na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), acontece via Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (SISU), e nele s\u00e3o disponibilizadas as vagas das cotas PPI. Al\u00e9m disso, a UFSM tamb\u00e9m implantou o <\/span>processo seletivo ind\u00edgena<\/b><\/a>, que destina todos os anos vagas nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da UFSM para ind\u00edgenas aldeados. A prova para o Processo Seletivo Indigena \u00e9 composta por 20 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha das disciplinas de Biologia, Hist\u00f3ria, L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica, e tamb\u00e9m por uma prova de reda\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 tem\u00e1tica ind\u00edgena. <\/span><\/p>\n

Pensando nas condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia dos povos origin\u00e1rios, no dia 14 de dezembro 2018, foi inaugurada a <\/span>Casa do Estudante Ind\u00edgena Augusto \u00d3p\u1ebd da Silva<\/b><\/a>. O nome da casa \u00e9 uma homenagem ao l\u00edder Kaingang que foi o respons\u00e1vel pela idealiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o junto \u00e0 UFSM. A moradia estudantil conta com 96 vagas, e \u00e9 resultado das pol\u00edticas p\u00fablicas afirmativas, e da luta estudantil dos povos ind\u00edgenas. Al\u00e9m de ser um direito, a Casa do Estudante Ind\u00edgena representa um espa\u00e7o de preserva\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica da cultura  ind\u00edgena dentro dos ambientes da Universidade.<\/span><\/p>\n

\"\"
Bloco da Casa do Estudante Ind\u00edgena da UFSM comporta at\u00e9 96 pessoas.<\/figcaption><\/figure>\n

Geneci Fidelis, discente da UFSM e natural da etnia Kaingang, entrou na Universidade em 2016, por meio do Processo Seletivo Ind\u00edgena, no curso de Engenharia Civil, aos 17 anos. Criada na aldeia \u00edndigena de Nonoai, ela foi para Santa Maria sozinha, mas contou com o apoio de sua fam\u00edlia e das pessoas ao seu redor. Ela conta que na mesma \u00e9poca, mais dois colegas da aldeia tamb\u00e9m tinham passado no vestibular da UFSM e todos da aldeia os ajudaram nesse per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

\u201cA Universidade acolheu a gente super bem. Mas quando eu entrei ainda n\u00e3o tinha a Casa [Casa do Estudante Ind\u00edgena], mas o pessoal que ficava nos blocos super nos ajudaram a nos instalarmos nos primeiros meses\u201d, explica a jovem. <\/span><\/p>\n

\"\"
Geneci Fidelis, estudante de Artes visuais na UFSM.<\/figcaption><\/figure>\n

No entanto, Fidelis n\u00e3o se adaptou \u00e0 Engenharia e buscou ingressar em Licenciatura em Artes Visuais: \u201cTentei transfer\u00eancia interna, mas n\u00e3o abriu naquele ano\u201d, ela diz. A jovem fez o Exame Nacional de Ensino M\u00e9dio (Enem) novamente em 2017, mas n\u00e3o conseguiu nota suficiente para se classificar no SISU. Foi em 2018 que ela conseguiu a vaga pretendida e hoje mora na Casa do Estudante Ind\u00edgena. <\/span> <\/p>\n

\u201cEsse curso sempre foi um sonho pessoal que antes eu s\u00f3 via como um hobby e eu tinha muito medo de n\u00e3o conseguir me sustentar com ele\u201d, confessa Fidelis. \u201cMas como eu sa\u00ed da aldeia, fui caminhar um pouquinho mais, percebi que eu tinha sim a possibilidade de me manter e de continuar mantendo as tradi\u00e7\u00f5es\u201d, relata. <\/span><\/p>\n

Fidelis \u00e9 muito grata pelo apoio que sempre recebeu durante seu processo de mudan\u00e7a: \u201cA minha fam\u00edlia e a minha comunidade n\u00e3o medem esfor\u00e7os para ajudar\u201d. Agora, com 23 anos, al\u00e9m de estar na reta final de sua gradua\u00e7\u00e3o, a  jovem atua como bolsista do projeto <\/span>\u201cAldeias em rede<\/b>\u201d<\/span><\/a>, coordenado pelo professor adjunto do Departamento de Letras Vern\u00e1culas Vitor Jochims Schneider.<\/span><\/p>\n

O projeto tem como objetivo <\/span>promover a\u00e7\u00f5es formativas iniciais e continuadas de professores ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas aptos a atuar em escolas ind\u00edgenas da regi\u00e3o de Santa Maria. Com reuni\u00f5es online \u00e0s ter\u00e7as-feiras e \u00e0s quintas-feiras, os participantes do projeto interagem com os docentes das escolas Mby\u00e1 Guarani e Kaingang, os auxiliando no que for necess\u00e1rio. <\/span><\/p>\n

O estudante de Farm\u00e1cia da UFSM Willian Gama, tamb\u00e9m morador da Casa do Estudante Ind\u00edgena, \u00e9 pertencente \u00e0 etnia Xakriab\u00e1, localizada no norte do estado de Minas Gerais. Gama \u00e9 o primeiro de sua fam\u00edlia a ingressar em uma universidade federal, e confessa que quando ele e sua fam\u00edlia receberam a not\u00edcia, eles sentiram receio: \u201cBate aquele desespero, porque n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil sair pela primeira vez do territ\u00f3rio para transitar na cidade, como foi no meu caso\u201d. No entanto, Gama ressalta que isso nunca foi um empecilho que o desmotivou, porque a felicidade da aprova\u00e7\u00e3o falou mais alto.<\/span><\/p>\n

\"\"
Willian Gama, estudante de Farm\u00e1cia no lab\u00f3ratorio da UFSM.<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAo mesmo tempo veio aquela responsabilidade de que voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 somente representando sua fam\u00edlia, e sim todo o coletivo, uma trajet\u00f3ria de hist\u00f3ria de um povo! Porque a nossa luta \u00e9 coletiva\u201d, confessa o estudante. Apesar da felicidade em adentrar o universo acad\u00eamico, Willian Gama demonstra que nem tudo foi f\u00e1cil.<\/span><\/p>\n

Em sua opini\u00e3o, ele acredita que n\u00e3o \u00e9 apenas sobre as pol\u00edticas de cotas, assist\u00eancia estudantil, e benef\u00edcios s\u00f3cio-econ\u00f4micos que precisamos indagar, \u00e9 necess\u00e1ria tamb\u00e9m uma pol\u00edtica de boa conviv\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u201cNossa sa\u00edda do territ\u00f3rio para transitar do pensar da Universidade n\u00e3o foi somente carregada de sorrisos, escorrem tamb\u00e9m muitas l\u00e1grimas que molham os nossos pap\u00e9is ao virar das noites […] Carregamos muitas dores, cicatrizes de enfrentar diariamente o racismo estrutural e institucional da sociedade\u201d, desabafa Gama.<\/span><\/p>\n

O estudante ainda ressalta que: \u201cUma das formas de resist\u00eancia \u00e9 n\u00e3o permitir o desbotamento da nossa identidade quando transitamos no territ\u00f3rio acad\u00eamico. Precisamos, ainda como uma flecha certeira, indigenizar os espa\u00e7os que ocupamos […] Nesse sentido, podemos observar um crescente conte\u00fado de autoria ind\u00edgena\u201d. <\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O jovem diz que, apesar de suas dores, o que o conforta \u00e9 saber que ele retornar\u00e1 mais forte e para honrar o apoio das lideran\u00e7as Xakriab\u00e1s. Ele diz que pretende levar seus conhecimentos adquiridos na Universidade para a sua comunidade e ainda conta que a \u00e1rea que o mais interessa hoje \u00e9 a bot\u00e2nica, pois al\u00e9m de fazer parte do leque de possibilidades da Farm\u00e1cia, ele quer ter o conhecimento das plantas medicinais que existem dentro do nosso territ\u00f3rio. <\/span><\/p>\n

A Universidade Federal de Santa Maria, visando justamente auxiliar a adapta\u00e7\u00e3o dos alunos ind\u00edgenas dentro da Universidade, criou o <\/span>N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es Afirmativas Sociais, \u00c9tnico-Raciais e Ind\u00edgenas<\/b><\/a>, oriundo da Coordenadoria de A\u00e7\u00f5es Educacionais (CAED), sub-unidade vinculada \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (PROGRAD). O setor tem como objetivo acompanhar e monitorar estudantes cotistas de escola p\u00fablica, pretos, pardos, ind\u00edgenas e quilombolas que estudam na UFSM. A organiza\u00e7\u00e3o visa garantir o acesso, a perman\u00eancia e a aprendizagem desses estudantes, por meio de sugest\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es no Programa de A\u00e7\u00f5es Afirmativas, garantindo as pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas para tais estudantes. <\/span><\/p>\n

Dentre as atividades do N\u00facleo, est\u00e3o as rodas de conversa, palestras e cursos relacionadas \u00e0s pautas de de g\u00eanero, cultura, classe, gera\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o sexual, educa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais e ind\u00edgenas, direitos humanos, gest\u00e3o em a\u00e7\u00f5es afirmativas, entre outras; a monitoria ind\u00edgena, realizada em conjunto com a PROGRAD, que visa minimizar barreiras sociais, culturais e acad\u00eamicas j\u00e1 existentes. <\/span><\/p>\n

Rodrigo Kuaray, egresso de Direito da UFSM e nativo do povo Guarani Mby\u00e1, entrou na Universidade em 2015. Ele conta que inicialmente, sua vontade era estudar Biologia, mas no calor do momento do vestibular, acabou optando pelo Direito. \u201cDepois de ter ingressado, conhecido os colegas, ter me inteirado do curso e das aulas, pude perceber que era uma \u00e1rea que tinha me escolhido\u201d, revela Kuara. \u201cBatia muito com o meu perfil, de me sentir injusti\u00e7ado e de n\u00e3o admitir nenhum tipo de opress\u00e3o ou supress\u00e3o de direitos\u201d, complementa o egresso.<\/span><\/p>\n

\"\"
Rodrigo Kuaray, egresso de Direito na UFSM.<\/figcaption><\/figure>\n

O jovem tamb\u00e9m foi o primeiro de sua fam\u00edlia a ingressar em uma Universidade e sempre contou com o apoio de sua fam\u00edlia, mas que vinha acompanhado de uma dose de preocupa\u00e7\u00e3o, pela dist\u00e2ncia de sua comunidade com a Universidade. Rodrigo Kuaray explica que sua casa fica a 32km da cidade da Universidade e o percurso de l\u00e1 at\u00e9 onde estudava chegava a duas horas e meia. <\/span><\/p>\n

J\u00e1 dentro da Universidade, Kuaray teve participa\u00e7\u00e3o ativa nos movimentos estudantis, participando do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes, onde representou o povo Guarani nas discuss\u00f5es sobre as pol\u00edticas de acesso e perman\u00eancia no ensino superior. Ele conta que essa experi\u00eancia foi uma das contribui\u00e7\u00f5es da UFSM que foram significativas para a sua vida e desenharam a pessoa que \u00e9 hoje, que atua e que prima pela coletividade e que sempre est\u00e1 disposta para melhorias na comunidade em geral, em especial das minorias, parcela da popula\u00e7\u00e3o a qual pertence.<\/span><\/p>\n

Hoje, o egresso atua como assessor na Comiss\u00e3o Guarani Yvyrupa, ocupa\u00e7\u00e3o que lhe transmite muita satisfa\u00e7\u00e3o pessoal, pois al\u00e9m de fazer o que gosta, o faz em prol de seu povo. Ele tamb\u00e9m \u00e9 inspira\u00e7\u00e3o para seus irm\u00e3os entrarem no ensino superior. Quanto ao futuro, Rodrigo Kuaray est\u00e1 aberto a novas possibilidades: \u201cA UFSM abriu possibilidades na minha vida […] A gente n\u00e3o se v\u00ea fechado em uma \u00fanica linha de pensamento ou de perspectiva.\u201d, mas diz que pensa em seguir a carreira acad\u00eamica.<\/span><\/p>\n

Coordenado pela professora Aline Passini, o <\/span>Curso de Licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena<\/span><\/a> \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o do compromisso institucional da UFSM perante a sua responsabilidade educacional, social e pol\u00edtica, sempre valorizando as m\u00faltiplas culturas. Disponibilizado na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia, foi elaborado especialmente para a etnia Kaingang, com a identidade visual inspirada em elementos dessa etnia.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

<\/p>\n

\"\"
Alunos do curso de Licenciatura Ind\u00edgena EAD em frente ao centro acad\u00eamico do polo de Tapejara.<\/figcaption><\/figure>\n

O egresso em Licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena estar\u00e1 apto para o of\u00edcio da profiss\u00e3o de professor, qualificado e capacitado para exercer as suas compet\u00eancias, preferencialmente, em escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio dentro das comunidades ind\u00edgenas. No curso, os discentes aprendem disciplinas do eixo das seguintes \u00e1reas: L\u00ednguas e Linguagens; Gest\u00e3o Escolar; Ci\u00eancias da Natureza e Ambiente; Ci\u00eancias Humanas e Territoriais. Disciplinas que permitem a forma\u00e7\u00e3o de um profissional consciente de seus direitos e deveres enquanto cidad\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Em novembro de 2019, foi realizado o primeiro \u201cDia i\u201d – Integra\u00e7\u00e3o do Curso de Licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena – Ensino a Dist\u00e2ncia (EAD), na UFSM, Campus Frederico Westphalen, onde o curso est\u00e1 lotado. O encontro teve como objetivo integrar os alunos ind\u00edgenas com os docentes do curso, os polos EAD (Palmeira das Miss\u00f5es, Tr\u00eas Passos, Itapejara e Constantina). Nessa data, os alunos puderam conhecer e interagir com as depend\u00eancias da Universidade Federal de Santa Maria.<\/span><\/p>\n

\"\"
Alunos do curso de Licenciatura Ind\u00edgena EAD em encontro presencial, antes da pandemia.<\/figcaption><\/figure>\n

Hoje o curso conta com cerca de 40 alunos distribu\u00eddos pelas aldeias. Devido ao per\u00edodo de pandemia, as visitas previstas para ocorrerem ao longo do curso n\u00e3o est\u00e3o acontecendo. \u201cA comunica\u00e7\u00e3o com eles ficou bem dif\u00edcil, pois os encontros presenciais s\u00e3o primordiais\u201d, diz Passini. \u201cMas estamos lutando\u2026 Fazendo o que podemos e eles tamb\u00e9m\u201d, diz a coordenadora.  <\/span><\/p>\n

Passini tamb\u00e9m ressalta: “A UFSM auxilia a suprir, a partir desta licenciatura, uma lacuna hist\u00f3rica dos povos ind\u00edgenas em rela\u00e7\u00e3o a seu planejamento quanto uma pol\u00edtica educacional voltada para os povos ind\u00edgenas e a luta secular de suas lideran\u00e7as tradicionais e de seus professores por uma educa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, diferenciada e de qualidade, elevando com isso, para outro patamar a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena Kaingang em todo o estado do Rio Grande do Sul, sendo este Curso o primeiro e \u00fanico no Rio Grande do Sul!”, finaliza a coordenadora.<\/p>\n

\"\"
Alunos do curso em visita ao campus de Frederico Westphalen.<\/figcaption><\/figure>\n

Outras a\u00e7\u00f5es:<\/b><\/h4>\n