{"id":930,"date":"2021-07-02T16:51:54","date_gmt":"2021-07-02T19:51:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinfra\/uma\/?p=930"},"modified":"2021-07-02T17:03:52","modified_gmt":"2021-07-02T20:03:52","slug":"mulheres-sustentaveis-e-transformadoras-giuliana-redin-e-o-ods-16","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinfra\/uma\/2021\/07\/02\/mulheres-sustentaveis-e-transformadoras-giuliana-redin-e-o-ods-16","title":{"rendered":"Mulheres Sustent\u00e1veis e Transformadoras – Giuliana Redin e o ODS 16"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Caroline Siqueira | Bolsista de Jornalismo do Projeto Universidade Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A paz \u00e9 elemento fundamental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Quando uma na\u00e7\u00e3o entra em guerra, suas prioridades se tornam outras e demandas essenciais como alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ficam em segundo plano. Uma guerra surge atrav\u00e9s das insatisfa\u00e7\u00f5es de determinado grupo com as institui\u00e7\u00f5es vigentes, como por exemplo a desigualdade social, o preconceito, a corrup\u00e7\u00e3o, abuso e explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e viol\u00eancias contra determinados grupos sociais<\/strong>. Ao longo da hist\u00f3ria, guerras e conflitos internos vitimaram milhares de civis e trouxeram ainda mais problemas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada por estas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por n\u00e3o terem acesso a estes direitos b\u00e1sicos e por estarem sempre correndo risco de vida, a comunidade civil que est\u00e1 no palco de um conflito armado ainda se v\u00ea obrigada a deixar seu pa\u00eds de origem e pedir ref\u00fagio em outras na\u00e7\u00f5es,<\/strong> que nem sempre a recebem da melhor forma. Segundo relat\u00f3rio organizado pela Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (ACNUR) \u201cGlobal Trends\u201d<\/em><\/a>, <\/em>79,5 milh\u00f5es de pessoas estavam deslocadas at\u00e9 o final de 2019 por guerras, conflitos e persegui\u00e7\u00f5es \u2013 um n\u00famero sem precedentes, jamais verificado pelo ACNUR.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, pessoas naturais da S\u00edria, Venezuela, Afeganist\u00e3o e Sud\u00e3o do Sul, pa\u00edses em guerra, lideram a quantidade de refugiados pelo mundo. <\/p>\n\n\n\n

A melhor forma de acabar com as guerras \u00e9 evitando que elas aconte\u00e7am. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que as institui\u00e7\u00f5es atuem de forma eficaz. Ao perceber os problemas sociais, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que as organiza\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis e aptas pensem em a\u00e7\u00f5es para solucion\u00e1-los, contribuindo para o bem-estar da comunidade  e consequentemente, colaborando para um desenvolvimento sustent\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Pensando nisso, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) lan\u00e7ou na Agenda 2030 o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel n\u00famero 16, que visa a promo\u00e7\u00e3o da paz e o est\u00edmulo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es eficazes. <\/p>\n\n\n\n

\u201cReduzir significativamente todas as formas de viol\u00eancia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Artigo 1 do ODS 16<\/em><\/p>\n\n\n\n

Dentro desse ODS, h\u00e1 tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es contra outros temas sens\u00edveis, como o combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual, ao tr\u00e1fico de pessoas e \u00e0 tortura. Outros temas inclu\u00eddos nas metas do ODS 16 s\u00e3o o enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, ao terrorismo, a pr\u00e1ticas criminosas, especialmente aquelas que ferem os direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o projeto de extens\u00e3o universit\u00e1ria \u201cAssessoria a Imigrantes e Refugiados (MIGRAIDH\/CSVM) – Fase 2\u201d<\/strong>, coordenado pela  professora do  Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Giuliana Redin, assume papel de destaque.<\/p>\n\n\n\n

O Grupo de Pesquisa, Ensino e Extens\u00e3o Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), MIGRAIDH, iniciou suas atividades nesse projeto em 2014, junto ao curso de Direito, comprometido com o direito humano de migrar. Inicialmente, era conhecido como Assessoria Jur\u00eddica a Imigrantes e Refugiados.<\/strong> No entanto, com a renova\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o agora em sua segunda fase, o termo \u201cJur\u00eddico\u201d foi suprimido, pois a Assessoria contava com apoio de outros cursos da Universidade al\u00e9m do Direito. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a iniciativa possui seis linhas de pesquisa nas \u00e1reas do Direito, Ci\u00eancias Sociais, Comunica\u00e7\u00e3o Social, Letras e Psicologia da UFSM, lideradas por professoras-pesquisadoras dos respectivos cursos, e um Programa de Extens\u00e3o, Assessoria a Migrantes e Refugiados. Esta Assessoria tem como objetivo geral  promover a\u00e7\u00f5es para o acesso a direitos da popula\u00e7\u00e3o migrante refugiada. Para isso, \u00e9 fundamental o reconhecimento de direitos e desenvolvimento de processos legislativos e pol\u00edticas p\u00fablicas, apoio psicossocial e a\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o local desta popula\u00e7\u00e3o, por meio de assessoria t\u00e9cnico-jur\u00eddica, a\u00e7\u00f5es de acolhimento, atendimento psicol\u00f3gico, fortalecimento de redes e atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio, a Assessoria trouxe como uma de suas pautas a institui\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de ingresso na UFSM diferenciada para imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e refugiados<\/strong>. Esta a\u00e7\u00e3o foi protocolada em dezembro de 2014 e inaugurou o campo extensionista do projeto. Foram publicados dois editais referentes a este sistema de ingresso, em 2017 e 2018. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO campo das migra\u00e7\u00f5es foi pra mim um dos mais sens\u00edveis na minha atua\u00e7\u00e3o como docente ainda muito antes de entrar na UFSM\u201d, relata Redin. Em seu per\u00edodo de doc\u00eancia em outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, ela ministrou a disciplina de Direito Internacional Privado e, nesta mesma \u00e9poca, trabalhava diretamente com o Estatuto do Estrangeiro, instrumento legal que, em sua vis\u00e3o, n\u00e3o atendia os direitos b\u00e1sicos dessa parcela da comunidade t\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A partir dessa insatisfa\u00e7\u00e3o, ela desenvolveu sua tese de doutorado chamada \u201cDireito de Imigrar: Direitos Humanos e Espa\u00e7o P\u00fablico\u201d para denunciar a viol\u00eancia do Estado nessa agenda e pensar em perspectivas do reconhecimento de migrar como um direito humano.<\/p>\n\n\n\n

O MIGRAIDH tamb\u00e9m contribuiu nos di\u00e1logos que antecederam o debate da nova lei de imigra\u00e7\u00e3o. Em 2015, por exemplo, foi produzida uma nota t\u00e9cnica referente \u00e0s novas legisla\u00e7\u00f5es sobre os direitos dos imigrantes, que estavam em discuss\u00e3o no Brasil, que eles defenderam no Congresso Nacional e a UFSM foi a \u00fanica Universidade que apresentou coment\u00e1rios exaustivos sobre esta tem\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n

Quando Redin entrou no corpo docente da UFSM, em 2012, come\u00e7ou a consolidar um espa\u00e7o de discuss\u00e3o mais aprofundada sobre o tema das migra\u00e7\u00f5es internacionais sob a perspectiva do direito humano de migrar. Em 2013, foi fundada a primeira linha de pesquisa, que agora tamb\u00e9m est\u00e1 em sua segunda fase, chamada \u201cProte\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados no Brasil\u201d. Mais tarde, em 2014, surgiu a necessidade das a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, visando a inclus\u00e3o social dos imigrantes e refugiados, a partir da\u00ed, a Assessoria se iniciou.<\/p>\n\n\n\n

Durante a pandemia, os problemas relacionados \u00e0 assist\u00eancia dessa comunidade foram agravados. Com o fechamento das fronteiras, os imigrantes come\u00e7aram a entrar no pa\u00eds informalmente, o que trouxe uma s\u00e9rie de casos de explora\u00e7\u00e3o de trabalho e supress\u00e3o de direitos: \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o em cadeia, uma situa\u00e7\u00e3o de  vulnerabilidade potencializada\u201d, relata a professora. Por exemplo, os imigrantes que acabaram chegando ao pa\u00eds sem documenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguiram acessar o sistema de sa\u00fade brasileiro, nem matricular seus filhos nas escolas, pois como as aulas presenciais estavam proibidas e alguns pais estrangeiros tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiam proporcionar financeiramente ferramentas fundamentais para manter o ensino remoto de seus filhos, como internet e computador.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a Assessoria continuou atendendo os imigrantes e refugiados de forma remota, por meio de n\u00fameros de telefone e Whatsapp. Hoje, a maior parte das pessoas atendidas s\u00e3o do Haiti, inclusive est\u00e3o dentro do ambiente universit\u00e1rio, mas o projeto tamb\u00e9m atende uma s\u00e9rie de outras pessoas de diferentes nacionalidades, como venezuelanos. <\/p>\n\n\n\n

Dentro do ambiente universit\u00e1rio, a presen\u00e7a do imigrante traz, segundo Redin, uma \u201cinternacionaliza\u00e7\u00e3o por uma outra perspectiva, da riqueza cultural, da viv\u00eancia que esses imigrantes possuem em seus pa\u00edses e podem aqui contribuir para uma educa\u00e7\u00e3o contra-hegem\u00f4nica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Durante o come\u00e7o de sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica, que se iniciou aos 16 anos de idade no curso de Direito, Redin diz que seu maior conflito foi sentir que estava em um lugar que n\u00e3o lhe pertencia. \u201cN\u00e3o me sentia confort\u00e1vel. Era muito presente a est\u00e9tica da autoridade, do poder […] Os professores davam aula de terno e gravata e eu tive poucas professoras mulheres, uma ou duas\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

A professora s\u00f3 come\u00e7ou a se identificar com o Direito quando come\u00e7ou a fazer est\u00e1gio em uma Defensoria P\u00fablica do Rio Grande do Sul, onde teve maior contato com a popula\u00e7\u00e3o e suas quest\u00f5es diretamente ligadas com a desigualdade social. Foi a partir da\u00ed que come\u00e7ou a ver o Direito como uma \u00e1rea de luta por direitos. \u201cForam situa\u00e7\u00f5es \u00fanicas que me ajudaram a ressignificar meu lugar no Direito\u201d, diz Redin. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no mercado de trabalho, a professora conta que, na quest\u00e3o de g\u00eanero, sofreu um impacto muito grande quando se tornou gestante do primeiro filho, enquanto atuava em outra Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior. L\u00e1, ela ouviu um coment\u00e1rio de um homem dizendo que deveriam ser repensadas as contrata\u00e7\u00f5es de professoras da idade que Redin estava na \u00e9poca, pois as professoras dessa idade estavam engravidando e isso seria um problema. \u201cA gente tem que lidar com essa quest\u00e3o de ser um corpo instrumentalizado num sistema de produ\u00e7\u00e3o\u201d, desabafa a professora. <\/p>\n\n\n\n

Mas Redin se mostra esperan\u00e7osa quanto a mudan\u00e7a dessas estruturas e diz que, para iniciarmos essa mudan\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1ria a educa\u00e7\u00e3o, e principalmente, a educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos. \u201cA educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos \u00e9 promotora de toda a educa\u00e7\u00e3o, de todo um conhecimento emancipador e capaz de nos afirmar em nossa condi\u00e7\u00e3o humana. […] Enquanto a gente tem esperan\u00e7a e v\u00ea o brilho no olho de um estudante, de um colega que se sensibiliza, \u00e9 isso que vai nos motivando. E o brilho no olho \u00e9 a esperan\u00e7a.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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