{"id":1652,"date":"2020-04-26T09:53:38","date_gmt":"2020-04-26T12:53:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/orgaos-executivos\/agittec\/?p=1652"},"modified":"2020-04-26T12:05:13","modified_gmt":"2020-04-26T15:05:13","slug":"26-de-abril-dia-mundial-da-propriedade-intelectual-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinova\/2020\/04\/26\/26-de-abril-dia-mundial-da-propriedade-intelectual-3","title":{"rendered":"26 de abril Dia Mundial da Propriedade Intelectual"},"content":{"rendered":"\n

A Agittec \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da Propriedade Intelectual da UFSM <\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26\/abril) estabelecido pela <\/span>Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual<\/span><\/a> (OMPI), a <\/span>Ag\u00eancia de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia da UFSM (Agittec)<\/span><\/a> preparou uma reportagem especial sobre o assunto, confira.<\/span><\/p>\n

Propriedade Intelectual, voc\u00ea sabe o que \u00e9? N\u00e3o se assuste se voc\u00ea n\u00e3o souber. O conceito que pode parecer dif\u00edcil de entender, mas est\u00e1 bem pr\u00f3ximo de n\u00f3s, como por exemplo, agora.<\/span><\/p>\n

Para ler essa reportagem voc\u00ea deve estar utilizando um celular, um computador ou um tablet, um dispositivo contendo v\u00e1rias tecnologias patenteadas. Esses dispositivos foram inventados por algu\u00e9m, e a inven\u00e7\u00e3o pode ter sofrido mudan\u00e7as e adapta\u00e7\u00f5es ao longo do tempo. Outros inventores podem ter modificado a inven\u00e7\u00e3o, com o objetivo de melhor\u00e1-la ou adapt\u00e1-la, conforme a necessidade. Mas como isso foi poss\u00edvel?<\/span><\/p>\n

Primeiro, a inven\u00e7\u00e3o ganhou um nome dado pela pessoa que a criou. Segundo, essa pessoa tem direito de impedir a explora\u00e7\u00e3o industrial da inven\u00e7\u00e3o, e \u00e9 ela quem vai autorizar esta explora\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as ou interfer\u00eancias de outras pessoas, a partir do que ela j\u00e1 descobriu, podem ser feitas sem autoriza\u00e7\u00e3o e sempre que for necess\u00e1rio melhorar a tecnologia.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, a Propriedade Intelectual \u00e9 um conceito que abrange os direitos sobre os produtos e\/ou processos do conhecimento, sejam eles tang\u00edveis, como o dispositivo que est\u00e1 usando agora, ou intang\u00edveis, como o site que permite o acesso dessa reportagem.<\/span> <\/span><\/p>\n

A Propriedade Intelectual possui tr\u00eas \u00e1reas de abrang\u00eancia: Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Prote\u00e7\u00e3o Sui Generis. <\/span>Entenda como esses direitos est\u00e3o divididos: <\/span><\/p>\n\n\n\n

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Propriedade Intelectual na UFSM <\/b><\/p>\n

Em 2001, a UFSM implementou o N\u00facleo de Propriedade Intelectual, \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Pr\u00f3-reitoria de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa, com o objetivo de proteger o conhecimento gerado pela comunidade universit\u00e1ria. A partir de 2005, o n\u00facleo passou a se chamar N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia (NIT), quando foram redefinidos a sua miss\u00e3o, seus objetivos e finalidades. <\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2015, o Conselho Universit\u00e1rio da UFSM aprovou a implanta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia (Agittec)  (<\/span>n\u00ba 001\/2015<\/span>,<\/span><\/a>), com o objetivo de integrar a gest\u00e3o da <\/span>Propriedade Intelectual<\/span><\/a>, <\/span>Empreendedorismo<\/span><\/a> e da <\/span>Transfer\u00eancia de Tecnologia<\/span><\/a> na institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Indicadores de Propriedade Intelectual da UFSM <\/b><\/p>\n

No in\u00edcio de 2020, a <\/span>Coordenadoria de Propriedade Intelectual (CPI) <\/span><\/a> publicou os Indicadores de Propriedade Intelectual da UFSM. Nos gr\u00e1ficos est\u00e3o o total de licenciamentos de tecnologias, registros, e tamb\u00e9m os dep\u00f3sitos e concess\u00f5es de Patente, Marca, Desenho Industrial, Programa de Computador e Cultivar.<\/span><\/p>\n

Veja o infogr\u00e1fico com os indicadores de Propriedade Intelectual da UFSM:<\/span><\/p>\n\n\n\n

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Para o  coordenador da Propriedade Intelectual, professor Lucio Dorneles, <\/span>\u00e9 muito importante que o conhecimento cient\u00edfico gerado na UFSM \u201catravesse o arco\u201d e tenha impacto na vida das pessoas. \u201cUm dos grandes desafios \u00e9 manter este fluxo de conhecimento, que sai das bancadas dos grupos de pesquisa com destino ao aprimoramento das tecnologias \u00fateis para a sociedade. Este desafio envolve toda a equipe da Agittec, al\u00e9m dos atores da UFSM, da ind\u00fastria, e da sociedade\u201d. Sobre os Indicadores de PI, o coordenador aponta que a UFSM tem uma \u201cdificuldade positiva\u201d para estabelecer uma perspectiva bem fundamentada para o principal indicador (licenciamentos de tecnologia), que teve um crescimento de 100% no \u00faltimo ano. \u201cMas estimamos o licenciamento de pelo menos mais duas tecnologias ao longo de 2020\u201d. <\/span><\/p>\n

Quanto aos processos que envolvem os direitos e usos da PI, segundo o coordenador, a principal complexidade est\u00e1 na necessidade de sincronia entre as tr\u00eas coordenadorias, (Propriedade Intelectual, Transfer\u00eancia de Tecnologia e Empreendedorismo). \u201cQuando um grupo de pesquisa procura a Agittec para comunicar um novo conhecimento cient\u00edfico (uma inven\u00e7\u00e3o por exemplo), se inicia um processo de propriedade intelectual que certamente envolver\u00e1 algum tipo de prote\u00e7\u00e3o. No entanto, para que este conhecimento tenha impacto na vida das pessoas, existe um longo caminho a ser percorrido\u201d. Segundo ele, este caminho envolve a busca por parceiros da ind\u00fastria, tanto em empresas que j\u00e1 existem quanto em empresas que venham a ser criadas por estudantes da UFSM, \u201ce \u00e9 nesta busca por parceiros que as coordenadorias precisam estar sincronizadas\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Cartilha da Propriedade Intelectual para Startups <\/b><\/p>\n

A Agittec, em parceria com o Curso de Direito da UFSM e a <\/span>Comiss\u00e3o Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB\/RS<\/span><\/a>, trabalham num projeto para a cria\u00e7\u00e3o de uma Cartilha sobre Propriedade Intelectual (PI) para Startups. O processo de elabora\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da Cartilha est\u00e1 sendo desenvolvido a partir da observa\u00e7\u00e3o e da an\u00e1lise das diferentes etapas do ciclo de maturidade de uma startup \u2013 idea\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o, tra\u00e7\u00e3o e escala \u2013 e, ainda, da identifica\u00e7\u00e3o dos temas de relev\u00e2ncia para a Propriedade Intelectual em cada uma dessas etapas. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo consideradas as d\u00favidas das empresas <\/span>pr\u00e9-incubadas<\/span><\/a> e <\/span>incubadas<\/span><\/a> na UFSM.<\/span><\/p>\n

Segundo a professora do Curso de Direito da UFSM e integrante da CEPI, Maria Cristina d\u2019Ornellas, a Cartilha vai abordar a rela\u00e7\u00e3o existente entre PI e Startups, pois em cada uma das iniciativas criativas de uma startup pode existir um ativo intang\u00edvel, como marcas, patentes, desenhos industriais e softwares. \u201cSe por um lado, promover a inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 entre os objetivos do sistema da propriedade intelectual, por outro, as startups s\u00e3o estabelecidas em um contexto em que o car\u00e1ter inovador dos produtos e servi\u00e7os que oferecem est\u00e1 entre os seus principais atributos\u201d. A Cartilha vai contribuir para que empreendedores possam identificar as diferentes formas de propriedade intelectual que geram, conhecer os seus procedimentos de prote\u00e7\u00e3o e, ainda, compreender como a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de tal prote\u00e7\u00e3o ocorre. \u201cDeste modo, a Cartilha poder\u00e1 auxiliar empreendedores, advogados, al\u00e9m de outras Institui\u00e7\u00f5es de Ensino empenhadas em fomentar o empreendedorismo de inova\u00e7\u00e3o \u2013 seus pesquisadores, professores e alunos\u201d, explica.  <\/span><\/p>\n

A Cartilha da Propriedade Intelectual para Startups<\/span> ainda est\u00e1 sendo elaborada pelos Membros da Comiss\u00e3o Especial de Propriedade Intelectual da OAB\/RS e ser\u00e1 finalizada no segundo semestre de 2020. A Cartilha dever\u00e1 contar com alguns exemplares impressos, mas a principal forma de sua divulga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por meio de um E-Book que ser\u00e1 disponibilizado pela Agittec, Curso de Direito da UFSM e CEPI OAB\/RS.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Inovar para um futuro verde<\/b><\/p>\n

Neste ano, o tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual lan\u00e7ado pela<\/span> Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual <\/span><\/a>(OMPI) \u00e9 Inovar para um futuro verde. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o,\u00a0 a Campanha Mundial da Propriedade Intelectual de 2020 colocam a inova\u00e7\u00e3o, e os direitos de Propriedade Intelectual (PI) que a apoiam, no centro dos esfor\u00e7os para criar um futuro verde.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Coordenadoria de Propriedade Intelectual utilizou <\/span>algumas plataformas de busca<\/span><\/a>, incluindo a <\/span>plataforma de busca da OMPI<\/span><\/a>, para encontrar patentes brasileiras relacionadas com o tema da campanha. “Como crit\u00e9rio de busca, foi escolhido os seguintes temas para exemplificar: Agricultura; Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos; Tratamento de \u00c1gua, Efluente ou Esgoto; e Recupera\u00e7\u00e3o de Gases. A UFSM possui pelo menos 7 patentes com solu\u00e7\u00f5es ambientais nestes temas. Veja o resultado:<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
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Tema\u00a0<\/span><\/p>\n<\/td>\n

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Total de Patentes Depositadas no Mundo<\/span><\/p>\n<\/td>\n

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Total de Patentes Depositadas por Universidades<\/span><\/p>\n<\/td>\n

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Total de Patentes Depositadas por Universidades Brasileiras<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Total de Patentes Depositadas pela UFSM<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Agricultura<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

554.192<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

54.856<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

228<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

3<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Tratamento de \u00c1gua, Efluente ou Esgoto<\/span><\/p>\n<\/td>\n

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200.456<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

34.802<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

293<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

2<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Recupera\u00e7\u00e3o de Gases<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

167.524<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

17.975<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

187<\/span><\/p>\n<\/td>\n

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2<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Confira as 7 patentes da UFSM com solu\u00e7\u00f5es ambientais\u00a0<\/b><\/p>\n

Agricultura:<\/b><\/p>\n

M\u00e9todo de propaga\u00e7\u00e3o de plantas <\/b><\/a>\u00a0– Patente Concedida<\/span><\/p>\n

Aparelho evaporim\u00e9trico automatizado e m\u00e9todo para tanques de irriga\u00e7\u00e3o classe a<\/b><\/a><\/p>\n

aparato e m\u00e9todo evaporim\u00e9trico automatizado para tanques de irriga\u00e7\u00e3o classe a<\/b><\/a><\/p>\n

M\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o precoce de clones\u00a0<\/b><\/a><\/p>\n

Tratamento de \u00c1gua, Efluente ou Esgoto:<\/b><\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o de fotorreator tubular helicoidal para o tratamento fotoqu\u00edmico de efluentes l\u00edquidos<\/b><\/a><\/h6>\n
M\u00e9todo de tratamento de efluentes contendo prata e merc\u00fario<\/b><\/a><\/h6>\n

Recupera\u00e7\u00e3o de Gases:<\/b><\/p>\n

Fotobiorreator h\u00edbrido industrial e bioprocesso realizado por meio do dito fotobiorreator<\/b><\/a> – Patente Concedida. <\/span><\/p>\n

Processo e sistema para reaproveitamento de g\u00e1s carb\u00f4nico transformados por meio de fotoss\u00edntese em oxig\u00eanio e hidrocarbonetos utilizados de forma integrada para aumento da efici\u00eancia t\u00e9rmica em sistemas de combust\u00e3o<\/b><\/a> – Patente Concedida. <\/span><\/p>\n

Veja o v\u00eddeo<\/a> que explica essa tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

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