A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, a lei que institui o Marco Legal da Ci\u00eancia e Tecnologia. O Executivo afirma que a nova legisla\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 a reduzir a burocracia na capta\u00e7\u00e3o de investimentos do setor cient\u00edfico e simplificar\u00e1 o processo de contrata\u00e7\u00e3o e de financiamento de pesquisa cient\u00edfica entre institutos de pesquisa e empresas privadas.<\/p>\n
A nova lei regulamenta a Emenda Constitucional 85, promulgada em fevereiro do ano passado, que funciona como um marco legal para a \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia. De acordo com o governo federal, o texto estimula o desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto sancionado por Dilma nesta manh\u00e3 foi aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado. A assessoria de imprensa da Presid\u00eancia n\u00e3o informou se a presidente vetou algum trecho do texto aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
“Com o novo marco, promovemos reforma na legisla\u00e7\u00e3o que regula a rela\u00e7\u00e3o entre agentes p\u00fablicos e privados. Estamos dando transpar\u00eancia, simplicidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica a uma coopera\u00e7\u00e3o que \u00e9 fundamental para o crescimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego e que promova, ao mesmo tempo, o desenvolvimento de forma sustent\u00e1vel\u201d discursou Dilma no evento.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o, que ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto, contou com a presen\u00e7a de parlamentares e representantes da comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n
O ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, Celso Pansera, destacou em seu discurso que a san\u00e7\u00e3o do novo marco legal representa o compromisso do governo federal com o est\u00edmulo a uma maior transfer\u00eancia de conhecimentos do setor acad\u00eamico para o setor produtivo. Isso, segundo ele, ampliar\u00e1 a inser\u00e7\u00e3o do Brasil entre os pa\u00edses mais inovadores.<\/p>\n
\u201cAs inova\u00e7\u00f5es contidas na nova lei possuem potencial para acelerar a execu\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa, transformar pesquisas em produtos e servi\u00e7os inovadores, al\u00e9m de ampliar o leque de capta\u00e7\u00e3o de recursos para institui\u00e7\u00f5es, pesquisadores e o setor produtivo\u201d, ponderou Pansera.<\/p>\n
Em meio \u00e0 cerim\u00f4nia, o ministro anunciou o lan\u00e7amento de um edital no valor de R$ 200 milh\u00f5es para o financiamento de pesquisas no pa\u00eds pelos pr\u00f3ximos dois anos, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
“Sabemos que \u00e9 necess\u00e1rio ainda fazermos mais, por isso, temos a convic\u00e7\u00e3o de que esse projeto precisa ser renovado para conduzir o Brasil a um novo ciclo de desenvolvimento”, disse Dilma \u00e0 plateia que acompanhou a solenidade.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o
Segundo o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, o marco legal sancionado nesta segunda-feira atualiza a legisla\u00e7\u00e3o para facilitar, entre outros pontos, o exerc\u00edcio das atividades de pesquisa cient\u00edfica e as importa\u00e7\u00f5es de insumos realizadas por empresas na execu\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“De nada adianta tecnologia revolucion\u00e1ria se permanecer na estante de um laborat\u00f3rio de centro de pesquisa ou que s\u00f3 seja certificada ap\u00f3s anos de tramita\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica, perdendo seu car\u00e1ter de vanguarda”, observou a presidente da Rep\u00fablica em outro trecho de seu discurso.<\/p>\n
Ainda de acordo com o minist\u00e9rio, a nova lei tamb\u00e9m ampliar\u00e1 o tempo m\u00e1ximo que os professores das universidades federais poder\u00e3o trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extens\u00e3o ou exercer atividades de natureza cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
No evento de san\u00e7\u00e3o do marco legal, o presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias, Jacob Palis, afirmou que a nova lei representa \u201cgrande alegria\u201d para a comunidade cient\u00edfica do pa\u00eds. Ele classificou o conte\u00fado da legisla\u00e7\u00e3o voltada para o setor de ci\u00eancia e tecnologia de \u201cextraordin\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, senhora presidenta, daqui em diante n\u00f3s vamos trabalhar ainda melhor, com mais resultados em prol da sociedade brasileira\u201d, ressaltou Palis em seu discurso, dirigindo-se a presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Para o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), Herman Guralnik, esta segunda-feira tem de ser considerada \u201cum dia de festa para a sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n
\u201cO novo marco n\u00e3o \u00e9 simplesmente mais uma lei. \u00c9 a luta de uma na\u00e7\u00e3o que acredita que ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o as ferramentas que permitem que esse pa\u00eds saia dessa crise e de qualquer outra que possa vir\u201d, enfatizou.<\/p>\n
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