O Plen\u00e1rio aprovou nesta quinta-feira (10) tr\u00eas emendas da C\u00e2mara dos Deputados ao PLS 437\/2012, que regulamenta a cria\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o de empresas juniores e seu funcionamento junto a institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Depois disso, a proposta, de autoria do senador Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), j\u00e1 pode seguir para a san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
De acordo com o texto, as empresas juniores ser\u00e3o organizadas sob a forma de associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos, integradas por estudantes volunt\u00e1rios para prestar servi\u00e7os e realizar projetos na sociedade. Um dos principais objetivos das empresas \u00e9 o de oferecer consultoria a micro e pequenas empresas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de contratar esses servi\u00e7os.<\/p>\n
Enquanto as duas primeiras emendas da C\u00e2mara promovem apenas mudan\u00e7as de reda\u00e7\u00e3o, a terceira disciplina o processo de reconhecimento das empresas juniores pelas universidades. Ela determina que as atividades das empresas juniores ser\u00e3o inseridas no conte\u00fado acad\u00eamico das universidades preferencialmente como atividade de extens\u00e3o, estabelece requisitos para a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do plano acad\u00eamico e institui par\u00e2metros para o desempenho dessas atividades de empreendedorismo. A emenda tamb\u00e9m autoriza as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior a ceder gratuitamente espa\u00e7o f\u00edsico para que as empresas juniores tenham sedes.<\/p>\n
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), presidiu a aprova\u00e7\u00e3o definitiva do projeto, que classificou como “extraordin\u00e1rio”.<\/p>\n
\u2014 Ele traz a nossa juventude para o empreendedorismo e a independ\u00eancia, e pode ser uma referencia para o mundo inteiro. A juventude n\u00e3o pode ser tratada como algo do futuro, ela \u00e9 do presente \u2014 disse.<\/p>\n
Agripino agradeceu a vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das emendas da C\u00e2mara em Plen\u00e1rio, que permitiu enviar o projeto \u00e0 san\u00e7\u00e3o. Ele ressaltou que o Brasil passar\u00e1 a ser o \u00fanico pa\u00eds do mundo com amparo institucional \u00e0s empresas juniores na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Esse projeto significa o adestramento na tarefa do empreendedorismo dentro da universidade, com a orienta\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de um professor e com o devido incentivo fiscal que uma empresa sem fins lucrativos merece ter \u2014 celebrou.<\/p>\n
Agripino tamb\u00e9m afirmou que o grande m\u00e9rito das empresas juniores \u00e9 preparar os jovens para a vida profissional.<\/p>\n
O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) tamb\u00e9m se manifestou, parabenizando Agripino pela iniciativa e afirmando que o projeto significa um grande incentivo \u00e0 “constru\u00e7\u00e3o de oportunidades”.<\/p>\n
O projeto havia sido aprovado pelo Senado em 2014 e remetido para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. As mudan\u00e7as efetuadas pelos deputados foram confirmadas no final do ano passado pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado.<\/p>\n