A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio de sua Ag\u00eancia de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia (AGITTEC), traz ao conhecimento da comunidade acad\u00eamica, a chamada p\u00fablica para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas para transfer\u00eancia de tecnologia e celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Transfer\u00eancia de Tecnologia e Licenciamento de Propriedade Intelectual.\u00a0<\/p>\n
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Sobre as condi\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de sua titularidade, a PJ que se interessar no edital deve estar registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas por esta Chamada P\u00fablica e seus anexos, observado o interesse p\u00fablico e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao tema.<\/p>\n
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O objetivo da Chamada P\u00fablica \u00e9 dar a comunidade acad\u00eamica a disponibilidade do portf\u00f3lio de Propriedade Intelectual da UFSM, com a finalidade de transferir cria\u00e7\u00f5es e ativos intelectuais desenvolvidos dentro da universidade. O projeto visa promover a capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nacional e regional, o desenvolvimento econ\u00f4mico, o alcance tecnol\u00f3gico, o incentivo \u00e0 competitividade, a autonomia tecnol\u00f3gica nacional e a substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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A data de submiss\u00e3o de propostas come\u00e7a no dia 04 de maio de 2022 e se prolonga at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2023. O prazo para o recebimento de propostas \u00e9 de trinta dias a come\u00e7ar do recebimento da primeira proposta referente a uma Propriedade Intelectual em espec\u00edfico, contados a partir da divulga\u00e7\u00e3o da primeira proposta.\u00a0 J\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados se dar\u00e1 trinta dias ap\u00f3s o recebimento do projeto, sujeito \u00e0 submiss\u00e3o de recurso no prazo de dez a contar da data do ato administrativo atacado ou de sua publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
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