O evento, que aconteceu no audit\u00f3rio do Centro das Ci\u00eancias Sociais e Humanas da UFSM, contou com a presen\u00e7a dos professores e pesquisadores da institui\u00e7\u00e3o, representante das startups da Pulsar Incubadora Tecnol\u00f3gica da UFSM e integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB-RS Felipe Pierozan, Gustavo B. Correa, Carlos Ignacio Sant Anna e Maria Cristina Gomes D\u2019Ornellas. Os participantes se reuniram com o objetivo apresentar a cartilha e suas propostas, bem como a colabora\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es que possibilitou a sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Propriedade Intelectual(PI) \u00e9 uma propriedade vinculada a bens imateriais que, apesar de n\u00e3o ser um conceito ainda muito difundido, encontra-se cada vez mais em evid\u00eancia visto as necessidades de prote\u00e7\u00e3o legal \u00e0s produ\u00e7\u00f5es humanas como inven\u00e7\u00f5es, programas de computador, patentes, marcas, etc., que permitem ao autor a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dessa propriedade. O professor Lucio Strazzabosco Dorneles, chefe do N\u00facleo de Propriedade Intelectual da UFSM, salienta a import\u00e2ncia da PI para a prote\u00e7\u00e3o dessas propriedades imateriais. \u201cSe desejamos usar o terreno ou a casa de outra pessoa, precisamos da sua licen\u00e7a, e \u00e9 do mesmo jeito com a propriedade intelectual. Se usamos a marca ou a inven\u00e7\u00e3o de outra pessoa, precisamos da licen\u00e7a dela. E se n\u00f3s somos os propriet\u00e1rios, ent\u00e3o temos um mecanismo para controlar a explora\u00e7\u00e3o comercial que \u00e9 nossa\u201d.<\/p>\n
A partir da necessidade de mercado que afeta a propriedade intelectual das startups, a cria\u00e7\u00e3o da cartilha veio com o prop\u00f3sito de dinamizar esses conhecimentos na \u00e1rea, abordando de forma que tornasse uma linguagem menos jur\u00eddica e mais did\u00e1tica para tentar comunicar com o prop\u00f3sito principal, que s\u00e3o startups. \u00c9 oque Felipe Pierozan, presidente da CEPI, salientou durante o evento. Ele tamb\u00e9m analisou a import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para trabalhar com propriedade intelectual diante de seu potencial em escala socioecon\u00f4mica. \u201cN\u00f3s enquanto operadores do Direito, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, ela \u00e9 a mola propulsora do desenvolvimento social e econ\u00f4mico de uma na\u00e7\u00e3o. Quanto mais aumentarmos esse mercado, mais n\u00f3s nos desenvolvemos enquanto sociedade.\u201d afirmou.<\/p>\n
Durante o lan\u00e7amento da Cartilha, Betania Vahl de Paula, pesquisadora e CEO da Performance Vegetal, startup incubada na Pulsar, contou sobre a experi\u00eancia no processo de registro da marca, que durou em torno de 2 anos. \u201cEm 2019 n\u00f3s entramos com o processo, preenchemos os formul\u00e1rios, inserimos no INPI. E foi crucial a ajuda da equipe da Proinova e da Incubadora\u201d.<\/p>\n
Para Suzana Russo, professora capacitadora em propriedade intelectual em Mestrado e Doutorado na Universidade Federal de Sergipe e membro da comiss\u00e3o organizadora do evento, contou que durante um trabalho de marca feito pelos seus alunos, conseguiram identificar que um empres\u00e1rio demorava 8 anos para fazer o registro da marca de sua empresa. Ela afirmou que a cria\u00e7\u00e3o de uma cartilha direcionada para startups ser\u00e1 muito \u00fatil e ben\u00e9fico para a \u00e1rea.<\/p>\n
Maria Cristina D\u2019ornellas, professora do curso de Direito da UFSM e membro da CEPI essa colabora\u00e7\u00e3o feita junto aos alunos que posteriormente podem se tornar empreendedores tamb\u00e9m \u00e9 importante, pois assim buscar\u00e3o aux\u00edlio sabendo mais sobre aquilo que est\u00e3o criando e produzindo. Ela completou falando sobre a import\u00e2ncia da UFSM ter disciplinas voltadas para propriedade intelectual e que existam alunos que se interessem pelo assunto, trabalhando para difundir a cultura da PI.<\/p>\n
A cartilha foi elaborada em conjunto entre a CEPI InovaTec UFSM Parque Tecnol\u00f3gico, Pr\u00f3-reitoria de Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo da UFSM e o Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito. Clique aqui para acessar a Cartilha<\/a>.
Texto e fotos:<\/em> Izadora Lemes Rocha, estagi\u00e1ria de jornalismo do InovaTec UFSM Parque Tecnol\u00f3gico<\/em>. <\/p>\n