{"id":828,"date":"2019-04-26T09:52:35","date_gmt":"2019-04-26T12:52:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/orgaos-executivos\/agittec\/?p=828"},"modified":"2019-04-26T10:06:53","modified_gmt":"2019-04-26T13:06:53","slug":"26-de-abril-dia-mundial-da-propriedade-intelectual-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinova\/2019\/04\/26\/26-de-abril-dia-mundial-da-propriedade-intelectual-2","title":{"rendered":"26 de abril: Dia Mundial da Propriedade Intelectual"},"content":{"rendered":"\t\t
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\u201cNo dia 26 abril celebramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual para aprender como os direitos de propriedade intelectual encorajam a inova\u00e7\u00e3o e a criatividade.\u201d (OMPI) [1]<\/p>\n

Neste ano, a campanha da OMPI foca no mundo dos esportes, mostrando o papel da propriedade intelectual nesta ind\u00fastria multi-bilion\u00e1ria, que emprega milh\u00f5es, e que entret\u00e9m outros tantos. E assim como outras ind\u00fastrias, o esporte usa patentes para nutrir o desenvolvimento de novas tecnologias esportivas, novos materiais, treinamentos e equipamentos, que por sua vez ajudam a melhorar a performance dos atletas e atrair f\u00e3s. Um exemplo \u00e9 a ideia dos anos 60, desenvolvida na Universidade da Fl\u00f3rida nos Estados Unidos, e que lan\u00e7ou uma ind\u00fastria: o Gatorade [2].<\/p>\n

Em qualquer \u00e1rea, assim como no esporte, uma tecnologia s\u00f3 atinge de fato os milh\u00f5es de brasileiros quando utilizada ou produzida nesta escala, incorporada pelas ind\u00fastrias. H\u00e1 uma tradi\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o aos direitos relativos \u00e0 propriedade industrial no Brasil, desde a \u00e9poca em que os brasileiros viviam em um imp\u00e9rio. E esta considera o seu interesse social, e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e econ\u00f4mico do Pa\u00eds.<\/p>\n

A primeira legisla\u00e7\u00e3o sobre patentes do Brasil foi o Alvar\u00e1 de 28 de abril de 1809, de Dom Jo\u00e3o VI [3,4], concedendo 14 anos de privil\u00e9gio em troca da descri\u00e7\u00e3o da inven\u00e7\u00e3o que respeitasse crit\u00e9rios como novidade e aplica\u00e7\u00e3o industrial com obriga\u00e7\u00e3o de fabrica\u00e7\u00e3o. Esta foi a quarta legisla\u00e7\u00e3o de patentes no mundo seguindo Inglaterra (1623), Estados Unidos (1790), e Fran\u00e7a (1791) [3]. A primeira lei de patentes [5] foi assinada por D. Pedro I em 1830, e atualmente os direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 propriedade industrial s\u00e3o regulados pela LEI N\u00ba 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 [6].<\/p>\n

A lei de patentes existe para fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias, atrav\u00e9s dos direitos de propriedade concedidos aos inventores. Se estabelece uma situa\u00e7\u00e3o na qual aos inventores \u00e9 concedido o direito de impedir outros de explorar sua tecnologia, por determinado per\u00edodo de tempo, em um determinado pa\u00eds. E a sociedade ganha, por sua vez, o acesso \u00e0 nova tecnologia.
Patentes e a UFSM<\/p>\n

H\u00e1 mais de cem processos de pedido de patente mantidos pela UFSM, incluindo 10 patentes concedidas no Brasil e duas patentes concedidas no exterior. H\u00e1 v\u00e1rias outras prote\u00e7\u00f5es, como mostrado em detalhe na figura abaixo. Dois programas de computador e um pedido de patente s\u00e3o as 3 tecnologias licenciadas com contratos vigentes, e que arrecadam atualmente cerca de R$ 200.000 por ano.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Tanto a experi\u00eancia acumulada pela UFSM ao longo dos \u00faltimos anos, como os n\u00fameros acima, mostram uma realidade intrigante. Se usarmos como indicador o n\u00famero de licenciamentos ou o n\u00famero de prote\u00e7\u00f5es, conclu\u00edmos que os processos de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o executados com mais efici\u00eancia do que os processos de licenciamento. E este \u00e9 um ponto chave quando se assume a perspectiva da sustentabilidade, onde \u00e9 necess\u00e1rio que a receita dos licenciamentos cubra os custos das prote\u00e7\u00f5es. E ainda mais importante, este \u00e9 um ponto chave para que a sociedade tenha de fato acesso \u00e0s novas tecnologias.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Universidade, pesquisa cient\u00edfica e tecnologia<\/h2>\n

Os desafios envolvidos na execu\u00e7\u00e3o da pesquisa cient\u00edfica de ponta exigem uma alta dose de inova\u00e7\u00e3o e criatividade, e isto estabelece uma liga\u00e7\u00e3o forte entre pesquisa, inova\u00e7\u00e3o, e criatividade. Da mesma forma, exigem uma alta dose de inova\u00e7\u00e3o e criatividade os desafios envolvidos no desenvolvimento de tecnologias de ponta, e que de fato atingem a sociedade. A inova\u00e7\u00e3o e a criatividade s\u00e3o essenciais na pesquisa cient\u00edfica, e essenciais no desenvolvimento de tecnologias.<\/p>\n

As universidades brasileiras s\u00e3o centros de pesquisa que produzem conhecimento cient\u00edfico de alto n\u00edvel. No ano de 2016, as institui\u00e7\u00f5es brasileiras publicaram cerca de 70.000 artigos cient\u00edficos [7], e cerca de 35.000 deles com a participa\u00e7\u00e3o das nove universidades brasileiras que mais publicaram, tr\u00eas estaduais e seis federais.<\/p>\n

Mas a participa\u00e7\u00e3o das universidades \u00e9 menor no desenvolvimento de tecnologias. No ano de 2016 foram depositados cerca de 28.000 pedidos de patente no Brasil [8], e as universidades foram respons\u00e1veis por cerca de 1.600 destes pedidos. As dez universidades que mais depositaram s\u00e3o respons\u00e1veis por aproximadamente 600 pedidos, e tr\u00eas delas s\u00e3o estrangeiras [9].<\/p>\n

No Brasil, \u00e9 claro que as universidades s\u00e3o respons\u00e1veis pelo desenvolvimento do conhecimento cient\u00edfico, e as empresas s\u00e3o respons\u00e1veis por levar as tecnologias at\u00e9 a sociedade. A realidade em outros pa\u00edses, no entanto, mostra que o desenvolvimento do conhecimento cient\u00edfico e o desenvolvimento de tecnologias tem uma liga\u00e7\u00e3o forte. E as universidades brasileiras, que j\u00e1 mostram a capacidade de desenvolver conhecimento cient\u00edfico de ponta, podem tamb\u00e9m ter um papel importante no desenvolvimento das novas tecnologias que chegar\u00e3o \u00e0 sociedade.<\/p>\n

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Parceria universidade-empresa<\/h2>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a nossa universidade \u00e9 capaz de desenvolver novas tecnologias. No entanto s\u00f3 chegam de fato \u00e0 sociedade as tecnologias licenciadas e incorporadas aos processos industriais, que s\u00e3o capazes de produzir na escala de milh\u00f5es.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o e criatividade fazem parte da ess\u00eancia do processo de desenvolvimento do conhecimento cient\u00edfico nas universidades, e \u00e9 atrav\u00e9s delas que as universidades contribuir\u00e3o para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico. Mas a rela\u00e7\u00e3o universidade-empresa \u00e9 essencial; por um lado ela permite o crescimento do grau de inova\u00e7\u00e3o e de criatividade nas tecnologias; por outro lado permite que as demandas da sociedade sejam consideradas. Apenas as ind\u00fastrias ser\u00e3o capazes de materializar a transfer\u00eancia de tecnologia para a sociedade.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/h3>\n

[1] World Intellectual Property Day \u2013 April 26, 2019. Reach for Gold: IP and Sports (2019).
https:\/\/www.wipo.int\/ip-outreach\/en\/ipday\/<\/a>
Acessado em 04\/Abril\/2019.<\/p>\n

[2] UF celebrates 50 years of Gatorade (2015).
https:\/\/news.ufl.edu\/articles\/2015\/09\/uf-celebrates-50-years-of-gatorade.html<\/a>
Acessado em 16\/Abril\/2019.<\/p>\n

[3] DL 101P BR – M\u00f3dulo 7 \u2013 Patentes \u2013 (6V) OMPI\/INPI (2016).
https:\/\/welc.wipo.int\/acc\/index.jsf?page=courseCatalog.xhtml&lang=pt&cc=DL101PBR#plus_DL101PBR<\/a>
Acessado em 04\/\/Abril\/2019.<\/p>\n

[4] Legisla\u00e7\u00e3o Informatizada – ALVAR\u00c1 DE 28 DE ABRIL DE 1809 – Publica\u00e7\u00e3o Original (1809).
https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/alvara\/anterioresa1824\/alvara-40051-28-abril-1809-571629-publicacaooriginal-94774-pe.html<\/a>
Acessado em 04\/Abril\/2019.<\/p>\n

[5] Legisla\u00e7\u00e3o Informatizada – LEI DE 28 DE AGOSTO DE 1830 – Publica\u00e7\u00e3o Original (1830).
https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei_sn\/1824-1899\/lei-37976-28-agosto-1830-565630-publicacaooriginal-89383-pl.html<\/a>
Acessado em 04\/Abril\/2019.<\/p>\n

[6] Lei N\u00ba 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 (1996).
http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9279.htm<\/a>
Acessado em 04\/Abril\/2019.<\/p>\n

[7] Web of Science – Cole\u00e7\u00e3o Principal (Clarivate Analytics) (2019).
http:\/\/www.periodicos.capes.gov.br<\/a>
Procura por endere\u00e7o usando \u201cbrasil or brazil\u201d.
Acessado em 04\/Abril\/2019.<\/p>\n

[8] WIPO IP Statistics Data Center (2019).
https:\/\/www3.wipo.int\/ipstats\/index.htm<\/a>
Acessado em 05\/Abril\/2019.<\/p>\n

[9] Questel (2019).
Procura por titular usando \u201cuniversidade or university\u201d.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo alusivo ao Dia da Propriedade Intelectual, escrito pelo Coordenador de Propriedade Intelectual da AGITTEC, Professor Lucio Dornelles<\/p>\n","protected":false},"author":650,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","filesize_raw":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-828","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-sem-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/650"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/828\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}