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Cursos da UFSM passam por processo de renovação de reconhecimento

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), unidade do Ministério da Educação (MEC), abriu na última terça-feira (26), de oficio, os processos de renovação de reconhecimento dos cursos enquadrados no Ciclo Verde, pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Quatro cursos da UFSM devem realizar este processo, sendo eles: Agronegócio, da Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM em Silveira Martins (Udessm); e Odontologia, Fisioterapia, Medicina, do Centro de Ciências da Saúde (CCS).

O processo de renovação de reconhecimento ocorre a cada três anos, de acordo com o ciclo regulatório do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Em cursos com conceitos satisfatórios, com Conceito Preliminar do Curso (CPC) superior a três, a renovação ocorre automaticamente, dispensada a visita in loco, já cursos com CPC menor que três recebem, obrigatoriamente visita in loco.

Excepcionalmente em 2015, a Seres abriu de ofício processos de renovação de reconhecimento (ano de referência 2013) em cursos já reconhecidos que tenham ficado sem conceito (S/C), em cursos já reconhecidos que tenham obtido resultado satisfatório, cujos atos autorizativos tenham sofrido aditamento de mudança de endereço provisória ou aumento do número de vagas ofertadas, cursos objeto de medidas de supervisão, cursos já reconhecidos que tenham obtido resultado satisfatório, e que não tenham passado por visita de avaliação in loco desde 2007 e em cursos de Medicina já reconhecidos que tenham obtido resultado satisfatório.

Na UFSM, enquadraram-se o curso de Agronegócio, pelo fato de ter ficado com Conceito Preliminar do Curso sem conceito. Os cursos de Odontologia e Fisioterapia, por não terem passado por visita de Comissão de Avaliação desde 2007 e o curso de Medicina, pelo motivo que todos os cursos do Brasil estarão passando por esse processo.

A Instituição tem o prazo de 60 dias para o preenchimento dos formulários. O processo de renovação atende ao Despacho da Seres Nº 281/2014, D.O.U. de 19.12.2014, e a Nota Técnica Nº 1188/2014.