O convênio visa a instituição da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFSM, com o objetivo de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que encontram-se sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição.

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello foi implementada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados em 2003, com a finalidade de promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes neste tema. Instituída no mesmo ano da morte do diplomata, que dedicou sua vida à assistência aos refugiados, a cátedra funciona por meio de parcerias com universidades, governos e organizações internacionais de toda a América Latina.