A Pró-reitoria de Graduação (Prograd) publicou, nesta quarta-feira (26), a Instrução Normativa n. 001/2022. O documento orienta sobre a formalização dos estágios de estudantes de graduação da UFSM e é fruto de uma construção colaborativa, tendo recebido sugestões da comunidade universitária por meio das Unidades de Ensino e das Coordenações de Curso.  

A Instrução Normativa define “estágio” como o ato educativo supervisionado, realizado por estudantes regularmente matriculados(as) no ensino de graduação, e desenvolvido em ambiente profissional, visando ao aprendizado de competências próprias do mundo do trabalho. Dessa forma, fica vedada a realização de estágio que não tenha afinidade e vinculação com a área de formação do(a) estudante. Vale lembrar também que o estágio não cria vínculo empregatício de nenhuma natureza.

A IN prevê dois tipos de estágio:

a) Estágio obrigatório: aquele definido como tal no projeto pedagógico de curso (PPC), vinculado à(s) disciplina(s) obrigatória(s), e cuja carga horária é um dos requisitos para a integralização curricular;

b) Estágio não obrigatório: aquele previsto como tal no PPC, desenvolvido como atividade opcional, complementar à formação acadêmico-profissional do(a) estudante e acrescido à carga horária mínima obrigatória.

Segundo a nova Instrução Normativa, os cursos de graduação que não preveem estágio em seu PPC, seja obrigatório ou não obrigatório, somente poderão autorizar a atividade para os(as) estudantes mediante ato de ajuste e/ou de reforma curricular para inclusão da normativa relacionada.

Dessa forma, a IN busca regular os direitos, deveres e atribuições de todas as partes envolvidas no estágio: acadêmicos(as), docente orientador(a), profissional supervisor(a)/preceptor(a) e agências de integração. A Instrução Normativa regula também a atribuição de encargos didáticos aos(às) docentes, em referência à atividade de orientação de estágio não obrigatório.

A Pró-reitoria de Graduação mantém a página ufsm.br/estagios em seu site para orientar sobre o tema. Lá encontram-se tutoriais sobre a abertura de processo de estágio via Processo Eletrônico Nacional (PEN-SIE), modelos documentais editáveis, além de um tira-dúvidas com as questões mais frequentes a respeito da temática.  

Outras informações e orientações sobre estágios podem ser solicitadas ao email code.prograd@ufsm.br.