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Resoluções em Hipertexto (HTML)

  • RESOLUÇÃO N. 001/2020: Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica para a produção e incorporação de documentos arquivísticos digitais nos sistemas de informação da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 002/2020:  Aprova a criação do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (PICT-UFSM), vinculado à estrutura organizacional da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC).
  • RESOLUÇÃO N. 002/2020 – ANEXO I: Mapa de Situação  
  • RESOLUÇÃO N. 003/2020: Regulamenta a concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento e afastamentos eventuais de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSM e revoga a Resolução N. 015/2002.
  • RESOLUÇÃO N. 003/2020 – ANEXO IRequisitos de Habilitação para Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu
  • RESOLUÇÃO N. 004/2020: Aprova a criação do Curso Técnico em Agricultura de Precisão na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 001/2019: Aprova a criação do Curso de Engenharia de Produção em Nível de Doutorado na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia – CT da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 002/2019: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – PPGMEC e do Curso de Engenharia de Mecânica em Nível de Mestrado acadêmico na estrutura organizacional do CT da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 003/2019: Regula a inserção das ações de extensão nos currículos dos cursos de graduação.
  • RESOLUÇÃO N. 004/2019: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública – PPGAP e do Curso de Administração Pública em nível de mestrado acadêmico na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas – CCSH da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 005/2019: Trata da propriedade do patrimônio dos projetos junto à Fundação de Apoio.
  • RESOLUÇÃO N. 006/2019: Aprova a Política de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria.
  • Política de Extensão da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 007/2019: Aprova o Regimento Interno do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria -FW/UFSM.
  • Regimento Interno do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM-FW.
  • RESOLUÇÃO N. 008/2019: Concede aos servidores técnico-administrativos em educação, horário especial para frequentar curso de ensino básico, técnico, tecnológico, de graduação e e de pós-graduação, revogando a Resolução N. 033/2017.
  • RESOLUÇÃO N. 009/2019: Altera o nome do Departamento de Documentação para Departamento de Arquivologia, vinculado ao Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 010/2019: Reajusta os valores das refeições nos Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para os servidores e visitantes, conforme o disposto no Art. 4º da Resolução N. 037/2017.
  • RESOLUÇÃO N. 011/2019: Altera os artigos 7º, 11 e 15 da Resolução N. 030/2013, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 012/2019: Dispõe sobre a política de preservação e acesso aos documentos arquivísticos digitais da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 013/2019: Altera os Artigos 2º e 5º do Regimento Interno da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), revogando a Resolução N. 023/2017.
  • RESOLUÇÃO N. 014/2019: Aprova o Regimento Interno do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões. 
  •  Regimento Interno do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões.
  • RESOLUÇÃO N. 015/2019: Altera o artigo 49 da Resolução N. 025/2016, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N.016/2019: Altera o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria para adequá-lo à legislação vigente e para o ajuste redacional resultante da publicação de normas internas.
  • Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria (Com Alterações compiladas pela RESOLUÇÃO N.016/2019) 
  • RESOLUÇÃO N. 017/2019: Revoga a Resolução N. 009/2004, que dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento em Docência no Ensino Superior e Médio na UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 018/2019: Dispõe sobre as atividades do Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução N. 007/2018.
  • RESOLUÇÃO N. 019/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado, denominado “Comissão Examinadora para Avaliação de Desempenho de Promoção ou Progressão de Professor Associado”, vinculado a Secretaria Técnica de Pessoal Docente (STPD) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e previsto no Art. 4º da Resolução N. 032/2013.
  • RESOLUÇÃO N. 020/2019: Aprova a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução N. 039/2019)
  • RESOLUÇÃO N. 021/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado, denominado “Comissão Especial de Avaliação para Concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico”, vinculado a Secretaria Técnica de Pessoal Docente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), revogando os Artigos 6º e 7º da Resolução N. 014/2015.
  • RESOLUÇÃO N. 022/2019: Aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissões Permanentes vinculadas ao Conselho do CCSH da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 023/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Legislação e Normas (CLN-UFSM/CS)” vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
  • RESOLUÇÃO N. 024/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE-UFSM/CS)” vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
  • RESOLUÇÃO N. 025/2019: Aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissões Permanentes vinculadas ao Conselho do Centro de Artes e Letras (CAL) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • RESOLUÇÃO N. 026/2019: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE-CT) vinculado ao Conselho do Centro de Tecnologia da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Sua criação é de extrema importância para apreciação mais acurada, junto ao Conselho de Centro de Tecnologia, de processos e solicitações ligados às áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão.
  • RESOLUÇÃO N. 027/2019: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN-CT) vinculado ao Conselho do Centro de Tecnologia da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Sua criação é de extrema importância para apreciação mais acurada, junto ao Conselho de Centro de Tecnologia, de processos e solicitações ligados às áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão.
  • RESOLUÇÃO N. 028/2019: Aprova a recriação do Comitê Assessor da PRPGP (CA-PRPGP), bem como altera o seu regulamento interno, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 029/2019: Aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), criada pela Resolução N. 012/2014.
  • RESOLUÇÃO N. 030/2019: Aprova a recriação da Comissão Permanente de Exames de Seleção (COPES-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 031/2019: Aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, da Comissão Permanente de Pesquisa e da Comissão Permanente de Extensão vinculadas ao Colégio Politécnico da UFSM, da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 032/2019:  Criação dos órgãos colegiados permanentes denominados Comissão de Legislação e Normas e Comissão de Espaço Físico; e recriação dos órgãos colegiados permanentes denominados Comissão de Ensino, Comissão de Pesquisa e Comissão de Extensão; todos vinculados ao Centro de Ciências Rurais (CCR) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 033/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG)”, vinculado ao Departamento de Arquivo Geral (DAG).
  • RESOLUÇÃO N. 034/2019: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior MEDERI JR vinculada ao curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 035/2019Aprova o plano acadêmico da empresa júnior PROJETAR Empresa Júnior de Desenho Industrial vinculada ao curso de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 036/2019: Altera a Resolução N. 007/2000, que institui e regulamenta na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos de Graduação
  • RESOLUÇÃO N. 037/2019: Regula a estrutura e organização da Educação a Distância na UFSM e revoga as disposições em contrário.
  • RESOLUÇÃO N. 038/2019: Aprova a recriação dos órgãos colegiados vinculados ao Conselho e a Direção do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 039/2019: Retifica a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrências do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução N. 020/2019.
  • RESOLUÇÃO N. 040/2019: Aprova a recriação das Comissões de Bolsas dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), condição necessária à participação da Instituição no Programa de Bolsas de Demanda Social da Capes, e revoga disposições em contrário.
  • RESOLUÇÃO N. 041/2019: Aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissão Permanente de Legislação e Normas-CE (CLN-CE) e Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão-CE (CEPE-CE) vinculados ao Conselho do Centro de Educação (CE) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 042/2019: Dispõe sobre os atos de criação, ajuste e/ou reforma de Projeto Pedagógico de Curso (PPCS), no âmbito do ensino de graduação e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 043/2019: Aprova a recriação do Núcleo Docente Estruturante – NDE no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução 031/2017 da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 044/2019: A´prova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão” (CEPEx/CE) vinculado a subunidade responsável pelos projetos do Centro de Educação (CE), da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 045/2019: A´prova a recriação do órgão Colegiado denominado “Comissão Permanente de Legislação, Normas, Ensino, Pesquisa e Extensão (CPLNEPE-POLI)” vinculada ao Colégio Politécnico (POLI), da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 046/2019: A´prova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Extensão” (ComEx-CCS) vinculado ao Conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 047/2019: A´prova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Legislação e Normas  (CLN-CCS)” vinculado ao Conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 001/2013: Dispõe sobre Concessão, Critérios de Acesso, Permanência e Suspensão de Bolsas Estudantis de Ensino, Pesquisa e  Extensão da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 002/2013: Aprova a Criação do Curso-Programa PG Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede, na  Estrutura  Organizacional do Centro de Educação.
  • RESOLUÇÃO N. 003/2013: Aprova a Criação do Curso-Programa PG Doutorado em Meteorologia, na  Estrutura  Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas.
  • RESOLUÇÃO N. 004/2013: Dispõe sobre a Implementação e o Processo de Matrícula de Cursos de Bacharelado Interdisciplinar da Universidade Federal de Santa Maria
  • RESOLUÇÃO N. 005/2013: Aprova a Criação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas, na  Estrutura  Organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade
  • RESOLUÇÃO N. 006/2013: Aprova a Criação do Departamento de Linguagens e Sistemas de Computação e do Departamento de Computação Aplicada e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 007/2013: Aprova o Regimento da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Maria (Revogado pela Resolução N. 020/2019)
  • Regimento da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Maria (Revogado pela Resolução N. 020/2019)
  • RESOLUÇÃO N. 008/2013: Aprova a Criação do Curso de Ciências e Humanidades – Ênfase em Gestão Sustentável, Bacharelado Interdisciplinar, na Estrutura  Organizacional da UDESSM.
  • RESOLUÇÃO N. 009/2013: Aprova o Regulamento da Política de Segurança da Informação e Comunicações – PoSIC da Universidade Federal de Santa Maria
  • Regulamento da Política de Segurança da Informação e Comunicações – PoSIC da Universidade Federal de Santa Maria 
  • RESOLUÇÃO N. 010/2013: Estabelece Critérios Mínimos para Subsidiar o Dirigente Máximo na Aplicação da Flexibilização da Jornada de  Trabalho, no Âmbito das Unidades e Subunidades da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 011/2013: Aprova a Proposta de Denominação da Ciclovia Localizada na Avenida Roraima, Número 1.000, Cidade Universitária, com o Nome de “Lara Guarienti Vitzel”.
  • RESOLUÇÃO N. 012/2013: Cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Infraestrutura, o Núcleo de Fiscalização de Contratos e o Núcleo de Prevenção de Incêndios e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 013/2013: Cria, na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário, a Seção de Nutrição Campus – Refeitório II, o Setor de Cozinha – Refeitório II e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 014/2013: Aprova a Criação do Departamento de Serviço Social na Estrutura  Organizacional do Centro de Ciências Sociais e  Humanas e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 015/2013: Aprova as Alterações Propostas para a Estrutura  Organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 016/2013: Altera o Art. 136, do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria
  • RESOLUÇÃO N. 017/2013: Aprova a Criação, Ad Referendum, do Curso-Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Ensino de Física – PPGEM&EF, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, da UFSM
  • RESOLUÇÃO N. 018/2013: Altera a Categoria da CPAD, na Estrutura Organizacional da UFSM, de Órgão Executivo da Administração Superior, p/ Subunidade Diretamente Subordinada ao Depto. de Arquivo Geral e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 019/2013: Cria, na Estrutura Organizacional do Centro de Artes e Letras, o Núcleo Patrimonial e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 020/2013: Cria, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, a Seção de Expediente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 021/2013: Altera a Denominação do Curso de Licenciatura em Sociologia para Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, do Centro de Ciências Sociais e Humanas.
  • RESOLUÇÃO N. 022/2013: Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria
  • RESOLUÇÃO N. 023/2013: Aprova a Criação do Departamento de Tecnologia da Informação na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte/RS – CESNORS e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 024/2013: Cria, na Estrutura Organizacional do Centro de Educação, o Núcleo Patrimonial e a Assessoria de Comunicação e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 025/2013: Institui e Regulamenta o Programa de Auxílio à Moradia – PAM, a Alunos dos Cursos de Graduação das Unidades  Localizadas nos Campi Fora da Sede da Universidade Federal de Santa Maria  (Revogado pela Resolução N. 027/2018)
  • RESOLUÇÃO N. 026/2013: Aprova Alterações no Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM em Silveira Martins
  • RESOLUÇÃO N. 027/2013: Cria Coordenações de Cursos como Unidades Organizacionais da UFSM
  • RESOLUÇÃO N. 028/2013: Aprova a Complementação do Parágrafo 3º, do Artigo 10, da Resolução N. 028/2010, que Aprova o Regulamento para  Utilização do Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Maria
  • RESOLUÇÃO N. 029/2013: Aprova a Criação do Curso de Doutorado no Curso-Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade.
  • Resolução N. 030/2013: Regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dê outras providências.  (Alterada pelas pelas Resoluções N. 006/2016N. 009/2016 e N. 011/2019)
  • RESOLUÇÃO N. 031/2013: Aprova a Criação do Departamento de Terapia Ocupacional na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde – CCS e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 032/2013: Dispõe sobre o Estabelecimento/Aplicação de Critérios para Avaliação de Docentes com Vistas a Promoção e  Progressão na Classe D, Denominada de Professor Associado do Quadro Permanente da UFSM (Alterado pela RESOLUÇÃO N. 019/2019)
  • RESOLUÇÃO N. 033/2013: Aprova a Implantação do Sistema de Bibliotecas e a Reestruturação Organizacional da Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Maria
  • RESOLUÇÃO N. 034/2013: Aprova a Criação do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências NATURAIS E EXATAS – CCNE e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 035/2013: Institui e Regulamenta a Concessão do Auxílio à Aquisição de Materiais Pedagógicos a Alunos de Curso de Graduação com Benefício Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Maria
  • RESOLUÇÃO N. 036/2013: Revoga a Resolução N. 013/2007, que dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, de certificados e títulos de pós-graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, para fins de progressão funcional interna ou participação em concursos na UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 037/2013: Cancela o Curso de Mestrado Acadêmico em Geomática, do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 038/2013: Cria, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, o Campus da UFSM em Cachoeira do Sul e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 039/2013: Regulamenta a Mobilidade Acadêmica Internacional do Programa Ciência sem Fronteiras no Âmbito da UFSM
  • RESOLUÇÃO N. 040/2013: Altera a Denominação do Curso de Engenharia Ambiental para Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM
  • RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2013: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2013
  • RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 001/2013-ANEXOS: Anexo I – Receitas; Anexo II – Despesas.
  • RESOLUÇÃO N. 001/2011: Normatiza as Cerimônias de Formaturas na Universidade Federal de Santa Maria e Revoga as Resoluções n. 002/2010n. 24/2010 e n. 36/2010.  (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 011/2018)
  • RESOLUÇÃO N. 002/2011: Aprova a Criação do Curso-Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas.
  • RESOLUÇÃO N. 003/2011: Estabelece o Horário de Expediente na Universidade Federal de Santa Maria Durante o Período do Carnaval 2011
  • RESOLUÇÃO N. 004/2011: Altera Denominação Curso de Enfermagem. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 009/2011.)
  • RESOLUÇÃO N. 005/2011Aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento, Nível de Mestrado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade.
  • RESOLUÇÃO N. 006/2011: Aprova a Adequação do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria à Legislação Vigente
  • Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria (Alterado pelas RESOLUÇÕES N. 008/2011N. 021/2011N. 030/2011N. 043/2011N. 029/2012N. 016/2013N. 018/2013N. 038/2013N. 022/2014N. 001/2015N. 022/2015N. 002/2016N. 008/2016N. 019/2016N. 023/2016N. 027/2016N. 038/2016N. 014/2017N. 015/2017N. 016/2017N. 019/2017N. 021/2017N. 036/2017N. 016/2018; e, N. 017/2018.)
  • RESOLUÇÃO N. 007/2011: Dispõe sobre a Criação e a Instalação do Conselho de Administração – CONAD, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 020/2019)
  • RESOLUÇÃO N. 008/2011: Cria a Auditoria Interna na Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria e Aprova seu Regimento Interno. (Alterada pela RESOLUÇÃO N. 003/2016)
  • RESOLUÇÃO N. 009/2011Altera a Denominação do Departamento de Enfermagem, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências da Saúde e Revoga a Resolução N. 004/2011.
  • RESOLUÇÃO N. 010/2011Altera Denominação do Comitê Interno de Ética em Experimentação Animal – CIETEA para Comissão de Ética em Uso Animal – CEUA, Aprova seu Regimento Interno e Revoga a Resolução N. 009/10. (Revogada pela Resolução N.  020/2019)
  • RESOLUÇÃO N. 011/2011Aprova a Criação do Curso de Mestrado Profissional em Ciências da Saúde, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde.
  • RESOLUÇÃO N. 012/2011Aprova a Criação do Curso de Especialização em Reabilitação Físico-Motora, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde.
  • RESOLUÇÃO N. 013/2011Aprova a Formalização da Criação do Curso de Geografia – Bacharelado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas.
  • RESOLUÇÃO N. 014/2011Institui o Núcleo Docente Estruturante – NDE no Âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria e Estabelece suas Normas de Funcionamento. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 031/2017)
  • RESOLUÇÃO N. 015/2011: Cria, na Estrutura Organizacional do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, o Gabinete de Projetos – GAP e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 016/2011: Institui o Programa Institucional de Voluntário Acadêmico – PVA para Ações em Ensino, Pesquisa e Extensão, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 017/2011: Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015 DA Universidade Federal de Santa Maria (Alterado pelas RESOLUÇÕES N. 008/2014N. 004/2016; e, N. 030/2016.)
  • RESOLUÇÃO N. 018/2011Altera a Denominação do Departamento de Zootecnia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas.
  • RESOLUÇÃO N. 019/2011Altera a Denominação do Departamento de Agronomia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais.
  • RESOLUÇÃO N. 020/2011Aprova a Criação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas.
  • RESOLUÇÃO N. 021/2011Criana Estrutura Organizacional do Gabinete do Reitor, o Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE, Aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências.
  • Regimento Interno do Núcleo de Tecnologia Educacional.
  • RESOLUÇÃO N. 022/2011: Institui, em Caráter Experimental, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria – PROIC-HUSM.
  • RESOLUÇÃO N. 023/2011: Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria..
  • RESOLUÇÃO N. 024/2011Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria..
  • RESOLUÇÃO N. 025/2011: Aprova a Retificação do Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria..
  • RESOLUÇÃO N. 026/2011Aprova a Criação do Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil, de Natureza Esporádica, na Estrutura Organizacional do Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 027/2011: Autoriza a Adesão da UFSM ao Mestrado Profissional de Matemática – PROFMAT, Composto por Instituições de Ensino Superior Objetivam Integração à Universidade Aberta do Brasil (UAB).
  • RESOLUÇÃO N. 028/2011Aprova a Criação do Curso de Pós-Graduação, em Nível de Especialização, em Gestão de Tecnologia da Informação, Vinculado ao Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 029/2011Aprova o Regulamento Interno da Residência em Medicina Veterinária do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 030/2011Criana Estrutura Organizacional da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, o Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e  Mudanças Climáticas – NEMEC, Aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
  • Regimento Interno do Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e  Mudanças Climáticas – NEMEC
  • RESOLUÇÃO N. 031/2011: Altera a Resolução N. 020/2009, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria, substituindo o texto do parágrafo 4º, do artigo 5º, o texto do artigo 29 e alterando o texto da primeira linha da tabela de pontos para avaliação de títulos do Grupo I.  (Revogada pela Resolução N.  030/2013)
  • RESOLUÇÃO N. 032/2011Altera a Denominação do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Rurais para Hospital Veterinário Universitário.
  • RESOLUÇÃO N. 033/2011: Altera a Denominação do Núcleo de Comunicação Institucional da Coordenadoria de Comunicação Social para  Núcleo de Apoio Técnico.
  • RESOLUÇÃO N. 034/2011Altera a Resolução N. 029/2010 que Trata do Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico das Bibliotecas  Central e Setoriais da UFSM, Revogando-a.
  • RESOLUÇÃO N. 035/2011Aprova Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Educação Superior de Silveira Martins – UDESSM, da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 036/2011: Institui e Regulamenta na UFSM o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos Técnicos em Nível Médio
  • RESOLUÇÃO N. 037/2011: Atribuir procedimentos administrativos complementares ao CPD, ao DEMAPA, ao DERCA à PROPLAN, e à PRRH, em razão de alterações ocorridas na estrutura organizacional da UDESSM, por meio de seu Regimento Interno aprovado pela Res. n. 035/2011.
  • RESOLUÇÃO N. 038/2011Aprova a Adequação do Regimento Interno do Conselho Universitário, ao Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria  (Revogada pela Resolução N.  036/2017)
  • RESOLUÇÃO N. 039/2011: Aprova a Adequação do Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria  (Revogada pela Resolução N. 002/2016)
  • RESOLUÇÃO N. 040/2011: Aprova a Adequação do Regimento Interno do Conselho de Curadores, ao Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria (Revogada pela Resolução N. 016/2018)
  • RESOLUÇÃO N. 041/2011Aprova a Criação do Curso de Doutorado em Ciências Farmacêuticas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde da UFSM
  • RESOLUÇÃO N. 042/2011: Regulamenta a concessão da Medalha do Cinquentenário da Universidade Federal de Santa Maria — UFSM, de que trata a Resolução N. 040/2010, cria novas categorias de distinção e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 043/2011Aprova a Criação do Polo de Inovações Tecnológicas e Sociais da UFSM, na Estrutura Organizacional da Reitoria, e seu Regimento Interno
  • RESOLUÇÃO N. 044/2011Aprova a Criação na Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria, da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo,  com a Supervisão Administrativa da CEBTT e com Vinculação Pedagógica ao Centro de Educação
  • RESOLUÇÃO N. 045/2011Altera a Denominação da CEMTEC para Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica/CEBTT e Vincula à  Mesma a Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo
  • RESOLUÇÃO N. 046/2011Criana Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, o Núcleo de Atenção ao Estudante e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 047/2011Cria, na Estrutura Organizacional do Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM, o Gabinete de Projetos – GAP e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 048/2011: Estabelece o Horário de Verão na Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 049/2011: Decreta Luto Oficial na Universidade Federal de Santa Maria em Razão do Falecimento do Técnico-Administrativo em  Educação e Professor do Magistério Superior João Manoel Espina Rossés.
  • RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 01/2011: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2011Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 001/2005: Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular 2005.
  • RESOLUÇÃO N. 002/2005: Institui o Programa de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 003/2005: Prorroga Prazo para a Apresentação dos Projetos Políticos-Pedagógicos dos Cursos de Fisioterapia, Química Industrial e Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 004/2005: Transfere o Planetário e o Museu Gama D’Eça da  Estrutura Organizacional do CCNE para a Estrutura Organizacional da Reitoria.
  • RESOLUÇÃO N. 005/2005: Altera a Denominação do Núcleo de Propriedade Intelectual-NPI da PRPGP para Núcleo de Inovação e  Transferência de Tecnologia-NIT, Expede Nova Regulamentação e Revoga a Resolução N.010/01. (Revogada pelas Resoluções N. 019/2007 e N. 001/2015)
  • RESOLUÇÃO N. 006/2005: Inclui no Art. 36 do Estatuto, Dispositivo sobre a Substituição de Direção e Vice-Direção de Centro de Ensino, Quando da Falta ou Impedimento Simultâneo.
  • RESOLUÇÃO N. 007/2005Altera a Denominação do Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências da Saúde para Departamento de Fisiologia e Farmacologia.
  • RESOLUÇÃO N. 008/2005: Estabelece Normas para Realização da Jornada Acadêmica e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 009/2005: Cria o Programa de Pós-Graduação em Distúrbios da Comunicação Humana – Mestrado em Distúrbios da Comunicação Humana e Especialização em Fonoaudiologia.
  • RESOLUÇÃO N. 010/2005Altera a Denominação do Departamento de Otorrino-Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde para Departamento de Fonoaudiologia.
  • RESOLUÇÃO N. 011/2005: Reintegra o Centro de Eventos à Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 012/2005: Aprova o Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 029/2010)
  • RESOLUÇÃO N. 013/2005: Ratifica a Unificação do Processo Eletivo dos Re´´´presentantes dos Servidores nos Conselhos Superiores e  Dispõe sobre o Início de seus Mandatos.
  • RESOLUÇÃO N. 014/2005: Cria, no Âmbito da UFSM, o Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM – CESNORS/RS e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 015/2005Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Vestibular 2006.
  • RESOLUÇÃO N. 016/2005Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 001/2002: Não emitida.
  • RESOLUÇÃO N. 002/2002Concede Função Gratificada – Código FG7 à Secretaria da CPAC e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 003/2002: Disciplina o Acesso à RNP e à Rede Internet, no Âmbito da UFSM, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 004/2002: Define Prazos para Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos da UFSM e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. 007/2004)
  • RESOLUÇÃO N. 005/2002: Aprova o Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 012/2005)
  • RESOLUÇÃO N. 006/2002Aprova o Regimento Interno do Centro de Artes e Letras da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 007/2002Altera a Denominação do Departamento de Contabilidade do CCSH para Departamento de Ciências Contábeis e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 008/2002Estabelece Critérios para a Concessão de Progressão por Titulação aos Servidores Técnico-Administrativos da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 009/2002: Cria o Setor de Registro, Controle e Movimentação da Seção de Protocolo da Divisão de Arquivo Geral – DAG
  • RESOLUÇÃO N. 010/2002Aprova o Regimento Interno do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 011/2002Altera a Denominação do Departamento de Ciências da Informação, do Centro de Ciências Sociais e  Humanas, para Departamento de Ciências da Comunicação e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 012/2002: Extingue o Núcleo de Educação Infantil Ipê Amarelo da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Transfere a sua Infraestrutura para o Centro de Educação.
  • RESOLUÇÃO N. 013/2002Altera o Tempo de Duração dos Mandatos dos Representantes dos Servidores Docente de Ensino Superior e  Ensino Médio e Tecnológico, no CEPE. Prorroga o Tempo de Duração dos Mandatos Atuais dessas Categorias.
  • RESOLUÇÃO N. 014/2002Altera o Tempo de Duração dos Mandatos dos Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos no CEPE, Prorroga o Tempo de Duração do Mandato Atual da Categoria no Conselho de Curadores e no Conselho
  • RESOLUÇÃO N. 015/2002Regulamenta a Concessão de Afastamento de Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da UFSM para Realização de Ações de Capacitação, de Acordo com a Legislação Vigente e Revoga a Resolução N. 004/2000. (Revogada pela Resolução N. 003/2020)
  • RESOLUÇÃO N. 016/2002Estabelece Horário de Verão e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 017/2002Estabelece Horário Especial para o Período de Festas Natalinas e de Ano Novo.
  • RESOLUÇÃO N. 001/2001: Altera os §§ 1º, 2º, 6º e 7º da Resolução N. 12/97, que Trata da Adaptação do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria à Legislação Vigente, Particular no que se Refere à Composição dos Colegiados e Escolha de Dirigentes e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 002/2001: Estabelece o Regimento Interno dos Programas/Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 003/2001Altera a Denominação do Departamento de Fabricação e Projeto de Máquinas (FPM), do Centro de Tecnologia para Departamento. de Engenharia Mecânica (DEM) e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 004/2001Altera a Denominação do Departamento de Termotécnica, Processos e Operações Industriais (DTPI), do Centro de Tecnologia, para Departamento de Engenharia Química (DEQ) e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 005/2001: Delega Competência ao Magnífico Reitor ´para Celebrar Acordo de Cooperação Internacional, Dispensando a Análise do Egrégio Conselho Universitário.
  • RESOLUÇÃO N. 006/2001Estabelece Normas de Regulamentação, Registro e Avaliação das Atividades de Extensão no Âmbito da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 007/2001: Cria no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, Comissões Internas de Redução de Consumo de Energia Elétrica – CIRCs e Disciplina o seu Funcionamento.  (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
  • RESOLUÇÃO N. 008/2001: Extingue a Assistência Jurídica da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 009/2001: Dispõe sobre o Aumento do Valor da Taxa de Inscrição do Candidato à Seleção para o Curso de Pós-Graduação – Especialização em Residência Médica e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 010/2001: Implanta, no Âmbito da UFSM, o Núcleo de Propriedade Intelectual e Dispõe sobre sua Estrutura e Funcionamento. (Revogada pela Resolução N. 005/2005)
  • RESOLUÇÃO N. 011/2001: Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular 2002 e Dispõe sobre o Expediente da Instituição no  Período de sua Realização.
  • RESOLUÇÃO N. 012/2001Regulamenta a Concessão da Gratificação de Incentivo à Docência – GID, aos Docentes de 1º e 2º Graus no Âmbito da  UFSM. (Revogada pela Resolução N. 010/2003)
  • RESOLUÇÃO N. 013/2001: Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 014/2001: Disciplina o Desenvolvimento das Atividades Acadêmicas da UFSM, Referentes ao 2º Semestre Letivo do Ano de 2001.
  • RESOLUÇÃO N. 001/1997: Declara Encerrada a Experiência de Reestruturação do CCSH e Revoga a Resolução 017/96, de 28/06/96.
  • RESOLUÇÃO N. 002/1997Dispõe sobre a Possibilidade de, ao Nível da Pró-Reitoria de Graduação, Haver Decisão sobre Casos Excepcionais de  Antecipações em Datas de Formaturas.
  • RESOLUÇÃO N. 003/1997Dispõe sobre a Reativação de Vínculo Acadêmico com a Universidade Federal de Santa Maria em Casos de Transferência.
  • RESOLUÇÃO N. 004/1997Regulamenta o Uso da GRIFFE – UFSM, da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 005/1997: Extingue da Estrutura do Centro de Ciências da Saúde, como Órgão Suplementar Setorial, o Laboratório Industrial Farmacêutico, passa a ser  Laboratório de Suporte ás Disciplinas Práticas do Departamento de Farmácia Industrial.
  • RESOLUÇÃO N. 006/1997Dispõe sobre a Participação de Servidores da UFSM nas Atividades Realizadas pelas Fundações.
  • RESOLUÇÃO N. 007/1997: Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados pelas Coordenações que integram a Direção Administrativa do Hospital Universitário de Santa Maria, institui o Sistema de Arquivos do Hospital e dá outras providencias.
  • RESOLUÇÃO N. 007/1997 – ANEXO:   Tabela de Temporalidade HUSM
  • RESOLUÇÃO N. 008/1997Regulamenta as Ações Complementares do PEIES – Programa Experimental de Ingresso ao Ensino Superior da UFSM – que Visam ao Aperfeiçoamento do Ensino nas Escolas Credenciadas e nos Cursos de Licenciatura. (Revogada pela Resolução N. 007/1998)
  • RESOLUÇÃO N. 009/1997: Autoriza Procuradoria Jurídica da UFSM a Realizar Acordos, Transações em Juízo, não Propor Ações e Recursos, Requerer Extinção de Ações em Curso e Desistir de Respectivos Recursos Judiciais, nas Hipóteses que Menciona.
  • RESOLUÇÃO N. 010/1997Estabelece Normas Complementares para a Criação de Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização, como Educação Continuada, na Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 011/1997: Cria a Comissão Permanente de Acompanhamento Pedagógico – COPAP. (Revogada pela Resolução N. 020/2019)
  • RESOLUÇÃO N. 012/1997: Adapta o Estatuto da UFSM á Legislação Vigente, Particularmente no que se Refere a Composição dos Colegiados e  Escolha de Dirigentes e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 013/1997Altera a Redação do Art. 6º da Resolução Nº 004/95, que “Regulamenta os Critérios para Concessão, Fixação e Alterações dos Regimes de Trabalho do Pessoal Docente da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. 014/2018)
  • RESOLUÇÃO N. 014/1997Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular/98 e Dispõe sobre o Expediente da Instituição no  Período de sua Realização. (Apostilado)
  • RESOLUÇÃO N. 014/1997 – APOSTILA
  • RESOLUÇÃO N. 015/1997Estabelece Horário de Verão e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 016/1997Dispõe sobre o Reconhecimento de Certificados e Títulos de Pós-Graduação, Expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras. (Revogada pela Resolução N. 012/2007)
  • RESOLUÇÃO N. 017/1997Dispõe sobre a Criação de Cursos de Pós-Graduação e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 018/1997Dispõe sobre a Desobrigatoriedade de Cursar a Disciplina de Educação Física pelos Alunos dos Cursos de Graduação da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 019/1997:Dispõe sobre a Possibilidade de Preenchimento de Vagas de Vestibular em Cursos de Graduação da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 001/1992: 
  • RESOLUÇÃO N. 002/1992: 
  • RESOLUÇÃO N. 003/1992: 
  • RESOLUÇÃO N. 004/1992: 
  • RESOLUÇÃO N. 005/1992: Seminário sobre Tema “Futuro da Universidade e a Proposta de Autonomia  Universitária” (Ext. Serv. Tec. Adm. Of. 06/92 ACM/DB).
  • RESOLUÇÃO N. 006/1992: Implanta na Universidade Federal de Santa Maria, Sistemática de Registro e Acompanhamento de Projetos e Institucionaliza o Funcionamento Integrado dos Gabinetes de Projetos.
  • RESOLUÇÃO N. 007/1992: Dispões sobre Base para a Formulação de uma Nova Política para Estabelecimento de Parâmetros/Cômputo de Encargos Didáticos na UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 008/1992: 
  • RESOLUÇÃO N. 009/1992: Regulamenta a Atividade Funcional e a Jornada de Trabalho da UFSM Durante a Realização do Concurso Vestibular de Inverno/92.
  • RESOLUÇÃO N. 010/1992Regulamenta a Contratação de Professores Visitantes, de Acordo com Art. 8º do Anexo do Decreto Nº 94.664 de 23.07.87. (Revogada pela Resolução N. 007/1993)
  • RESOLUÇÃO N. 011/1992Regulamenta a Matrícula do Aluno Especial II no Âmbito da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 012/1992: Reserva de Vagas, em Concursos Públicos, Portadores de Deficiência. (Revogada pela Resolução N. 019/2012)
  • RESOLUÇÃO N. 013/1992: Canceladas as Autorizações Experienciais 30 horas de Trabalho dadas pela Comissão de Trabalho e Avaliação; Retorno ao Regime de 40 horas Semanais. (Revogada pela Resolução N. 008/1993)
  • RESOLUÇÃO N. 014/1992: Servidor Afastado para Frequentar Curso de Pós-Graduação será Franqueada, no seu Retorno à Instituição, Cobertura de Excesso de Bagagem de, até 40 KG, Relativa a Transporte ou …
  • RESOLUÇÃO N. 015/1992: Estabelece Hora´rio de Verão e dá outras providências. (Alterada pela Resolução N. 020/1992)
  • RESOLUÇÃO N. 016/1992: Concede aos Servidores Técnico-Administrativos Horário Especial para Frequentar Curso Regular. (Revogada pela Resolução N. 033/2017)
  • RESOLUÇÃO N. 017/1992: Regulamenta, no âmbito da UFSM, na forma legal vigente, a Remuneração dos Cargos Efetivos, das Funções Comissionadas e Gratificadas, das Incorporações de Funções, dos Proventos de Aposentadoria e das Pensões. (Revogada pela Resolução N. 003/1993)
  • RESOLUÇÃO N. 018/1992: Regulamenta a Atividade Funcional da Universidade Federal de Santa Maria para a Realização do Concurso Público.
  • RESOLUÇÃO N. 019/1992Regulamenta Parcelamento da Taxa de Inscrição Concurso Vestibular/93 Consignável em Folha de Pagamento.
  • RESOLUÇÃO N. 020/1992: Altera a Resolução nº 0015/92 e define horário de verão para os Colégios de 2º Grau. 
  • RESOLUÇÃO N. 021/1992: Instituir, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, Comitês Técnico-Científicos, vinculados ao Núcleo de Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Extensão, abrangendo os níveis Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.
  • RESOLUÇÃO N. 022/1992: Regulamenta a Atividade Funcional e a Jornada de Trabalho da UFSM Durante o Vestibular 1993.
  • RESOLUÇÃO N. 023/1992: Priorizar, em mesmo Nível, as Atividades de Ensino de Graduação, Ensino de Pós-Graduação, Extensão e Pequisa.
  • RESOLUÇÃO N. 001/1990: Estabelece Horário de Verão de 22.1 a 28.2 das 7h às  13h30.
  • RESOLUÇÃO N. 002/1990: Autoriza Utilização Recursos Orçamentário a´té Limite 1/12 de Cada Dotação Através do SIAFI para 1990.
  • RESOLUÇÃO N. 003/1990: Cria Grupo Especial de Trabalho Pró-Estatuinte.
  • RESOLUÇÃO N. 004/1990: Regulamenta Progressão Funcional de Docentes UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 005/1990: Estabelece para dia 28.02 Horário das 13h às 19h.
  • RESOLUÇÃO N. 006/1990: Transforma a Divisão de Serviços Auxiliares em Divisão de Arquivo Geral e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 007/1990: Altera Item I da Resolução 006/90 que Transforma a Divisão de Serviços Auxiliares em Divisão de Arquivo Geral.
  • RESOLUÇÃO N. 008/1990: Dá Nova Redação à Resolução Nº 003/90 – Grupo Especial Pró-Estatuinte.
  • RESOLUÇÃO N. 009/1990: Fixa Preços para os Restaurantes Universitários.
  • RESOLUÇÃO N. 010/1990: Desativa a Assessoria de Informática.
  • RESOLUÇÃO N. 011/1990: Extingue a Assessoria Técnica de Obra.
  • RESOLUÇÃO N. 012/1990: Localizar o IPREMEC – Instituto de Preservação da Memória Cultural, no 2º Pavimento Edifício da Administração Central, Sala de Exposições Hélio HOmeros Bernardi.
  • RESOLUÇÃO N. 013/1990: Estabelece Gratificação por Encargos com Cursos de Treinamento e  Aperfeiçoamento.
  • RESOLUÇÃO N. 014/1990: Revogar a Resolução  020/87 que Estabelece Normas para Concessão de Bolsa Incentivo Atividade Complementar.
  • RESOLUÇÃO N. 015/1990: Disciplina o Uso de Veículos Automotores de Transporte Rodoviário na UFSM. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 016/1990: Institui o Prêmio Nacional KIKI de Preservação 
  • RESOLUÇÃO N. 017/1990: Convoca Assembléia Estatuinte para Elaboração Texto Novo Estatuto.
  • RESOLUÇÃO N. 018/1990: Revoga a Resolução 015/90 e Disciplina o Uso de Veículos Automotores e Transporte Rodoviário. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 019/1990: Fica o Reitor Autorizado Ad Referendum a Receber Acréscimo ao Orçamento de  Qualquer Fonte.
  • RESOLUÇÃO N. 020/1990: Firmar acordo de final de Greve entre a UFSM e ABS/UFSM, endossado pelo Comando de Greve.
  • RESOLUÇÃO N. 021/1990: Rescinde o Acordo Firmado na Resolução Nº 20.
  • RESOLUÇÃO N. 022/1990: Estabelece Horário de Trabalho a ser Cumpridos pelos Diferentes Órgãos da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 023/1990: Estabelece Critérios para Reposição de Vagas Docentes.
  • RESOLUÇÃO N. 024/1990: Regulamenta a Atividade Funcional e a Jornada de Trabalho da UFSM Durante o Vestibular.
  • RESOLUÇÃO N. 025/1990: Dispõe sobre a Criação, Oferecimento e Matrícula de Atividades Complementares de  Cursos de Graduação da UFSM e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 026/1990: Dispõe sobre Estabelecimento e Distribuição de Cargas Horárias nos Currículos Plenos nos Cursos de Graduação/UFSM. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 027/1990: Estabelece que as Vagas Decorrentes de Vacância de Docentes Permanecerão nos seus Respectivos Centros.
  • RESOLUÇÃO N. 028/1990:  Dispõe sobre Aproveitamento de Estudos e Disciplinas Cursadas em Outras Instituições de Ensino Superior. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 046/1989: Estabelece normas sobrea estrutura da dissertação e teses e sua apresentação gráfica. 
  • RESOLUÇÃO N. 047/1989: Expede normas que nortearão o processo de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 048/1989: Extingue as taxas de matrícula a partir do primeiro semestre de 1989.
  • RESOLUÇÃO N. 049/1989: Dispõe sobre as alterações do orçamento interno. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 050/1989: Institui o Programa de Estágio Supervisionado no âmbito da Crechê/UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 051/1989: Autoriza implantar, experimentalmente, uma nova estrutura básica no Centro de Ciências Sociais e Humanas.
  • RESOLUÇÃO N. 052/1989: Estabelece normas ao processo seletivo de pessoal técnico-administrativo.
  • RESOLUÇÃO N. 053/1989: Estabelece horário de expediente durante o concurso vestibular de 1990.
  • RESOLUÇÃO N. 054/1989: Cria o Departamento de Artes Cênicas vinculado ao Centro de Artes e Letras – CAL.
  • RESOLUÇÃO N. 032/1988: Reativa e disciplina o funcionamento dos restaurantes universitários e fixa valores das refeições. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 033/1988: Expede normas que regerão os Concursos Públicos de Títulos e Provas para Professor Titular da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 034/1988: Institui o regime de trabalho de 40 horas semanais para o magistério superior da UFSM em áreas específicas.
  • RESOLUÇÃO N. 035/1988: Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 036/1988: Regulamenta a concessão do semestre sabático, de acordo com o anexo ao Decreto n° 94.664.  (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 037/1988: Dispõe sobre a disponsa de titulação para ingresso na carreira do magistério superior.
  • RESOLUÇÃO N. 038/1988: Regulamenta a contratação de professores visitantes, de acordo com o artigo 8° do anexo
  • RESOLUÇÃO N. 039/1988: Estabelece critérios para admissão de aluno especial em cursos de pós-graduação.
  • RESOLUÇÃO N. 040/1988: Regulamenta os critérios para concessão, fixação e alteração dos regimes de trabalho do pessoal docente (professores). (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 041/1988: Estabelece horário e turnos de trabalho durante o vestibular.
  • RESOLUÇÃO N. 042/1988: Dispõe sobre a concessão e conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário aos servidores. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 044/1988:  Regulamenta a concessão do semestre sabático para docentes de 1° e 2° graus (ensino médio). (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 045/1988: Estabelece horários e turnos de trabalho no final de ano.
  • RESOLUÇÃO N. 046/1988: Adita e altera normas da Resolução nº 032/88 que disciplina o uso dos RUs.  (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 017/1987: Fixa diretrizes para a execução orçamentária do exercício financeiro de 1987.
  • RESOLUÇÃO N. 018/1987: Reativa os restaurantes universitários (RU), e fixa provisoriamente os valores das refeições.
  • RESOLUÇÃO N. 019/1987: Fixa preços a vigorarem, para os restaurantes universitários.
  • RESOLUÇÃO N. 020/1987: Estabelece normas e procedimentos para a concessão da “bolsa de incentivo à atividade complementar”. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 022/1987: Dispõe sobre o estabelecimento/ aplicação de critérios para concessão de vagas para reingreso / ingresso.
  • RESOLUÇÃO N. 023/1987: Extingue a Comissão Institucional de Lotação de Disciplinas (CILD). (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 024/1987: Institui a Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo – CPPTA. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 025/1987: Desativa o Departamento de Divulgação. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 026/1987: Dispõe sobre os casos especiais de transferência de alunos para cursos de graduação, independente da época da solicitação e da existência da vaga.
  • RESOLUÇÃO N. 027/1987: Define procedimentos e responsabilidades sobre corte de árvores no Campus.
  • RESOLUÇÃO N. 029/1987: Estabelece horário e turnos de trabalho.
  • RESOLUÇÃO N. 030/1987: Dispõe sobre a matrícula / vinculação simultânea a mais de um curso da UFSM. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 031/1987:  Estabelece horário e turnos de trabalho no verão. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 001/1986: Define mecanismos internos para cumprimento do convênio CNPQ-ON-UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 002/1986: Fixa os valores de taxas e emolumentos a vigorarem no primeiro semestre de 1986.
  • RESOLUÇÃO N. 003/1986: Dispõe sobre a constituição e funcionamento dos colegiados de cursos de graduação. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 004/1986: Dispõe sobre a sistemática a ser adotada nos processos de avaliação curricular/ autorização de reformulações.
  • RESOLUÇÃO N. 006/1986: Reativa os Restaurantes Universitários (RU), emergencialmente e fixa valores de refeições.
  • RESOLUÇÃO N. 007/1986: Normaliza as cerimônias de formaturas (colação de grau).
  • RESOLUÇÃO N. 008/1986: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Pessoal Docente e estabelece critérios para a escolha dos representantes. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 009/1986: Dispõe sobre o Curso Superior de Cooperativismo do Centro de Ciências Sociais e Humanas – CCSH.
  • RESOLUÇÃO N. 010/1986: Estabelece o horário de expediente para o período de 13/07 a 13/08.
  • RESOLUÇÃO N. 011/1986: Altera a resolução n° 24/83 que fixa normas para designações e retribuição pecuniária de substitutos de titulares.
  • RESOLUÇÃO N. 012/1986: Normas para servidor estudante.
  • RESOLUÇÃO N. 013/1986: Adita procedimentos vinculados aos restaurantes universitários (RU) em complemento à resolução n° 006/86.
  • RESOLUÇÃO N. 014/1986: Fixa normas de concessão de férias aos servidores. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 015/1986: Estabelece horário de trabalho temporário.
  • RESOLUÇÃO N. 016/1986:  Estabelece horário de trabalho temporário, durante o vestibular. 
  • RESOLUÇÃO N. 001/1985:  Fixa os valores das refeições, no primeiro semestre de 1985, nos restaurantes universitários (RU).
  • RESOLUÇÃO N. 002/1985: Estabelece horários e turnos de trabalho na UFSM, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 003/1985:  Destina o prédio nº 81 da rua do Acampamento, de propriedade da UFSM, para sede de Museu da instituição e do Instituito de Preservação da Memória Cultural de Santa Maria e Região. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 004/1985: Implanta oficialmente, no Centro de Educação (CE), o Laboratório de Ensino e Instrução – LEICE (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 005/1985: Institui a Comissão Especial que deverá definir a Política de Pessoal Docente da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 006/1985: Estabelece normas e procedimentos para o desenvolvimento da pesquisa na UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 007/1985: Implanta oficialmente, no Centro de Educação (CE), como órgão suplementar, o Laboratório de Ensino e Instrução – LEICE.
  • RESOLUÇÃO N. 008/1985: Dá nova redação aos artigos 1° e 2° da resolução n° 20/84.
  • RESOLUÇÃO N. 009/1985: Implanta oficialmente no Centro de Tecnologia, como órgão suplementar, o Núcleo Setorial de Informática.
  • RESOLUÇÃO N. 010/1985: Estabelece horário de trabalho por período pré-estabelecido.
  • RESOLUÇÃO N. 011/1985: Fixa os valores das refeições,np segundo semestre de 1985, nos restaurantes universitários (RU).
  • RESOLUÇÃO N. 012/1985: Estabelece procedimentos para a arrecadação e controle da receita própria no âmbito da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 013/1985: Estabelece normas para servidor estudante. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 014/1985: Dispõe sobre as normas sobre a estrutura de dissertações e teses. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 015/1985: Define as atribuições e tarefas dos Secretários de Centros e de Departamentos Didáticos da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 016/1985: Estabelece normas para afastamento de servidores técnico-administrativos e fixa a tramitação de processos. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 017/1985: Desmembra o departamento de Filosofia e Psicologia, do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), em Departamento de Filosofia e Departamento de Psicologia e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 018/1985: Estabelece horário especial para atividades internas na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 019/1985: Altera o nome do Gabinete de Projetos do CCSH.
  • RESOLUÇÃO N. 020/1985: Dispõe sobre a concessão da medalha de pesquisador.
  • RESOLUÇÃO N. 021/1985: Destina o prédio nº 81 da rua do Acampamento para sede dos Museus “Gama d’Eça” e Victor Bersani e a sala nº 203 da Biblioteca Central para sede do Instituto de Preservação da Memória Cultural de Santa
  • RESOLUÇÃO N. 022/1985: Estabelece o horário de verão.
  • RESOLUÇÃO N. 001/1984: Cria, como órgão suplementar da reitoria, os restaurantes universitários (RU) e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 002/1984: Cria o Instituto de Preservação da Memória Cultural de Santa Maria e região.
  • RESOLUÇÃO N. 003/1984: Fixa os preços das refeições nos restaurantes universitários da UFSM e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 004/1984: Fixa normas para distribuição e preenchimento de vagas para alunos monitores e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 005/1984: Delega competência especial ao Procurador Geral da universidade.
  • RESOLUÇÃO N. 006/1984: Estabelece horário especial para atividades internas na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 007/1984: Estabelece horário especial para atividades internas na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 008/1984: Estabelece horário especial para atividades internas na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 009/1984:Delega competência ao vice-reitor e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 010/1984: Unifica os departamento de direito privado e público em Departamento de Direito.
  • RESOLUÇÃO N. 011/1984: Dispõe sobre normas que disciplinam o estágio.
  • RESOLUÇÃO N. 012/1984: Fixa preços do restaurante universitário – RU.
  • RESOLUÇÃO N. 013/1984: Fixa normas para o exercício nas funções de alunos monitores das escolas de segundo grau (ensino médio).
  • RESOLUÇÃO N. 014/1984: Normas para o concurso público de títulos e provas para professor auxiliar. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 015/1984:  Normas para concurso público de títulos e provas para professor assistente.(Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 016/1984:  Normas para concurso público de títulos para professor adjunto.(Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 017/1984: Estabelece normas de afastamento de docentes do ensino de segunda grau (ensino médio).
  • RESOLUÇÃO N. 018/1984: Estabelece normas para concessão, acompanhamento e avaliação de bolsas de iniciação à pesquisa.
  • RESOLUÇÃO N. 019/1984: Extinge o Departamento de estudos Políticos e Sociais e cria os Departamento de História e Sociologia Política.
  • RESOLUÇÃO N. 020/1984: Implanta a Farmácia-escola.
  • RESOLUÇÃO N. 001/1983: Fixa o preço das refeições nos restaurantes universitários – RU. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 002/1983: Vincula à reitoria a execução orçamentária dos colégios de segundo grau, nas áreas agrícola e industrial
  • RESOLUÇÃO N. 003/1983:  Vincula o Núcleo de Treinamento Agrícola de Jaguari (RS) à Pró-reitoria de Extensão.
  • RESOLUÇÃO N. 004/1983:  Estabelece gratificação para encargos com cursos e concursos. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 005/1983: Institucionaliza e reestrutura o sistema de ensino de segundo grau da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 006/1983: Institui na Universidade Federal de Santa Maria uma Comissão Central para redefinir os critérios de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho Docente. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 007/1983: Cria a comissão encarregada de elaborar as bases do convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado do Interior, desenvolvimento regional e obras públicas e a Prefeitura de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 008/1983: Modifica a representação acadêmica de que trata a resolução nº 21/82.
  • RESOLUÇÃO N. 009/1983: Desvincula a subordinação dos Colégios Agrícolas e Colégio Técnico Industrial, do Centro de Ciências Rurais e Centro de Tecnologia, respectivamente, bem como dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 010/1983: Concede aos servidores estudantes horário especial para frequentar os respectivos cursos de matrícula. (Revogada pela Resolução N. /) 
  • RESOLUÇÃO N. 011/1983: Vincula o Núcleo de Inovação Tecnológica ao Centro de Tecnologia.
  • RESOLUÇÃO N. 012/1983: Delega competência ao Vice-reitor. (Revogada pela Resolução N. /) 
  • RESOLUÇÃO N. 013/1983: Delega competência ao Pró-reitor de Administração.
  • RESOLUÇÃO N. 014/1983:  Revoga a resolução nº 04/83. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 015/1983:  Delega competência ao vice-reitor. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 016/1983: Estabelece horário de trabalho especial. Horário de inverno. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 017/1983: Baixa normas disciplinadoras sobre divulgação e afixação de material publicitário em espaços físicos de qualquer natureza, da UFSM, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 018/1983: Dispõe sobre o regime de trabalho e as atividades de magistério superior dos docentes da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 019/1983: Fixa o preço das refeições nos restaurantes da UFSM. Restaurante Universitário – RU.
  • RESOLUÇÃO N. 020/1983: Concede aos servidores estudantes horário especial para frequentar os respectivos cursos. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 021/1983: Modifica a representação acadêmica de que trata a resolução nº 008/83.
  • RESOLUÇÃO N. 022/1983: Cria o Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE) vinculados à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa – PRPGP.
  • RESOLUÇÃO N. 023/1983: Constitui o Conselho de Administração do Hospital Universitário – HUSM. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 024/1983: Fixa normas para as designações e retribuição pecuniária de substitutos dos titulares de cargos em comissão.(Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 025/1983: Estabelece horário de verão.
  • RESOLUÇÃO N. 026/1983: Institui o plano de desenvolvimento de recursos humanos técnico-administrativos e gerencial da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 027/1983: Dá nova composição às Comissões de acompanhamento e avaliação do desempenho docente dos departamentos. (Revogada pela Resolução N. /)
  • RESOLUÇÃO N. 028/1983: Delega competência aos dirigentes sobre orçamento.