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Resoluções (HTML)

  • RESOLUÇÃO N. 001/2020: Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica para a produção e incorporação de documentos arquivísticos digitais nos sistemas de informação da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 002/2020:  Aprova a criação do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (PICT-UFSM), vinculado à estrutura organizacional da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC).
  • RESOLUÇÃO N. 002/2020 – ANEXO I: Mapa de Situação  
  • RESOLUÇÃO N. 003/2020: Regulamenta a concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento e afastamentos eventuais de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSM e revoga a Resolução N. 015/2002.
  • RESOLUÇÃO N. 003/2020 – ANEXO IRequisitos de Habilitação para Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu
  • RESOLUÇÃO N. 004/2020: Aprova a criação do Curso Técnico em Agricultura de Precisão na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 001/2019: Aprova a criação do Curso de Engenharia de Produção em Nível de Doutorado na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia – CT da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 002/2019: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – PPGMEC e do Curso de Engenharia de Mecânica em Nível de Mestrado acadêmico na estrutura organizacional do CT da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 003/2019: Regula a inserção das ações de extensão nos currículos dos cursos de graduação.
  • RESOLUÇÃO N. 004/2019: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública – PPGAP e do Curso de Administração Pública em nível de mestrado acadêmico na estrutura organizacional do CCSH da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 005/2019: Trata da propriedade do patrimônio dos projetos junto à Fundação de Apoio.
  • RESOLUÇÃO N. 006/2019: Aprova a Política de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria.
  • Política de Extensão da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 007/2019: Aprova o Regimento Interno do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria -FW/UFSM.
  • Regimento Interno do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM-FW.
  • RESOLUÇÃO N. 008/2019: Concede aos servidores técnico-administrativos em educação, horário especial para frequentar curso de ensino básico, técnico, tecnológico, de graduação e e de pós-graduação, revogando a Res. 033/2017.
  • RESOLUÇÃO N. 009/2019: Altera o nome do Departamento de Documentação para Departamento de Arquivologia, vinculado ao Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 010/2019: Reajusta os valores das refeições nos Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para os servidores e visitantes, conforme o disposto no Art. 4º da Resolução N. 037/2017.
  • RESOLUÇÃO N. 011/2019: Altera os artigos 7º, 11 e 15 da Resolução N. 030/2013, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 012/2019: Dispõe sobre a política de preservação e acesso aos documentos arquivísticos digitais da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 013/2019: Altera os Artigos 2º e 5º do Regimento Interno da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), revogando a Resolução N. 023/2017.
  • RESOLUÇÃO N. 014/2019: Aprova o Regimento Interno do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões. 
  •  Regimento Interno do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões.
  • RESOLUÇÃO N. 015/2019: Altera o artigo 49 da Resolução N. 025/2016, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N.016/2019: Altera o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria para adequá-lo à legislação vigente e para o ajuste redacional resultante da publicação de normas internas.
  • Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria (Com Alterações compiladas pela RESOLUÇÃO N.016/2019) 
  • RESOLUÇÃO N. 017/2019: Revoga a Resolução N. 009/2004, que dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento em Docência no Ensino Superior e Médio na UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 018/2019: Dispõe sobre as atividades do Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução N. 007/2018.
  • RESOLUÇÃO N. 019/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado, denominado “Comissão Examinadora para Avaliação de Desempenho de Promoção ou Progressão de Professor Associado”, vinculado a STPD.
  • RESOLUÇÃO N. 020/2019: Aprova a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Resolução N. 039/2019)
  • RESOLUÇÃO N. 021/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado, denominado “Comissão Especial de Avaliação para Concessão do RSC aos docentes da carreira do magistério do EBTT, vinculado a STPD-PROGEP.
  • RESOLUÇÃO N. 022/2019: Aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissões Permanentes vinculadas ao Conselho do CCSH da estrutura organizacional da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 023/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Legislação e Normas (CLN-UFSM/CS)” vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
  • RESOLUÇÃO N. 024/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE-UFSM/CS)” vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
  • RESOLUÇÃO N. 025/2019: Aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissões Permanentes vinculadas ao Conselho do Centro de Artes e Letras (CAL) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • RESOLUÇÃO N. 026/2019: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE-CT) vinculado ao Conselho do Centro de Tecnologia da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Sua criação é de extrema importância para apreciação mais acurada, junto ao Conselho de Centro de Tecnologia, de processos e solicitações ligados às áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão.
  • RESOLUÇÃO N. 027/2019: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN-CT) vinculado ao Conselho do Centro de Tecnologia da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Sua criação é de extrema importância para apreciação mais acurada, junto ao Conselho de Centro de Tecnologia, de processos e solicitações ligados às áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão.
  • RESOLUÇÃO N. 028/2019: Aprova a recriação do Comitê Assessor da PRPGP (CA-PRPGP), bem como altera o seu regulamento interno, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 029/2019: Aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), criada pela Resolução N. 012/2014.
  • RESOLUÇÃO N. 030/2019: Aprova a recriação da Comissão Permanente de Exames de Seleção (COPES-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 031/2019: Aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, da Comissão Permanente de Pesquisa e da Comissão Permanente de Extensão vinculadas ao Colégio Politécnico da UFSM, da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 032/2019:  Criação dos órgãos colegiados permanentes denominados “Comissão de Legislação e Normas” e “Comissão de Espaço Físico”; e recriação dos órgãos colegiados permanentes denominados “Comissão de Ensino”, “Comissão de Pesquisa” e “Comissão de Extensão”; todos vinculados ao Centro de Ciências Rurais (CCR) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 033/2019: Aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG)”, vinculado ao Departamento de Arquivo Geral (DAG).
  • RESOLUÇÃO N. 034/2019: Aprova o plano acadêmico da empresa júnior MEDERI JR vinculada ao curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 035/2019Aprova o plano acadêmico da empresa júnior PROJETAR Empresa Júnior de Desenho Industrial vinculada ao curso de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras (CAL) da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 036/2019: Altera a Resolução N. 007/2000, que institui e regulamenta na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos de Graduação
  • RESOLUÇÃO N. 037/2019: Regula a estrutura e organização da Educação a Distância na UFSM e revoga as disposições em contrário.
  • RESOLUÇÃO N. 038/2019: Aprova a recriação dos órgãos colegiados vinculados ao Conselho e a Direção do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 039/2019: Retifica a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrências do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução N. 020/2019.
  • RESOLUÇÃO N. 040/2019: Aprova a recriação das Comissões de Bolsas dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), condição necessária à participação da Instituição no Programa de Bolsas de Demanda Social da CAPES, e revoga as disposições em contrário.
  • RESOLUÇÃO N. 041/2019: Aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados “Comissão Permanente de Legislação e Normas – CE” (CLN-CE) e “Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão – CE” (CEPE-CE) vinculados ao Conselho do Centro de Educação (CE) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 042/2019: Dispõe sobre os atos de criação, ajuste e/ou reforma de Projeto Pedagógico de Curso (PPCS), no âmbito do ensino de graduação e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 043/2019: Aprova a recriação do Núcleo Docente Estruturante – NDE no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução 031/2017 da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 044/2019: A´prova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão” (CEPEx/CE) vinculado a subunidade responsável pelos projetos do Centro de Educação (CE), da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 045/2019: A´prova a recriação do órgão Colegiado denominado “Comissão Permanente de Legislação, Normas, Ensino, Pesquisa e Extensão (CPLNEPE-POLI)” vinculada ao Colégio Politécnico (POLI), da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 046/2019: A´prova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Extensão” (ComEx-CCS) vinculado ao Conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 047/2019: A´prova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Legislação e Normas  (CLN-CCS)” vinculado ao Conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • RESOLUÇÃO N. 001/2013: Dispõe sobre Concessão, Critérios de Acesso, Permanência e Suspensão de Bolsas Estudantis de Ensino, Pesquisa e  Extensão da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 002/2013: Aprova a Criação do Curso-Programa PG Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede, na  Estrutura  Organizacional do Centro de Educação.
  • RESOLUÇÃO N. 003/2013: Aprova a Criação do Curso-Programa PG Doutorado em Meteorologia, na  Estrutura  Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas.
  • RESOLUÇÃO N. 004/2013: Dispõe sobre a Implementação e o Processo de Matrícula de Cursos de Bacharelado Interdisciplinar da Universidade Federal de Santa Maria
  • RESOLUÇÃO N. 005/2013: Aprova a Criação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas, na  Estrutura  Organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade
  • RESOLUÇÃO N. 006/2013: Aprova a Criação do Departamento de Linguagens e Sistemas de Computação e do Departamento de Computação Aplicada e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 007/2013: Aprova o Regimento da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Maria – Revogado pela Resolução N. 020/2019
  • Regimento da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Maria – Revogado pela Resolução N. 020/2019
  • RESOLUÇÃO N. 008/2013: Aprova a Criação do Curso de Ciências e Humanidades – Ênfase em Gestão Sustentável, Bacharelado Interdisciplinar, na Estrutura  Organizacional da UDESSM.
  • RESOLUÇÃO N. 009/2013: Aprova o Regulamento da Política de Segurança da Informação e Comunicações – PoSIC da Universidade Federal de Santa Maria
  • Regulamento da Política de Segurança da Informação e Comunicações – PoSIC da Universidade Federal de Santa Maria 
  • RESOLUÇÃO N. 010/2013: Estabelece Critérios Mínimos para Subsidiar o Dirigente Máximo na Aplicação da Flexibilização da Jornada de  Trabalho, no Âmbito das Unidades e Subunidades da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 011/2013: Aprova a Proposta de Denominação da Ciclovia Localizada na Avenida Roraima, Número 1.000, Cidade Universitária, com o Nome de “Lara Guarienti Vitzel”.
  • RESOLUÇÃO N. 012/2013: Cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Infraestrutura, o Núcleo de Fiscalização de Contratos e o Núcleo de Prevenção de Incêndios e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 013/2013: Cria, na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário, a Seção de Nutrição Campus – Refeitório II, o Setor de Cozinha – Refeitório II e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 014/2013: Aprova a Criação do Departamento de Serviço Social na Estrutura  Organizacional do Centro de Ciências Sociais e  Humanas e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 015/2013: Aprova as Alterações Propostas para a Estrutura  Organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 016/2013: Altera o Art. 136, do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria
  • RESOLUÇÃO N. 017/2013: Aprova a Criação, Ad Referendum, do Curso-Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Ensino de Física – PPGEM&EF, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, da UFSM
  • RESOLUÇÃO N. 018/2013: Altera a Categoria da CPAD, na Estrutura Organizacional da UFSM, de Órgão Executivo da Administração Superior, p/ Subunidade Diretamente Subordinada ao Depto. de Arquivo Geral e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 019/2013: Cria, na Estrutura Organizacional do Centro de Artes e Letras, o Núcleo Patrimonial e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 020/2013: Cria, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, a Seção de Expediente e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 021/2013: Altera a Denominação do Curso de Licenciatura em Sociologia para Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, do Centro de Ciências Sociais e Humanas.
  • RESOLUÇÃO N. 022/2013: Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria
  • RESOLUÇÃO N. 023/2013: Aprova a Criação do Departamento de Tecnologia da Informação na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte/RS – CESNORS e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 024/2013: Cria, na Estrutura Organizacional do Centro de Educação, o Núcleo Patrimonial e a Assessoria de Comunicação e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 025/2013: Institui e Regulamenta o Programa de Auxílio à Moradia – PAM, a Alunos dos Cursos de Graduação das Unidades  Localizadas nos Campi Fora da Sede da Universidade Federal de Santa Maria  –  Revogado pela Resolução N. 027/2018
  • RESOLUÇÃO N. 026/2013: Aprova Alterações no Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM em Silveira Martins
  • RESOLUÇÃO N. 027/2013: Cria Coordenações de Cursos como Unidades Organizacionais da UFSM
  • RESOLUÇÃO N. 028/2013: Aprova a Complementação do Parágrafo 3º, do Artigo 10, da Resolução N. 028/2010, que Aprova o Regulamento para  Utilização do Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Maria
  • RESOLUÇÃO N. 029/2013: Aprova a Criação do Curso de Doutorado no Curso-Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade.
  • Resolução N. 030/2013: Regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dê outras providências.  Alterada pelas pelas Resoluções N. 006/2016N. 009/2016 e N. 011/2019
  • RESOLUÇÃO N. 031/2013: Aprova a Criação do Departamento de Terapia Ocupacional na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde – CCS e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 032/2013: Dispõe sobre o Estabelecimento/Aplicação de Critérios para Avaliação de Docentes com Vistas a Promoção e  Progressão na Classe D, Denominada de Professor Associado do Quadro Permanente da UFSM Alterado pela RESOLUÇÃO N. 019/2019
  • RESOLUÇÃO N. 033/2013: Aprova a Implantação do Sistema de Bibliotecas e a Reestruturação Organizacional da Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Maria
  • RESOLUÇÃO N. 034/2013: Aprova a Criação do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências NATURAIS E EXATAS – CCNE e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 035/2013: Institui e Regulamenta a Concessão do Auxílio à Aquisição de Materiais Pedagógicos a Alunos de Curso de Graduação com Benefício Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Maria
  • RESOLUÇÃO N. 036/2013: Revoga RES. 013/2007, Dispõe sobre Reconhecimento, Âmbito UFSM, Certificados e Títulos Pós-Grad. Expedidos p/Instituições Ensino Superior Estrangeiras, Fins Progressão/Participação Concursos
  • RESOLUÇÃO N. 037/2013: Cancela o Curso de Mestrado Acadêmico em Geomática, do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 038/2013: Cria, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, o Campus da UFSM em Cachoeira do Sul e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 039/2013: Regulamenta a Mobilidade Acadêmica Internacional do Programa Ciência sem Fronteiras no Âmbito da UFSM
  • RESOLUÇÃO N. 040/2013: Altera a Denominação do Curso de Engenharia Ambiental para Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM
  • RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2013: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2013
  • RESOLUÇÃO N. 001/2011: Normatiza as Cerimônias de Formaturas na Universidade Federal de Santa Maria e Revoga as Resoluções n. 002/2010, n. 24/2010 e n. 36/2010.  – Revogada pela RESOLUÇÃO N. 011/2018
  • RESOLUÇÃO N. 002/2011: Aprova a Criação do Curso-Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas.
  • RESOLUÇÃO N. 003/2011: Estabelece o Horário de Expediente na Universidade Federal de Santa Maria Durante o Período do Carnaval 2011
  • RESOLUÇÃO N. 004/2011: Altera Denominação Curso de Enfermagem. – Revogada pela RESOLUÇÃO N. 009/2011.
  • RESOLUÇÃO N. 005/2011Aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento, Nível de Mestrado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade.
  • RESOLUÇÃO N. 006/2011: Aprova a Adequação do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria à Legislação Vigente
  • Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria – Alterado pelas RESOLUÇÕES N. 008/2011N. 021/2011N. 030/2011N. 043/2011N. 029/2012N. 016/2013N. 018/2013N. 038/2013N. 022/2014N. 001/2015N. 022/2015N. 002/2016N. 008/2016N. 019/2016N. 023/2016N. 027/2016N. 038/2016N. 014/2017N. 015/2017N. 016/2017N. 019/2017N. 021/2017N. 036/2017N. 016/2018; e, N. 017/2018.
  • RESOLUÇÃO N. 007/2011: Dispõe sobre a Criação e a Instalação do Conselho de Administração – CONAD, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria. – Revogada pela RESOLUÇÃO N. 020/2019
  • RESOLUÇÃO N. 008/2011: Cria a Auditoria Interna na Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria e Aprova seu Regimento Interno. – Alterada pela RESOLUÇÃO N. 003/2016
  • RESOLUÇÃO N. 009/2011Altera a Denominação do Departamento de Enfermagem, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências da Saúde e Revoga a RESOLUÇÃO N. 004/2011.
  • RESOLUÇÃO N. 010/2011Altera Denominação do Comitê Interno de Ética em Experimentação Animal – CIETEA para Comissão de Ética em Uso Animal – CEUA, Aprova seu Regimento Interno e Revoga a RESOLUÇÃO N. 009/10. (Revogada pela Resolução N.  020/2019)
  • RESOLUÇÃO N. 011/2011Aprova a Criação do Curso de Mestrado Profissional em Ciências da Saúde, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde.
  • RESOLUÇÃO N. 012/2011Aprova a Criação do Curso de Especialização em Reabilitação Físico-Motora, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde.
  • RESOLUÇÃO N. 013/2011Aprova a Formalização da Criação do Curso de Geografia – Bacharelado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas.
  • RESOLUÇÃO N. 014/2011Institui o Núcleo Docente Estruturante – NDE no Âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria e Estabelece suas Normas de Funcionamento. – Revogada pela RESOLUÇÃO N. 031/2017
  • RESOLUÇÃO N. 015/2011: Cria, na Estrutura Organizacional do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, o Gabinete de Projetos – GAP e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 016/2011: Institui o Programa Institucional de Voluntário Acadêmico – PVA para Ações em Ensino, Pesquisa e Extensão, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 017/2011: Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015 DA Universidade Federal de Santa Maria – Alterado pelas RESOLUÇÕES N. 008/2014N. 004/2016; e, N. 030/2016.
  • RESOLUÇÃO N. 018/2011Altera a Denominação do Departamento de Zootecnia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas.
  • RESOLUÇÃO N. 019/2011Altera a Denominação do Departamento de Agronomia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais.
  • RESOLUÇÃO N. 020/2011Aprova a Criação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas.
  • RESOLUÇÃO N. 021/2011Criana Estrutura Organizacional do Gabinete do Reitor, o Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE, Aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências.
  • Regimento Interno do Núcleo de Tecnologia Educacional.
  • RESOLUÇÃO N. 022/2011: Institui, em Caráter Experimental, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria – PROIC-HUSM.
  • RESOLUÇÃO N. 023/2011: Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 024/2011Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção do Centro de Tecnologia, da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 025/2011: Aprova a Retificação do Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação, da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 026/2011Aprova a Criação do Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil, de Natureza Esporádica, na Estrutura Organizacional do Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 027/2011: Autoriza a Adesão da UFSM ao Mestrado Profissional de Matemática – PROFMAT, Composto por Instituições de Ensino Superior Objetivam Integração à Universidade Aberta do Brasil (UAB).
  • RESOLUÇÃO N. 028/2011Aprova a Criação do Curso de Pós-Graduação, em Nível de Especialização, em Gestão de Tecnologia da Informação, Vinculado ao Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 029/2011Aprova o Regulamento Interno da Residência em Medicina Veterinária do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 030/2011Criana Estrutura Organizacional da Reitoria da UFSM, o Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e  Mudanças Climáticas – NEMEC, Aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
  • Regimento Interno do Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e  Mudanças Climáticas – NEMEC
  • RESOLUÇÃO N. 031/2011Altera a Res. N.020/2009, que Regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério Superior da  UFSM, Substituindo o Texto do § 4º, do Art 5º, o Texto do Art. 29 e Alterando o Texto …  – Revogada pela RESOLUÇÃO N. 
  • RESOLUÇÃO N. 032/2011Altera a Denominação do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Rurais para Hospital Veterinário Universitário.
  • RESOLUÇÃO N. 033/2011: Altera a Denominação do Núcleo de Comunicação Institucional da Coordenadoria de Comunicação Social para  Núcleo de Apoio Técnico.
  • RESOLUÇÃO N. 034/2011Altera a Resolução N. 029/2010 que Trata do Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico das Bibliotecas  Central e Setoriais da UFSM, Revogando-a.
  • RESOLUÇÃO N. 035/2011Aprova Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Educação Superior de Silveira Martins – UDESSM, da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 036/2011: Institui e Regulamenta na UFSM o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos Técnicos em Nível Médio
  • RESOLUÇÃO N. 037/2011: Atribuir Procedimentos Administrativos Complementares ao CPD, ao DEMAPA, ao DERCA, à PROPLAN, e à PRRH, em Razão de Alterações Ocorridas na Estrutura Organizacional da UDESSM, Regimento Res. 035/2011
  • RESOLUÇÃO N. 038/2011Aprova a Adequação do Regimento Interno do Conselho Universitário, ao Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria  – Revogada pela RESOLUÇÃO N. 
  • RESOLUÇÃO N. 039/2011: Aprova a Adequação do Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria  – Revogada pela RESOLUÇÃO N. 
  • RESOLUÇÃO N. 040/2011: Aprova a Adequação do Regimento Interno do Conselho de Curadores, ao Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria  – Revogada pela RESOLUÇÃO N. 
  • RESOLUÇÃO N. 041/2011Aprova a Criação do Curso de Doutorado em Ciências Farmacêuticas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde da UFSM
  • RESOLUÇÃO N. 042/2011: Regulamenta a Concessão da Medalha do Cinquentenário da UFSM, de que Trata a Res. N. 040/2010, Cria Novas Categorias de Distinção e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 043/2011Aprova a Criação do Polo de Inovações Tecnológicas e Sociais da UFSM, na Estrutura Organizacional da Reitoria, e seu Regimento Interno
  • RESOLUÇÃO N. 044/2011Aprova a Criação na Estrutura Organizacional da UFSM, da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo,  com a Supervisão Administrativa da CEBTT e com Vinculação Pedagógica ao Centro de Educação
  • RESOLUÇÃO N. 045/2011Altera a Denominação da CEMTEC para Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica/CEBTT e Vincula à  Mesma a Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo
  • RESOLUÇÃO N. 046/2011Criana Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, o Núcleo de Atenção ao Estudante e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 047/2011Cria, na Estrutura Organizacional do Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM, o Gabinete de Projetos – GAP e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 048/2011: Estabelece o Horário de Verão na Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N. 049/2011: Decreta Luto Oficial na Universidade Federal de Santa Maria em Razão do Falecimento do Técnico-Administrativo em  Educação e Professor do Magistério Superior João Manoel Espina Rossés.
  • RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 01/2011: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2011
  • RESOLUÇÃO N. 001/2009: Transforma a Prefeitura da Cidade Universitária em Pró-Reitoria de Infraestrutura e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 002/2009Reestrutura a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pela RESOLUÇÃO N. 018/2012)
  • RESOLUÇÃO N. 003/2009: Cria a Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional – COPLAI, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Planejamento.
  • RESOLUÇÃO N. 004/2009: Aprova a Reestruturação Organizacional das Escolas T´écnicas da Universidade Federal de Santa Maria.
  • RESOLUÇÃO N. 005/2009: Estabelece Horário Especial de Funcionamento na UFSM e dá outras providências. (Atualizada pela Resolução N. 007/2009)
  • RESOLUÇÃO N. 006/2009: Institui o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIT) sob a Responsabilidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.
  • RESOLUÇÃO N. 007/2009: Prorroga o Horário Especial de Funcionamento na UFSM e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 008/2009: Aprova o Regimento Interno do Centro de Educação Superior Norte-RS-CESNORS/UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 009/2009: Cria a Coordenação de Análise Contábil e a Divisão de Administração Financeira do Departamento de  Contabilidade e  Finanças da UFSM e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 010/2009Cria a Coordenação de Licitações e o Núcleo de Pregões na Estrutura Organizacional do Departamento de Material e  Patrimônio da UFSM e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 011/2009: Dispensa do Comparecimento ao Trabalho as Servidores Gestantes da UFSM, em Razão da Incidência da Influenza A (H1N1).
  • RESOLUÇÃO N. 012/2009: Altera a Denominação do Departamento de Hidráulica e Saneamento do CT para Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental.
  • RESOLUÇÃO N. 013/2009: Fixa o dia 1º de Outubro de 2009, como Prazo para as Servidoras Gestantes da UFSM Retornarem ao Trabalho.
  • RESOLUÇÃO N. 014/2009: Regulamenta o Valor do Pagamento das Taxas pelos Usuários em Atraso na Devolução de Material Bibliográfico da Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais.
  • RESOLUÇÃO N. 015/2009: Atribuir Procedimentos Administrativos Complementares ao DEMAPA, À PROPLAN e À PRRH, em Razão de Alterações Ocorridas nas Estruturas Organizacionais de Unidades e Subunidades Previstas nas Resoluções N. 04/09, N. 09/09 e N. 10/09
  • RESOLUÇÃO N. 016/2009: Cria a Seção de Contabilidade na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário da UFSM e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 017/2009Cria o Restaurante Universitário do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM- CESNORS e Dispõe sobre o seu Funcionamento.
  • RESOLUÇÃO N. 018/2009: Dispõe, no Âmbito da UFSM, Sobre as Diretrizes e Normas Relativas à Prestação de Serviços por Meio do Desenvolvimento de Atividades Voltadas ao Ensino, à Pesquisa Científica e Tecnológica, à Extensão Universitária e à Inovação. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 025/12)
  • RESOLUÇÃO N. 019/2009Cria a Coordenadoria de Iniciação Científica na Estrutura Organizacional da PRPGP e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N. 020/2009: Regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério Superior UFSM, com as Alterações das Resoluções N. 021/2009N. 005/2010N. 006/2010N. 020/2010 e N. 031/2011; Revogada pela RESOLUÇÃO N. 030/2013)
  • Tabela de Pontos para Avaliação de Títulos (Alterada pelas Resoluções N. 021/2009N. 020/2010 e N. 031/2011Revogada pela RESOLUÇÃO N. 030/2013)
  • RESOLUÇÃO N. 021/2009: Altera as Tabelas dos Grupos II e III do Anexo da Resolução N. 020/09, que Regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério Superior da UFSM. (Revogada pela RESOLUÇÃO N. 030/2013)
  • RESOLUÇÃO N. 022/2009: Aprova a Reestruturação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico da UFSM.
  • RESOLUÇÃO N. 023/2009: Altera o Art. 100 do Regimento Interno do Centro de Ciências Rurais.
  • RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 001/2009: Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2009.