{"id":1214,"date":"2018-07-16T15:33:24","date_gmt":"2018-07-16T18:33:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=1214"},"modified":"2019-02-11T10:14:51","modified_gmt":"2019-02-11T12:14:51","slug":"conceitos-3","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/conceitos-3","title":{"rendered":"Conceitos"},"content":{"rendered":"

TIPOS DE CONV\u00caNIOS<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

1- <\/strong>Termo de Conv\u00eanio com Institui\u00e7\u00e3o de Ensino<\/p>\n

S\u00e3o conv\u00eanios pelos quais as institui\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias do presente acordo se comprometem a realizar interc\u00e2mbio de atividades, visando ao aprimoramento do ensino e da pesquisa em ambas as institui\u00e7\u00f5es, bem como o aperfei\u00e7oamento de seus corpos docente e t\u00e9cnico de n\u00edvel superior.<\/p>\n

2- <\/strong>Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Cient\u00edfica<\/p>\n

S\u00e3o Conv\u00eanios cujo objetivo permite, de uma forma geral, o estabelecimento de programas de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, cient\u00edfica e cultural para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e desenvolvimento de atividades em \u00e1reas de m\u00fatuo interesse dos part\u00edcipes. Conjugam esfor\u00e7os no sentido de trocar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de desenvolver projetos, estudos e servi\u00e7os de forma integrada.<\/p>\n

3- <\/strong>Termo de Conv\u00eanio de Est\u00e1gio<\/p>\n

S\u00e3o Conv\u00eanios firmados entre a Institui\u00e7\u00e3o de ensino e a unidade concedente, que proporcionar\u00e1 est\u00e1gio profissional a alunos regularmente matriculados na Universidade e que venham freq\u00fcentando, efetivamente, cursos ligados a qualquer das \u00e1reas de ensino da Institui\u00e7\u00e3o. O instrumento a ser firmado ser\u00e1 de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, nos termos da Lei n. 11.788\/08. Para a caracteriza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio entre a Institui\u00e7\u00e3o de ensino e pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico e privado \u00e9 necess\u00e1ria a exist\u00eancia de instrumento jur\u00eddico, periodicamente reexaminado, no qual estejam acordados todas as condi\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio.<\/p>\n

3.1 \u2013 <\/strong>Termo de Conv\u00eanio de Est\u00e1gio Agente de Integra\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Este conv\u00eanio tem por objetivo o estabelecimento de coopera\u00e7\u00e3o Rec\u00edproca entre os part\u00edcipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao est\u00e1gio de estudantes, de interesse obrigat\u00f3rio ou n\u00e3o. Fica o \u00f3rg\u00e3o concedente, por seu papel de Agente de Integra\u00e7\u00e3o, autorizado a representar formalmente a UFSM junto a pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico e privado, doravante denominados Unidades Concedentes, para os procedimento de car\u00e1ter legal, t\u00e9cnico, burocr\u00e1tico e administrativo necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio conforme preceitua o Art. 5\u00ba da Lei 11.788\/08.<\/p>\n

4- <\/strong>Termo de Conv\u00eanio Internacional<\/p>\n

S\u00e3o acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica e cultural firmado entre a Universidade e as institui\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses conveniados, visando ao interc\u00e2mbio de recursos humanos para o desenvolvimento das atividades de ensino, tanto de gradua\u00e7\u00e3o como de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. A coopera\u00e7\u00e3o compreender\u00e1 a transfer\u00eancia de conhecimentos e experi\u00eancias e\/ou qualquer outra atividade de interesse comum nos campos de ensino, da pesquisa, da extens\u00e3o, da administra\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria e da e da capacita\u00e7\u00e3o de pessoal, envolvendo docentes, t\u00e9cnico-administrativos, alunos de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5- <\/strong>Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es<\/p>\n

\u00c9 o documento atrav\u00e9s do qual a Universidade manifesta seu prop\u00f3sito de oportunizar a\u00e7\u00f5es conjuntas que visam \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o do objetivo comum.<\/p>\n

6- <\/strong>Termo de Conv\u00eanio de Natureza Financeira<\/p>\n

\u00c9 o instrumento que tem como part\u00edcipe, de um lado a Administra\u00e7\u00e3o Federal Direta, aut\u00e1rquica ou fundamental, e de outras entidades p\u00fablicas ou organiza\u00e7\u00f5es particulares e tem por objetivo a execu\u00e7\u00e3o de programas, projetos ou eventos de interesse rec\u00edproco, em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7\u2013<\/strong> Termo Aditivo<\/p>\n

Visa \u00e0 exclus\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o de alguma cl\u00e1usula no sentido de complementar informa\u00e7\u00f5es ausentes nos diversos instrumentos assinados. O termo aditivo deve especificar, com clareza, as modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Conv\u00eanio principal. O termo aditivo, em si, poder\u00e1 incluir informa\u00e7\u00f5es omitidas no original e prorrogar prazos estando, entretanto, impedindo de modificar o objetivo do Conv\u00eanio principal, bem como ampliar ou diminuir as atividades espec\u00edficas previamente prorrogadas e, tampouco, aproveitar saldo remanescente do Conv\u00eanio.<\/p>\n

8\u2013 <\/strong>Termo de Conv\u00eanio de Aula Pr\u00e1tica<\/p>\n

Este Conv\u00eanio tem por objetivo respaldar o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia, ensino, pesquisa e extens\u00e3o (em local conveniado), visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de aulas pr\u00e1ticas para os alunos do Curso de gradua\u00e7\u00e3o da UFSM, utilizando como recursos humanos, professores, t\u00e9cnico-administrativos e acad\u00eamicos da UFSM.<\/p>\n

9 – <\/strong>Termo de Conv\u00eanio com Funda\u00e7\u00f5es<\/p>\n

S\u00e3o aqueles feitos diretamente entre a UFSM e a FATEC e\/ou FUNDAE. O objetivo desses conv\u00eanios \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de um determinado Projeto.<\/p>\n

10\u2013 <\/strong>Termo de Conv\u00eanio de Consigna\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O objetivo do presente Conv\u00eanio \u00e9 a consigna\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es realizadas pela Consignat\u00e1ria em condi\u00e7\u00f5es especiais, em favor dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas da UFSM (os produtos oferecidos s\u00e3o: planos de previd\u00eancia, seguros e outros).<\/p>\n

11\u2013 <\/strong>Termo de Conv\u00eanio de Pagamento de Servidores<\/p>\n

O banco incumbir-se-\u00e1 de realizar, nas pra\u00e7as do territ\u00f3rio nacional, onde mantenha ag\u00eancias e de acordo com as normas e rotinas internas, o pagamento dos servidores da UFSM que optam pelos seus servi\u00e7os.<\/p>\n

12 \u2013 <\/strong>Termo de Rescis\u00e3o<\/p>\n

Extinguem-se, a partir desta data, os efeitos do conv\u00eanio x. A rescis\u00e3o \u00e9 realizada de comum acordo entre os convenentes, em raz\u00e3o de n\u00e3o prevalecer a integraliza\u00e7\u00e3o do interesse inicial e por concordarem em dar outra abrang\u00eancia ao compromisso firmado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TIPOS DE CONV\u00caNIOS   1- Termo de Conv\u00eanio com Institui\u00e7\u00e3o de Ensino S\u00e3o conv\u00eanios pelos quais as institui\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias do presente acordo se comprometem a realizar interc\u00e2mbio de atividades, visando ao aprimoramento do ensino e da pesquisa em ambas as institui\u00e7\u00f5es, bem como o aperfei\u00e7oamento de seus corpos docente e t\u00e9cnico de n\u00edvel superior. 2- […]<\/p>\n","protected":false},"author":119,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-1214","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/119"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1214"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1214\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}