{"id":1885,"date":"2019-01-22T22:46:34","date_gmt":"2019-01-23T00:46:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=1885"},"modified":"2022-08-08T09:46:57","modified_gmt":"2022-08-08T12:46:57","slug":"esclarecimentos-do-orcamento-da-ufsm","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/esclarecimentos-do-orcamento-da-ufsm","title":{"rendered":"Esclarecimentos do Or\u00e7amento da UFSM"},"content":{"rendered":"\t\t
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Apresentamos esclarecimentos sobre o Or\u00e7amento Anual da Universidade. Elaborado na forma de perguntas e respostas, o documento detalha desde a proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual e seus componentes, at\u00e9 as condi\u00e7\u00f5es para a sua efetiva execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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A proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual – PLOA da UFSM \u00e9, em geral, elaborada ao final do primeiro semestre para o exerc\u00edcio subsequente , com base em limites definidos pelo MEC para cada a\u00e7\u00e3o\/atividade ou matriz que comp\u00f5e o or\u00e7amento.<\/p>

Ver Matriz Andifes, chamada de Matriz OCC (Matriz de Or\u00e7amento de Outros Custeios e Capital) pelo MEC –\u00a0Portaria MEC n\u00ba 651 – 24 de julho de 2013<\/a>\u00a0e\u00a0Decreto n\u00ba 7233 -19 de julho de 2010<\/a>.<\/p>

Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:\u00a0https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/relatorio-das-matrizes-orcamentarias\/<\/a><\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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Tr\u00eas itens, ou\u00a0Grupos de Natureza de Despesa<\/em>\u00a0(GND) como s\u00e3o chamados, comp\u00f5em o or\u00e7amento da UFSM. S\u00e3o eles:<\/p>

– Pessoal e Encargos Sociais (31)<\/strong><\/p>

Compreende as despesas com pessoal (ativos e inativos), inclusive os custos com previd\u00eancia social e benef\u00edcios diversos. Representa a maior parte do or\u00e7amento total da universidade (cerca de 80%) e \u00e9 operado diretamente pelo MEC.<\/p>

– Outras Despesas Correntes (33)<\/strong><\/p>

Englobam as chamadas despesas de custeio da Universidade: \u00e1gua, energia, telefonia, bolsas e aux\u00edlios diversos aos estudantes, contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (vigil\u00e2ncia, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, etc.), aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, passagens e di\u00e1rias, apoio a eventos, apoio a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, pesquisa e extens\u00e3o, etc.. Essas despesas s\u00e3o realizadas nos limites disponibilizados na Matriz Andifes, na Matriz Reuni\/custeio, na Matriz Condetuf e de rubricas espec\u00edficas, como as consignadas na Matriz Pnaes para a assist\u00eancia estudantil.<\/p>

– Investimentos (44)<\/strong><\/p>

S\u00e3o as chamadas despesas de capital. Correspondem aos incrementos no patrim\u00f4nio permanente da Universidade: constru\u00e7\u00f5es e outras obras, novas instala\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes.\u00a0<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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O valor do or\u00e7amento \u00e9 aquele que consta da LOA para cada Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria. Corresponde, portanto, ao chamado\u00a0cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio ou dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong><\/em>.<\/p>

Os\u00a0cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios suplementares<\/em>\u00a0<\/strong>correspondem \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da UFSM ao MEC para aumentar ou alterar o valor do\u00a0cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio<\/em>\u00a0definido na LOA \u2013 solicita\u00e7\u00f5es que podem ou n\u00e3o ser atendidas.<\/p>

O\u00a0empenho<\/em>\u00a0<\/strong>\u00e9 o comprometimento do or\u00e7amento de forma pr\u00e9via, para a realiza\u00e7\u00e3o de despesas anuais da institui\u00e7\u00e3o. Os\u00a0empenhos<\/em>\u00a0antecedem a execu\u00e7\u00e3o das despesas, isto \u00e9, o pagamento propriamente dito das despesas. O\u00a0limite para empenho<\/em>\u00a0<\/strong>\u00e9 determinado pelo Decreto de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira e posteriormente pelos Minist\u00e9rios, no caso da UFSM, essa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelo MEC. Isto significa que, mesmo tendo\u00a0cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio\u00a0<\/em>num dado item, a Universidade s\u00f3 pode empenhar uma despesa reconhecida se tiver\u00a0limite de empenho<\/em>\u00a0autorizado pelo MEC para determinado m\u00eas.<\/p>

A\u00a0disponibilidade financeira<\/em><\/strong>\u00a0corresponde ao valor efetivamente transferido pelo MEC atrav\u00e9s de ordem banc\u00e1ria e dispon\u00edvel para a Universidade realizar o pagamento das despesas\u00a0liquidadas<\/em>.\u00a0<\/p>

Assim, como a LOA n\u00e3o se aplica automaticamente, v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es podem ocorrer. Por exemplo:<\/p>

  1. \u00a0a Universidade pode n\u00e3o ter\u00a0cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio<\/em>\u00a0para um item de despesa e, nesse caso, ficar\u00e1 dependendo do atendimento do pedido de\u00a0cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio suplementar<\/em>, que, se n\u00e3o for atendido, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel empenhar para pagamento.<\/span><\/li>
  2. a Universidade pode ter\u00a0cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio<\/em>, mas n\u00e3o obter autoriza\u00e7\u00e3o do MEC (limite de empenho) para realizar o\u00a0empenho<\/em>\u00a0do pagamento de despesas. Isso aconteceu no final do ano passado, impedindo que a Universidade pudesse fazer empenhos de despesas reconhecidas. Uma das maneiras de contingenciar o or\u00e7amento \u00e9 restringir o limite mensal para empenho.<\/span><\/li>
  3. a Universidade pode ter\u00a0empenhado<\/em>\u00a0o pagamento de determinadas despesas, mas n\u00e3o ter\u00a0disponibilidade financeira<\/em>\u00a0autorizada pelo MEC para a realiza\u00e7\u00e3o efetiva do pagamento.<\/span><\/li><\/ol><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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    A UFSM al\u00e9m do previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, tamb\u00e9m gera ou recebe recursos de outras fontes, quais sejam:<\/p>

    1. as chamadas\u00a0receitas pr\u00f3prias<\/em>, ou seja, aquelas decorrentes de atividades econ\u00f4micas realizadas pela Universidade (taxas, contratos etc.);<\/li>
    2. as receitas provenientes de contratos e conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos decorrentes de projetos e programas propostos pelas Unidades Acad\u00eamicas;<\/li>
    3. as\u00a0emendas parlamentares<\/em>\u00a0individuais, que correspondem aos valores inscritos no or\u00e7amento da Universidade por parlamentares (deputados federais e senadores), regra geral, em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o de Unidades Acad\u00eamicas para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos espec\u00edficos. As\u00a0emendas parlamentares\u00a0<\/em>individuais, uma vez aprovadas na LOA, s\u00e3o liberadas para utiliza\u00e7\u00e3o pela Universidade;<\/li>
    4. \u00a0as\u00a0emendas parlamentares<\/em>\u00a0de bancada, valor atribu\u00eddo pelo conjunto da bancada ga\u00facha no Congresso Nacional ao or\u00e7amento da Universidade e que, regra geral, corresponde a projetos de maior envergadura apresentado pela Reitoria. As\u00a0emendas parlamentares<\/em>\u00a0de bancada concedidas \u00e0 Universidade n\u00e3o t\u00eam car\u00e1ter impositivo, isto \u00e9, podem ou n\u00e3o ser liberadas pelo Governo Federal.\u00a0<\/li>
    5. TED – Termo de Execu\u00e7\u00e3o descentralizado: Trata-se de instrumento de execu\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios repassado de forma descentralizada entre \u00f3rg\u00e3os federais.\u00a0<\/b><\/li><\/ol><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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      O or\u00e7amento da UFSM para o ano de 2019 prevista na LOA, conformeLei n\u00ba 13.808, de 15 de janeiro de 2019 – Publicada no DOU de 16.1.2019<\/strong><\/a>,\u00a0 pode ser subdividido em despesas discricion\u00e1rias: cerca de R$ 130,04 milh\u00f5es de despesas com custeio, R$ 12,92 milh\u00f5es de despesas de investimentos e; despesas obrigat\u00f3rias: cerca de R$ 1.047,94 milh\u00f5es em despesas com pessoal<\/p>

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      \n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\tOr\u00e7amento UFSM\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/h3>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

      \n\t\t\t\t\t\tEvolu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da UFSM
      LOA 2019\t\t\t\t\t<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Apresentamos esclarecimentos sobre o Or\u00e7amento Anual da Universidade. Elaborado na forma de perguntas e respostas, o documento detalha desde a proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual e seus componentes, at\u00e9 as condi\u00e7\u00f5es para a sua efetiva execu\u00e7\u00e3o. Como \u00e9 elaborado o or\u00e7amento da UFSM ? A proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual \u2013 PLOA da UFSM \u00e9, em geral, elaborada ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":204,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-1885","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/204"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1885"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1885\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}