{"id":2473,"date":"2019-10-03T14:34:45","date_gmt":"2019-10-03T17:34:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=2473"},"modified":"2026-01-08T13:12:32","modified_gmt":"2026-01-08T16:12:32","slug":"resolucao-n-019-2018","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-019-2018","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 019\/2018"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2473\" class=\"elementor elementor-2473\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-fe97fdc elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"fe97fdc\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-deaf91d\" data-id=\"deaf91d\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f999f1b elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"f999f1b\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<title><b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 019\/2018<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div>    \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=10407040\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 019\/2018<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>\r\n    <div style=\"color: #800000;width: 60%;margin-left: auto;margin-right: 0;text-align: justify;font-weight: normal\">Altera os artigos 6\u00ba, 7\u00ba e 9\u00ba do  <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regimento-interno-da-editora-da-universidade-federal-de-santa-maria\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Regimento Interno da Editora da Universidade Federal de Santa Maria<\/u><\/font><\/a>, \u00d3rg\u00e3o Suplementar Central de natureza t\u00e9cnica, diretamente ligado ao Gabinete do Reitor, no que se refere ao Conselho Editorial.<\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-049-2021\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 049\/2021<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<p>O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exerc\u00edcio da reitoria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e considerando:<\/p>\r\n<p>\u2013 a necessidade de atualizar os artigos 6\u00ba, 7\u00ba e 9\u00ba do <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regimento-interno-da-editora-da-universidade-federal-de-santa-maria\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Regimento Interno da Editora da Universidade Federal de Santa Maria<\/u><\/font><\/a>, no que se refere ao Conselho Editorial;<\/p>\r\n<p>\u2013 a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-011-1994\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o N. 011\/1994<\/u><\/font><\/a> que institui a Editora da Universidade Federal de Santa Maria como \u00d3rg\u00e3o Suplementar Central de natureza t\u00e9cnica, diretamente ligado ao Gabinete do Reitor, e revoga as Resolu\u00e7\u00f5es N. 117\/1981, N. 025\/1987 e <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-012-1991\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>N. 012\/1991<\/u><\/font><\/a>;<\/p>\r\n<p>\u2013 o Parecer N. 096\/2018, da CLR aprovado na 809\u00aa Sess\u00e3o, do Conselho Universit\u00e1rio, de 24 de agosto de 2018, conforme Processo N. <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=8880929\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>23081.023638\/2018-07<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">RESOLVE:<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba Alterar os artigos 6\u00ba, 7\u00ba e 9\u00ba do <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regimento-interno-da-editora-da-universidade-federal-de-santa-maria\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Regimento Interno da Editora da Universidade Federal de Santa Maria<\/u><\/font><\/a>, no que se refere ao Conselho Editorial, que passam a ter as seguintes reda\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n\r\n<p><strike>\u201cArt. 6\u00ba O Conselho Editorial ser\u00e1 constitu\u00eddo:<\/p>\r\n<p>I \u2013 pelo Diretor, como membro nato, nomeado pelo Reitor na qualidade de Presidente, com direito a voto, com os seguintes pr\u00e9-requisitos: ser um servidor ativo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com doutorado em andamento ou conclu\u00eddo, lattes atualizado e publica\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos quatro anos, de pelo menos um cap\u00edtulo e\/ou livro em editora nacional ou internacional;<\/p>\r\n<p>II \u2013 por 01 (um) representante docente de cada unidade de ensino, bem como seu respectivo suplente, indicados pelo Conselho da unidade, com os seguintes pr\u00e9-requisitos: doutorado em andamento ou conclu\u00eddo, lattes atualizado e publica\u00e7\u00e3o de pelo menos um cap\u00edtulo e\/ou livro em editora nacional ou internacional;<\/p>\r\n<p>III \u2013 por 03 (tr\u00eas) representantes dos servidores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o, bem como por seus respectivos suplentes, indicados pelas representa\u00e7\u00f5es sindicais da categoria dos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o e nomeados pelo Reitor, com o seguinte pr\u00e9-requisito: mestrado conclu\u00eddo e\/ou doutorado em andamento e\/ou conclu\u00eddo; <\/p>\r\n<p>IV \u2013 por 03 (tr\u00eas) representantes discentes e seus respectivos suplentes, indicados pela categoria dos estudantes e nomeados pelo Reitor, sendo um representante cursando gradua\u00e7\u00e3o, bem como respectivo suplente, e outros dois representantes cursando mestrado e\/ou doutorado e respectivos suplentes;<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Cada representa\u00e7\u00e3o tem o mandato de 2 (dois) anos, permitidas at\u00e9 duas recondu\u00e7\u00f5es. Na composi\u00e7\u00e3o do Conselho, deve-se buscar prioritariamente respeitar a representatividade de g\u00eanero, cor e etnia.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba O conselheiro efetivo perder\u00e1 o mandato se, no per\u00edodo de 12 (doze) meses, faltar sem justificativa pr\u00e9via a 3 (tr\u00eas) reuni\u00f5es, consecutivas ou n\u00e3o, sendo substitu\u00eddo pelo suplente, que ser\u00e1 efetivado no cargo e estar\u00e1 sujeito \u00e0s mesmas obriga\u00e7\u00f5es e deveres. Caso o suplente seja indicado a titular, um novo suplente dever\u00e1 ser indicado pelas unidades ou respectivas representa\u00e7\u00f5es de categoria, sendo que o t\u00e9rmino do mandato de ambos dever\u00e1 coincidir.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba As convoca\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas com, no m\u00ednimo, 96 (noventa e seis) horas de anteced\u00eancias, sendo que o conselheiro titular dever\u00e1 informar \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Editora, por escrito, a sua aus\u00eancia, com at\u00e9 48 (quarenta e oito) horas de anteced\u00eancia da data da reuni\u00e3o, para que o respectivo suplente seja convocado. <\/strike> <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-049-2021\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>(Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 049\/2021)<\/u><\/font><\/a><\/p>\r\n\r\n<p>Art. 6\u00ba O Conselho Editorial da Editora da UFSM (COEDITUFSM) ser\u00e1 constitu\u00eddo pelos seguintes membros, conforme Art. 6\u00ba do <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regimento-interno-da-editora-da-universidade-federal-de-santa-maria\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Regimento da Interno da Editora<\/u><\/font><\/a>:<\/p>\r\n<p>I - Diretor da \u201cEditora da UFSM\u201d, como membro nato e Presidente do Conselho, nomeado pelo Reitor na qualidade de Presidente com direito a voto, com os seguintes pr\u00e9-requisitos:<\/p>\r\n<p>a) ser um servidor ativo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com doutorado em andamento ou conclu\u00eddo;<\/p>\r\n<p>b) curr\u00edculo lattes atualizado; e,<\/p>\r\n<p>c) publica\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos 4 (quatro) anos, de pelo menos 1 (um) cap\u00edtulo e\/ou livro em editora nacional ou internacional.<\/p>\r\n<p>II - 1 (um) representante docente de cada unidade de ensino, bem como, por seu respectivo suplente, indicados pelo Conselho da unidade, com os seguintes pr\u00e9-requisitos: <\/p>\r\n<p>a) doutorado em andamento ou conclu\u00eddo;<\/p>\r\n<p>b) curr\u00edculo lattes atualizado; e,<\/p>\r\n<p>c) publica\u00e7\u00e3o de pelo menos 1 (um) cap\u00edtulo e\/ou livro em editora nacional ou internacional.<\/p>\r\n<p>III - 3 (tr\u00eas) representantes dos servidores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o, bem como por seus respectivos suplentes, indicados pelas representa\u00e7\u00f5es sindicais da categoria dos t\u00e9cnicos administrativos em educa\u00e7\u00e3o e nomeados pelo Reitor, com o seguinte pr\u00e9-requisito:<\/p>\r\n<p>a) mestrado conclu\u00eddo e\/ou doutorado em andamento e\/ou conclu\u00eddo.<\/p>\r\n<p>IV - 2 (dois) representantes discentes e seus respectivos suplentes, indicados pela categoria dos estudantes e nomeados pelo Reitor, sendo:<\/p>\r\n<p>a) 1 (um) representante cursando gradua\u00e7\u00e3o, bem como respectivo suplente; e,<\/p>\r\n<p>b) 1 (um) representante cursando mestrado e\/ou doutorado e respectivo suplente. <\/p>\r\n<p>\u00a71\u00ba Cada representa\u00e7\u00e3o tem o mandato de 2 (dois) anos, permitidas at\u00e9 2 (duas) recondu\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n<p>\u00a72\u00ba Na composi\u00e7\u00e3o do Conselho, deve-se buscar, prioritariamente, respeitar a representatividade de g\u00eanero, cor e etnia.<\/p>\r\n<p>\u00a73\u00ba O conselheiro efetivo perder\u00e1 o mandato se, no per\u00edodo de 12 (doze) meses, faltar sem justificativa a 3 (tr\u00eas) reuni\u00f5es, consecutivas ou n\u00e3o, sendo substitu\u00eddo pelo suplente, que ser\u00e1 efetivado no cargo, para um mandato de 2 (dois) anos, e estar\u00e1 sujeito \u00e0s mesmas obriga\u00e7\u00f5es e deveres, sendo que um novo suplente dever\u00e1 ser indicado pelas unidades ou respectivas representa\u00e7\u00f5es de categoria para um mandato de 2 (dois) anos.<\/p>\r\n<p>\u00a74\u00ba Caso o conselheiro titular pe\u00e7a para ser substitu\u00eddo ou n\u00e3o possa terminar o mandato (por motivo de doen\u00e7a, morte, entre outros), o suplente passar\u00e1 a titular, com um mandato de 2 (dois) anos, e um novo suplente dever\u00e1 ser indicado pelas unidades ou respectivas representa\u00e7\u00f5es de categoria, tamb\u00e9m para um mandato de 2 (dois) anos.<\/p>\r\n<p>\u00a75\u00ba As convoca\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas com, no m\u00ednimo, 96 (noventa e seis) horas de anteced\u00eancia, sendo que o conselheiro titular dever\u00e1 informar \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Editora, por escrito, a sua presen\u00e7a ou aus\u00eancia, com at\u00e9 48 (quarenta e oito) horas de anteced\u00eancia da data da reuni\u00e3o, para que o respectivo suplente seja convocado.<\/p>\r\n<p>\u00a76\u00ba O Conselho Editorial possui composi\u00e7\u00e3o maior que 7 (sete) membros, visando garantir a representatividade das unidades de ensino, dos docentes, dos t\u00e9cnicos administrativos em educa\u00e7\u00e3o e dos discentes. <\/p>\r\n<p>\u00a77\u00ba Na composi\u00e7\u00e3o do referido \u00f3rg\u00e3o colegiado dever\u00e1 ser assegurado, pelo menos, 70% (setenta por cento) dos assentos para o segmento docente, conforme disposto no Art. 56 da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>LDB<\/u><\/font><\/a>. <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-049-2021\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 049\/2021)<\/u><\/font><\/a><\/p>\r\n\r\n<p><strike>Art. 7\u00ba Compete ao Conselho Editorial:<\/p>\r\n<p>I \u2013 deliberar sobre a pol\u00edtica editorial e sobre os crit\u00e9rios para a sua execu\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>II \u2013 analisar os materiais submetidos para avalia\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>III \u2013 opinar sobre conv\u00eanios e contratos;<\/p>\r\n<p>IV \u2013 deliberar sobre o relat\u00f3rio anual das atividades da Dire\u00e7\u00e3o. <\/strike> <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-049-2021\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>(Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 049\/2021)<\/u><\/font><\/a><\/p>\r\n\r\n<p>Art. 7\u00ba Caber\u00e1 ao Conselho Editorial da Editora da UFSM (COEDITUFSM), \u00f3rg\u00e3o colegiado vinculado \u00e0 Editora da UFSM, de car\u00e1ter consultivo e deliberativo, conforme o disposto no Art. 5\u00ba do <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regimento-interno-da-editora-da-universidade-federal-de-santa-maria\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Regimento Interno da Editora<\/u><\/font><\/a>, e, considerando que a Editora da UFSM objetiva implantar e executar a pol\u00edtica editorial da Institui\u00e7\u00e3o, especificamente:<\/p>\r\n<p>I - incentivar a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e did\u00e1tica da UFSM e da sua regi\u00e3o de influ\u00eancia;<\/p>\r\n<p>II - editar, coeditar e divulgar os trabalhos que interessem \u00e0s atividades de ensino e pesquisa nos diversos campos do conhecimento;<\/p>\r\n<p>III \u2013 promover o interc\u00e2mbio bibliogr\u00e1fico com outras unidades, bibliotecas e entidades similares; e,<\/p>\r\n<p>IV \u2013 manter postos de venda, permanentes e ocasionais, com a finalidade de facilitar \u00e0 comunidade acad\u00eamica e aos demais interessados o acesso ao material publicado. <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-049-2021\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 049\/2021)<\/u><\/font><\/a><\/p>\r\n\r\n<p><strike>Art. 9\u00ba O Conselho Editorial reunir-se-\u00e1, ordinariamente, uma vez por m\u00eas e, extraordinariamente, por convoca\u00e7\u00e3o de seu Presidente ou mediante requerimento de 50% (cinquenta) dos conselheiros, excluindo o Presidente.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba O Conselho deliberar\u00e1 com a presen\u00e7a de 50% (cinquenta) dos membros, excluindo o Presidente;<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba No impedimento do Presidente, as reuni\u00f5es ser\u00e3o presididas pelo Conselheiro com mais tempo de servi\u00e7o na Universidade;<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba Os pareceres de membros do Conselho ou dos consultores ad hoc ter\u00e3o car\u00e1ter sigiloso quanto \u00e0 sua autoria;<\/p>\r\n<p>\u00a7 4\u00ba De cada reuni\u00e3o lavrar-se-\u00e1 uma ata, que ser\u00e1 assinada pelos presentes na sess\u00e3o seguinte;<\/p>\r\n<p>\u00a7 5\u00ba Os integrantes do Conselho Editorial n\u00e3o receber\u00e3o qualquer remunera\u00e7\u00e3o, por\u00e9m as horas dedicadas \u00e0 Editora ser\u00e3o computadas em seu regime de trabalho, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente.\u201d <\/strike> <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-049-2021\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>(Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 049\/2021)<\/u><\/font><\/a><\/p>\r\n\r\n<p>Art. 9\u00ba As reuni\u00f5es acontecer\u00e3o com o n\u00famero legal para a delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: <\/p>\r\n<p>\u00a71\u00ba O Conselho deliberar\u00e1 com a presen\u00e7a de 50% (cinq\u00fcenta por cento) dos membros.<\/p>\r\n<p>\u00a72\u00ba No impedimento do Presidente, as reuni\u00f5es ser\u00e3o presididas pelo conselheiro com mais tempo de servi\u00e7o na Universidade.<\/p>\r\n<p>\u00a73\u00ba O presidente do Conselho Editorial ou o conselheiro que estiver lhe representando somente poder\u00e1 votar em caso de empate.<\/p>\r\n<p>Art. 9A\u00ba As convoca\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas via correio eletr\u00f4nico, pelo(a) presidente, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 5 (cinco) dias \u00fateis, devendo constar na mesma a Ordem do Dia. <\/p>\r\n<p>Art. 9B\u00ba Havendo n\u00famero legal e declarada aberta a sess\u00e3o, proceder-se-\u00e1 a discuss\u00e3o e posterior realiza\u00e7\u00e3o dos pareceres que dever\u00e3o embasar os processos a serem analisados pelo Conselho em quest\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. N\u00e3o havendo qu\u00f3rum, os membros ser\u00e3o convocados para nova reuni\u00e3o 48 (quarenta e oito) horas depois, com a mesma pauta.<\/p>\r\n\r\nArt. 9C\u00ba O Conselho Editorial da Editora da UFSM (COEDITUFSM), reunir-se-\u00e1, ordinariamente, 1 (uma) vez por m\u00eas, preferencialmente na \u00faltima segunda-feira do m\u00eas, ou extraordinariamente, sempre que convocados pelo (a) presidente ou maioria de seus membros e desde que haja demanda para o referido Conselho.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. As reuni\u00f5es (ordin\u00e1ria ou extraordin\u00e1rias) deste \u00f3rg\u00e3o colegiado, ser\u00e3o realizadas preferencialmente por videoconfer\u00eancia, sem pagamento de di\u00e1rias e deslocamento, quando houver participantes domiciliados em local diverso daquele de realiza\u00e7\u00e3o do ato.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 9D\u00ba Caber\u00e1 \u00e0 Editora da UFSM, no que se refere ao funcionamento do Conselho Editorial da Editora da UFSM (COEDITUFSM), a responsabilidade de realizar o apoio administrativo e demais encaminhamentos para o devido andamento dos trabalhos.<\/p>\r\n<p>Art. 9E\u00ba O COEDITUFSM dispensa a necessidade de regimento pr\u00f3prio considerando que suas atividades s\u00e3o balizadas pelo <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regimento-interno-da-editora-da-universidade-federal-de-santa-maria\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Regimento da Editora da UFSM<\/u><\/font><\/a>, aprovado como anexo da <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-019-2018\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o N. 019\/2018<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 9F\u00ba Nas reuni\u00f5es do Conselho Editorial, quando convidados pelo presidente, poder\u00e3o comparecer docentes, discentes e t\u00e9cnicos administrativos em educa\u00e7\u00e3o, dentre outros, a fim de prestarem esclarecimentos sobre assuntos que lhe forem pertinentes.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. As reuni\u00f5es deste \u00f3rg\u00e3o\/conselho, cujos membros possu\u00edrem domic\u00edlio e\/ou resid\u00eancia legal ou estiverem em local diverso da realiza\u00e7\u00e3o da atividade, ser\u00e3o realizadas por videoconfer\u00eancia, sem pagamento de di\u00e1rias e deslocamento.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 9G\u00ba De cada reuni\u00e3o lavrar-se-\u00e1 uma ata, que ser\u00e1 assinada pelos presentes na sess\u00e3o seguinte. Tal ata ficar\u00e1 arquivada na Editora da UFSM e no respectivo portal eletr\u00f4nico da institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Na \u00faltima reuni\u00e3o do ano, o Presidente do Conselho Editorial far\u00e1 uma presta\u00e7\u00e3o de contas das atividades ao Conselho Editorial.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 9H\u00ba \u00c9 vedada a divulga\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es em curso sem a pr\u00e9via anu\u00eancia do Presidente do Conselho Editorial. <\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. As documenta\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0s reuni\u00f5es ser\u00e3o arquivadas pela Editora da UFSM.<\/p>\r\n<p>Art. 9I\u00ba A participa\u00e7\u00e3o dos membros deste \u00f3rg\u00e3o\/conselho ser\u00e1 considerada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico relevante, e n\u00e3o ser\u00e1 remunerada.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. As atividades do conselho e de seus membros n\u00e3o poder\u00e1 causar preju\u00edzo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico pelo servidor membro do Conselho.<\/p>\r\n<p>Art. 9J\u00ba As reuni\u00f5es deste \u00f3rg\u00e3o colegiado, cujos membros possu\u00edrem domic\u00edlio e\/ou resid\u00eancia legal ou estiverem em local diverso da realiza\u00e7\u00e3o da atividade ser\u00e3o realizadas por videoconfer\u00eancia, sem pagamento de di\u00e1rias, deslocamento. <\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Na hip\u00f3tese de ser demonstrada, de modo fundamentado, a inviabilidade ou a inconveni\u00eancia de se realizar a reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia, ser\u00e3o estimados os gastos com di\u00e1rias e passagens dos membros deste conselho, assim como a comprova\u00e7\u00e3o da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para o exerc\u00edcio em curso.<\/p>\r\n<p>Art. 9K\u00ba \u00c9 vedada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de subcolegiados por ato deste colegiado, exceto se na presente Resolu\u00e7\u00e3o houver:<\/p>\r\n<p>I - limitado o n\u00famero m\u00e1ximo de seus membros; <\/p>\r\n<p>II - estabelecido car\u00e1ter tempor\u00e1rio e dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o superior a 1 (um) ano; e <\/p>\r\n<p>III - fixado o n\u00famero m\u00e1ximo de subconselhos que poder\u00e3o operar simultaneamente.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico.  A mera necessidade de reuni\u00f5es eventuais para debate, articula\u00e7\u00e3o ou trabalho que envolva agentes p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal n\u00e3o ser\u00e1 admitida como fundamento para as propostas de que trata o caput. <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-049-2021\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 049\/2021)<\/u><\/font><\/a><\/p>\r\n\r\n<p>Art. 2\u00ba Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos 31 dias do m\u00eas de agosto do ano dois mil e dezoito.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Luciano Schuch,<\/p>\r\n<p>Vice-Reitor<\/p>\r\n\r\n\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=10407040\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=10407040<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 019\/2018 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 019\/2018 Altera os artigos 6\u00ba, 7\u00ba e 9\u00ba do Regimento Interno da Editora da Universidade Federal de Santa Maria, \u00d3rg\u00e3o Suplementar Central de natureza t\u00e9cnica, diretamente ligado ao Gabinete do Reitor, no que se refere ao Conselho Editorial. 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