{"id":2608,"date":"2019-10-23T11:19:35","date_gmt":"2019-10-23T14:19:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=2608"},"modified":"2026-01-08T11:48:55","modified_gmt":"2026-01-08T14:48:55","slug":"resolucao-n-036-2016","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-036-2016","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 036\/2016"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2608\" class=\"elementor elementor-2608\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-9af3869 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"9af3869\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-48c4303\" data-id=\"48c4303\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ee27487 elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"ee27487\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<title><b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 036\/2016<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div>    \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=8110710\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 036\/2016<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>\r\n    <div style=\"color: #800000;width: 60%;margin-left: auto;margin-right: 0;text-align: justify;font-weight: normal\">Estabelece normas, no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria, para a documenta\u00e7\u00e3o oficial gerada pela Institui\u00e7\u00e3o e sobre o uso adequado da sua identidade visual, e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o N. 012\/2006.<\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e considerando:<\/p>\r\n<p>- que a Institui\u00e7\u00e3o possui identidade visual pr\u00f3pria, criada pelo Laborat\u00f3rio de Design Gr\u00e1fico do Centro de Artes e Letras;<\/p>\r\n<p>- que essa identidade faz parte do Projeto Grife, regulamentado pela <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-004-1997\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o n. 004\/97, de 7.02.97<\/u><\/font><\/a>;<\/p>\r\n<p>- que se faz necess\u00e1rio resguardar a legitimidade e unifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que resultam em documentos oficiais gerados pela UFSM; e<\/p>\r\n<p>- o Parecer n. 084\/2016, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Regimentos (CLR), aprovado na 788\u00aa Sess\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio, de 30.09.2016, conforme Processo n. <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=7624290\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>23081.024240\/2016-18<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">RESOLVE:<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba Estabelecer normas relativas \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o oficial no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria, bem como ao emprego da identidade visual da Institui\u00e7\u00e3o e de suas unidades\/subunidades.<\/p>\r\n<p>I - A documenta\u00e7\u00e3o oficial na Universidade Federal de Santa Maria \u00e9 constitu\u00edda de todos os expedientes voltados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e ao funcionamento institucional, sejam eles destinados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o oficial, \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o ou atesta\u00e7\u00e3o de fatos, \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ou \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias de car\u00e1ter normativo; e<\/p>\r\n<p>II - A identidade visual da Universidade Federal de Santa Maria \u00e9 constitu\u00edda do bras\u00e3o e do monograma, sendo o bras\u00e3o a vers\u00e3o principal e o monograma a vers\u00e3o secund\u00e1ria, que deve ser utilizada somente na impossibilidade de aplica\u00e7\u00e3o do bras\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 2\u00ba Os documentos expedidos pelos diferentes setores da institui\u00e7\u00e3o e cuja mat\u00e9ria n\u00e3o \u00e9 regulamentada por \u00f3rg\u00e3os superiores devem apresentar, no cabe\u00e7alho da primeira folha, o timbre, composto pelo bras\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino, do texto de hierarquia institucional e da logomarca da unidade\/subunidade, quando houver.<\/p>\r\n<p>I - o bras\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o deve ser alinhado \u00e0 esquerda, com altura m\u00e1xima de trinta mil\u00edmetros (tr\u00eas cent\u00edmetros) e m\u00ednima de vinte mil\u00edmetros (dois cent\u00edmetros);<\/p>\r\n<p>II - o texto da hierarquia institucional deve ser disposto na lateral direita do bras\u00e3o, iniciando pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e, na sequ\u00eancia, pela identifica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, da unidade universit\u00e1ria e da subunidade que emite o documento;<\/p>\r\n<p>III - a hierarquia institucional deve ser redigida, em mai\u00fasculas e min\u00fasculas, no tamanho dez, empregando-se a fonte Times New Roman, recomendada pelo Manual da Reda\u00e7\u00e3o Oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;<\/p>\r\n<p>IV - a \u00faltima linha da hierarquia institucional, representativa da subunidade que emite o documento, deve ser alinhada \u00e0 \u00faltima letra do nome da institui\u00e7\u00e3o constante do bras\u00e3o;<\/p>\r\n<p>V - quando a unidade\/subunidade possuir logomarca, esta n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar a altura m\u00e1xima do bras\u00e3o institucional e dever\u00e1 ser alinhada \u00e0 direita do cabe\u00e7alho da folha.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. As logomarcas destinadas \u00e0s unidades\/subunidades podem ser projetadas por profissionais de \u00e1reas diversas, desde que adequadas ao padr\u00e3o institucional.<\/p>\r\n<p>VI - as normas de formata\u00e7\u00e3o de documentos cujas mat\u00e9rias n\u00e3o disp\u00f5em de regulamenta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os superiores seguem os padr\u00f5es estabelecidos no manual de Normas T\u00e9cnicas de Documenta\u00e7\u00e3o Oficial da Universidade Federal de Santa Maria, de responsabilidade do Gabinete do Reitor.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Documentos como editais, estatutos, portarias, regimentos, regulamentos e resolu\u00e7\u00f5es fazem parte da documenta\u00e7\u00e3o oficial da institui\u00e7\u00e3o, mas obedecem \u00e0s diretrizes de elabora\u00e7\u00e3o, reda\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de documentos descritas no <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/2002\/D4176.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Decreto n. 4.176, de 28 mar\u00e7o de 2002<\/u><\/font><\/a> e na <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp95.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998<\/u><\/font><\/a>, que disp\u00f5em sobre os atos normativos a serem encaminhados ao Presidente da Rep\u00fablica pelos Minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os da estrutura da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 3\u00ba. A expedi\u00e7\u00e3o de no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria, obedecer\u00e1 \u00e0 seguinte padroniza\u00e7\u00e3o:<\/p>\r\n<p>I - o papel a ser empregado \u00e9 do tipo off-set, cento e oitenta gramas, cor branca, tamanho of\u00edcio;<\/p>\r\n<p>II - ser\u00e3o utilizadas as Armas da Rep\u00fablica, uma \u00e0 esquerda e a outra \u00e0 direita;<\/p>\r\n<p>III - ao centro das Armas da Rep\u00fablica, dever\u00e1 constar a hierarquia institucional da seguinte forma:<\/p>\r\n<p>a) em caixa alta;<\/p>\r\n<p>b) em fonte Arial;<\/p>\r\n<p>c) o primeiro n\u00edvel hier\u00e1rquico deve ser escrito em tamanho doze e baixar um n\u00famero a medida que for diminuindo a hierarquia;<\/p>\r\n<p>d) a primeira linha ser\u00e1 contemplada com os dizeres \u201cRep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d, seguida, em ordem vertical, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e pelo nome da institui\u00e7\u00e3o de ensino; e<\/p>\r\n<p>e) a \u00faltima linha, correspondente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino, ser\u00e1 grafada em negrito.<\/p>\r\n<p>IV - quaisquer termos a serem salientados, somente poder\u00e3o ser feitos na mesma fonte com, no m\u00e1ximo, dois tamanhos de fonte acima daquela utilizada no texto, ou em mesma fonte, com mesmo tamanho e os termos a serem salientados em negrito.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. As informa\u00e7\u00f5es que devem constar no verso e no anverso do diploma seguem a recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/2004\/pces379_04.pdf\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Parecer n. 379\/2004<\/u><\/font><\/a>, que estende a todas as IES brasileiras, as diretrizes da delibera\u00e7\u00e3o <a href=\"http:\/\/www.usp.br\/secretaria\/wp-content\/uploads\/DeliberacaoCEE37_031.pdf\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>CEE\/SP n. 37\/2003, do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (CEE\/SP)<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 4\u00ba Os certificados expedidos pelas unidades\/subunidades da institui\u00e7\u00e3o devem seguir a mesma orienta\u00e7\u00e3o constante no artigo 2, incisos I, II, III, IV, V e VI desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>I - todo certificado referente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em projetos institucionais deve ser emitido pelas respectivas Pr\u00f3-Reitorias e assinado, \u00e0 direita, pelo dirigente da unidade respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o e, \u00e0 esquerda, pelo coordenador do projeto; e<\/p>\r\n<p>II - todo certificado referente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em projetos das unidades universit\u00e1rias deve ser emitido pelos respectivos gabinetes de projeto e assinado, \u00e0 direita, pelo respons\u00e1vel do setor e, \u00e0 esquerda, pelo coordenador do projeto.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 5\u00ba Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor, na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogada a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-012-2006\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o N. 012\/06<\/u><\/font><\/a> e as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. <\/p>\r\n\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos onze dias do m\u00eas de outubro do ano dois mil e dezesseis.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Paulo Bayard Dias Gon\u00e7alves,<\/p>\r\n<p>Vice-Reitor no exerc\u00edcio da Reitoria.<\/p>\r\n\r\n\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=8110710\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=8110710<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 036\/2016 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 036\/2016 Estabelece normas, no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria, para a documenta\u00e7\u00e3o oficial gerada pela Institui\u00e7\u00e3o e sobre o uso adequado da sua identidade visual, e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o N. 012\/2006. 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