{"id":2629,"date":"2019-10-25T14:06:32","date_gmt":"2019-10-25T17:06:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=2629"},"modified":"2020-04-30T20:43:34","modified_gmt":"2020-04-30T23:43:34","slug":"regimento-interno-da-comissao-de-implantacao-e-acompanhamento-dos-projetos-pedagogicos-de-cursos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regimento-interno-da-comissao-de-implantacao-e-acompanhamento-dos-projetos-pedagogicos-de-cursos","title":{"rendered":"Regimento Interno da Comiss\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o e Acompanhamento dos Projetos Pedag\u00f3gicos de Cursos (2016)"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>REGIMENTO INTERNO DA COMISS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS PEDAG\u00d3GICOS DE CURSO - CIAPPC<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=12766736\"><font color=\"blue\">REGIMENTO INTERNO DA COMISS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS PEDAG\u00d3GICOS DE CURSO - CIAPPC<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Aprovado na forma de Anexo da <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-021-2016\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o 021\/2016<\/u><\/font><\/a>.<\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-020-2019\/\"><font color=\"blue\">Revogado pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 020\/2019<\/font><\/a><\/p><\/p>\r\n<br>\r\n<strike>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO I<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DA COMISS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS PEDAG\u00d3GICOS DE CURSO E SUAS FINALIDADES<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba A Comiss\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o e Acompanhamento dos Projetos Pedag\u00f3gicos de Curso (CIAPPC) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o deliberativo e consultivo que tem por finalidade assegurar com que os Projetos Pedag\u00f3gicos dos Cursos (PPCs) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) estejam em conformidade com as normativas da Institui\u00e7\u00e3o, bem como em sintonia com a legisla\u00e7\u00e3o educacional e profissional vigentes que emanam de inst\u00e2ncias p\u00fablicas superiores.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO II<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 2 A CIAPPC comp\u00f5em-se pela presid\u00eancia e de um representante titular e outro suplente das seguintes unidades e inst\u00e2ncias executivas:<\/p>\r\n<p>I - Centro de Artes e Letras (CAL);<\/p>\r\n<p>II - Centro de Tecnologia (CT);<\/p>\r\n<p>III - Centro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas (CCSH);<\/p>\r\n<p>IV - Centro de Ci\u00eancias Naturais e Exatas (CCNE);<\/p>\r\n<p>V - entro de Ci\u00eancias Rurais (CCR);<\/p>\r\n<p>VI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o (CE);<\/p>\r\n<p>VII - Centro de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Desportos (CEFD);<\/p>\r\n<p>VIII - Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (CCS);<\/p>\r\n<p>IX - Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, T\u00e9cnica e Tecnol\u00f3gica (CEBTT);<\/p>\r\n<p>X - Campus de Palmeira das Miss\u00f5es;<\/p>\r\n<p>XI - Unidade Descentralizada de Ensino Superior de Silveira Martins (UDESSM);<\/p>\r\n<p>XII - Campus da UFSM em Cachoeira do Sul;<\/p>\r\n<p>XIII - Campus da Universidade Federal de Santa Maria \u2013 Frederico Westphalen;<\/p>\r\n<p>XIV - Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa (PRPGP); e<\/p>\r\n<p>XV - N\u00facleo de Tecnologia Educacional (NTE).<\/p>\r\n<br> \r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO III<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DA PRESID\u00caNCIA DA CIAPPC<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 3\u00ba A presid\u00eancia da CIAPPC comp\u00f5em-se:<\/p>\r\n<p>I - pelo Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino (CADE) da Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (PROGRAD), como Presidente; e<\/p>\r\n<p>II - pelo(a) segundo(a) representante da CADE, como Vice-Presidente.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba O apoio \u00e0s atividades da comiss\u00e3o ser\u00e1 realizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento do Ensino.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba O segundo representante da CADE, dever\u00e1 ter diploma de n\u00edvel superior.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 4\u00ba Ao Presidente da CIAPPC compete praticar atos de gest\u00e3o relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es da CIAPPC, nos termos do Regimento.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. \u00c9 atribui\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia orientar a distribui\u00e7\u00e3o dos trabalhos e processos aos membros da CIAPPC, bem como comunicar \u00e0s inst\u00e2ncias executivas competentes e interessadas as delibera\u00e7\u00f5es da CIAPPC.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 5\u00ba Ao Vice-Presidente compete substituir o presidente nos seus impedimentos legais e eventuais bem como o desempenho mencionado no art. 4\u00ba.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba O Vice-Presidente da CIAPPC lavrar\u00e1 a Ata de cada Reuni\u00e3o, providenciando a distribui\u00e7\u00e3o da c\u00f3pia digital a cada membro para aprecia\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o subseq\u00fcente.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba A presid\u00eancia da CIAPPC dever\u00e1 publicizar as decis\u00f5es da Comiss\u00e3o no Portal eletr\u00f4nico da Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO IV<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DOS MEMBROS DA CIAPPC<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 6\u00ba Os membros ter\u00e3o mandato de dois anos, ser\u00e3o indicados pela respectiva Unidade de Ensino e Nomeados pelo Reitor.<\/p>\r\n<p>Art. 7 S\u00e3o compet\u00eancias da CIAPPC:<\/p>\r\n<p>I - Analisar e emitir parecer sobre PROJETOS PEDAG\u00d3GICOS DE CURSO PPC nos diferentes n\u00edveis de ensino da UFSM, nas modalidade presencial e a dist\u00e2ncia:<\/p>\r\n<p>II - Exercer, como \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo, a jurisdi\u00e7\u00e3o relativa sobre os Projetos Pedag\u00f3gicos de Cursos novos e os existentes na UFSM;<\/p>\r\n<p>III - Solicitar esclarecimentos ao proponente sempre que necess\u00e1rio ao analisar o processo;<\/p>\r\n<p>IV - Deliberar sobre os pareceres emitidos pelos membros da CIAPPC;<\/p>\r\n<p>V - Analisar e aprovar o regimento da CIAPPC ou suas modifica\u00e7\u00f5es e submet\u00ea-lo ao CEPE; e<\/p>\r\n<p>VI - Aprovar o calend\u00e1rio anual de reuni\u00f5es da CIAPPC.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 8\u00ba A CIAPPC reunir-se-\u00e1, ordinariamente, duas vezes por m\u00eas e, extraordinariamente, quando convocada pela Presid\u00eancia ou pela maioria absoluta de seus membros.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba A convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por escrito e\/ou por correio eletr\u00f4nico, com anteced\u00eancia m\u00ednima de quarenta e oito horas, devendo constar, da mesma, a ordem do dia.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba As sess\u00f5es do Conselho ser\u00e3o instaladas e funcionar\u00e3o com a presen\u00e7a m\u00ednima de 1\/2 dos membros, considerando-se esse o n\u00famero legal para a delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba O n\u00e3o comparecimento do membro a tr\u00eas sess\u00f5es (ordin\u00e1rias e\/ou extraordin\u00e1rias) consecutivas, sem motivo justificado, implicar\u00e1 em seu desligamento.<\/p>\r\n<p>\u00a7 4\u00ba Havendo n\u00famero legal e declarada aberta a sess\u00e3o, proceder-se-\u00e1 a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da sess\u00e3o anterior, passando-se ao expediente, ordem do dia, comunica\u00e7\u00f5es e assuntos gerais.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 9\u00ba O relato do processo ser\u00e1 realizado pelo membro relator e em seguida colocado para discuss\u00e3o.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Antes do encerramento da discuss\u00e3o de qualquer processo ser\u00e1 concedida vistas do mesmo ao membro que a solicitar, ficando este obrigado a apresentar por escrito, o seu voto devidamente fundamentado na reuni\u00e3o seguinte.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba Encerrada a discuss\u00e3o, ningu\u00e9m poder\u00e1 usar da palavra, sen\u00e3o para encaminhar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 10 As delibera\u00e7\u00f5es da CIAPPC, observado o art. 2\u00ba, dar-se-\u00e3o por maioria simples, cabendo ao presidente, quando necess\u00e1rio, o voto de desempate.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 secreta, nos casos expressos em lei e sempre que solicitada a justificativa, por qualquer membro da CIAPPC.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba Nos demais casos ser\u00e1 simb\u00f3lica, devendo constar em ata o n\u00famero de votos contra e a favor.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba Qualquer membro poder\u00e1 fazer consignar em ata o seu voto.<\/p>\r\n<p>\u00a7 4\u00ba Se algum membro requerer e a CIAPPC aprovar, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nominal.<\/p>\r\n<p>\u00a7 5\u00ba Nenhum membro desimpedido poder\u00e1 abster-se de votar.<\/p>\r\n<p>\u00a7 6\u00ba Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e1 admitido o voto plural.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO V<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES DA CIAPPC<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 11 As delibera\u00e7\u00f5es da CIAPPC ser\u00e3o registradas na forma de parecer, assinadas pelo Presidente e pelo membro relator.<\/p>\r\n<p>Art. 12 No parecer deve constar;<\/p>\r\n<p>I - informa\u00e7\u00f5es processuais (No protocolo geral do processo em quest\u00e3o; nome do relator; no parecer e ano no \u00e2mbito da CIAPPC);<\/p>\r\n<p>II - objeto de an\u00e1lise; hist\u00f3rico e demais informa\u00e7\u00f5es subsidi\u00e1rias ao Parecer; e<\/p>\r\n<p>III - o Parecer propriamente, assinado pelo relator e pelo presidente.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 13 Das decis\u00f5es da CIAPPC cabe recurso do interessado quando o proponente n\u00e3o se sentir contemplado com o parecer emitido.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO VI<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 14 Processos, demandas e situa\u00e7\u00f5es outras n\u00e3o acomodadas por este regimento, se exigirem manifesta\u00e7\u00e3o da CIAPPC, ser\u00e3o regidas pelo Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o educacional vigente.<\/p>\r\n<p>Art. 15 Este regimento entrar\u00e1 em vigor na data de sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CEPE), ficando revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n<br>\r\n<\/div>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=12766736\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=12766736<\/font><\/a>\r\n<\/strike>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REGIMENTO INTERNO DA COMISS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS PEDAG\u00d3GICOS DE CURSO – CIAPPC MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA REGIMENTO INTERNO DA COMISS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS PEDAG\u00d3GICOS DE CURSO – CIAPPC Aprovado na forma de Anexo da Resolu\u00e7\u00e3o 021\/2016. Revogado pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 020\/2019 CAP\u00cdTULO I DA COMISS\u00c3O […]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-2629","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2629\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}