{"id":2713,"date":"2019-11-14T09:48:08","date_gmt":"2019-11-14T12:48:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=2713"},"modified":"2020-05-18T08:15:11","modified_gmt":"2020-05-18T11:15:11","slug":"regulamento-de-emprestimo-de-material-bibliografico-do-sistema-de-bibliotecas-da-ufsm","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regulamento-de-emprestimo-de-material-bibliografico-do-sistema-de-bibliotecas-da-ufsm","title":{"rendered":"Regulamento de Empr\u00e9stimo de Material Bibliogr\u00e1fico do Sistema de Bibliotecas da UFSM (2015)"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>REGULAMENTO DE EMPR\u00c9STIMO DE MATERIAL BIBLIOGR\u00c1FICO<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=12793018\"><font color=\"blue\">REGULAMENTO DE EMPR\u00c9STIMO DE MATERIAL BIBLIOGR\u00c1FICO<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO I<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DOS USU\u00c1RIOS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba O material bibliogr\u00e1fico poder\u00e1 ser emprestado a:<\/p>\r\n<p>I - membros ativos e inativos do quadro docente da UFSM;<\/p>\r\n<p>II - membros ativos e inativos do quadro t\u00e9cnico-administrativo em educa\u00e7\u00e3o da UFSM;<\/p>\r\n<p>III - membros do corpo discente, regularmente matriculados em curso e cadastrados no sistema da UFSM por unidade competente; e<\/p>\r\n<p>IV - portadores de necessidades especiais membros de Associa\u00e7\u00f5es que mantenham conv\u00eanio com a UFSM, com o apoio da Biblioteca Central.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. N\u00e3o poder\u00e1 ser emprestado material bibliogr\u00e1fico a aluno especial, tendo em vista que o mesmo \u00e9 matriculado em disciplina e n\u00e3o em curso.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO II<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DO CADASTRO DOS USU\u00c1RIOS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br> \r\n<p>Art. 2\u00ba O cadastro de usu\u00e1rios das bibliotecas fica condicionado \u00e0 valida\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo por unidade competente no sistema da Universidade.<\/p>\r\n<p>Art. 3\u00ba O v\u00ednculo pode apresentar-se das seguintes formas:<\/p>\r\n<p>I - usu\u00e1rios cadastrados pela Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (PROGEP), que compreendem os servidores da Universidade, quadro de t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o e docentes;<\/p>\r\n<p>II - usu\u00e1rios cadastrados pelo Departamento de Registro e Controle Acad\u00eamico (DERCA), que s\u00e3o os alunos de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, modalidades presencial e a dist\u00e2ncia;<\/p>\r\n<p>III - usu\u00e1rios cadastrados pelos Col\u00e9gios T\u00e9cnicos, que s\u00e3o os alunos do ensino m\u00e9dio, t\u00e9cnico, tecnol\u00f3gico e p\u00f3s-m\u00e9dio, gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; e<\/p>\r\n<p>IV - usu\u00e1rios cadastrados pela Biblioteca Central, para atender conv\u00eanio espec\u00edfico de disponibiliza\u00e7\u00e3o de livros falados e material em Braille para cegos e deficientes visuais, conforme cadastro na ACDV.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. As bibliotecas da Universidade n\u00e3o est\u00e3o credenciadas para efetuar cadastro de usu\u00e1rios, exceto os do inciso IV, deste artigo.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO III<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DA CIRCULA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 4\u00ba As obras que comp\u00f5em o acervo bibliogr\u00e1fico, pertencentes ao Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Maria \u2013 SIB \u2013 UFSM estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios para uso e empr\u00e9stimo domiciliar obedecendo \u00e0 pol\u00edtica descrita neste Regulamento:<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba O material emprestado para consulta em domic\u00edlio dever\u00e1 ser devolvido na data determinada no sistema, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o em que foi recebido.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba O atraso na devolu\u00e7\u00e3o da obra incidir\u00e1 em cobran\u00e7a de taxa de atraso (excluindo finais de semana e feriados).<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba A n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o do material na data estipulada implica em taxa de atraso de um real e vinte e cinco centavos por dia, para cada item ou exemplar emprestado.<\/p>\r\n<p>\u00a7 4\u00ba Ser\u00e1 liberado somente um exemplar dos livros da Cole\u00e7\u00e3o \u201cFaixa Azul\u201d para cada usu\u00e1rio, de segunda-feira a sexta-feira a partir das dezoito horas e aos s\u00e1bados a partir das dez horas e trinta minutos, com entrega no dia seguinte at\u00e9 as nove horas e trinta minutos. A n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o no prazo estipulado acarretar\u00e1 cobran\u00e7a de taxa de atraso de um real e vinte e cinco centavos por hora, sendo que o hor\u00e1rio pode sofrer altera\u00e7\u00e3o havendo modifica\u00e7\u00e3o no expediente de funcionamento da biblioteca central.<\/p>\r\n<p>\u00a7 5\u00ba A quita\u00e7\u00e3o de multa decorrente de atraso na devolu\u00e7\u00e3o de material poder\u00e1 ser realizada com a entrega de obras, as quais ser\u00e3o submetidas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos bibliotec\u00e1rios.<\/p>\r\n<p>\u00a7 6\u00ba A taxa de atraso dever\u00e1 ser paga atrav\u00e9s de Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o \u2013 GRU no Banco do Brasil, a qual pode ser impressa na respectiva biblioteca ou por meio do link: http:\/\/w3.ufsm.br\/biblioteca\/index.php\/sib-ufsm\/guia-de-recolhimento-da-uniao.<\/p>\r\n<p>\u00a7 7\u00ba O usu\u00e1rio com obras em atraso e taxas pendentes ficar\u00e1 impedido de realizar novos empr\u00e9stimos e renova\u00e7\u00f5es em todas as bibliotecas da UFSM.<\/p>\r\n<p>\u00a7 8\u00ba O usu\u00e1rio com obras em atraso dever\u00e1 efetuar a devolu\u00e7\u00e3o das obras gerando assim a taxa de atraso no sistema e a emiss\u00e3o da GRU.<\/p>\r\n<p>\u00a7 9\u00ba O usu\u00e1rio com taxas pendentes ter\u00e1 sua situa\u00e7\u00e3o regularizada somente com apresenta\u00e7\u00e3o do recibo de quita\u00e7\u00e3o da GRU da taxa de atraso na Biblioteca Central ou na respectiva biblioteca de gera\u00e7\u00e3o da multa.<\/p>\r\n<p>\u00a7 10 O usu\u00e1rio poder\u00e1 renovar o empr\u00e9stimo por igual per\u00edodo, desde que n\u00e3o haja reserva ou atraso do material em seu poder, sendo que poder\u00e3o ser realizadas at\u00e9 quatorze renova\u00e7\u00f5es sucessivas pela WEB, sendo que ap\u00f3s este limite, o usu\u00e1rio dever\u00e1 devolver o material na respectiva biblioteca para novo empr\u00e9stimo.<\/p>\r\n<p>\u00a7 11 A reserva de obras que est\u00e3o emprestadas poder\u00e1 ser feita diretamente pelo usu\u00e1rio nos terminais de consulta ou via WEB, utilizando seu n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o e senha, sendo que:<\/p>\r\n<p>I - o usu\u00e1rio ser\u00e1 notificado atrav\u00e9s de e-mail sobre a disponibilidade da sua reserva;<\/p>\r\n<p>II - obra reservada ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio pelo prazo de quarenta e oito horas; e,<\/p>\r\n<p>III - no final deste prazo, a reserva ser\u00e1 cancelada e passar\u00e1 ao usu\u00e1rio seguinte ou retornar\u00e1 \u00e0 estante.<\/p>\r\n<p>\u00a7 12 Na aus\u00eancia de sistema operacional, n\u00e3o ser\u00e3o realizados empr\u00e9stimos, somente a devolu\u00e7\u00e3o de materiais.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 5\u00ba O empr\u00e9stimo de material bibliogr\u00e1fico ser\u00e1 efetuado preferencialmente com a apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de usu\u00e1rio da Biblioteca emitida pelo Sistema de Bibliotecas da UFSM ou com um documento com foto.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba A inscri\u00e7\u00e3o no Sistema de Bibliotecas da UFSM processar-se-\u00e1 automaticamente na ocasi\u00e3o da matr\u00edcula, sendo que os dados pessoais dos usu\u00e1rios constantes do Cadastro da Biblioteca s\u00e3o confidenciais.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba A senha do usu\u00e1rio \u00e9 de uso e responsabilidade exclusiva de seu titular, n\u00e3o podendo, em qualquer hip\u00f3tese, ser cedida a terceiros, sendo que o cadastramento de senha \u00e9 indispens\u00e1vel para retirada de obras por empr\u00e9stimo.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 6\u00ba A emiss\u00e3o de qualquer outra via da carteira de usu\u00e1rio da Biblioteca, exclu\u00edda a primeira, s\u00f3 ser\u00e1 feita mediante o pagamento de uma taxa igual a cinco vezes a taxa de atraso.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Para alunos com benef\u00edcio socioecon\u00f4mico ser\u00e3o fornecidas gratuitamente a 1\u00aa via e 2\u00aa via da carteira, as demais ser\u00e3o cobradas.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 7\u00ba N\u00e3o ser\u00e1 emprestado o material bibliogr\u00e1fico que for considerado:<\/p>\r\n<p>I - obra rara;<\/p>\r\n<p>II - obras de refer\u00eancia restritas no sistema: alguns exemplares de dicion\u00e1rios, enciclop\u00e9dias, bibliografias, \u00edndices, anu\u00e1rios, resumos, etc.;<\/p>\r\n<p>III - obras que possam causar preju\u00edzo irrepar\u00e1vel ao acervo, em caso de perda ou dano;<\/p>\r\n<p>IV - obras com restri\u00e7\u00e3o ou exclusividade de empr\u00e9stimo, segundo determina\u00e7\u00e3o do direito autoral, como por exemplo, os livros falados; e,<\/p>\r\n<p>V - obras da cole\u00e7\u00e3o Colet\u00e2nea UFSM.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 8\u00ba O empr\u00e9stimo de material bibliogr\u00e1fico obedecer\u00e1 aos seguintes prazos e condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n<p>I - Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais da UFSM:<\/p>\r\n<p>a) para todas as categorias de usu\u00e1rios ser\u00e3o emprestadas at\u00e9 cinco publica\u00e7\u00f5es de cada tipo de material, pelo prazo de sete dias, podendo ser prorrogado por mais sete dias, caso n\u00e3o haja reserva, at\u00e9 o limite de quatorze renova\u00e7\u00f5es que totalizam quinze semanas de empr\u00e9stimo (conforme art. 4\u00ba, \u00a7 10 deste Regulamento); e,<\/p>\r\n<p>b) O limite m\u00e1ximo de itens emprestados \u00e9 de quinze materiais por usu\u00e1rio em todo o Sistema de Bibliotecas.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO IV<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DA RENOVA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 9\u00ba A internet \u00e9 um instrumento auxiliar na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Biblioteca, sendo que problemas de hardware e software ou outros fora do controle da Biblioteca n\u00e3o s\u00e3o atenuantes das responsabilidades do usu\u00e1rio para isentar-se das penalidades derivadas do descumprimento de qualquer das regras deste Regulamento.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Caso o(a) usu\u00e1rio(a) n\u00e3o consiga acesso para renova\u00e7\u00e3o via Internet, dever\u00e1 dirigir-se \u00e0 Biblioteca, de posse do material emprestado, at\u00e9 a data do vencimento, para que n\u00e3o seja imposta multa por atraso. Na impossibilidade de comparecimento \u00e0 Biblioteca, esta deve ser notificada do impedimento por e-mail ou telefone at\u00e9 a data do vencimento do empr\u00e9stimo.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba O aviso de data de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o que visa lembrar o prazo de renova\u00e7\u00e3o, sendo este, enviado pelo sistema a todos(as) usu\u00e1rios(as) que possuem e-mail cadastrado. A Biblioteca n\u00e3o se responsabiliza por falhas de conex\u00e3o, endere\u00e7o de e-mail indispon\u00edvel ou outras situa\u00e7\u00f5es que impe\u00e7am o recebimento desse lembrete.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba O n\u00e3o recebimento de aviso de data de devolu\u00e7\u00e3o ou lembrete de renova\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de multa por atraso.<\/p>\r\n<p>\u00a7 4\u00ba A justificativa de atraso na entrega de material bibliogr\u00e1fico, por impossibilidade de acesso \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo on-line, ser\u00e1 avaliada pela chefia do setor de empr\u00e9stimo ou respons\u00e1vel pela biblioteca, sendo que em caso de impossibilidade do acesso on-line, o usu\u00e1rio dever\u00e1 fazer a renova\u00e7\u00e3o pessoalmente em umas das bibliotecas da Institui\u00e7\u00e3o ou atrav\u00e9s do telefone (55) 3220-8648 no setor de empr\u00e9stimo.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO V<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DO PORTE DE OBJETOS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 10 Ao(\u00c0) usu\u00e1rio(a) que adentrar nas depend\u00eancias da Biblioteca \u00e9 permitido portar objetos de m\u00e3o considerados necess\u00e1rios \u00e0s atividades de estudo e pesquisa, incluindo computador de uso pessoal e outros equipamentos eletr\u00f4nicos.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 11 O(a) usu\u00e1rio(a) dever\u00e1 deixar os seus pertences (bolsas, pastas, envelopes, mochilas e similares) nos guarda-volumes disponibilizados na entrada das Bibliotecas.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Nenhuma responsabilidade cabe \u00e0 Biblioteca pelos pertences e materiais deixados nos guarda-volumes, cujo uso correto \u00e9 de responsabilidade exclusiva do(a) usu\u00e1rio(a).<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba O(a) usu\u00e1rio(a) \u00e9 respons\u00e1vel pela chave do arm\u00e1rio, e o extravio desta implica:<\/p>\r\n<p>I - pagamento de multa, com valor especificado em taxas administrativas; e<\/p>\r\n<p>II - bloqueio de acesso ao sistema de empr\u00e9stimo at\u00e9 o pagamento da multa.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 12 \u00c9 vedado o acesso e a circula\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da Biblioteca de animais de qualquer esp\u00e9cie, assim como de usu\u00e1rios(as) portando alimentos ou bebidas.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO VI<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DO EMPR\u00c9STIMO ENTRE BIBLIOTECAS DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA \u2014 SiB\/UFSM<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 13 O empr\u00e9stimo entre bibliotecas do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Maria \u2014 SiB\/UFSM possibilita o interc\u00e2mbio de material bibliogr\u00e1fico entre as bibliotecas integrantes do Sistema, ampliando assim, as possibilidades de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios cadastrados.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba O servi\u00e7o de empr\u00e9stimo entre bibliotecas poder\u00e1 ser solicitado por todos os usu\u00e1rios que estejam com vinculo ativo no SiB\/UFSM.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba Dos procedimentos para este tipo de empr\u00e9stimo:<\/p>\r\n<p>I - solicita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo \u00e0 biblioteca detentora pela biblioteca onde o usu\u00e1rio est\u00e1 vinculado, encaminhando os dados bibliogr\u00e1ficos completos de identifica\u00e7\u00e3o da(s) obra(s);<\/p>\r\n<p>II - a biblioteca detentora receber\u00e1 o pedido, e ap\u00f3s an\u00e1lise de viabilidade do empr\u00e9stimo efetuar\u00e1 registro de retirada no SIE, sendo a obra ou o material enviado pelo malote para a biblioteca \u00e0 qual o solicitante est\u00e1 vinculado;<\/p>\r\n<p>III - a biblioteca detentora poder\u00e1 indeferir a solicita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo nos seguintes casos:<\/p>\r\n<p>a) quando o material pertencer \u00e0 bibliografia b\u00e1sica ou complementar de uma disciplina\/curso;<\/p>\r\n<p>b) quando houver t\u00edtulos iguais na biblioteca a qual o solicitante est\u00e1 vinculado;<\/p>\r\n<p>c) quando houver reservas especiais em fun\u00e7\u00e3o de especificidades locais.<\/p>\r\n<p>IV - no caso de n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o do pedido de empr\u00e9stimo, a biblioteca detentora dever\u00e1 informar a solicitante no prazo m\u00e1ximo de quarenta e oito horas a partir do recebimento do pedido;<\/p>\r\n<p>V - o transporte dos materiais solicitados entre as bibliotecas do SiB-UFSM \u00e9 realizado via malote e sem \u00f4nus para o usu\u00e1rio. O material dever\u00e1 ser identificado corretamente para evitar que seja extraviado;<\/p>\r\n<p>VI - o usu\u00e1rio solicitante ser\u00e1 notificado por e-mail quando o material poder\u00e1 ser retirado;<\/p>\r\n<p>VIII - a responsabilidade pela cobran\u00e7a referente a perdas ou danos realizados pelos usu\u00e1rios ao material emprestado \u00e9 da biblioteca que efetivou o empr\u00e9stimo; e<\/p>\r\n<p>IX - \u00e9 de responsabilidade do usu\u00e1rio o controle do prazo de devolu\u00e7\u00e3o de seus empr\u00e9stimos.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 14 Tipos de material bibliogr\u00e1fico, prazos e quantidades obedecer\u00e3o aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\r\n<p>I - poder\u00e3o ser emprestados livros, teses e disserta\u00e7\u00f5es, respeitando as restri\u00e7\u00f5es do empr\u00e9stimo domiciliar das bibliotecas do SiB-UFSM;<\/p>\r\n<p>II - limite de at\u00e9 cinco solicita\u00e7\u00f5es pendentes por usu\u00e1rio;<\/p>\r\n<p>III - ap\u00f3s a retirada da obra ou material pelo usu\u00e1rio, este poder\u00e1 permanecer com o mesmo pelo prazo de quinze dias sem direito a renova\u00e7\u00e3o; e<\/p>\r\n<p>IV - a biblioteca detentora reserva-se o direito de solicitar a devolu\u00e7\u00e3o imediata da(s) obra(s), quando se fizer necess\u00e1rio.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO VII<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DO EMPR\u00c9STIMO ENVOLVENDO BIBLIOTECAS EXTERNAS \u00c0 UFSM<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 15 O empr\u00e9stimo entre bibliotecas envolvendo institui\u00e7\u00f5es externas possibilita o interc\u00e2mbio de recursos informacionais de outras bibliotecas fora do \u00e2mbito do SiB\/UFSM.<\/p>\r\n<p>\u00a71\u00ba Para a realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo entre bibliotecas \u00e9 necess\u00e1rio cadastramento e aprova\u00e7\u00e3o da biblioteca externa interessada. O formul\u00e1rio de cadastro est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Biblioteca Central e dever\u00e1 ser preenchido e entregue pessoalmente ou enviado por e-mail \u00e0 divis\u00e3o de refer\u00eancia da Biblioteca Central\/UFSM.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba Para efetiva\u00e7\u00e3o do referido empr\u00e9stimo ser\u00e3o exigidos:<\/p>\r\n<p>I - formul\u00e1rio preenchido e assinado por um bibliotec\u00e1rio com identifica\u00e7\u00e3o da biblioteca solicitante; e<\/p>\r\n<p>II - fornecimento de dados completos da obra solicitada.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba O atendimento da solicita\u00e7\u00e3o obedecer\u00e1 \u00e0s mesmas restri\u00e7\u00f5es do empr\u00e9stimo entre as bibliotecas do SiB\/UFSM e estar\u00e1 condicionado aos crit\u00e9rios adotados pela biblioteca fornecedora.<\/p>\r\n<p>\u00a7 4\u00ba Antes de solicitar o empr\u00e9stimo, \u00e9 de responsabilidade do usu\u00e1rio verificar se a biblioteca fornecedora disp\u00f5e do material, efetuando consulta pr\u00e9via no cat\u00e1logo da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 16 Os tipos de material, prazos e quantidades obedecer\u00e3o aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\r\n<p>I - os materiais dispon\u00edveis para empr\u00e9stimo ser\u00e3o livros, teses e disserta\u00e7\u00f5es, respeitando as cole\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas, conforme avalia\u00e7\u00e3o de bibliotec\u00e1rio.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Sempre que a institui\u00e7\u00e3o fornecedora cobrar os custos de envio, estes ser\u00e3o repassados ao usu\u00e1rio solicitante.<\/p>\r\n<p>II - a quantidade de itens emprestados e o prazo de empr\u00e9stimo ficam condicionados as normas da biblioteca fornecedora.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. As bibliotecas do SiB\/UFSM, na modalidade empr\u00e9stimo externo entre bibliotecas, emprestam no m\u00e1ximo tr\u00eas exemplares por usu\u00e1rio, pelo prazo de trinta dias, conforme avalia\u00e7\u00e3o do bibliotec\u00e1rio. Reservas e renova\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o permitidas.<\/p>\r\n \r\n<p>Art. 17 O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela retirada e devolu\u00e7\u00e3o do material e, no caso de perda\/extravio ou dano comprovado dos materiais bibliogr\u00e1ficos, ficar\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades impostas pela biblioteca solicitante, a qual dever\u00e1 atender \u00e0s normas de reposi\u00e7\u00e3o estabelecidas pela biblioteca fornecedora. No caso de materiais das bibliotecas do SiB\/UFSM ser\u00e3o adotados os mesmos crit\u00e9rios do empr\u00e9stimo domiciliar.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO VIII<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DAS PENALIDADES<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 18 O n\u00e3o cumprimento das formalidades e prazos por parte dos usu\u00e1rios implicar\u00e1, obrigatoriamente, nas seguintes penalidades:<\/p>\r\n<p>I - n\u00e3o ser\u00e1 emprestada qualquer publica\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio que estiver em falta com o que determina este regulamento;<\/p>\r\n<p>II - pagamento de taxas pelos usu\u00e1rios que n\u00e3o devolverem o material bibliogr\u00e1fico nos prazos previstos neste Regulamento, nos valores vigentes na data da quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito:<\/p>\r\n<p>a) para livros da situa\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo \u201cFaixa Azul\u201d por unidade emprestada e por hora de atraso;<\/p>\r\n<p>b) para outros materiais - por unidade emprestada e por dia de atraso.<\/p>\r\n<p>III - reposi\u00e7\u00e3o de material danificado ou indeniza\u00e7\u00e3o no valor atual da obra, inclusive despesas de importa\u00e7\u00e3o, quando for o caso, al\u00e9m do pagamento da taxa correspondente ao tempo entre o t\u00e9rmino do prazo de empr\u00e9stimo e a efetiva reposi\u00e7\u00e3o da obra ou indeniza\u00e7\u00e3o:<\/p>\r\n<p>a) em se tratando de obra cuja edi\u00e7\u00e3o esteja esgotada, \u00e9 facultado \u00e0 biblioteca o direito de optar entre estabelecer o valor da indeniza\u00e7\u00e3o ou exigir reposi\u00e7\u00e3o por obra similar existente no mercado; e<\/p>\r\n<p>b) o prazo m\u00e1ximo para reposi\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de trinta dias, contados a partir da data em que expirou o prazo para devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba O n\u00e3o cumprimento do inciso III, anteriormente determinado, por parte dos membros do corpo docente e do corpo t\u00e9cnico-administrativo implicar\u00e1 tamb\u00e9m, a partir do trig\u00e9simo dia, comunica\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea pela Biblioteca Central ao Reitor e demais bibliotecas ao respectivo Diretor do Centro, para aplica\u00e7\u00e3o de penalidade disciplinar cab\u00edvel e ao Departamento de Pol\u00edcia Federal para investiga\u00e7\u00e3o do fato.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba O n\u00e3o cumprimento do inciso III, anteriormente determinado por parte dos membros do corpo discente, a partir do trig\u00e9simo dia, implicar\u00e1 tamb\u00e9m na comunica\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea pela Biblioteca Central ao Reitor e demais bibliotecas ao respectivo diretor de centro para apura\u00e7\u00e3o das penalidades disciplinares cab\u00edveis pelo Departamento de Registro e Controle Acad\u00eamico (DERCA), ou pelas Dire\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio T\u00e9cnico Industrial ou Col\u00e9gios T\u00e9cnicos Agr\u00edcolas, antes do per\u00edodo de matr\u00edcula, para que o faltoso seja notificado por escrito e o caso seja encaminhado ao Departamento de Pol\u00edcia Federal para investiga\u00e7\u00e3o do fato.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba O n\u00e3o-cumprimento do inciso II, anteriormente determinado por parte dos membros do corpo discente, implicar\u00e1 em que o faltoso seja notificado por escrito e para que se fa\u00e7a o cumprimento ou se aplique penalidade disciplinar cab\u00edvel, antes do per\u00edodo de matr\u00edcula, se for formando, ser\u00e1 cobrado judicialmente.<\/p>\r\n<p>\u00a7 4\u00ba O n\u00e3o cumprimento do inciso II, anteriormente determinado por parte do corpo docente e t\u00e9cnico-administrativo, acarretar\u00e1 em comunica\u00e7\u00e3o, ao final do semestre letivo, pela Biblioteca Central e demais bibliotecas ao Reitor e ao respectivo diretor de centro, para que se fa\u00e7a o cumprimento ou se aplique penalidade disciplinar cab\u00edvel.<\/p>\r\n<p>IV - quando o usu\u00e1rio atrasar de forma muito extensa a devolu\u00e7\u00e3o do material, conforme avalia\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel da biblioteca onde foi realizado o empr\u00e9stimo ser\u00e1 feito contato, sendo que n\u00e3o havendo localiza\u00e7\u00e3o do mesmo ou havendo um retorno negativo quanto a devolu\u00e7\u00e3o, o nome do usu\u00e1rio ser\u00e1 encaminhado ao setor jur\u00eddico da Universidade para indica\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO IX<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 19 \u00c0 biblioteca deposit\u00e1ria reserva-se o direito de, a qualquer momento, requisitar o material bibliogr\u00e1fico emprestado.<\/p>\r\n<p>Art. 20 Aplica-se o presente Regulamento a todos os usu\u00e1rios que tomarem emprestado o material bibliogr\u00e1fico.<\/p>\r\n<p>Art. 21 Das decis\u00f5es administrativas referentes ao que consta deste Regulamento, caber\u00e1 recurso \u00e0s chefias das respectivas bibliotecas em primeira inst\u00e2ncia, ao diretor do centro em segunda, ao Magn\u00edfico Reitor em terceira e ao Egr\u00e9gio Conselho Universit\u00e1rio em quarta e \u00faltima inst\u00e2ncia.<\/p>\r\n<p>Art. 22 Este Regulamento se aplica a todas as bibliotecas que fazem parte do Sistema de Bibliotecas da UFSM - SiB.<\/p>\r\n<p>Art. 23 O presente Regulamento entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Universit\u00e1rio.<\/p>\r\n<br>\r\n<\/div>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=12793018\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=12793018<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REGULAMENTO DE EMPR\u00c9STIMO DE MATERIAL BIBLIOGR\u00c1FICO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA REGULAMENTO DE EMPR\u00c9STIMO DE MATERIAL BIBLIOGR\u00c1FICO CAP\u00cdTULO I DOS USU\u00c1RIOS Art. 1\u00ba O material bibliogr\u00e1fico poder\u00e1 ser emprestado a: I – membros ativos e inativos do quadro docente da UFSM; II – membros ativos e inativos do quadro t\u00e9cnico-administrativo em educa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-2713","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2713","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2713"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2713\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2713"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2713"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}