{"id":2739,"date":"2019-11-25T08:38:43","date_gmt":"2019-11-25T11:38:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=2739"},"modified":"2023-10-02T12:01:02","modified_gmt":"2023-10-02T15:01:02","slug":"resolucao-n-027-2014","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-027-2014","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 027\/2014"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 027\/2014<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=6721474\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 027\/2014<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\"><s>Regulamenta procedimento de Cotutela de Disserta\u00e7\u00e3o e Tese referente a diploma com titula\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em dois pa\u00edses.<\/s><\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-139-2023\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N\u00b0 139\/2023<\/font><\/a><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p><s>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e considerando:<\/p>\r\n<p>- a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Lei N\u00ba 9.394 de 20 de dezembro de 1996<\/u><\/font><\/a>, que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional;<\/p>\r\n<p>- a <a href=\"https:\/\/www.capes.gov.br\/images\/stories\/download\/avaliacao\/avaliacao-n\/Resolucao-cne-03-2011.pdf\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES N\u00ba 3, de 1\u00ba de fevereiro de 2011<\/u><\/font><\/a>, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento de t\u00edtulos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do Mercosul;<\/p>\r\n<p>- a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-015-2014\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 015\/14<\/u><\/font><\/a>, que aprovou o <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regimento-geral-da-pos-graduacao-stricto-sensu-e-lato-sensu-da-ufsm\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Regimento Geral da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu e Latu Sensu da Universidade Federal de Santa Maria<\/u><\/font><\/a>;<\/p>\r\n<p>- o Parecer n. 162\/2014, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas (CLN), aprovado na 857\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, de 21\/11\/2014, referente ao Processo n. <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=6525918\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>23081.012347\/2014-51<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">RESOLVE:<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba Regulamentar no \u00e2mbito da UFSM a modalidade acad\u00eamica de Cotutela de Disserta\u00e7\u00e3o e Tese, referente a diploma com titula\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em dois pa\u00edses.<\/p>\r\n<p>Art. 2\u00ba A Cotutela \u00e9 definida como uma modalidade acad\u00eamica que permite ao discente de Mestrado ou Doutorado realizar sua Disserta\u00e7\u00e3o ou Tese sob a responsabilidade de dois orientadores, um no Brasil e outro em um pa\u00eds estrangeiro.<\/p>\r\n<p>\u00a71\u00ba Ambos orientadores exercem sua compet\u00eancia conjuntamente em rela\u00e7\u00e3o ao estudante nas duas institui\u00e7\u00f5es por per\u00edodos previamente determinados, respeitando os prazos desta resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>\u00a72\u00ba A Disserta\u00e7\u00e3o ou Tese ser\u00e1 defendida uma \u00fanica vez, na UFSM ou no pa\u00eds estrangeiro, sendo atribu\u00eddos diplomas de Mestrado ou Doutorado nos dois pa\u00edses.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 3\u00ba A regulamenta\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o p\u00f3s-graduada com titula\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em dois pa\u00edses compreende as normas e as modalidades de desenvolvimento de atividades, no \u00e2mbito da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, em n\u00edvel de mestrado ou doutorado, permitindo aos discentes da UFSM e os de institui\u00e7\u00f5es estrangeiras em parceria de Cotutela, a obten\u00e7\u00e3o concomitante de diploma nesta universidade e na institui\u00e7\u00e3o estrangeira cong\u00eanere.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Os discentes regularmente matriculados em institui\u00e7\u00f5es estrangeiras cong\u00eaneres, recebidos na UFSM em Conv\u00eanio Acad\u00eamico de Cotutela e de Diploma com Titula\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea em Dois Pa\u00edses, devem sujeitar-se \u00e0s regras previstas no Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Espec\u00edfico Interinstitucional ou no Termo Aditivo ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional entre a UFSM e a Institui\u00e7\u00e3o Estrangeira para terem seus t\u00edtulos validados.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 4\u00ba O in\u00edcio das atividades de Cotutela fica condicionado \u00e0 exist\u00eancia pr\u00e9via de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Espec\u00edfico Interinstitucional e do Conv\u00eanio Acad\u00eamico de cotutela, devidamente aprovado pela UFSM e pela institui\u00e7\u00e3o estrangeira envolvida.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Em nenhuma hip\u00f3tese poder\u00e1 ser regulamentado um Conv\u00eanio Acad\u00eamico de Cotutela depois de ocorrida a defesa do trabalho de conclus\u00e3o do curso de mestrado ou doutorado.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 5\u00ba O Conv\u00eanio Acad\u00eamico de Cotutela e de Diploma com Titula\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea em Dois Pa\u00edses dever\u00e1 estabelecer para cada discente um programa que descreva:<\/p>\r\n<p>I - o conjunto de atividades a serem desenvolvidas que inclua o projeto de pesquisa da disserta\u00e7\u00e3o ou tese, e o que ser\u00e1 desenvolvido em cada uma das institui\u00e7\u00f5es;<\/p>\r\n<p>II - a listagem das atividades j\u00e1 desenvolvidas na institui\u00e7\u00e3o de origem e, em cada uma das institui\u00e7\u00f5es, quando for o caso;<\/p>\r\n<p>III - o(s) idioma (s) definido (s) para a reda\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o ou tese, a forma de apresenta\u00e7\u00e3o, local de apresenta\u00e7\u00e3o e demais detalhes pertinentes;<\/p>\r\n<p>IV - demais exig\u00eancias acad\u00eamicas espec\u00edficas a serem cumpridas pelo aluno de mestrado ou doutorado.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. O desenvolvimento das atividades, tanto na UFSM como na institui\u00e7\u00e3o estrangeira cong\u00eanere, ser\u00e1 no m\u00ednimo de doze meses cont\u00ednuos para doutorado e no m\u00ednimo de seis meses cont\u00ednuos para o mestrado.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 6\u00ba Todos os Conv\u00eanios Acad\u00eamicos de Cotutela e Diploma com Titula\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea em Dois Pa\u00edses ter\u00e3o o seguinte fluxo de encaminhamento e aprova\u00e7\u00e3o:<\/p>\r\n<p>I - o discente encaminhar\u00e1 documenta\u00e7\u00e3o ao Colegiado do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o ao qual possui v\u00ednculo para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>II - a coordena\u00e7\u00e3o do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de cotutela pelo colegiado do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, abrir\u00e1 processo no Protocolo Geral, sendo encaminhado para ci\u00eancia da Dire\u00e7\u00e3o do Centro da Unidade Universit\u00e1ria;<\/p>\r\n<p>III - a Dire\u00e7\u00e3o da Unidade encaminhar\u00e1 o processo \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa para an\u00e1lise;<\/p>\r\n<p>IV - a Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa encaminhar\u00e1 o processo \u00e0 PROPLAN, para reda\u00e7\u00e3o da minuta do documento<\/p>\r\n<p>V - a PROPLAN encaminhar\u00e1 o processo com a minuta para an\u00e1lise da PROJUR e corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias<\/p>\r\n<p>VI - ap\u00f3s an\u00e1lise jur\u00eddica e corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, a PROPLAN retornar\u00e1 o processo para a PRPGP para os encaminhamentos devidos.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. A documenta\u00e7\u00e3o a que se refere o inciso I do caput ser\u00e1 a seguinte:<\/p>\r\n<p>I - Hist\u00f3rico escolar atualizado;<\/p>\r\n<p>II - Comprovante de matr\u00edcula no semestre da solicita\u00e7\u00e3o, fornecido pelo setor de registro acad\u00eamico da institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>III - Plano de estudo acad\u00eamico;<\/p>\r\n<p>IV - C\u00f3pia da carteira de identidade, quando brasileiro;<\/p>\r\n<p>V - C\u00f3pia do CPF, quando brasileiro;<\/p>\r\n<p>VI - Passaporte;<\/p>\r\n<p>VII - Visto, conforme exig\u00eancia do pa\u00eds ou da institui\u00e7\u00e3o de destino;<\/p>\r\n<p>VIII - Carta de aceita\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o de destino;<\/p>\r\n<p>IX - Sufici\u00eancia em l\u00edngua estrangeira, conforme exig\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o de destino; e<\/p>\r\n<p>X - Seguro de vida e sa\u00fade.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 7\u00ba Durante o tempo de perman\u00eancia no exterior, previsto no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00ba, os discentes da UFSM conservar\u00e3o seu v\u00ednculo com a Universidade na modalidade \u201cAfastamento para Realiza\u00e7\u00e3o de Estudos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Os discentes regularmente matriculados em institui\u00e7\u00f5es estrangeiras cong\u00eaneres em Cotutela na UFSM ter\u00e3o seu ingresso regularizado atrav\u00e9s de modalidade Discentes Conv\u00eanio.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 8\u00ba O diploma ser\u00e1 conferido aos discentes que satisfizerem os requisitos regimentais dos respectivos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e que tiverem cumprido as condi\u00e7\u00f5es definidas pelo Conv\u00eanio Acad\u00eamico de Cotutela e Diploma com Titula\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea em Dois Pa\u00edses.<\/p>\r\n<p>\u00a71\u00ba Nos Hist\u00f3ricos Escolares conferidos aos diplomados, constar\u00e3o a nominativa, os cr\u00e9ditos e os conceitos das disciplinas cursadas, bem como men\u00e7\u00e3o de que as demais exig\u00eancias do curr\u00edculo do curso foram atendidas.<\/p>\r\n<p>\u00a72\u00ba Dever\u00e3o constar a identifica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio Acad\u00eamico de Cotutela correspondente, o nome da institui\u00e7\u00e3o estrangeira cong\u00eanere conveniada e o per\u00edodo de perman\u00eancia do discente na mesma.<\/p>\r\n<p>\u00a73\u00ba O cumprimento do previsto no caput estar\u00e1 condicionado a:<\/p>\r\n<p>I - Exist\u00eancia de um conv\u00eanio ou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional entre a UFSM e a universidade estrangeira;<\/p>\r\n<p>II - Cumprimento de toda a carga hor\u00e1ria do curso, bem como das atividades formativas do curr\u00edculo do curso da UFSM; e<\/p>\r\n<p>III - Equival\u00eancia dos estudos realizados na universidade estrangeira cong\u00eanere.<\/p>\r\n<p>\u00a74\u00ba O registro do diploma estar\u00e1 condicionado \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da legitimidade do processo e do conv\u00eanio que garanta a dupla diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 9\u00ba Os casos omissos e as d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o da presente resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o dirimidos no Comit\u00ea Assessor da Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa.<\/p>\r\n<p>Art. 10 Esta Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, ressalvados os Conv\u00eanios de Cotutela em vig\u00eancia na universidade.<\/p>\r\n\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de novembro do ano dois mil e quatorze.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Paulo Afonso Burmann,<\/p>\r\n<p>Reitor<\/p>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">ANEXO I - PLANILHA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO ACAD\u00caMICO<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">(NO PER\u00cdODO M\u00cdNIMO DE 24 MESES)<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p align=\"center\">I - Atividades de ensino e orienta\u00e7\u00e3o<\/p>\r\n\r\n<table width=\"55%\">\r\n<tr><th colspan=\"2\">ATIVIDADE<\/th><th>N\u00ba<\/th><th>PONTOS<\/th><\/tr>\r\n<tr><td rowspan=\"2\">Atividade did\u00e1tica: Reg\u00eancia de classe no EBTT<\/td><td>At\u00e9 02 disciplinas<\/td><td>0,067<\/td><td rowspan=\"2\">Ponto x hora x aula (Pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima: 50 pontos)<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Acima de 02 disciplinas<\/td><td>0,075<\/td><\/tr>\r\n<tr><td rowspan=\"3\">Participa\u00e7\u00e3o em Projetos ou Programas governamentais (EAD, UAB, PRONATEC, etc.)<\/td><td>Gestor \/ coordenador<\/td><td>2,0<\/td><td>pontos \/ semestre<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Supervisor \/ docente<\/td><td>1,5<\/td><td>pontos \/ semestre<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Tutor<\/td><td>1,0<\/td><td>pontos \/ semestre<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Orienta\u00e7\u00f5es de bolsistas (monitoria, pesquisa ou extens\u00e3o)<\/td><td>Orienta\u00e7\u00f5es<\/td><td>1,5<\/td><td>pontos \/ atividade \/ semestre<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Orienta\u00e7\u00f5es de TCC ou de est\u00e1gios curriculares<\/td><td>Orienta\u00e7\u00f5es<\/td><td>2,0<\/td><td>pontos \/ atividade<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Orienta\u00e7\u00f5es em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/td><td>Orienta\u00e7\u00f5es<\/td><td>2,5<\/td><td>pontos \/ atividade<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Acompanhamento de alunos a visitas t\u00e9cnicas \/ viagem de estudos<\/td><td>Viagem de estudos \/ visitas t\u00e9cnicas<\/td><td>1,0<\/td><td>pontos \/ viagem ou visita<\/td><\/tr>\r\n<\/div><\/table>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p align=\"center\">II - Atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o<\/p>\r\n<table width=\"55%\">\r\n<tr><th>ATIVIDADE<\/th><th>N\u00ba<\/th><th>PONTOS<\/th><\/tr>\r\n<tr><td>Publica\u00e7\u00f5es de livros<\/td><td>10<\/td><td>pontos \/ livro<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Publica\u00e7\u00f5es de artigos em revistas cient\u00edficas<\/td><td>4<\/td><td>pontos \/ artigo<\/td><\/tr> \r\n<tr><td>Publica\u00e7\u00f5es de relat\u00f3rios de pesquisa (Internos)<\/td><td>2<\/td><td>pontos \/ relat\u00f3rio<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Trabalhos de pesquisas em eventos nacionais<\/td><td>2<\/td><td>pontos \/ trabalho<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Trabalhos de pesquisas em eventos internacionais<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ trabalho<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Patentes ou registros (PI)<\/td><td>8<\/td><td>pontos \/ patente ou registro<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Desenvolvimento de produtos ou processos n\u00e3o patenteados, prot\u00f3tipos<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ produto ou processo<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Softwares registrados<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ software<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Softwares n\u00e3o registrados<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ software<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Trabalhos t\u00e9cnicos ou consultorias<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ trabalho<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Contratos de transfer\u00eancia de tecnologia e licenciamento<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ contrato<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Lideran\u00e7a de grupo de pesquisa<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ grupo<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Coordena\u00e7\u00e3o de projeto de pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ projeto<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o como membro de projeto de pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o (Avaliados)<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ projeto<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Contemplado em editais de pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o cooperativos com institui\u00e7\u00f5es parceiras<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ edital<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Coordena\u00e7\u00e3o de n\u00facleo de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/td><td>4<\/td><td>pontos \/ n\u00facleo<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Coordena\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o em parcerias com outros institutos ou universidades ou centros de pesquisa<\/td><td>4<\/td><td>pontos \/ projeto<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Palestras ministradas<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ palestra<\/td><\/tr>\r\n<\/div><\/table>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p align=\"center\">III - Atividades de extens\u00e3o<\/p>\r\n<table width=\"55%\">\r\n<tr><th>ATIVIDADE<\/th><th>N\u00ba<\/th><th>PONTOS<\/th><\/tr>\r\n<tr><td>Coordena\u00e7\u00e3o de cursos de extens\u00e3o<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ contrato<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Coordena\u00e7\u00e3o de projeto de extens\u00e3o<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ grupo<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o como membro de projeto de extens\u00e3o<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ projeto<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Contempla do em editais de extens\u00e3o cooperativos com institui\u00e7\u00f5es parceiras<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ projeto<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Trabalhos t\u00e9cnicos e consultorias, participa\u00e7\u00e3o em projetos de desenvolvimento institucional, capta\u00e7\u00e3o de recursos para projetos de desenvolvimento institucional<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ edital<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Projetos de extens\u00e3o tecnol\u00f3gica com institui\u00e7\u00f5es parceiras<\/td><td>4<\/td><td>pontos \/ n\u00facleo<\/td><\/tr>\r\n<\/div><\/table>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p align=\"center\">IV - Participa\u00e7\u00e3o em bancas de avalia\u00e7\u00e3o<\/p>\r\n<table width=\"55%\">\r\n<tr><th>ATIVIDADE<\/th><th>N\u00ba<\/th><th>PONTOS<\/th><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o em banca de avalia\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico (Efetivo)<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o em banca de avalia\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico (Substituto)<\/td><td>2<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o em banca de avalia\u00e7\u00e3o de curso t\u00e9cnico e\/ou de gradua\u00e7\u00e3o<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Banca de avalia\u00e7\u00e3o de TCC \/ est\u00e1gio<\/td><td>2<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Banca de avalia\u00e7\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Banca de qualifica\u00e7\u00e3o \/ defesa de doutorado \/ mestrado<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o em processos seletivos (bolsista, monitoria,...)<\/td><td>2<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o de provas e exames de sele\u00e7\u00e3o<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<\/div><\/table>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p align=\"center\">V - Participa\u00e7\u00e3o como editor\/revisor<\/p>\r\n<table width=\"55%\">\r\n<tr><th>ATIVIDADE<\/th><th>N\u00ba<\/th><th>PONTOS<\/th><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o como editor\/ revisor de revistas, indexadas ou internas<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o como editor \/ revisor de livros<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o como editor \/ revisor de material did\u00e1tico\/ apostilas e artigos<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<\/div><\/table>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p align=\"center\">VI - Participa\u00e7\u00e3o como membro de comiss\u00f5es de car\u00e1ter pedag\u00f3gico<\/p>\r\n<table width=\"55%\">\r\n<tr><th>ATIVIDADE<\/th><th>N\u00ba<\/th><th>PONTOS<\/th><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o como membro de comiss\u00f5es de car\u00e1ter pedag\u00f3gico permanente<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o como membro de comiss\u00f5es de car\u00e1ter pedag\u00f3gico transit\u00f3rias<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<\/div><\/table>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p align=\"center\">VII - Participa\u00e7\u00e3o como membro de comiss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o de Projeto Pedag\u00f3gico de novos cursos<\/p>\r\n<table width=\"55%\">\r\n<tr><th>ATIVIDADE<\/th><th>N\u00ba<\/th><th>PONTOS<\/th><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o como membro de comiss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o de Projeto Pedag\u00f3gico de novos cursos<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o como membro de comiss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de novos cursos (programas de car\u00e1ter tempor\u00e1rio)<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<\/div><\/table>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p align=\"center\">VIII - Participa\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o de congressos, workshops, semin\u00e1rios, mostras, palestras e confer\u00eancias,<br>pr\u00eamios em concursos e competi\u00e7\u00f5es como orientador de alunos<\/p>\r\n<table width=\"55%\">\r\n<tr><th>ATIVIDADE<\/th><th>N\u00ba<\/th><th>PONTOS<\/th><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o de congressos, workshops, semin\u00e1rios, mostras, palestras e confer\u00eancias, pr\u00eamios em concursos e competi\u00e7\u00f5es como orientador de alunos<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o como ouvinte de congressos, workshops, semin\u00e1rios, mostras, palestras e confer\u00eancias<\/td><td>2<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o em eventos \/ atividades desportivas e culturais<\/td><td>2<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o como avaliador de eventos de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \/ feira de ci\u00eancias<\/td><td>1<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<\/div><\/table>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p align=\"center\">IX - Participa\u00e7\u00e3o como membro em comiss\u00f5es ou grupos de trabalho de car\u00e1ter provis\u00f3rio<\/p>\r\n<table width=\"55%\">\r\n<tr><th>ATIVIDADE<\/th><th>N\u00ba<\/th><th>PONTOS<\/th><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o como membro em comiss\u00f5es ou grupos de trabalho de car\u00e1ter provis\u00f3rio<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<\/div><\/table>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p align=\"center\">X - Exerc\u00edcio de cargos de dire\u00e7\u00e3o e de coordena\u00e7\u00e3o<\/p>\r\n<table width=\"55%\">\r\n<tr><th>ATIVIDADE<\/th><th>N\u00ba<\/th><th>PONTOS<\/th><\/tr>\r\n<tr><td>Exerc\u00edcios de cargos de dire\u00e7\u00e3o (Diretor e Vice-Diretor)<\/td><td>10<\/td><td>pontos \/ semestre<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Exerc\u00edcios de cargos de coordena\u00e7\u00e3o ou chefias de setores ou laborat\u00f3rios, atividades administrativas<\/td><td>6<\/td><td>pontos \/ semestre<\/td><\/tr>\r\n<\/div><\/table>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p align=\"center\">XI - Aperfei\u00e7oamento<\/p>\r\n<table width=\"55%\">\r\n<tr><th>ATIVIDADE<\/th><th>N\u00ba<\/th><th>PONTOS<\/th><\/tr>\r\n<tr><td>Curso de licenciatura<\/td><td>10<\/td><td>pontos \/ curso<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Curso de aperfei\u00e7oamento<\/td><td>10<\/td><td>pontos \/ curso<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Curso de curta dura\u00e7\u00e3o (workshops, semin\u00e1rios, mostras, jornadas e treinamentos)<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ curso<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>P\u00f3s-doutorado<\/td><td>10<\/td><td>pontos \/ curso<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Participa\u00e7\u00e3o em miss\u00e3o de trabalho internacional ou nacional<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o adicional \u00e0quela utilizada para promo\u00e7\u00e3o<\/td><td>10<\/td><td>pontos \/ curso<\/td><\/tr>\r\n<\/div><\/table>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p align=\"center\">XII - Representa\u00e7\u00e3o em: conselho; c\u00e2maras; comit\u00eas de car\u00e1ter permanente; sindical<\/p>\r\n<table width=\"55%\">\r\n<tr><th colspan=\"2\">ATIVIDADE<\/th><th>N\u00ba<\/th><th>PONTOS<\/th><\/tr>\r\n<tr><td colspan=\"2\">Representa\u00e7\u00e3o em conselho \/ colegiado<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ semestre<\/td><\/tr>\r\n<tr><td colspan=\"2\">Representa\u00e7\u00e3o em c\u00e2maras<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ semestre<\/td><\/tr>\r\n<tr><td colspan=\"2\">Comit\u00eas de car\u00e1ter permanente<\/td><td>4<\/td><td>pontos \/ semestre<\/td><\/tr>\r\n<tr><td rowspan=\"3\">Representa\u00e7\u00e3o sindical<\/td><td>Diretoria<\/td><td>5<\/td><td>pontos \/ semestre<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Demais membros<\/td><td>3<\/td><td>pontos \/ semestre<\/td><\/tr>\r\n<tr><td>Provis\u00f3rio<\/td><td>1<\/td><td>pontos \/ participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>\r\n<\/div><\/table>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">ANEXO II<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">MODELO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>I) MEMORIAL<\/p>\r\n<p>\u00c9 um documento que descreve, analisa, quantifica e qualifica os acontecimentos sobre a trajet\u00f3ria no processo acad\u00eamico, profissional e intelectual do candidato \u00e0 promo\u00e7\u00e3o para a classe de professor titular da carreira de Magist\u00e9rio do EBTT.<\/p>\r\n<p>Deve incluir as fases de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica em gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. As experi\u00eancias nas atividades de ensino, pesquisa, extens\u00e3o, gest\u00e3o acad\u00eamica e produ\u00e7\u00e3o profissional que tenham sido relevantes no \u00e2mbito da atividade docente.<\/p>\r\n<p>Este modelo pode ser utilizado como base e referencial para a elabora\u00e7\u00e3o do seu memorial.<\/p>\r\n\r\n<p>II) ESTRUTURA DO MEMORIAL<\/p>\r\n<p>A) Capa<\/p>\r\n<p>\u00c0 capa do Memorial deve conter os seguintes elementos de identifica\u00e7\u00e3o do candidato:<\/p>\r\n<p>a) Nome completo do professor;<\/p>\r\n<p>b) N\u00famero do SIAPE;<\/p>\r\n<p>c) Departamento de lota\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>c) Local;<\/p>\r\n<p>d) Data.<\/p>\r\n<p>B) Sum\u00e1rio do memorial<\/p>\r\n<p>Rela\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es do memorial, na ordem em que aparecem no documento.<\/p>\r\n<p>O sum\u00e1rio deve figurar em folha distinta, logo ap\u00f3s da capa, contendo os seguintes dados:<\/p>\r\n<p>a) O indicativo da numera\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>b) T\u00edtulo da se\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>c) O n\u00famero da p\u00e1gina da se\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>C) Corpo do memorial<\/p>\r\n<p>O corpo do memorial \u00e9 apresentado na forma narrativa na primeira pessoa do singular, com a ideia de transformar a trajet\u00f3ria acad\u00eamico-profissional do candidato num relato em que possibilitar\u00e1 a observa\u00e7\u00e3o dos fatos marcantes e m\u00e9ritos, resgatando as a\u00e7\u00f5es exercidas e as finalidades e motivos pelos quais foram desenvolvidas. As seguintes descri\u00e7\u00f5es devem fazer parte do corpo do memorial:<\/p>\r\n\r\n<p>I - Atividades de ensino e orienta\u00e7\u00e3o, caracterizadas por: exerc\u00edcio de magist\u00e9rio do EBTT; orienta\u00e7\u00f5es de TCC (cursos t\u00e9cnicos, gradua\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado); orienta\u00e7\u00e3o de bolsistas de monitoria de unidade curricular, de pesquisa ou de extens\u00e3o; orienta\u00e7\u00e3o ou supervis\u00e3o de est\u00e1gios curriculares, obrigat\u00f3rio ou n\u00e3o.<\/p>\r\n<p>II - Atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o (PD&I), caracterizadas por: publica\u00e7\u00f5es externas (livros ou artigos) ou internas (artigos, relat\u00f3rios de pesquisa); apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos de pesquisa em eventos (nacionais ou internacionais); propriedade intelectual (patentes e registros); desenvolvimento de produtos ou processos (produtos e processos n\u00e3o patenteados, prot\u00f3tipos, softwares registrados e n\u00e3o registrados, etc); trabalhos t\u00e9cnicos e consultorias; contratos de transfer\u00eancia de tecnologia e licenciamento; lideran\u00e7a de grupo de pesquisa; coordena\u00e7\u00e3o de projeto de pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o; participa\u00e7\u00e3o como membro de projeto de (PD&l); contemplado em editais de (PD&I) cooperativos com institui\u00e7\u00f5es parceiras; coordena\u00e7\u00e3o de n\u00facleo de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica; capta\u00e7\u00e3o de recursos em projetos de (PD&l) com institui\u00e7\u00f5es parceiras; coordena\u00e7\u00e3o de projetos de (PD&l) em parceria com outros institutos, universidades e centros de pesquisa;<\/p>\r\n<p>III - Atividades de extens\u00e3o, caracterizadas por: coordena\u00e7\u00e3o de cursos de extens\u00e3o; coordena\u00e7\u00e3o de projeto de extens\u00e3o; participa\u00e7\u00e3o como membro de projeto de extens\u00e3o; contemplado em editais de extens\u00e3o cooperativos com institui\u00e7\u00f5es parceiras; trabalhos t\u00e9cnicos e consultorias, participa\u00e7\u00e3o em projetos de desenvolvimento institucional, capta\u00e7\u00e3o de recursos para projetos de desenvolvimento institucional; projetos de extens\u00e3o tecnol\u00f3gica com institui\u00e7\u00f5es parceiras;<\/p>\r\n<p>IV - Participa\u00e7\u00e3o em bancas de avalia\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico ou em bancas de avalia\u00e7\u00e3o de curso de gradua\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado;<\/p>\r\n<p>V - Participa\u00e7\u00e3o como editor\/revisor de revistas, indexadas ou internas;<\/p>\r\n<p>VI - Participa\u00e7\u00e3o como membro de comiss\u00f5es de car\u00e1ter pedag\u00f3gico (permanentes ou transit\u00f3rias).<\/p>\r\n<p>VII - Participa\u00e7\u00e3o como membro de comiss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o de Projeto Pedag\u00f3gico de novos cursos (t\u00e9cnicos\/gradua\u00e7\u00e3o\/p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o);<\/p>\r\n<p>VIII - Participa\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o de congressos, workshops, semin\u00e1rios, mostras, palestras e confer\u00eancias, pr\u00eamios em concursos e competi\u00e7\u00f5es como orientador de alunos;<\/p>\r\n<p>IX - Participa\u00e7\u00e3o como membro em comiss\u00f5es ou grupos de trabalho de car\u00e1ter provis\u00f3rio;<\/p>\r\n<p>X - Exerc\u00edcio de cargos de dire\u00e7\u00e3o e de coordena\u00e7\u00e3o (CD, FCC, FG);<\/p>\r\n<p>XI - Aperfei\u00e7oamento: curso de licenciatura; curso de aperfei\u00e7oamento na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o; curso de curta dura\u00e7\u00e3o (workshops, semin\u00e1rios, mostras, jornadas, treinamentos); participa\u00e7\u00e3o em miss\u00e3o de trabalho (nacional ou internacional); p\u00f3s-doutorado; e<\/p>\r\n<p>XII - Representa\u00e7\u00e3o em: conselho; c\u00e2maras; comit\u00eas de car\u00e1ter permanente; sindical.<\/p>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">ANEXO III<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">ATA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Aos ...............................dias do m\u00eas de............... do ano de.........., \u00e0s................ horas, no (a) (sala, pr\u00e9dio) ........................................, realizou-se a apresenta\u00e7\u00e3o do memorial do(a) professor(a) (NOME COMPLETO DO PROFESSOR), SIAPE (n\u00famero do SIAPE) requisito para acesso a classe de professor titular da carreira de Magist\u00e9rio do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico do Plano de Carreiras de Cargos de Magist\u00e9rio Federal (PCCMF), Lei n\u00ba 12.772 de 28\/12\/2012 e Lei n\u00ba 12.863 de 24\/09\/2013. A comiss\u00e3o especial esteve constitu\u00edda pelos professores: (NOME DO PROFESSOR), Presidente, (NOME DO SEGUNDO MEMBRO DA COMISS\u00c3O), (NOME DO TERCEIRO MEMBRO DA COMISS\u00c3O) e (NOME DO QUARTO MEMBRO DA COMISS\u00c3O). Conclu\u00eddos os trabalhos de apresenta\u00e7\u00e3o, o (a) professor (a) foi (APROVADO OU REPROVADO) pela comiss\u00e3o especial. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da comiss\u00e3o.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">..............................<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Nome do Professor<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Presidente<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">..............................<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Nome do Professor<\/div><\/p><\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Segundo membro da comiss\u00e3o especial\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">..............................<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Nome do Professor<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Terceiro membro da comiss\u00e3o especial<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">..............................<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Nome do Professor<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Quarto membro da comiss\u00e3o especial<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">ANEXO IV<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">ATA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O E DEFESA DE TESE ACAD\u00caMICA<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Aos ...............................dias do m\u00eas de............... do ano de.........., \u00e0s................ horas, no (a) (sala, pr\u00e9dio) ........................................, realizou-se a apresenta\u00e7\u00e3o e defesa de tese acad\u00eamica com t\u00edtulo .......................................................................... ..................................................................................................................................do(a) professor(a) (NOME COMPLETO DO PROFESSOR), SIAPE (n\u00famero do SIAPE) requisito para acesso a classe de professor titular da carreira de Magist\u00e9rio do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico do Plano de Carreiras de Cargos de Magist\u00e9rio Federal (PCCMF), Lei n\u00ba 12.772 de 28\/12\/2012 e Lei n\u00ba 12.863 de 24\/09\/2013. A comiss\u00e3o especial esteve constitu\u00edda pelos professores: (NOME DO PROFESSOR), Presidente, (NOME DO SEGUNDO MEMBRO DA COMISS\u00c3O), (NOME DO TERCEIRO MEMBRO DA COMISS\u00c3O) e (NOME DO QUARTO MEMBRO DA COMISS\u00c3O). Conclu\u00eddos os trabalhos de apresenta\u00e7\u00e3o e defesa, o (a) professor (a) foi (APROVADO OU REPROVADO) pela comiss\u00e3o especial. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da comiss\u00e3o.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">..............................<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Nome do Professor<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Presidente<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">..............................<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Nome do Professor<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Segundo membro da comiss\u00e3o especial<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">..............................<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Nome do Professor<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Terceiro membro da comiss\u00e3o especial<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">..............................<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Nome do Professor<\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\">Quarto membro da comiss\u00e3o especial<\/div><\/p>\r\n<br><\/s>\r\n<br>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=6721474\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=6721474<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 027\/2014 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 027\/2014 Regulamenta procedimento de Cotutela de Disserta\u00e7\u00e3o e Tese referente a diploma com titula\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em dois pa\u00edses. 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