{"id":2773,"date":"2019-11-26T13:40:13","date_gmt":"2019-11-26T16:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=2773"},"modified":"2021-10-29T11:21:30","modified_gmt":"2021-10-29T14:21:30","slug":"resolucao-n-010-2013","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-010-2013","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 010\/2013"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 010\/2013<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5809529\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 010\/2013<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\"><s>Estabelece crit\u00e9rios m\u00ednimos para subsidiar o dirigente m\u00e1ximo na aplica\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, no \u00e2mbito das unidades e subunidades da UFSM.<\/s><\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-063-2021\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N.063\/2021<\/a><\/font><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p><s>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e considerando:<\/p>\r\n<p>- a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8112cons.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Lei N. 8.112, de 11 de dezembro de 1990<\/u><\/font><\/a>, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais;<\/p>\r\n<p>- o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/d1590.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Decreto N. 1.590, de 10 de agosto de 1995<\/u><\/font><\/a>, que disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho dos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal direta, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais;<\/p>\r\n<p>- o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/2003\/d4836.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Decreto N. 4.836, de 09 de setembro de 2003<\/u><\/font><\/a>, que altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba, do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/d1590.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Decreto N. 1.590, de 10 de agosto de 1995<\/u><\/font><\/a>;<\/p>\r\n<p>- a crescente demanda de solicita\u00e7\u00f5es \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Central de flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho pelas unidades\/subunidades integrantes da estrutura organizacional da UFSM; e<\/p>\r\n<p>- O Parecer N. 045\/2013, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Regimentos (CLR), aprovado na 747\u00aa Sess\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio, de 26.04.2013, referente ao Processo n. <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=5467891\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>23081.015520\/2012-10<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">RESOLVE:<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba Estabelecer crit\u00e9rios m\u00ednimos visando subsidiar o dirigente m\u00e1ximo da UFSM na flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, decorrente da amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento por parte de unidades\/subunidades da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Para efeitos desta Resolu\u00e7\u00e3o e posterior decis\u00e3o do Reitor, a jornada de trabalho poder\u00e1 ser flexibilizada para 6 (seis) horas di\u00e1rias e 30 (trinta) horas semanais, sem intervalo para refei\u00e7\u00f5es e com atendimento em per\u00edodo igual ou superior a doze horas, nos locais previamente autorizados pelo dirigente m\u00e1ximo da UFSM, considerando atendimento ao p\u00fablico ou hor\u00e1rio noturno.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba Para efeitos do registro da jornada de trabalho, os T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, integrantes dos setores autorizados a flexibilizar a carga hor\u00e1ria, dever\u00e3o registrar apenas uma entrada e uma sa\u00edda por dia, sem intervalo para refei\u00e7\u00e3o ou descanso.<\/p>\r\n<p>Art. 2\u00ba A responsabilidade pela solicita\u00e7\u00e3o de abertura de processo de flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho ao Reitor, nos termos desta Resolu\u00e7\u00e3o, de forma conjunta ou em processo \u00fanico, ser\u00e1 dos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o lotados na unidade\/subunidade, com a ci\u00eancia da chefia imediata e superior.<\/p>\r\n<p>Art.3\u00ba S\u00e3o crit\u00e9rios m\u00ednimos para abertura de processo administrativo de solicita\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na unidade\/subunidade, cumulativamente:<\/p>\r\n<p>I - necessidade justificada de execu\u00e7\u00e3o, pela unidade\/subunidade, de atividades cont\u00ednuas de regime de turnos ou escalas, em per\u00edodo igual ou superior a doze horas ininterruptas, em fun\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico ou trabalho no per\u00edodo noturno;<\/p>\r\n<p>II - compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade do atendimento ao p\u00fablico, com os mesmos recursos atualmente dispon\u00edveis, firmado por meio de Termo de Responsabilidade;<\/p>\r\n<p>III - Estudo da viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o, com a apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das escalas de servi\u00e7o a serem adotadas no setor solicitante, justificando o hor\u00e1rio de in\u00edcio e encerramento do expediente; e<\/p>\r\n<p>IV - cumprimento da jornada estipulada independentemente de afastamentos legais e eventuais de T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, observada a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Entende-se por per\u00edodo noturno aquele que ultrapassar \u00e0s vinte e uma horas.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba O Termo de Responsabilidade previsto no inciso II ser\u00e1 assinado pelos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, da unidade\/subunidade, de forma conjunta, em formul\u00e1rio padr\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 4\u00ba O dirigente m\u00e1ximo da UFSM poder\u00e1, por iniciativa pr\u00f3pria, mediante observ\u00e2ncia dos crit\u00e9rios estabelecidos no Art. 3\u00ba, determinar a aplica\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho quando e nos locais onde os servi\u00e7os exigirem atividades cont\u00ednuas de regime de turnos ou escalas, em per\u00edodo igual ou superior a doze horas ininterruptas, em fun\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico ou trabalho no per\u00edodo noturno.<\/p>\r\n<p>Art. 5\u00ba No caso de autoriza\u00e7\u00e3o ou determina\u00e7\u00e3o de flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho pelo dirigente m\u00e1ximo da Institui\u00e7\u00e3o, a unidade\/subunidade dever\u00e1 providenciar a afixa\u00e7\u00e3o, nas suas depend\u00eancias, em local vis\u00edvel e de grande circula\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios dos servi\u00e7os, de quadro, permanentemente atualizado, com a escala nominal dos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, constando dias e hor\u00e1rios dos seus expedientes.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Para atender a necessidades tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico, o T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser convocado pela chefia imediata para cumprir jornada de oito horas di\u00e1rias, respeitando-se o intervalo para descanso e alimenta\u00e7\u00e3o previsto na legisla\u00e7\u00e3o, sem direito a compensa\u00e7\u00e3o posterior da carga hor\u00e1ria ou repercuss\u00e3o salarial.<\/p>\r\n<p>Art. 6\u00ba A flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a ocupantes de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o (CD) ou Fun\u00e7\u00e3o Gratificada (FG) e aos ocupantes de cargos com jornadas de trabalho diferenciadas, estabelecidas em lei espec\u00edfica.<\/p>\r\n<p>Art. 7\u00ba Para o atendimento do que disp\u00f5e o Art. 3\u00ba os setores que desenvolvem atividades afins poder\u00e3o trabalhar de maneira integrada, com a concentra\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o e dos recursos materiais, sem acarretar altera\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional formal.<\/p>\r\n<p>Art. 8\u00ba Fica estipulado o prazo de seis meses, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, como per\u00edodo de experi\u00eancia para a flexibiliza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria daquele setor que obteve autoriza\u00e7\u00e3o ou determina\u00e7\u00e3o, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de avalia\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Institucional Permanente Parit\u00e1ria composta pelos diferentes segmentos da Comunidade Universit\u00e1ria.<\/p>\r\n<p>Art. 9\u00ba A avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de experi\u00eancia ser\u00e1 constitu\u00edda da comprova\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos por cada um dos crit\u00e9rios que determinaram a sua autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba A avalia\u00e7\u00e3o da necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dever\u00e1 ser comprovada pelo setor mediante relat\u00f3rios de atendimento ao p\u00fablico, durante a jornada de trabalho ininterrupta.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba O compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o ou melhoria da qualidade do atendimento ao p\u00fablico dever\u00e1 ser comprovado pelo setor por meio de entrevistas\/question\u00e1rios preenchidos pelos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba Para a apura\u00e7\u00e3o de que trata o \u00a7 2\u00ba poder\u00e3o ser utilizadas as ocorr\u00eancias registradas pelo usu\u00e1rio do servi\u00e7o junto \u00e0 Ouvidoria da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>\u00a7 4\u00ba Poder\u00e3o ser constru\u00eddos\/empregados outros tipos de instrumentos para a aferi\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos com a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento.<\/p>\r\n<p>Art. 10 \u00c9 vedada a presta\u00e7\u00e3o de horas extraordin\u00e1rias por T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o com jornada de trabalho flexibilizada para seis horas di\u00e1rias nos termos desta resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 11 A flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho n\u00e3o gera direito adquirido, podendo ser revogada se n\u00e3o forem atendidos os crit\u00e9rios que justificaram sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 12 Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e nove dias do m\u00eas de abril do ano dois mil e treze.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Felipe Martins M\u00fcller,<\/p>\r\n<p>Reitor<\/s><\/p>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5809529\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=5809529<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 010\/2013 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 010\/2013 Estabelece crit\u00e9rios m\u00ednimos para subsidiar o dirigente m\u00e1ximo na aplica\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, no \u00e2mbito das unidades e subunidades da UFSM. Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N.063\/2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas […]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-2773","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2773"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2773\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}