{"id":2851,"date":"2019-12-03T14:13:44","date_gmt":"2019-12-03T17:13:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=2851"},"modified":"2020-05-19T07:57:46","modified_gmt":"2020-05-19T10:57:46","slug":"resolucao-n-001-2011","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-001-2011","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 001\/2011"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 001\/2011<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4470853\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 001\/2011<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\"><strike>Normatiza as cerim\u00f4nias de formaturas na Universidade Federal de Santa Maria e revoga as Resolu\u00e7\u00f5es n. 002\/10, n. 024\/10 e n. 036\/10.<\/strike><\/font><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-011-2018\/\"><font color=\"blue\">Revogado pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 011\/2018<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<strike>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e considerando:<\/p>\r\n<p>- o Parecer n. 167\/10, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas, aprovado na 767\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, de 20\/08\/2010, referente ao Processo n. <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=4216345\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>23081.011896\/2010-85<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n<p>- o Parecer n. 132\/10, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Regimentos, aprovado na 718\u00aa Sess\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio, de 26\/11\/2010, referente ao Processo n. <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=4216345\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>23081.011896\/2010-85<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">RESOLVE:<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba Normatizar as cerim\u00f4nias de formaturas na Universidade Federal de Santa Maria.<\/p>\r\n<p>Art. 2\u00ba As cerim\u00f4nias de formatura dever\u00e3o ser realizadas no per\u00edodo estipulado pelo calend\u00e1rio acad\u00eamico.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. A cerim\u00f4nia fora do per\u00edodo estipulado dever\u00e1 ser aprovada pela Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o, por solicita\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o do Centro, com anteced\u00eancia m\u00ednima de quinze dias do evento.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 3\u00ba \u00c9 da compet\u00eancia da Dire\u00e7\u00e3o de Centro promover, com o apoio dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, as cerim\u00f4nias de formaturas dos Cursos de sua \u00e1rea de abrang\u00eancia.<\/p>\r\n<p>Art. 4\u00ba Haver\u00e1, por semestre, uma solenidade de formatura, cabendo ao Conselho de Centro definir se a cerim\u00f4nia de formatura ser\u00e1 individualizada por Curso ou conjunta, envolvendo todos ou parte dos Cursos do Centro.<\/p>\r\n<p>Art. 5\u00ba A cerim\u00f4nia de formatura \u00e9 um ato oficial e ser\u00e1 efetivada em car\u00e1ter solene, mediante ato p\u00fablico, quando ser\u00e1 conferida ao formando a titula\u00e7\u00e3o acad\u00eamica a que faz jus, sendo que nesta ocasi\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a dos formandos em vestes talares, conforme ANEXO 1.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Excepcionalmente e a crit\u00e9rio da Dire\u00e7\u00e3o do Centro, em decis\u00e3o formalizada e justificada, a cerim\u00f4nia de formatura poder\u00e1 ser efetivada em gabinete desde que respeitado o art. 2\u00ba.<\/p>\r\n<p>I - ser\u00e1 dispensado, nesta cerim\u00f4nia, o uso das vestes talares, mas exigido o uso de vestes condizentes com a import\u00e2ncia da cerim\u00f4nia;<\/p>\r\n<p>II - ao formando que participar desta cerim\u00f4nia fica vedada a imposi\u00e7\u00e3o do grau na solenidade descrita no caput, e<\/p>\r\n<p>III - o formado que optou pela formatura em gabinete poder\u00e1 participar da formatura solene, entrando com os demais, por\u00e9m trajando as vestes talares completa, isto \u00e9, com o capelo, limitando-se a receber os cumprimentos dos componentes da mesa oficial.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba No caso de Cursos na modalidade a dist\u00e2ncia, a solenidade de formatura poder\u00e1 ocorrer nos diferentes polos.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 6\u00ba A imposi\u00e7\u00e3o de grau aos alunos regulares que venham a concluir Curso na UFSM \u00e9 compet\u00eancia do Reitor, sendo esta delegada ao Coordenador do respectivo Curso.<\/p>\r\n<p>Art. 7\u00ba Para o fiel cumprimento desta resolu\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria a atribui\u00e7\u00e3o de encargos \u00e0s Dire\u00e7\u00f5es de Centro e \u00e0s Coordena\u00e7\u00f5es de Curso.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Constituem encargos das Dire\u00e7\u00f5es de Centro:<\/p>\r\n<p>I - elaborar proposta de calend\u00e1rio de formaturas;<\/p>\r\n<p>II - orientar as Coordena\u00e7\u00f5es de Cursos no sentido de fazer cumprir as determina\u00e7\u00f5es constantes nesta Resolu\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>III - preparar a ata da cerim\u00f4nia e seu roteiro;<\/p>\r\n<p>IV - expedir convites \u00e0s principais autoridades, ao corpo docente, administrativo e discente do Centro para a Solenidade de Formatura; e<\/p>\r\n<p>V - tomar as demais provid\u00eancias em sua \u00e1rea de atribui\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba Constituem encargos das Coordena\u00e7\u00f5es de Cursos:<\/p>\r\n<p>I - Nas formaturas conjuntas de Centro:<\/p>\r\n<p>a) fornecer \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Centro a rela\u00e7\u00e3o nominal dos formandos;<\/p>\r\n<p>b) acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o do convite de formatura;<\/p>\r\n<p>c) realizar o ensaio dos atos de formatura; e<\/p>\r\n<p>d) supervisionar as atividades da Comiss\u00e3o de Formatura para o bom desempenho das incumb\u00eancias delegadas pelo art. 11 desta resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>II - Nas formaturas restritas a Curso:<\/p>\r\n<p>a) elaborar a proposta de calend\u00e1rio das formaturas;<\/p>\r\n<p>b) preparar a rela\u00e7\u00e3o nominal dos formandos;<\/p>\r\n<p>c) preparar o roteiro e a ata da solenidade;<\/p>\r\n<p>d) realizar o ensaio dos atos da formatura;<\/p>\r\n<p>e) tomar as provid\u00eancias de praxe no dia e local determinado para a solenidade;<\/p>\r\n<p>f) supervisionar as atividades da Comiss\u00e3o de Formatura, para o bom desempenho das incumb\u00eancias delegadas pelo art.11 desta resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 8\u00ba Em cada Curso haver\u00e1 uma Comiss\u00e3o de Formatura escolhida pelos formandos.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Quando no Centro houver formatura conjunta, as Comiss\u00f5es de Formatura dos Cursos envolvidos no evento se somar\u00e3o e constituir\u00e3o uma Comiss\u00e3o Central.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 9\u00ba S\u00e3o encargos das Comiss\u00f5es de Formatura, tanto de Cursos, como Central:<\/p>\r\n<p>I - definir, observando o art. 2\u00ba, a data da formatura;<\/p>\r\n<p>II - definir o local, o hor\u00e1rio da solenidade, o n\u00famero de formandos e o n\u00famero de homenageados;<\/p>\r\n<p>III - coordenar as provid\u00eancias relativas \u00e0 escolha dos homenageados, que entre outras, tradicionalmente, s\u00e3o: Patrono, Paraninfo, Homenageados de Honra, Homenageados Especiais e Homenageados Administrativos;<\/p>\r\n<p>IV - mandar confeccionar os convites para a solenidade;<\/p>\r\n<p>V - comunicar \u00e0 Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, \u00d3rg\u00e3o Executivo da Administra\u00e7\u00e3o Superior, para que veicule e d\u00ea publicidade ao evento;<\/p>\r\n<p>VI - indicar orador ou oradores, bem como o formando que proferir\u00e1 o juramento;<\/p>\r\n<p>VII - providenciar na ornamenta\u00e7\u00e3o e sonoriza\u00e7\u00e3o do ambiente; e<\/p>\r\n<p>VIII - fornecer, com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso, as vestes talares respeitando o ANEXO I a que se refere o art. 5\u00ba, sendo que se excetua deste item a veste do Reitor.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 10. Aos \u00d3rg\u00e3os Executivos da Administra\u00e7\u00e3o Superior ser\u00e3o atribu\u00eddas as seguintes incumb\u00eancias:<\/p>\r\n<p>I - \u00e0 Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social compete \u00e0 responsabilidade pela divulga\u00e7\u00e3o das formaturas e veicula\u00e7\u00e3o promocional da mesma, desde que atendido o que prev\u00ea o item V do art. 9\u00ba; e<\/p>\r\n<p>II - ao Departamento de Registro e Controle Acad\u00eamico compete \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio global de formaturas, fixando as datas limite de acordo com o calend\u00e1rio acad\u00eamico aprovado pelo CEPE.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 11. As solenidades de formatura, definidas no Art. 5\u00ba, dever\u00e3o ser protocolarmente consistentes e de acordo com o cerimonial exigido para o evento, sendo que por respeito \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o, \u00e0s autoridades envolvidas, aos formandos e \u00e0 Comunidade, o ato dever\u00e1 se revestir de simplicidade e civismo, compreendendo as seguintes formalidades:<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba A instala\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene compreender\u00e1:<\/p>\r\n<p>I - a Entrada Geral, que se processar\u00e1 com a seguinte ordem: Reitor, Vice-Reitor, Diretor do Centro, Pr\u00f3-Reitor de Gradua\u00e7\u00e3o, Coordenador (es) de Curso (s) e Homenageados, acompanhados das Autoridades convidadas;<\/p>\r\n<p>II - a Abertura da Sess\u00e3o ser\u00e1 efetivada ou pela Dire\u00e7\u00e3o do Centro ou pela Coordena\u00e7\u00e3o do Curso, de acordo com o procedimento a ser adotado para a solenidade, conforme estabelece o caput do art. 4\u00ba desta resolu\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>III - a Presid\u00eancia da sess\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da maior autoridade universit\u00e1ria presente, obedecida a seguinte preced\u00eancia: Reitor, Vice-Reitor e Diretor de Centro e quando da aus\u00eancia do Reitor e Vice-Reitor, o Diretor do Centro ao instalar a sess\u00e3o assumir\u00e1 automaticamente sua presid\u00eancia;<\/p>\r\n<p>IV - a introdu\u00e7\u00e3o dos formandos ser\u00e1 efetivada pelo Paraninfo e Patrono das respectivas turmas, a convite do Presidente da Sess\u00e3o;<\/p>\r\n<p>V - ap\u00f3s, haver\u00e1 execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba A solenidade de cola\u00e7\u00e3o de grau se desenvolver\u00e1 com as seguintes formalidades:<\/p>\r\n<p>I - Juramento: o Presidente da Sess\u00e3o proceder\u00e1 a chamada de um formando \u2014 previamente designado \u2014 o qual prestar\u00e1 o juramento solene perante a Assembleia totalmente em p\u00e9. Ao final, os demais formandos repetir\u00e3o \u201cAssim o prometo\u201d;<\/p>\r\n<p>II - Imposi\u00e7\u00e3o de Grau: o Mestre de Cerim\u00f4nia, convidado pelo Presidente da Sess\u00e3o, proceder\u00e1 a chamada nominal, em ordem alfab\u00e9tica dos formandos por Curso, quando for o caso, a fim de lhes ser feita a imposi\u00e7\u00e3o de grau, conforme estabelecido no art. 6\u00ba desta resolu\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>III - Outorga do Diploma: ser\u00e1 feita pelo Paraninfo da turma; as possibilidades de concess\u00e3o de defer\u00eancia dever\u00e3o ser as normatizadas pelo Conselho de cada Centro;<\/p>\r\n<p>IV - Discurso do Orador da Turma: a convite do Presidente da Sess\u00e3o ser\u00e1 dada a palavra ao Orador e se a formatura for conjunta, poder\u00e1 haver um Orador para cada Curso;<\/p>\r\n<p>V - Discurso do Paraninfo: a convite do Presidente da Sess\u00e3o far\u00e1 uso da palavra o Paraninfo. Em formaturas conjuntas, \u00e9 facultado o uso da palavra ao Paraninfo de cada Curso;<\/p>\r\n<p>VI - a ata da solenidade ser\u00e1 confeccionada pelo Secret\u00e1rio do Curso; e<\/p>\r\n<p>VII - Encerramento: respeitado e cumprido o protocolo e o cerimonial, o Presidente da Sess\u00e3o far\u00e1 o encerramento.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 12. Os casos omissos ser\u00e3o decididos na Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o \u2014 PROGRAD, Coordenadoria de Ensino M\u00e9dio e Tecnol\u00f3gico \u2014 CEMTEC ou Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa \u2014 PRPGP, conforme o enquadramento do n\u00edvel Curso.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Em \u00faltima inst\u00e2ncia caber\u00e1 recurso ao CEPE.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 13. A presente resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor na data de sua assinatura e revoga as Resolu\u00e7\u00f5es <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-002-2010\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>n. 002\/10<\/u><\/font><\/a>, <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-024-2010\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>n. 024\/10<\/u><\/font><\/a> e <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-036-2010\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>n. 036\/10<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos quatro dias do m\u00eas de janeiro do ano dois mil e onze.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Dalvan Jos\u00e9 Reinert,<\/p>\r\n<p>Vice-Reitor, no exerc\u00edcio da Reitoria<\/p>\r\n\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4470853\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4470853<\/font><\/a>\r\n<\/strike>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 001\/2011 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 001\/2011 Normatiza as cerim\u00f4nias de formaturas na Universidade Federal de Santa Maria e revoga as Resolu\u00e7\u00f5es n. 002\/10, n. 024\/10 e n. 036\/10. 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