{"id":2867,"date":"2019-12-03T14:22:13","date_gmt":"2019-12-03T17:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=2867"},"modified":"2024-10-04T15:42:07","modified_gmt":"2024-10-04T18:42:07","slug":"resolucao-n-016-2011","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-016-2011","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 016\/2011"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2867\" class=\"elementor elementor-2867\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-7f8e472 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"7f8e472\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-a895fee\" data-id=\"a895fee\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2cbd45f elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"2cbd45f\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<title><b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 016\/2011<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div>    \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4696463\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 016\/2011<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Institui o Programa Institucional de Volunt\u00e1rio Acad\u00eamico - PVA para a\u00e7\u00f5es em Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria.<\/font><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n\r\n<p>Revogada pela <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-176-2024\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u> Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 176\/2024 <\/u><\/font><\/a>\r\n\r\n<s>\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e considerando:<\/p>\r\n<p>- a necessidade de disciplinar a pr\u00e1tica das atividades volunt\u00e1rias dos discentes regularmente matriculados na UFSM, dos egressos e da comunidade externa \u00e0 institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>- a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9608.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Lei N. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998<\/u><\/font><\/a>, que disp\u00f5em sobre o servi\u00e7o volunt\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\r\n<p>- que a UFSM tem gerado produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e desenvolvimento tecnol\u00f3gico que podem acarretar o surgimento de novos produtos, processos, ou aperfei\u00e7oamento incremental obtido por pesquisador p\u00fablico;<\/p>\r\n<p>- que o processo de gera\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o cientifica e desenvolvimento tecnol\u00f3gico \u00e9 conhecimento a ser constru\u00eddo e transmitido em todos os n\u00edveis de ensino, particularmente ensino m\u00e9dio, gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n<p>- a necessidade regional e nacional de promover o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico;<\/p>\r\n<p>- a necessidade de estimular pesquisadores a engajarem acad\u00eamicos, egressos e a comunidade externa \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, inserindo-os em projetos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, propiciando a aprendizagem de t\u00e9cnicas e m\u00e9todos cient\u00edficos e o desenvolvimento de sua criatividade;<\/p>\r\n<p>- a grande demanda aos Editais dos programas de Ensino, Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Extens\u00e3o, e o n\u00famero limitado de bolsas oferecidas;<\/p>\r\n<p>- o Parecer n. 112 \/2011, aprovado na 782\u00ba sess\u00e3o do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, de 03\/06\/2011, referente ao Processo n. <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=4638589\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>23081.006687\/2011-09<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">RESOLVE:<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba Instituir o Programa Institucional de Volunt\u00e1rio Acad\u00eamico em Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o para discentes sob a responsabilidade das Pr\u00f3-Reitorias de Gradua\u00e7\u00e3o, de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa e de Extens\u00e3o, com a finalidade de normaliza\u00e7\u00e3o e cadastramento de acad\u00eamicos regularmente matriculados, egressos e comunidade externa \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de atividades n\u00e3o-remuneradas de ensino, pesquisa e extens\u00e3o na Universidade Federal de Santa Maria.<\/p>\r\n<p>Art. 2\u00ba Ficam definidos os Pr\u00f3-Reitores de Gradua\u00e7\u00e3o, de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa e de Extens\u00e3o como Gestores\/Executores do referido Programa, sendo o Pr\u00f3-Reitor Adjunto de Gradua\u00e7\u00e3o, o Coordenador de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e o Pr\u00f3-reitor Adjunto de Extens\u00e3o, respectivamente, seus substitutos imediatos nessa fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 3\u00ba Fica estabelecido que o Conselho do Programa ser\u00e1 composto por membros indicados mediante portaria pelas Pr\u00f3-Reitorias de Gradua\u00e7\u00e3o, de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa e de Extens\u00e3o, podendo ser ampliado em decorr\u00eancia de necessidade posterior do programa.<\/p>\r\n<p>Art. 4\u00ba Ficam institu\u00eddas as modalidades: Programa Institucional de Volunt\u00e1rios de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica - PIVIC, sob a responsabilidade da Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa; o Programa Institucional de Volunt\u00e1rios de Ensino - PIVEN, sob a responsabilidade da Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o; e o Programa Institucional de Volunt\u00e1rios de Extens\u00e3o - PIVEX sob a responsabilidade da Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o;<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba As a\u00e7\u00f5es do Programa Institucional de Volunt\u00e1rios de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica - PIVIC devem estar enquadradas no que orienta o Plano de Desenvolvimento Institucional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa da UFSM (PDIPGP-UFSM) atentando para a participa\u00e7\u00e3o exclusiva de alunos de gradua\u00e7\u00e3o, em tais atividades, sendo que aos participantes volunt\u00e1rios ser\u00e1 assegurado Certificado de Participa\u00e7\u00e3o nas A\u00e7\u00f5es de Pesquisa, com a carga hor\u00e1ria trabalhada e a fun\u00e7\u00e3o desempenhada, assegurando-se aos mesmos os direitos id\u00eanticos aos demais part\u00edcipes bolsistas.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba As a\u00e7\u00f5es do Programa Institucional de Volunt\u00e1rios de Ensino \u2013 PIVEN devem estar enquadradas no que orienta os elementos fundamentais do Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico da UFSM atentando para a participa\u00e7\u00e3o exclusiva de alunos de gradua\u00e7\u00e3o, sendo que aos participantes volunt\u00e1rios ser\u00e1 assegurado Certificado de Participa\u00e7\u00e3o nas A\u00e7\u00f5es de Ensino, com a carga hor\u00e1ria trabalhada e a fun\u00e7\u00e3o desempenhada, assegurando-se aos mesmos os direitos id\u00eanticos aos demais part\u00edcipes bolsistas.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba As a\u00e7\u00f5es do Programa Institucional de Volunt\u00e1rios de Extens\u00e3o - PIVEX devem estar enquadradas no que orienta a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-016-2008\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Pol\u00edtica de Extens\u00e3o da UFSM (2008)<\/u><\/font><\/a> e na <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-025-2008\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o 025\/2008<\/u><\/font><\/a>, instrumento que normatiza as A\u00e7\u00f5es de Extens\u00e3o na Institui\u00e7\u00e3o, atentando para a participa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de alunos, preferencialmente de gradua\u00e7\u00e3o, em tais atividades, sendo que aos participantes volunt\u00e1rios ser\u00e1 assegurado Certificado de Participa\u00e7\u00e3o nas A\u00e7\u00f5es de Extens\u00e3o, com a carga hor\u00e1ria trabalhada e a fun\u00e7\u00e3o desempenhada, assegurando-se aos mesmos os direitos id\u00eanticos aos demais part\u00edcipes bolsistas.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 5\u00ba Fica estabelecido que o Programa ter\u00e1 fluxo cont\u00ednuo, para indica\u00e7\u00e3o de acad\u00eamicos regularmente matriculados, egressos e comunidade externa \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, tendo como vig\u00eancia da atividade de no m\u00ednimo um m\u00eas e no m\u00e1ximo doze meses, havendo possibilidade de nova indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art. 6\u00ba Ao Conselho do Programa compete:<\/p>\r\n<p>I - propor pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es que impulsionem o Desenvolvimento Acad\u00eamico, Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico e de intera\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias na e da UFSM;<\/p>\r\n<p>II - encaminhar todos os procedimentos administrativos necess\u00e1rios para a institui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Programa, incluindo os termos dos editais internos, bem como a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho dos acad\u00eamicos indicados e do pr\u00f3prio programa e encaminh\u00e1-los para aprecia\u00e7\u00e3o das Pr\u00f3-Reitorias de Gradua\u00e7\u00e3o, de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa e de Extens\u00e3o; e<\/p>\r\n<p>III - incentivar as a\u00e7\u00f5es integradas de voluntariado acad\u00eamico envolvendo o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o no \u00e2mbito da UFSM.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 7\u00ba Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e revoga as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n<\/s>\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos seis dias do m\u00eas de junho do ano dois mil e onze.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Felipe Martins M\u00fcller,<\/p>\r\n<p>Reitor<\/p>\r\n\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4696463\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4696463<\/font><\/a>\r\n\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 016\/2011 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 016\/2011 Institui o Programa Institucional de Volunt\u00e1rio Acad\u00eamico &#8211; PVA para a\u00e7\u00f5es em Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria. 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