{"id":2956,"date":"2019-12-13T15:33:07","date_gmt":"2019-12-13T18:33:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=2956"},"modified":"2019-12-13T15:33:20","modified_gmt":"2019-12-13T18:33:20","slug":"regimento-interno-do-comite-interno-de-etica-em-experimentacao-animal-cietea-2010","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/regimento-interno-do-comite-interno-de-etica-em-experimentacao-animal-cietea-2010","title":{"rendered":"Regimento Interno do Comit\u00ea Interno de \u00c9tica em Experimenta\u00e7\u00e3o Animal \u2013 CIETEA (2010)"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>REGIMENTO INTERNO DO COMIT\u00ca INTERNO DE \u00c9TICA EM EXPERIMENTA\u00c7\u00c3O ANIMAL \u2013 CIETEA<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=12846177\"><font color=\"blue\"><strike>REGIMENTO INTERNO DO COMIT\u00ca INTERNO DE \u00c9TICA EM EXPERIMENTA\u00c7\u00c3O ANIMAL \u2013 CIETEA<\/strike><\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-010-2011\/\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 010\/2011<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<strike>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO I<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DA CATEGORIA E FINALIDADE<\/b><\/div><\/p>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba O Comit\u00ea Interno de \u00c9tica em Experimenta\u00e7\u00e3o Animal - CIETEA, institu\u00eddo pela Portaria n. 01862, de 07 de agosto de 2000, do Magn\u00edfico Reitor, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o assessor da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria.<\/p>\r\n<p>Art. 2\u00ba O CIETEA tem por finalidade analisar, emitir e expedir certificados sobre os protocolos de experimenta\u00e7\u00e3o que envolve o uso de animais na UFSM.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Entende-se, para efeitos deste Regimento, por animais, qualquer vertebrado vivo e n\u00e3o humano.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba O Comit\u00ea desempenhar\u00e1 papel consultivo e educativo, estimulando a reflex\u00e3o em torno da \u00e9tica na ci\u00eancia.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO II<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 3\u00ba O CIETEA \u00e9 constitu\u00eddo por representantes das unidades acad\u00eamicas da Universidade Federal de Santa Maria que utilizam animais:<\/p>\r\n<p>I - m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e pesquisadores em \u00e1reas espec\u00edficas, 60% (sessenta por cento);<\/p>\r\n<p>II - representantes de outras \u00e1reas de conhecimento, 10% (dez por cento);<\/p>\r\n<p>III - representantes de entidades externas \u00e0 Universidade Federal de Santa Maria, 30% (trinta por cento)<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Os membros do CIETTEA ser\u00e3o designados pelo Magn\u00edfico Reitor, ouvidos o Comit\u00ea e as unidades acad\u00eamicas \u00e0s quais pertencem.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba Os representantes, indicados por entidades externas \u00e0 Universidade Federal de Santa Maria para integrar o CIETEA, tamb\u00e9m ser\u00e3o designados pelo Magn\u00edfico Reitor, que os escolher\u00e1 de lista tr\u00edplice organizada pelo \u00f3rg\u00e3o ao qual perten\u00e7am.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba A lista tr\u00edplice a que se refere o par\u00e1grafo anterior ser\u00e1 encaminhada ao CIETEA at\u00e9 30 (trinta) dias antes de extinto o mandato do representante em exerc\u00edcio, ou, nos demais casos de vac\u00e2ncia, dentro de 30 (trinta) dias subsequentes \u00e0 vaga.<\/p>\r\n<p>\u00a7 4\u00ba O mandato dos membros ser\u00e1 de 02 (dois) anos, devendo proceder-se \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 1\/3 (um ter\u00e7o) dos membros a cada mandato.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 4\u00ba O CIETEA ser\u00e1 dirigido por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secret\u00e1rio, com mandatos de 02 (dois) anos, eleitos, dentre os membros que o comp\u00f5em, por seus pares, no in\u00edcio do mandato, permitindo-se o exerc\u00edcio do cargo por apenas 04 (quatro) anos consecutivos.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico. A Presid\u00eancia contar\u00e1 com o apoio t\u00e9cnico-administrativo de um servidor t\u00e9cnico-administrativo em educa\u00e7\u00e3o do quadro efetivo de servidores da Universidade Federal de Santa Maria, indicado pelo Magn\u00edfico Reitor.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO III<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DA COMPET\u00caNCIA AO COMIT\u00ca<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 5\u00ba \u00c9 da compet\u00eancia do CIETEA:<\/p>\r\n<p>I - cumprir e fazer cumprir, nos limites de suas atribui\u00e7\u00f5es, o disposto na legisla\u00e7\u00e3o nacional e nas demais aplic\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de animais para o ensino, treinamento e pesquisa;<\/p>\r\n<p>II - examinar previamente os procedimentos de ensino, treinamento e pesquisa a serem realizados na Universidade Federal de Santa Maria para determinar sua compatibilidade com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente;<\/p>\r\n<p>III - manter o cadastro dos procedimentos de ensino, treinamento e pesquisa com animais, submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do CIETEA;<\/p>\r\n<p>IV - expedir, no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es, certificados que se fizerem necess\u00e1rios junto aos \u00f3rg\u00e3os de fomento \u00e0 pesquisa, peri\u00f3dicos cient\u00edficos ou outros.<\/p>\r\n<p>V - orientar os pesquisadores sobre procedimentos de ensino, treinamento e pesquisa, bem como sobre as instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o dos animais de experimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Constatado qualquer procedimento fora dos princ\u00edpios da \u00e9tica, na execu\u00e7\u00e3o de um procedimento de ensino, treinamento e pesquisa, bem como sobre as instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o dos animais de experimenta\u00e7\u00e3o, o Comit\u00ea poder\u00e1 emitir parecer desfavor\u00e1vel ao prosseguimento do feito.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba Das decis\u00f5es proferidas pelo CIETEA caber\u00e1 recurso, sem efeito suspensivo.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba Os membros do CIETEA responder\u00e3o por desrespeito ao sigilo cient\u00edfico e industrial.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 6\u00ba Os pesquisadores respons\u00e1veis por procedimentos de ensino, treinamento e pesquisa, envolvendo o uso de animais, dever\u00e3o, antes de iniciar a execu\u00e7\u00e3o do projeto, submet\u00ea-lo \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do CIETEA.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba O CIETEA, ter\u00e1 um prazo de 40 (quarenta) dias a partir da data de protocolo, para emitir o parecer sobre o pedido de aprova\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do projeto, que quando desfavor\u00e1vel, ser\u00e1 acompanhado de certificado, segundo o disposto no inciso IV, Art. 5\u00ba deste Regimento.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba Todo parecer emitido pelo CIETEA ser\u00e1 de car\u00e1ter sigiloso.<\/p>\r\n\r\n<p>Art.7\u00ba O CIETEA dever\u00e1 reunir-se ordinariamente uma vez por m\u00eas, ou extraordinariamente, quando necess\u00e1rio, a ju\u00edzo do Presidente, ou por solicita\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 50% (cinquenta por cento) dos membros.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO IV<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 8\u00ba Ao Presidente incumbe:<\/p>\r\n<p>I - convocar e presidir as reuni\u00f5es;<\/p>\r\n<p>II - distribuir para os relatores os projetos de pesquisa ou outros documentos encaminhados ao CIETEA;<\/p>\r\n<p>III - representar a Universidade Federal de Santa Maria nas quest\u00f5es e nas atividades de interesse do CIETEA;<\/p>\r\n<p>IV - supervisionar a administra\u00e7\u00e3o do CIETEA;<\/p>\r\n<p>V - desempenhar as atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo: como assinar pareceres finais, exercer o direito de veto, de desempate, emitir parecer ad referendum em mat\u00e9rias consideradas urgentes e dar conhecimento aos membros para delibera\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o seguinte.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 9\u00ba Ao Vice-Presidente incumbe:<\/p>\r\n<p>I - substituir o Presidente nos seus impedimentos;<\/p>\r\n<p>II - desempenhar as fun\u00e7\u00f5es que lhe forem delegadas pelo Presidente.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 10 Ao Secret\u00e1rio incumbe:<\/p>\r\n<p>I - convocar as reuni\u00f5es a pedido do Presidente;<\/p>\r\n<p>Il - secretariar as reuni\u00f5es;<\/p>\r\n<p>III - administrar as correspond\u00eancias do CIETEA;<\/p>\r\n<p>IV - desempenhar as fun\u00e7\u00f5es que lhe forem delegadas pelo Presidente.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 11 As delibera\u00e7\u00f5es do CIETEA ser\u00e3o aprovadas por maioria simples dos membros presentes \u00e0s reuni\u00f5es.<\/p>\r\n<p>Art. 12 O membro que faltar a 03 (tr\u00eas) reuni\u00f5es consecutivas ou 05 (cinco) alternadas sem justificativa, ser\u00e1 exclu\u00eddo do CIETEA e substitu\u00eddo por outro representante do setor, observando-se o disposto no \u00a7 1\u00ba do Art. 3\u00ba deste Regimento.<\/p>\r\n<p>Art. 13 O presente Regimento s\u00f3 poder\u00e1 ser alterado em reuni\u00e3o, expressamente convocada para esta finalidade, exigindo-se para cada altera\u00e7\u00e3o proposta, a aprova\u00e7\u00e3o de 2\/3 (dois ter\u00e7os) dos membros do CIETEA.<\/p>\r\n<p>Art. 14 Aos membros do CIETEA cabe total independ\u00eancia na tomada das decis\u00f5es, devendo, entretanto, manter sob car\u00e1ter confidencial as informa\u00e7\u00f5es recebidas, sendo-lhe vedado qualquer envolvimento em quest\u00f5es de conte\u00fado pecuni\u00e1rio, bem como naquelas, cujos interesses sejam incompat\u00edveis com os do CIETEA.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO V<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 15 Os casos omissos neste Regimento ser\u00e3o avaliados pelo CIETEA.<\/p>\r\n<p>Art. 16 \u00c9 da compet\u00eancia da Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa (PRPGP) fornecer um local em condi\u00e7\u00f5es adequadas para a realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es e an\u00e1lise dos pareceres, al\u00e9m de 1 (um) secret\u00e1rio para as atividades previstas no Art. 10.<\/p>\r\n<p>Art. 17 O presente Regimento, aprovado pelo Magn\u00edfico Reitor, entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<br>\r\n<\/div>\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=12846177\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=12846177<\/font><\/a>\r\n<\/strike>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REGIMENTO INTERNO DO COMIT\u00ca INTERNO DE \u00c9TICA EM EXPERIMENTA\u00c7\u00c3O ANIMAL \u2013 CIETEA MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA REGIMENTO INTERNO DO COMIT\u00ca INTERNO DE \u00c9TICA EM EXPERIMENTA\u00c7\u00c3O ANIMAL \u2013 CIETEA Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 010\/2011 CAP\u00cdTULO I DA CATEGORIA E FINALIDADE Art. 1\u00ba O Comit\u00ea Interno de \u00c9tica em Experimenta\u00e7\u00e3o Animal – CIETEA, […]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-2956","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2956"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2956\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}