{"id":3097,"date":"2020-01-28T15:17:44","date_gmt":"2020-01-28T18:17:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3097"},"modified":"2020-05-25T15:12:16","modified_gmt":"2020-05-25T18:12:16","slug":"resolucao-n-011-2007","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-011-2007","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 011\/2007"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 011\/2007<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div> \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4372745\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 011\/2007<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\"><strike>Institui, na Universidade Federal de Santa Maria, o Programa de A\u00e7\u00f5es Afirmativas de Inclus\u00e3o Racial e Social e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n. 009\/07.<\/strike><\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-002-2018\/\"><font color=\"blue\">Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 002\/2018<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<strike>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e considerando:<\/p>\r\n<p>- os textos internacionais de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos de que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio;<\/p>\r\n<p>- os objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil previstos no art. 3\u00ba, da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/u><\/font><\/a>;<\/p>\r\n<p>- os princ\u00edpios e regras previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal sobre Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto e sobre as diretrizes para a forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas que contribuam positivamente para a erradica\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e \u00e9tnico-raciais, com vistas a construir uma sociedade mais equitativa;<\/p>\r\n<p>- a necessidade de democratizar o acesso ao Ensino Superior p\u00fablico no Pa\u00eds, especialmente aos afro-brasileiros, alunos oriundos das escolas p\u00fablicas, pessoas com necessidades especiais e ind\u00edgenas;<\/p>\r\n<p>- a tradi\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Santa Maria como pioneira em programas de inclus\u00e3o social, por interm\u00e9dio, entre outros, do PEIES e dos programas vinculados a PRAE;<\/p>\r\n<p>- finalmente, os princ\u00edpios institucionais da UFSM e, dentre eles, o de democratizar ainda mais o acesso e perman\u00eancia, em seus quadros, das popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem social e \u00e9tnico-racial;<\/p>\r\n<p>- o Parecer de Plen\u00e1rio do Conselho de Ensino Pesquisa e Extens\u00e3o, aprovado na 704\u00aa Sess\u00e3o, de 13 de julho de 2007, conforme Processo n. <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=2909916\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>23081.007994\/2007-12<\/u><\/font><\/a>;<\/p>\r\n<p>- o Despacho n.747 da Procuradoria Jur\u00eddica da UFSM, constante do processo n. 23081.01469\/2007-09<.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO I<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DO ACESSO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 1\u00ba Instituir, na Universidade Federal de Santa Maria, o Programa de A\u00e7\u00f5es Afirmativas de Inclus\u00e3o Racial e Social..<\/p>\r\n<p>Art. 2\u00ba Estabelecer a disponibilidade de, pelo per\u00edodo de dez anos, de dez at\u00e9 quinze por cento das vagas nos processos seletivos, vestibular, PEIES, reingresso e transfer\u00eancias, da Universidade Federal de Santa Maria e de suas extens\u00f5es, bem como da UNIPAMPA no per\u00edodo em que estiver na condi\u00e7\u00e3o de gestora desta, para estudantes afro-brasileiros, em cada um dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Ser\u00e3o considerados afro-brasileiros, para efeitos desta resolu\u00e7\u00e3o, os candidatos que se enquadrarem como pretos e pardos, conforme classifica\u00e7\u00e3o adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica - IBGE.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba No ato da inscri\u00e7\u00e3o aos processos seletivos da UFSM, de suas extens\u00f5es e da UNIPAMPA, o candidato afro-brasileiro que desejar concorrer \u00e0s vagas previstas no caput deste artigo, dever\u00e1 fazer op\u00e7\u00e3o no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o e fazer autodeclara\u00e7\u00e3o do grupo racial a que pertence.<\/p>\r\n<p>\u00a7 3\u00ba No processo seletivo do ano de 2008, ser\u00e3o disponibilizadas dez por cento das vagas, sendo aumentadas ano a ano at\u00e9 chegarem a quinze por cento - no processo seletivo de 2013.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 3\u00ba Disponibilizar, pelo per\u00edodo de dez anos, vinte por cento das vagas nos processos seletivos, vestibular, PEIES, reingresso e transfer\u00eancias, da Universidade Federal de Santa Maria e de suas extens\u00f5es, bem como da UNIPAMPA no per\u00edodo em que estiver na condi\u00e7\u00e3o de gestora desta, para estudantes oriundos das escolas p\u00fablicas, em cada um dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Est\u00e3o aptos a candidatarem-se \u00e0s vagas previstas no caput deste artigo os estudantes que tenham feito seus cursos fundamental e m\u00e9dio exclusivamente em escolas p\u00fablicas<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba No ato da inscri\u00e7\u00e3o aos processos seletivos da UFSM, de suas extens\u00f5es e da UNIPAMPA, o candidato, que desejar concorrer \u00e0s vagas previstas no caput deste artigo, dever\u00e1 fazer op\u00e7\u00e3o no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o solicitada no edital do processo seletivo, quando exigida.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 4\u00ba Disponibilizar cinco por cento das vagas nos processos seletivos da Universidade Federal de Santa Maria e de suas extens\u00f5es, bem como da UNIPAMPA no per\u00edodo em que estiver na condi\u00e7\u00e3o de gestora desta, para estudantes com necessidades especiais em todos os cursos de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Os candidatos previstos no caput, a depender de suas necessidades especiais, dever\u00e3o atender \u00e0s normas do processo de sele\u00e7\u00e3o espec\u00edfico a serem estabelecidas em resolu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 5\u00ba Disponibilizar anualmente vagas suplementares \u00e0quelas ofertadas no processo seletivo em cursos de gradua\u00e7\u00e3o para serem disputadas exclusivamente por estudantes ind\u00edgenas residentes no territ\u00f3rio nacional, para atendimento das demandas de capacita\u00e7\u00e3o de suas respectivas sociedades, apontadas por interm\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI).<\/p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba O n\u00famero inicial de vagas ser\u00e1 de cinco para o ano de 2008, passando para oito nos anos de 2009 e 2010, aumentando para dez vagas nos anos subsequentes.<\/p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba Os candidatos previstos no caput dever\u00e3o atender \u00e0s normas do processo de sele\u00e7\u00e3o espec\u00edfico a serem estabelecidas em resolu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 6\u00ba Todos os candidatos, que se submetem aos processos seletivos para os cursos de gradua\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o ordenados segundo sua op\u00e7\u00e3o quanto ao disposto no art. 2\u00ba 3\u00ba e 4\u00ba, desta resolu\u00e7\u00e3o, em uma classifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, conforme pontua\u00e7\u00e3o obtida segundo as normas do processo seletivo.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Os candidatos classificados nos processos seletivos previstos no caput e que n\u00e3o obtiverem vagas nas suas respectivas categorias ser\u00e3o ordenados independentemente de sua op\u00e7\u00e3o quanto ao disposto nos art.2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, desta resolu\u00e7\u00e3o, na classifica\u00e7\u00e3o geral, conforme pontua\u00e7\u00e3o obtida segundo as normas do processo seletivo.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 7\u00ba As vagas previstas nos art. 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, desta resolu\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o preenchidas pelos candidatos que obtiverem o melhor desempenho dentre os optantes da respectiva categoria.<\/p>\r\n<p>Art. 8\u00ba As vagas n\u00e3o-preenchidas relativamente ao disposto nos art. 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, desta resolu\u00e7\u00e3o, retornar\u00e3o \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o geral, excetuando-se aqueles candidatos j\u00e1 contemplados com as vagas a que se refere o art. 6\u00ba.<\/p>\r\n<p>Art. 9\u00ba As chamadas complementares ser\u00e3o preenchidas seguindo-se a ordem de classifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 6\u00ba, desta resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO II<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DA PERMAN\u00caNCIA<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 10. A UFSM dever\u00e1 implementar um programa permanente de acompanhamento e de apoio sociopedag\u00f3gico dos estudantes cotistas, segundo sua op\u00e7\u00e3o quanto ao disposto nos art. 2\u00ba 3\u00ba, e 4\u00ba, desta resolu\u00e7\u00e3o, coordenado por comiss\u00e3o constitu\u00edda especificamente para esse fim.<\/p>\r\n<p>Art. 11. A UFSM dever\u00e1 implementar um programa permanente de acompanhamento dos estudantes ind\u00edgenas, coordenado por comiss\u00e3o constitu\u00edda especificadamente para esse fim.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO III<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DO ACOMPANHAMENTO<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 12. A fim de concretizar os objetivos desta resolu\u00e7\u00e3o, a UFSM adotar\u00e1 as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n<p>I - implementar um programa acad\u00eamico, no \u00e2mbito do AFIRME - Observat\u00f3rio de A\u00e7\u00f5es Afirmativas - que est\u00e1 submetido \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o destinado a observar o funcionamento das a\u00e7\u00f5es afirmativas, avaliar seus resultados, identificar aspectos que prejudiquem sua efici\u00eancia e sugerir ajustes e modifica\u00e7\u00f5es, apresentando ao Conselho Universit\u00e1rio relat\u00f3rios anuais de avalia\u00e7\u00e3o, os quais ser\u00e3o divulgados; e<\/p>\r\n<p>II - designar comiss\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o e acompanhamento desse plano de metas com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da comunidade acad\u00eamica.<\/p>\r\n<br>\r\n<p><b><div align=\"center\">CAP\u00cdTULO IV<\/b><\/div><\/p>\r\n<p><b><div align=\"center\">DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS E TRANSIT\u00d3RIAS<\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p>Art. 13. No processo seletivo do ano de 2008, poder\u00e3o candidatar-se \u00e0s vagas previstas no art. 3\u00ba desta resolu\u00e7\u00e3o estudantes que tenham cursado at\u00e9 um ano em escolas particulares.<\/p>\r\n<p>Art. 14. A fim de atender \u00e0 demanda de vagas previstas nos artigos 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, desta resolu\u00e7\u00e3o, a UFSM dever\u00e1 implementar um programa de expans\u00e3o gradativa de vagas at\u00e9 o ano de 2013.<\/p>\r\n<p>Art. 15 Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, e revoga a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-009-2007\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o n. 009\/07, de 17.07.2007<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto do ano dois mil e sete.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Clovis Silva Lima,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4372745\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4372745<\/font><\/a>\r\n<\/strike>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 011\/2007 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 011\/2007 Institui, na Universidade Federal de Santa Maria, o Programa de A\u00e7\u00f5es Afirmativas de Inclus\u00e3o Racial e Social e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n. 009\/07. Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 002\/2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3097","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3097"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3097\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}