{"id":3230,"date":"2020-02-10T15:10:34","date_gmt":"2020-02-10T18:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3230"},"modified":"2020-05-26T14:42:37","modified_gmt":"2020-05-26T17:42:37","slug":"resolucao-n-007-2000","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-007-2000","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 007\/2000"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3230\" class=\"elementor elementor-3230\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-5aae522 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"5aae522\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-530d02e\" data-id=\"530d02e\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ec1a05c elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"ec1a05c\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n<title><b>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 007\/2000<\/b><\/title>\r\n\r\n\r\n<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/wp-content\/uploads\/sites\/344\/2019\/09\/brasao-da-republica-do-brasil-logo.png\" alt=\"Bras\u00e3o Rep\u00fablica Federativa do Brasil\" width=\"6%\" height=\"6%\"><\/div>    \r\n<h1><font color=\"blue\"><font size=\"5\"><div align=\"center\">MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/font><\/font><\/div><\/H1>\r\n<p><b><font color=\"0000blue\"><div align=\"center\">UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<\/b><\/font><\/div><\/p>\r\n\r\n<p><div align=\"center\"><b><a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4509106\"><font color=\"blue\">RESOLU\u00c7\u00c3O N. 007\/2000<\/font><\/a><\/b><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"right\"><font color=\"800000\">Institui e regulamenta na UFSM o Programa de Monitoria N\u00e3o-Subsidiada para os Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o.<\/font><\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-036-2019\/\"><font color=\"blue\">Alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 036\/2019<\/font><\/a><\/p>\r\n<br>\r\n<br><div align=\"justify\">\r\n<p>O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e,<\/p>\r\n<p>- considerando o contido no processo n. <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=228355\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>007942\/2000-70<\/u><\/font><\/a>, aprovado na C\u00e2mara de Coordenadores;<\/p>\r\n<p>- considerando a necessidade de propiciar aproveitamento de in\u00fameras atividades de fato, ligadas ao ensino, pesquisa e extens\u00e3o;<\/p>\r\n<p>- considerando a exist\u00eancia limitada de Bolsa de Monitoria Subsidiada e a necessidade de expans\u00e3o dessas atividades, contempladas na <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-022-1999\/\" target=\"_blank\"><font color=\"blue\"><u>Resolu\u00e7\u00e3o n. 022\/99-UFSM<\/u><\/font><\/a>,<\/p>\r\n<br>\r\n<p><div align=\"center\">RESOLVE:<\/div><\/p>\r\n<br>\r\n<p><strike>Art.  1\u00ba Fica institu\u00eddo o Programa Especial de Monitoria N\u00e3o-Subsidiada, dentro do Projeto de Ensino dos Cursos, destinado aos alunos que, independentemente de bolsa, pretendam atuar em atividades orientadas de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/strike> <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-036-2019\/\"><font color=\"blue\">(Alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 036\/2019)<\/font><\/a><\/p>\r\n<p>Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Programa Especial de Monitoria N\u00e3o-Subsidiada, dentro do Projeto de Ensino dos Cursos, destinado aos alunos que, regularmente matriculados nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da UFSM, independentemente de bolsa, pretendam atuar em atividades orientadas de ensino, de pesquisa e de extens\u00e3o.  <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-036-2019\/\"><font color=\"blue\">(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 036\/2019)<\/font><\/a><\/p>\r\n<p>Art.  2\u00ba O Programa de Monitoria N\u00e3o-Subsidiada objetiva ampliar e assegurar a coopera\u00e7\u00e3o entre corpo discente e corpo docente, no desenvolvimento do saber, em seus diversos campos mediante as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Art.  3\u00ba O n\u00famero de vagas e o respectivo processo de sele\u00e7\u00e3o para seu preenchimento, caber\u00e3o ao colegiado dos cursos, sempre tendo em vista o Projeto de Ensino.<\/p>\r\n<p>Art.  4\u00ba Os monitores, nesta modalidade, exercer\u00e3o suas atividades sem qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio com a Institui\u00e7\u00e3o, em regime de at\u00e9 oito horas semanais, a crit\u00e9rio do Colegiado, sem prejudicar o hor\u00e1rio das atividades \u00e0s quais estiver obrigado como discente, em raz\u00e3o das disciplinas nas quais estiver matriculado.<\/p>\r\n<p><strike>Art.  5\u00ba Somente os alunos regularmente matriculados nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da UFSM e que n\u00e3o integrem outros programas com bolsas remuneradas pela Institui\u00e7\u00e3o e\/ou outros \u00f3rg\u00e3os de fomento poder\u00e3o participar do programa.<\/strike> <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-036-2019\/\"><font color=\"blue\">(Revogado pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 036\/2019)<\/font><\/a><\/p>\r\n<p>Art.  6\u00ba As atribui\u00e7\u00f5es do aluno-monitor, nesta modalidade, constituem-se das seguintes atividades:<\/p>\r\n<p>I -  Auxiliar os professores em tarefas did\u00e1ticas, inclusive, prepara\u00e7\u00e3o de aulas e trabalhos escolares;<\/p>\r\n<p>II - auxiliar os professores em tarefas de pesquisa e extens\u00e3o compat\u00edveis com o seu grau de conhecimento;<\/p>\r\n<p>III - auxiliar os professores na realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos pr\u00e1ticos e experimentais compat\u00edveis com o seu grau de conhecimento e experi\u00eancia na disciplina;<\/p>\r\n<p>IV - auxiliar os professores na orienta\u00e7\u00e3o de alunos, visando a sua integra\u00e7\u00e3o na universidade, inclusive, na orienta\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas;<\/p>\r\n<p>V - auxiliar a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o dos cursos;<\/p>\r\n<p>VI - participar, juntamente com professores, comiss\u00e3o e\/ou coordena\u00e7\u00e3o, de programa de acompanhamento de egressos;<\/p>\r\n<p>VII - auxiliar os professores em programas de nivelamento;<\/p>\r\n<p>VIII - outras atividades decorrentes do Projeto de Ensino a crit\u00e9rio do colegiado.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Fica vedado o exerc\u00edcio de atividades administrativas da compet\u00eancia do corpo t\u00e9cnico-administrativo da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p>Art.  7\u00ba Cada monitor ou grupo de monitores nesta modalidade exercer\u00e1 suas atividades sob a orienta\u00e7\u00e3o do professor, comiss\u00e3o e\/ou coordena\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela atividade.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Em qualquer hip\u00f3tese, dever\u00e1 ser elaborado um plano de trabalho, especificando as atividades de monitoria, bem como a previs\u00e3o de carga hor\u00e1ria a elas atribu\u00eddas.<\/p>\r\n\r\n<p>Art.  8\u00ba Cabe ao professor ou \u00e0 comiss\u00e3o e\/ou \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do Curso, pronunciar-se sobre o desempenho do monitor ou do grupo de monitores mediante relat\u00f3rio semestral, homologado pelo respectivo Colegiado, com base no plano de trabalho afeto ao Projeto de Ensino do Curso.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Compete \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Curso, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, a emiss\u00e3o do certificado desta modalidade de Monitoria, especificando a natureza da atividade desenvolvida e respectiva carga hor\u00e1ria cumprida, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 8\u00ba desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p>Art.  9\u00ba A carga hor\u00e1ria definida pelo Colegiado, para a atividade de monitoria, ser\u00e1 creditada ao aluno monitor, como ACG, independentemente de constituir-se em projeto de pesquisa ou de extens\u00e3o registrado no Gabinete de Projetos do respectivo Centro.<\/p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico.  Se a atividade desenvolvida resultar em publica\u00e7\u00e3o, a ela dever\u00e1 tamb\u00e9m corresponder carga hor\u00e1ria espec\u00edfica, a ser creditada como ACG, com carga hor\u00e1ria definida pelo Colegiado.<\/p>\r\n\r\n<p>Art. 9\u00baA As atividades de extens\u00e3o, de monitoria e de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na educa\u00e7\u00e3o superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poder\u00e3o ser equiparadas ao est\u00e1gio em caso de previs\u00e3o no projeto pedag\u00f3gico do curso. <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-036-2019\/\"><font color=\"blue\">(Inserido pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 036\/2019)<\/font><\/a><\/p>\r\n\r\n<p>Art.10 Os casos omissos ser\u00e3o decididos pelo Colegiado do Curso.<\/p>\r\n<p>Art. 11 Esta Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n<p>GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos seis dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<p>Paulo Jorge Sarkis,<\/p>\r\n<p>Reitor.<\/p>\r\n\r\n<p><font color=\"red0000\">Este texto n\u00e3o substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos.<\/font> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4509106\"><font color=\"blue\">https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/documento.html?id=4509106<\/font><\/a>\r\n\r\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O N. 007\/2000 MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 007\/2000 Institui e regulamenta na UFSM o Programa de Monitoria N\u00e3o-Subsidiada para os Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o. 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